O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MP Eleitoral)
ajuizou 72 representações contra propaganda irregular de candidatos a
prefeito e vereador em Natal. Dessas, 37 dizem respeito a casos de
propaganda eleitoral antecipada e outras 35 representações foram
registradas após o início oficial da campanha.
Além da propaganda antecipada, as irregularidades mais comuns
constatadas pelos fiscais do MP Eleitoral incluem a fixação de banners
ou cartazes com foto e número dos candidatos, em estabelecimentos
comerciais, e a distribuição de brindes. As equipes também registraram
reuniões em praças e outros espaços, sem a devida autorização do poder
público.
Houve ainda casos de propaganda irregular em transporte público e uso
de carro de som em condições excedentes aos limites impostos pela
legislação municipal. “Atitudes como essas comprometem a lisura do
pleito e criam uma vantagem desleal para os candidatos que oferecem
benefícios aos eleitores ou fazem propaganda eleitoral de forma
indevida”, destaca o promotor eleitoral Giovanni Rosado.
As 72 representações envolveram 55 candidatos e também políticos que
não chegaram a se candidatar. Ao todo, quatro deles concorreram à
Prefeitura e 47 à Câmara Municipal. A fiscalização segue durante todo o
segundo turno.
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