quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Ministério Público Eleitoral ajuíza 72 ações contra propaganda irregular de candidatos em Natal

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MP Eleitoral) ajuizou 72 representações contra propaganda irregular de candidatos a prefeito e vereador em Natal. Dessas, 37 dizem respeito a casos de propaganda eleitoral antecipada e outras 35 representações foram registradas após o início oficial da campanha.
Além da propaganda antecipada, as irregularidades mais comuns constatadas pelos fiscais do MP Eleitoral incluem a fixação de banners ou cartazes com foto e número dos candidatos, em estabelecimentos comerciais, e a distribuição de brindes. As equipes também registraram reuniões em praças e outros espaços, sem a devida autorização do poder público.
Houve ainda casos de propaganda irregular em transporte público e uso de carro de som em condições excedentes aos limites impostos pela legislação municipal. “Atitudes como essas comprometem a lisura do pleito e criam uma vantagem desleal para os candidatos que oferecem benefícios aos eleitores ou fazem propaganda eleitoral de forma indevida”, destaca o promotor eleitoral Giovanni Rosado.
As 72 representações envolveram 55 candidatos e também políticos que não chegaram a se candidatar. Ao todo, quatro deles concorreram à Prefeitura e 47 à Câmara Municipal. A fiscalização segue durante todo o segundo turno.

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