Um dia depois de conseguir uma vaga no segundo turno para disputar a
prefeitura de João Pessoa (PB), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) foi
condenado por improbidade administrativa pela juíza substituta Cristiane
Mendonça Lage, da 3ª Vara Federal da capital. Ele é acusado pelo
Ministério Público Federal, junto com ex-secretários municipais, de
irregularidades em contratos de obras de esgoto na cidade. Cabe recurso
da decisão.
A decisão foi dada na noite de ontem (8). A íntegra está disponível para consulta no site
da Justiça Federal na Paraíba. O processo decidido ontem é um dos 52,
entre ativos e já extintos, que constam Lucena como parte. A grande
maioria como acusado. Além do tucano, acabaram condenados o
ex-secretário de Planejamento e Coordenação Everaldo Sarmento Giovani
Gondim Petrucci, ex-sócio da Sanccol, empresa responsável pela obra, e a
construtora Noberto Odebrecht.
De acordo com a acusação, Lucena, que foi prefeito da cidade entre
1997 e 2004, firmou um contrato com o Ministério da Saúde para
construção do sistema de esgoto sanitário em um bairro da capital
paraibana. Segundo a denúncia, em vez de fazer uma licitação, o tucano
ordenou o repasse de um contrato já assinado com a Odebrecht para a
Sanccol. Dois meses depois houve a assinatura de um termo aditivo,
deixando os valores da obra em R$ 2,9 milhões.
Laudos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Instituto Nacional
de Criminalística (INC), da Polícia Federal, constataram irregularidades
no processo, demonstrando até a “falsidade do conteúdo daqueles
documentos” apresentados na época. Além disso, o MPF disse que a obra
não foi completamente executada. A CGU e o INC também encontraram
valores superfaturados em diversos itens da construção.
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