segunda-feira, 31 de outubro de 2011

“Operação Sertão Seguro” mostra trabalho do Bope em Mossoró e cidades vizinhas

Desde o final de junho deste ano, quando o Governo do Estado criou a "Operação Sertão Seguro", o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) se instalou na cidade de Mossoró para dar apoio ao policiamento local no combate à criminalidade, nos bairros e ruas da cidade.

Com o objetivo de coibir o tráfico de drogas, roubos e a criminalidade de uma forma geral, o Bope vem atuando ostensivamente com ações educativas em Mossoró e demais cidades oestanas. A operação foi determinada pela Secretaria de Segurança através do comando-geral da Polícia Militar, sob o acompanhamento do coronel Túlio César, responsável pelo 2º Batalhão de Polícia Militar.
Segundo informações repassadas pelo tenente Laranjeira, comandante da equipe do Bope na região, atualmente quatro viaturas com um efetivo de 16 homens realizam o trabalho de prevenção nos bairros da cidade, em especial no Santo Antônio e Quixabeirinha, além dos municípios de Areia Branca, Apodi, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado e Serra do Mel.
"Em Mossoró e região nós trabalhamos em parceria com outras polícias, apoiando-as em operações e combate ao crime de uma forma geral. Nosso trabalho vai além das divisas dos municípios, atuamos quando necessário independente da hora e lugar", explicou o tenente.
Laranjeira explica também que a equipe do Bope passa por constantes treinamentos para atuar em qualquer circunstância. "Estamos sempre prontos para atuar, para isso somos treinados e o nosso trabalho tem surtido efeito. Os nossos parceiros sabem que podem contar com a gente", disse.
Para o tenente, a população tem apoiado o trabalho do Bope, mesmo não tendo ainda entendido direito a presença das viaturas em Mossoró. "O nosso trabalho tem agradado ao cidadão de bem, que sempre que pode contribui com denúncias quando algo não está certo em sua rua ou bairro. Até o momento não encontramos dificuldades para realizar o nosso patrulhamento em nenhuma localidade da cidade ou zona rural", frisou.
Segundo o tenente, a população pode fazer ainda mais o seu papel para ajudar a combater o crime. Para isso só precisa denunciar os criminosos através do telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp). "Denunciando através do 190, não precisa se identificar, apenas denuncie o que está errado que nós vamos fazer a nossa parte" concluiu. 

"Violência diminuiu com a chegada do Bope", diz tenenteCom a achegada dos policias do Bope em Mossoró houve uma redução no número de crimes e aumento no número de prisões e apreensões, pelo menos é essa constatação feita pelo tenente Laranjeira, comandante da equipe do Bope.
Segundo o tenente, nos últimos três meses o número de homicídios reduziu em se comparando com o primeiro semestre do ano, onde ocorreram mais 100 mortes. "A redução na violência é graças ao trabalho realizado pelas polícias, que tem o nosso apoio. É um trabalho conjunto, mas que tem surtido efeito", disse.
Além da redução nas mortes, o tenente destaca também o combate repressivo ao tráfico de drogas e a retirada de inúmeras armas de circulação, que estavam em poder dos bandidos e o desmantelamento de uma quadrilha interestadual presa em Mossoró na semana passada, durante uma operação conjunta da Polícia Federal e do Bope.
"Durante uma operação em conjunto com a PF, prendemos uma quadrilha interestadual que estava em Mossoró para sequestrar um empresário. Quatro elementos foram presos em flagrante, com aramas e carros roubados. A quadrilha estava pronta para fazer mais uma vítima, felizmente conseguimos desarticular a tempo", contou o tenente Laranjeira.
Policiais do Bope enfrentam treinamentos rigorosos para fazer parte da elite da PMO policial que quiser entrar para o Batalhão de Operações Especiais (Bope) tem que passar pelo Curso de Aplicações Táticas (CAT), com duração aproximada de oito semanas e pelo Curso de Operações Especiais (COE) com duração de cinco meses.
Segundo o comando da Polícia Militar do RN, dos que iniciam o curso apenas 40% terminam. A PM não visa a quantidade, mas sim a qualidade dos seus policiais que integram a elite da corporação.
O Bope tem entre as principais atribuições: gerenciar crises com reféns localizados; dissuadir e controlar rebeliões nos estabelecimentos prisionais; atuar em ocorrências de roubo a bancos e estabelecimentos comerciais; atuar em ações anti-sequestros; realizar escoltas de presos de alta periculosidade; agir em ocorrências que envolvam artefatos explosivos; realizar proteção e garantir a segurança de autoridades; além de resgatar pessoas em locais de difícil acesso; patrulhar em áreas de altíssimo risco; buscar e capturar criminosos de alta periculosidade e empreender ações antiterror.

Fonte O Mossoroense

Greve de servidores do Judiciário atinge mais da metade do país

da Agência Brasil
Brasília – A greve dos servidores da Justiça da União, que incluem funcionários da Justiça Federal e do Trabalho, já atinge 15 estados e deve crescer nos próximos dias. Na segunda-feira (31), os servidores de Minas Gerais prometem cruzar os braços, unindo-se aos de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, da Bahia, de Mato Grosso, do Amazonas, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, do Piauí, de Alagoas, do Ceará, de Rondônia e do Acre.
Os servidores dos estados de Goiás e do Espírito Santo decidiram aderir ao movimento no dia 7 de novembro.
Ainda não há números consolidados de servidores parados ou dos efeitos para o andamento de processos. O movimento grevista começou em junho, mas a adesão da maioria dos estados ocorreu em outubro. Os servidores pedem a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS), detalhado no Projeto de Lei (PL) 6613/2009, que prevê aumento de 56% e impacto anual de R$ 7,4 bilhões. O Supremo Tribunal Federal (STF) alega que o aumento real é de apenas 31%, pois o índice de 56% não atinge toda a folha de pagamento. O último reajuste, de até 50%, foi concedido em 2006, pago em seis parcelas semestrais.
O Judiciário inseriu os gastos extras com o reajuste dos servidores no projeto orçamentário de 2012 enviado ao Executivo. A principal justificativa é que a demora em estruturar a carreira de seus servidores está motivando baixas de funcionários interessados em carreiras mais promissoras. No entanto, o Executivo cortou a proposta no documento entregue ao Congresso Nacional, alegando que não haveria dinheiro em caixa para pagar o aumento pleiteado.
Para tentar avançar nas negociações, os servidores aceitaram parcelar o reajuste em até seis vezes semestrais, o que reduziria o impacto anual para cerca de R$ 1,4 bilhão. Mas, de acordo com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), o governo está irredutível sobre a possibilidade de aumento.
Na última semana, o PCS do Judiciário entrou na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, mas o projeto foi retirado da lista de votação e não há previsão de volta. Ao relatar o episódio em um comunicado publicado em seu site, a Fenajufe incita os servidores a ampliar as paralisações nas próximas semanas como resposta.
Apesar do crescimento do movimento grevista, a Justiça da União continua funcionando em um dos locais onde é mais forte, o Distrito Federal. De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF), Berilo Leão, a ideia é esperar o desenrolar das negociações no Executivo e no Legislativo para definir que posição tomar.
“Em um primeiro momento, estamos apenas fazendo atos de protesto, como o que ocorreu no Congresso recentemente, mas, caso as negociações não avancem, nada impede que também entremos em greve”, diz o representante do Sindjus-DF, que tem cerca de 10 mil filiados.

sábado, 29 de outubro de 2011

Influência do marido de Rosalba é tão expressiva que secretários despacham com ele

Diário de Natal
Tido como um dos maiores articuladores políticos do Estado, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) é hoje um dos personagens mais polêmicos da política do Rio Grande do Norte. A influência que ele exerce sobre a administração da sua mulher, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), causa curiosidade entre os eleitores e críticas da oposição. O papel de Carlos Augusto, a eminência parda da gestão de Rosalba, ficou evidenciado após o rompimento do vice-governador Robinson Faria (PSD) com o governo. Ao anunciar o fim da aliança com o DEM, Faria responsabilizou Augusto pelas ações que o levaram a romper.

Calmo, de poucas palavras com a imprensa e sempre presente em todas as conversas políticas, Carlos Augusto é apontado como detentor das decisões mais importantes da administração. Esse poder foi confirmado pela própria governadora, ao afirmar textualmente: . "Há 42 anos, ele é um grande companheiro, meu marido e amigo. Ele vai continuar sendo também uma pessoacom quem eu vou dividir as preocupações e as alegrias".

De acordo com o ex-secretário do Gabinete Civil Paulo de Tarso Fernandes, Rosalba despacha em casa para que o marido possa participar de todas as definições. Ele contou que ordens do governo ao secretários são passadas por ele. Inclusive, a governadora, segundo Paulo contou, chegou a mandá-lo despachar com Carlos. "Foram 10 meses em que todas as decisões foram tomadas pelo marido da governadora", definiu Paulo de Tarso.

Após revelar os bastidores da administração, o ex-secretário pediu desculpas ao casal e afirmou que havia ingerido bebida alcoólica antes de dar as declarações. No entanto, suas informações foram confirmadas até por outros secretários da administração, que pedem sigilo. Um ex-auxiliar de Rosalba informou que Carlos é responsável por várias nomeações da gestão da mulher. Ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Robinson Faria, ao anunciar o rompimento, disse que chegou um dia para despachar com a governadora e ela o mandouprocurar o seu marido. Isso, segundo fonte ligada à administração estadual.

Uma fonte governista, que pediu para não ter o nome revelado, informou que o ex-deputado estadual tem até uma secretária particular, responsável por formular sua agenda e marcar as audiências de deputados, prefeitos e secretários com ele. Sempre requisitado, o marido da governadora, informou a fonte, muitas vezes despacha com os secretários sem a presença da gestora, tomando decisões e dando ordens diretas. "Tem gente que passa meses tentando falar com ele sem ser ter acesso. Ele resolve muitas questões da gestão, principalmente no que diz respeito à liberação de recursos", destacou a fonte.

Em Mossoró, cidade administrada por Rosalba Ciarlini em três mandatos, o ex-deputado ganhou o apelido de Ravengar, um bruxo imortalizado na teledramaturgia, devido ao poder que tinha nas gestões de sua mulher. No governo do estado não é diferente. Bastou a primeira crise política do governo para Carlos Augusto, que costuma ficar nos bastidores,aparecer como protagonista. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, confirmou que o ex-deputado, mesmo sem ter nenhum cargo público, é responsável por toda a articulação política do governo. Para ele, que trabalha com o casal desde a prefeitura de Mossoró, isso é natural.

Marido da governadora é quem faz a articulação com deputados

O ex-deputado participou das conversas junto com o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, para atrair o apoio do deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) e da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa ao governo. O ex-deputado articula junto com o senador a adesão do deputado federal João Maia (PR). Com ele também ficou a missão de "cortar as asas do vice", o que o democrata fez com competência.

De acordo com informações de bastidores, Carlos Augusto, temendo que Robinson Faria viesse a tutelar o governo, foi responsável pelo enfraquecimento do PSD potiguar. Carlos conseguiu impedir a filiação de quatro deputados e de vários prefeitos e vereadores à sigla, o que começou a azedar a relação do vice com o governo. O rompimento se deu quando o marido de Rosalba impediu a nomeação de Robinson, que tinha sido exonerado da Semarh, após ter assumido o governo interinamente.

A interferência de Carlos Augusto no governo divide opiniões na Assembleia Legislativa. O ex-deputado estadual é responsável pela articulação direta com a base governista. O deputado estadual Walter Alves (PMDB) credita a influência do ex-deputado à experiência que ele tem para ajudar ao governo. "Carlos Augusto tem muito a contribuir. Até pela sua experiência, ele tem colaborado bastante com o governo na parte política. Já o setor administrativo, fica com Rosalba", analisou.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), um dos principais oposicionistas à gestão do DEM, apelidou o marido de Rosalba de primeiro ministro, em referência ao mais alto cargo administrativo dos países monárquicos. Questionado sobre o poder de Carlos Augusto na gestão da mulher, o deputado disse que esse não é o fator de maior preocupação. "O que mais me preocupa na administração do DEM é porque juntaram um grupo de várias forças para ganhar a eleição sem ter um projeto de desenvolvimento para o estado", criticou. 
 

Policiamento suspenso em cidades do RN

O fim de semana será de alerta para o comando da Polícia Militar. Ontem, em pelo menos 12 municípios do Rio Grande do Norte, houve paralisação do policiamento em viaturas em decorrência da adesão de alguns policiais ao movimento "Segurança com segurança" promovido pela Associação de Cabos e Soldados do RN (ACS/RN). A orientação da associação é de que os PMs não guiem qualquer viatura sem as devidas condições de segurança.
O comandante da instituição, coronel Francisco Araújo, garante que a questão foi solucionada, mas admitiu a existência de "plano B" para que não haja comprometimento do serviço prestado à sociedade durante o fim de semana. Em Natal e região metropolitana, Cavalaria e batalhões especiais, como BPChoque, Bope e Ronda Escolar, poderão tomar as ruas, caso haja uma negativa dos PMs de outros batalhões.
Ontem, por aproximadamente três horas, o patrulhamento móvel foi interrompido na zona Sul de Natal e nas áreas em que os policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motos (ROCAM) atuam em complementaridade aos batalhões de área.
Apesar de relatos de parada em alguns municípios do interior, o comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel PM Francisco Reinaldo, afirmou não ter havido e/ou sido comunicado sobre o fato.
Foram registradas paralisações, segundo a ASC/RN, nos 1º, 3º, 5º e 9º batalhões da capital, além da Rocam. Na Grande Natal, os municípios atingidos foram Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante. No interior, as cidades foram Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assú, Santa Cruz e Nova Cruz.
Alguns policiais que atuam diretamente nas viaturas - entrevistados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE - reclamam da falta de condições dos carros. Problemas em pneus, rolamentos, amortecedores são relacionados como fatores de risco no exercício diário do ofício. Também argumentam que não podem dirigir os veículos, pois, segundo o Código Nacional de Trânsito, os condutores precisam ter um curso específico para guiar veículos usados para atender a situações de urgência de emergência. O comandante da PM rebate essa última informação dizendo que as viaturas não se enquadram na categoria de veículos de urgência, como prevê o Contran.

PARALISAÇÃO
No final da manhã de ontem, por exemplo, policiais da Companhia de Policiamento Turístico (CIPTUR) estavam reunidos em frente ao posto da unidade na rua Presidente Café Filho, praia do Meio, discutindo sobre a impossibilidade de permanecer fazendo patrulhamento naqueles veículos. "Desde cedo não tem patrulhamento na orla", informou um deles, que preferiu não se identificar. No acostamento, três viaturas estavam paradas: M-T 11, M-T 13 e M-T 14. Essa última tinha um fio elétrico como fechadura da mala.

MOVIMENTO
Os policiais militares iniciaram na tarde da quinta-feira (27) o movimento "Segurança com segurança", a partir do qual os profissionais da polícia ostensiva reivindicam condições necessárias para o trabalho nas ruas em segurança, como coletes balísticos e armas para todos, além da manutenção das viaturas. O presidente da ACS, Cabo Jeoás, afirma que 80% das cidades do interior do Estado não possuem condições mínimas para trabalho e segurança dos policiais.

SALÁRIOS
Além de pedir melhores condições de trabalho, a ACS negocia aumento salarial com o Governo do Estado. A proposta das entidades representativas dos policiais e bombeiros militares é de um salário de R$ 3.447 para o soldado, o que equivale a 20% do salário do coronel - com valor de R$ 17 mil. Esse aumento seria dado de forma parcelada de 2012 até 2014. A proposta apresentada pelo Governo é uma remuneração de R$ 2.700 com parcelamento estendido até 2015.
Está marcada para a próxima terça-feira (01) uma reunião com o chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, a secretária interina de Administração, Suely Pimentel, e Obery Rodrigues, da pasta de Planejamento, para que ocorra uma nova rodada de negociação.
Policiais de Mossoró aderem a movimento
A Associação de Policiais e Praças de Mossoró e Região Oeste (APRAM) esteve reunida ontem com membros da categoria e decidiu aderir também ao movimento que foi deflagrado na capital, quinta-feira passada. As primeiras baixas seriam sentidas na noite de ontem, segundo o presidente da associação, soldado Clayton Jadson. Ele enfatiza que a intenção do movimento é melhorar as condições da instituição.
De acordo com Jadson, a reunião foi um momento para que a tropa fosse orientada sobre seus direitos e deveres. Ele explica que, muitas vezes, os policiais trabalham de maneira improvisada, visando não deixar de prestar determinado serviço à população. Nesses casos, a legislação acaba sendo desrespeitada "pelo bem maior".
"Eles receberam cartilhas com o embasamento jurídico. Para assumir o serviço, irão cobrar tudo que lhes é garantido", adiantou Jadson, logo após a reunião feita na cidade.
Os policiais vão cobrar, por exemplo, que as viaturas estejam em pleno funcionamento e que possuam todos os equipamentos de segurança que são exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, por exemplo.
A norma diz que o carro não pode circular sem um extintor de incêndio, por exemplo, o que muitas vezes acaba sendo desrespeitado. "Ele só vai pra rua se tiver tudo dentro da legalidade", explica Jadson.
"É uma medida que visamos garantir a segurança dos nossos policiais e também da sociedade. O movimento não é uma retaliação do Governo do RN e não tem fins salariais", enfatiza o presidente da Apram, acrescentando que o objetivo maior "é valorizar a segurança pública por completo".

Jornal de Fato

Dilma tem segunda melhor avaliação

Buenos Aires - A aprovação dos brasileiros em relação ao governo caiu entre 2010 e 2011, embora a presidenta Dilma Rousseff apareça em segundo lugar entre os líderes mais admirados pelos latino-americanos, segundo pesquisa de opinião da ONG Latinobarómetro realizado em diversos países. O levantamento, divulgado ontem, perguntou aos brasileiros se aprovam a forma como a presidenta (que foi eleita no ano passado em substituição ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva) está liderando o país. Em 2010, durante o governo de Lula, a aprovação era de 86%, um patamar considerado recorde no país. Já em 2011, o primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff, esse número caiu para 67%, segundo a ONG, com sede em Santiago, no Chile.
A Latinobarómetro encomendou a pesquisa em 19 países da América Latina. No Brasil, o levantamento foi realizado pelo Ibope, instituto que faz pesquisas regularmente. A queda na aprovação do governo brasileiro, de 19 pontos percentuais, é a segunda maior registrada entre os países pesquisados, perdendo apenas para o Chile, onde a popularidade teve uma redução de 27 pontos. Questionados se o Brasil "governa para o bem do povo", 52% dos entrevistados deram uma resposta positiva em 2011, contra 68% no ano passado.

Quando questionados sobre "o que falta na democracia", 48% dos entrevistados de todos os países responderam "reduzir a corrupção". No Brasil, este item aparece como a principal preocupação diante da pergunta sobre democracia.

Os entrevistados de todos os países também avaliaram os líderes da região e de outras partes do mundo, a partir de uma lista apresentada pelos pesquisadores, em uma escala de zero a dez, sendo zero "muito ruim" e dez, "muito boa". O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recebeu a avaliação mais alta (6,3), com Dilma em segundo (6,0). As menores avaliações ficaram com o ex-presidente de Cuba Fidel Castro (4,1) e com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez (4,4).

No levantamento, o Brasil foi apontado pelos entrevistados como o país de maior liderança na região, deixando os EUA em segundo lugar e a Venezuela em terceiro.

No Uruguai e na Argentina, segundo o estudo da Latinobarómetro, mais da metade dos habitantes acham que o Brasil é o principal líder da América Latina. Os países da América Central são os que menos sinalizam o Brasil como líder regional. O Brasil também é definido, na pesquisa, como o "país mais amigo da América Latina". Quando a questão é sobre qual "país modelo" deve ser seguido, o Brasil aparece em terceiro lugar. Neste quesito, os Estados Unidos aparecem em primeiro e a Espanha, em segundo. A China ficou em quarto lugar, com a França em quinto e a Venezuela em sexto. 

Tribuna do Norte

Estudo aponta riscos de corrupção no Estado

O Rio Grande do Norte está entre os Estados brasileiros em situação crítica no ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Universidade de Campinas (Unicamp), a pedido do Instituto Ethos. A análise foi publicada pela Agência Estado. O RN teve registro "alto risco" em três dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção, outros três apresentaram "risco médio" e um deles "risco baixo". Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.

Os dados da análise, avaliada pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, são relativos ao ano de 2009. Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estado (TCE')s, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. Foi nesse quesito onde se deu o melhor desempenho do Rio Grande do Norte. A influência externa constatada no âmbito dos conselheiros do TCE/RN foi de "baixo risco". A esmagadora maioria dos Estados brasileiros, no entanto,  obtiveram o pior resultado possível, com perigo iminente.

"O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida", afirmam os autores no texto, que será publicado no final do ano.

A publicação de dados sobre a execução orçamentária dos Estados na internet - obrigatória segundo a chamada Lei Capiberibe - abriu as contas públicas à fiscalização de cidadãos e entidades. Mas "a maioria dos Estados ainda reluta em apresentar de forma acessível e completa as informações sobre os seus Orçamentos, especialmente os totais desembolsados em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente", observa o estudo. Neste quesito, não havia dados disponíveis na pesquisa para o Rio Grande do Note. Não foi possível revelar, por meio de estatísticas, sobre os volumes e modalidades das compras públicas - o que é comprado com ou sem licitação, por exemplo. "Esse foi o dado mais difícil de levantar", disse o pesquisador Bruno Speck.

No âmbito do controle interno, a maioria dos governos criou corregedorias com relativa autonomia e estrutura para atuar, segundo o estudo. "No entanto, os resultados são bastante insatisfatórios com relação a transparência e desempenho efetivo. Metade dos Estados não produz ou não divulga relatórios de atividades", disse ainda um dos pesquisadores. O risco do RN para este aspecto foi "alto".

O estudo procurou ainda medir o grau de dependência de jornais e redes de televisão em relação a políticos e seus familiares, e também avaliou a forma como foram cobertos pela mídia casos de corrupção que envolveram direta ou indiretamente governadores, no período entre 2007 e 2010. Para esta análise o Estado potiguar também se saiu entre os piores. A fonte utilizada foi o banco de dados "Deu No Jornal", da organização não governamental Transparência Brasil, que reúne notícias sobre corrupção coletadas em 63 publicações de circulação nacional, estadual e local.

Ao atribuir valores a determinados quesitos, a metodologia da pesquisa permitiu a construção de uma escala de independência da imprensa regional.

F Tribuna do Norte

Funcionários públicos de Upanema articulam protesto para cobrar aplicação do plano de cargos e salários

UPANEMA - Os funcionários públicos da educação prometem realizar um grande protesto na próxima segunda-feira na cidade de Upanema.
Os funcionários cobram a oportunidade de discutir com a chefe do Executivo local, a prefeita Maristela Freire, a aplicação do Plano de Cargos, Carreira, e Salários (PCCS) da categoria.
Segundo os funcionários, além de não aplicar o PCCS, o município tem gerado dificuldades na busca de uma solução consensual.
"Queremos a oportunidade de discutir e buscar uma solução, mas a prefeita tem se negado a discutir o assunto. Sempre que existe alguma mobilização da categoria ela opta por encaminhar a discussão através de intermediários", destaca Josenilda Alves, diretora de finanças do sindicato dos funcionários públicos da cidade de Upanema.
Segundo Josenilda, nos últimos anos a prefeitura tem encaminhado reajustes sem base no PCCS e em meio a muitas dificuldades.
"Nos últimos anos tivemos que recorrer a intervenção do Ministério Público e chegamos até mesmo a ficar sem reajuste", destaca.
Para pressionar a prefeita de Upanema na busca por uma solução os funcionários ligados ao segmento da educação farão uma grande mobilização a partir das 7h da próxima segunda-feira que deverá contar com a participação de funcionários ligados a outras áreas.
"Estamos convocando os funcionários a buscarem um direito garantido por lei. Esperamos que todos os funcionários participem de mobilização", destaca Josenilda Alves. 

F O Mossoroense

Ministério Público realizará concurso para credenciamento de novos estagiários

Serão realizadas amanhã, 30, as provas para o IV Concurso para Credenciamento de Estagiários na Área Administrativa, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Em Mossoró, as provas serão aplicadas na Universidade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, situada na rua Ferreira Itajubá, nº 745, Santo Antônio, das 9h às 11h.
Os candidatos poderão ter acesso ao local das provas (que contemplarão assuntos relacionados à Legislação do Ministério Público: o MP na Constituição Federal de 1988, Lei Complementar Estadual nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 e Noções Básicas de Informática) entre as 8h e 8h50, horário em que os portões estarão abertos. No momento da apresentação no local, os estudantes deverão portar o original de documento de identificação expedido por órgão oficial.
O IV Concurso de Estagiários para a área administrativa do Ministério Público disponibiliza três vagas, divididas entre as Comarcas Natal e Mossoró. Na capital do Estado, está sendo oferecida uma vaga imediata para os estudantes de Engenharia Civil. Em Mossoró, a instituição oferece uma vaga imediata para alunos de Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática e uma para estudantes de Engenharia Ambiental, além de formar cadastro de reserva para o curso de Comunicação Social, habilitação jornalismo.
De acordo com a assessoria de imprensa do MP, 17 pessoas se inscreveram para concorrer às vagas fornecidas no concurso em Mossoró. O curso mais concorrido será o de Informática, com oito inscritos, seguido por Engenharia Ambiental (sete candidatos), e comunicação social (dois inscritos).
O estudante que for aprovado no processo seletivo receberá uma bolsa mensal correspondente a um salário mínimo, acrescido de um auxílio transporte equivalente a duas passagens diárias referentes aos valores praticados em Natal, além de serem beneficiados com um seguro obrigatório contra acidentes pessoais. A jornada de estágio será de 20 horas semanais.   


F O mossoroense

* Governo reduz Cide da gasolina e do óleo diesel para evitar elevação de preços

da Agência Brasil
Brasília – A partir de terça-feira (1º), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina e o óleo diesel será reduzida por sete meses, anunciou há pouco o Ministério da Fazenda. O objetivo é impedir que as flutuações da cotação internacional do petróleo tenham impacto no preço dos combustíveis cobrados nos postos.
De 1º de novembro de 2011 até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, redução de 52,6%. Para o óleo diesel, o tributo cairá de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, queda de 32,8%. O decreto da presidenta Dilma Rousseff com a desoneração será publicado na próxima segunda (31) no Diário Oficial da União.
De acordo com a Fazenda, ao diminuir o peso dos tributos sobre os combustíveis, a equipe econômica está mitigando os efeitos da variação do petróleo cumpre o objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis no mercado interno. “O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado”, destacou o ministério em nota.
Com a diminuição da Cide, o governo deixará de arrecadar R$ 2,051 bilhões – R$ 282 milhões em 2011 e R$ 1,769 bilhão em 2012.
É a segunda vez em 30 dias que o governo reduz a Cide. No fim de setembro, o tributo sobre a gasolina teve a alíquota diminuída em R$ 0,04. Na ocasião, o governo também diminuiu de 25% para 20% a mistura de álcool anidro na gasolina, e a Cide foi ajustada para evitar que o preço subisse para os consumidores.
Cerca de uma hora depois do anúncio da redução da Cide, a Petrobras divulgou, em comunicado, a elevação em 10% do preço da gasolina e, em 2%, o preço do óleo diesel nas refinarias. O reajuste garante à empresa um aumento de caixa, mas a desoneração evita a alta no valor final do combustível para o consumidor. Mais cedo, o diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, havia negado que a empresa tivesse sugerido a diminuição da Cide ao Ministério da Fazenda.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Charge

Romaria da juventude

CNTE realiza marcha pela Educação com sucesso

A CNTE realizou hoje a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, em Brasília. Com o tema “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, a marcha reuniu cerca de 10 mil brasileiros de todas as regiões do país. “Essa marcha é fundamental para que a gente consiga interferir no Congresso Nacional e obter deles o compromisso de aprovar 10% do PIB brasileiro para ser investido na educação”, disse o presidente da CNTE, Roberto Leão, ao comentar sobre um dos três principais pontos de reivindicações da manifestação.

A marcha teve dois outros focos centrais: a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso Nacional; e o cumprimento integral, em todo o Brasil, da lei do piso salarial do magistério.
Ao longo da manhã desta quarta-feira, os manifestantes caminharam do Estádio Mané Garrincha até o Congresso Nacional, passando, também, pelo Palácio do Planalto. Também foi realizado um ato público em frente ao Congresso. Nele, foram fincados na grama em frente ao Parlamento estacas que pediam 10% dos recursos do PIB para a Educação. Os integrantes da marcha, que também carregavam slogans pelo aumento de recursos para a Educação, lotaram o gramado do Congresso Nacional.

Cartões de Assinatura
A Campanha Nacional Pelo Direto à Educação conseguiu 10 mil das 140 mil assinaturas coletadas em todo o país para os cartões postais de apoio aos ideais da marcha. Parte desses cartões assinados foi entregue para o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e para o relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), prometeu levar as assinaturas para a presidenta Dilma Rousseff. “Eu acho que o governo tem que receber os cartões como uma clara demonstração da sociedade brasileira de que o investimento hoje em educação não é suficiente”, afirmou Daniel Cara, coordenador da campanha.
Durante os atos da marcha, o deputado Ângelo Vanhoni , disse que o relatório do PNE deverá ser entregue à Comissão de Educação da Câmara na próxima terça-feira (1/11) e deverá ser votado pela Casa até o final de novembro. Depois, o projeto segue para análise do Senado. Vanhoni disse que cerca de três mil emendas foram apresentadas ao projeto até agora. Ao discursar na comissão, o deputado chamou atenção para o problema da falta de recursos para a educação.
Ao final da marcha, membros da CNTE foram recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ao ministro também foram entregues parte dos cartões assinados por brasileiros de todo o país em prol dos 10% do PIB para a educação. Haddad falou do avanço da educação no Brasil nos últimos anos: “Eu acho que os trabalhadores em Educação se sentem mais valorizados depois do governo Lula”. Mas reconheceu que a luta ainda tem que continuar: “Eu acho que o professor ganha menos do que deveria. Poderia ganhar 60% a mais do que ganha para se equiparar às outras profissões de ensino superior”. 

Sinte rn

Mais de 40 mil inscritos em concurso

A quantidade de inscritos para o concurso de professores da rede estadual de ensino ultrapassou o montante de 41 mil candidatos. O número surpreendeu a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) que esperava pouco mais de 16 mil inscritos.
A confirmação da inscrição deveria ser realizada até ontem à noite mediante o pagamento da taxa, conforme previa o cronograma do certame. Mesmo assim, a quantidade de inscritos que quitaram a inscrição ultrapassou os 21 mil candidatos até a quarta-feira, dia 26. Ou seja, o número de inscritos confirmados também já superou o esperado.
De acordo com a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, Ivonete Bezerra, a grande quantidade de inscritos dará à Secretaria a possibilidade de um maior número de aprovados. Em outras palavras, isso significa que o banco de dados do Estado irá ter uma maior quantidade de professores na espera para assumir uma vaga na rede estadual de ensino.
O edital disponibiliza 3.500 vagas que, de acordo com o setor de Recursos Humanos, devem começar a ser ocupadas pelos aprovados já no início do próximo ano letivo. "Estamos trabalhando para que todo o processo termine a tempo de convocarmos os aprovados já para as aulas de 2012, de acordo com as necessidades do nosso quadro", esclarece Ivonete Bezerra.
O relatório final com todos os indicadores do concurso só deve ser divulgado na próxima semana pela Fundação Cesgranrio, empresa responsável pela execução do concurso. As provas serão realizadas no dia 20 de novembro na capital, Natal, e ainda em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Além da prova, os candidatos serão submetidos ainda a provas de redação e avaliação de títulos.
Ivonete Bezerra explicou que, mesmo tendo recebido uma grande quantidade de inscritos, não deverá haver modificações no que já estava previsto, incluindo mais locais para realização de provas ou mesmo inclusão de outros critérios para seleção. Pelo edital, todo o processo deve ser concluído até o dia 28 de fevereiro do próximo ano.
DIMENSÃO
Para se ter uma dimensão do montante de candidatos, a quantidade de inscritos é equivalente a toda a população da Cidade de Currais Novos (Seridó) ou ainda se juntasse toda a população das cidades de Monte Alegre e Parelhas (Seridó).
Sindicato : necessidade é maior que oferta
O último concurso público realizado pelo Governo do Estado para convocação de professores foi realizado em 2005. Para Rômulo Arnoud, dirigente do sindicato dos Trabalhadores em Educação no RN, a consolidação do Piso Nacional do Salário do Magistério é um dos motivos que impulsionaram a grande quantidade de inscritos.
Mesmo assim, ele diz que a necessidade de professores para completar o déficit do Estado é muito superior. "A quantidade de profissionais que estão dando entrada com o pedido de aposentadoria é muito alta e ainda temos aqueles que se afastam. Acredito que a necessidade ultrapasse os 4 mil professores", estima ele.
Das três mil e quinhentas vagas ofertadas, pouco mais de 600 devem ser distribuídas entre o polo que concentra as Diretorias Regionais da SEEC (Dired) de Assú (11ª), Mossoró (12ª) e Angicos (13ª).

do Jornal de Fato

Edital de novo concurso do INSS sairá em dezembro

O edital do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser publicado no dia 23 de dezembro. A informação foi divulgada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante entrevista concedida ontem ao programa "Bom Dia, Ministro", da TV NBR. Ele acrescentou que inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas para técnico do seguro social, de nível médio, e 375 para perito médico previdenciário, de nível superior. "Às 1.500 vagas de técnico deverão ser acrescidas 500 vagas. O número de peritos deverá chegar a 500", complementou. As vagas, oferecidas para candidatos de nível médio, são para trabalhar nas Agências de Previdência Social em todo o país.

Além de tratar sobre o concurso público, o ministro falou a respeito de temas como a aposentadoria para donas de casa de famílias de baixa renda. Ele informou que elas precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - o mesmo do bolsa família - e ter renda de até dois salários mínimos para ter garantida a sua aposentadoria. Preenchidos esses requisitos e contribuindo mensalmente para o INSS com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25), as donas de casa garantem alguns benefícios previdenciários.

"A dona de casa passa a ter direito a aposentadoria quando completa 60 anos de idade e 15 anos de contribuição. No caso de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença é necessário um ano de contribuição. Para ter direito ao salário-maternidade, a dona de casa deverá ter contribuído durante dez meses. Já a pensão por morte e o auxílio-reclusão são garantidos após o primeiro pagamento", informou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Tribuna do Norte

Repasse de royalties supera marca dos R$ 300 milhões

O repasse de royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo no Rio Grande de Norte até outubro de 2011 superou o montante de R$ 300 milhões.
Segundo balanço apresentado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o volume chegou ao montante de R$ 316 milhões.
O valor já supera o repassado durante todo o ano de 2010, quando o Estado e os municípios receberam juntos aproximadamente R$ 308 milhões.
Segundo os dados, divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em outubro deste ano, o valor repassado ao Rio Grande do Norte foi de R$ 33,58 milhões, quantia 25% maior do que o repassado em outubro de 2010 quando o Estado recebeu R$ 26,6 milhões.
Deste montante, R$ 17,5 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 16 milhões a 94 municípios.
Em relação ao mês de outubro do ano passado, quando recebeu R$ 13,5 milhões, o crescimento registrado no valor repassado ao Governo do Estado foi de 29%.
Já em relação ao valor repassado aos municípios, que foi de R$ 13,1 milhões em 2010, o crescimento registrado foi de 22% em relação ao mesmo período.
Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br. 

MUNICÍPIOS VALOR PAGO    PRODUTORES EM OUTUBRO (R$)

1. Macau 2.485.765,86
2. Guamaré 2.414.793,53
3. Mossoró 2.029.069,48
4. Pendências 2.003.783,28
5. Areia Branca 717.175,78
6. Apodi 452.807,93
7. Assú 424.150,91
8. Governador Dix-sept Rosado 406.073,75
9. Alto do Rodrigues 334.843,72
10. Porto do Mangue 247.278,22
11. Carnaubais 338.532,88
12. Caraúbas 251.250,59
13. Upanema 224.886,35
14. Felipe Guerra 196.928,47
15. Afonso Bezerra 4.208,36

O Mossoroense

Servidores cobram reconhecimento e mais valorização profissional

"Essa é uma data mais de reflexão do que comemoração". A frase, dita pelo coordenador regional do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai/RN), Hermes Oliveira, sintetiza bem o sentimento vivenciado atualmente por grande parte dos profissionais que fazem parte do quadro do funcionalismo público do Estado, nesse 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público.
De acordo com Hermes Oliveira, não há motivos para comemoração, pois, segundo ele, apesar de o serviço público ser significativo para a sociedade, a categoria ainda precisa receber uma maior valorização por parte dos gestores que administram o Executivo estadual. "O servidor público ainda tem muito o que oferecer para a sociedade, pois, apesar do avanço, nenhuma máquina vai substituir o homem. Esses serviços precisam ser humanizados", destaca.
O coordenador regional do Sinai/RN destaca que a falta de reconhecimento do trabalho executado pelos servidores pode ser visualizada através dos últimos acontecimentos envolvendo diversos órgãos da administração direta e indireta do Estado, que realizaram ao longo do ano inúmeros movimentos grevistas. "Nossa categoria não alcança conquistas de forma espontânea, por isso todos os anos a luta é intensificada, sendo a greve a última instância para esse fim. Só há reconhecimento dos gestores em seus discursos. Eles nos tiram direitos, fazem retaliações", afirma.
Para Hermes Oliveira, em muitos momentos também falta consciência dos próprios servidores, da importância que eles possuem no funcionalismo público. "Falta organização na classe trabalhadora, união. Nas assembleias que decidimos pela realização ou não de greves, por exemplo, menos de 50% dos servidores participam. É preciso compromisso, conscientização do nosso poder de mudança", alerta.
Em meio a tantos obstáculos, o coordenador regional do Sinai/RN diz que, diferentemente do que muitos acreditam, o serviço público não pode ser caracterizado como o emprego ideal. "A sociedade acha que o servidor protesta sem motivo, que muitos de nós não trabalhamos. Claro que existem aqueles que não têm compromisso, mas há também os bons, que estão sempre muito atarefados", explica, acrescentando: "É importante pedir ao servidor público que ele nunca desista, que ele não deixe de acreditar na sua força", conclui.
Os ideais apresentados por Hermes Oliveira também são defendidos pelo coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) em Mossoró, Rômulo Arnaud.
De acordo com o sindicalista, o serviço público é muito sacrificado. "Assim como há maus funcionários nas empresas privadas, também há no serviço público. Mas para aqueles que trabalham direito, são funções muito sacrificadas", diz.
Rômulo Arnaud revela ainda que os trabalhadores em educação estão sendo desvalorizados devido ao percentual elevado de contratações de empresas terceirizadas pelo Estado para exercerem atividades nas escolas do Estado. "O último concurso para servidor ocorreu em 2000, ou seja, há 11 anos não há novas contratações, o que acaba sobrecarregando os funcionários, e para complicar a situação, o Estado vem ampliando a contratação de terceirizadas, o que acaba tornando o serviço precarizado, uma vez que não há um processo de formação de como se trabalhar com o aluno", lamenta, complementando: "Há desvalorização também no que se refere ao salário. O governo ainda não consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria, aprovado no ano passado, mesmo após mostrarmos que há sim condições financeiras para isso", finaliza o coordenador em Mossoró do Sinte/RN.

de O Mossoroense

Consumidor pagará menos por ligação de telefone fixo para celular, decide Anatel

da Agência Brasil
 
Brasília – A partir de fevereiro de 2012, os consumidores brasileiros pagarão menos ao fazer ligações telefônicas de aparelho fixo para celular. A decisão foi aprovada ontem (27) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ideia é que até 2014 os usuários economizem em torno de 45% devido à redução das tarifas.
Na prática, segundo a Anatel, a queda será de aproximadamente 10% no valor de cada ligação. Mas, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos, de acordo com a agência. O objetivo é que o próximo reajuste chegue a 12%. No total, a Anatel pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%.
Atualmente os consumidores pagam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que em 2012 eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.
A agência informou que a decisão sobre as novas tarifas será publicada em, no máximo, 80 dias. A partir da publicação, as empresas de telefonia terão 20 dias para a execução da medida. Caso a decisão não seja cumprida, a Anatel tomará providências em relação a essas empresas.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Começa Marcha da CNTE pela melhoria da Educação

Começou agora a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela CNTE. Cerca de 10 mil pessoas começaram a caminhada que saiu do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, em direção ao Congresso Nacional.
Estão presentes representantes de todos os estados brasileiros. São trabalhadores da educação, estudantes, sindicalistas e membros de entidades da sociedade civil lutando pelo desenvolvimento da educação no Brasil. Também integram a marcha membros de organizações em prol da educação vindos de países como Argentina e Chile.
A CNTE carrega três bandeiras nesta marcha: a aprovação, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso Nacional; a destinação de 10% dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, sendo que hoje este valor é de apenas 5%; e o cumprimento, em todo o território nacional, do piso salarial do professor de escola pública, que é de R$1.187,97. A CNTE defende o valor de R$ 1.597,87.
Agora às 11 horas, membros da Confederação e das outras organizações presentes – Ubes, UNE, CUT, e outros – estão sendo recebidos pela presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Será entregue a ela um abaixo assinado com 140 mil cartões postais de apoio aos 10% do PIB para a educação. Ao meio dia, acontecerá um ato público em frente ao Congresso Nacional. Às 14h30, os representantes do movimento serão recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. (CNTE, 26/10/2011)

Por: CNTE

Servidores da Emater e do Detran voltam ao trabalho nesta quinta

do Diário de Natal

Os servidores da Emater e do Detran resolveram encerrar a greve nesta quarta-feira (26) no Rio Grande do Norte. As atividades serão retormadas a partir desta quinta (27).

Apesar de não terem obtido êxito na negociação no que diz respeito ao pagamento do Plano de Cargos e Salários, os servidores se dizem satisfeitos com o posicionamento do governo que reabriu o diálogo com a categoria e agendou para o dia 10 de novembro uma reunião para discutir o pagamento dos planos.

“A greve era para uma negociação em busca da definição do governo quanto ao pagamento dos planos. Portanto, o movimento foi vitorioso, já que o governo abriu a negociação e se mostrou disposto a cumprir o acordo feito em 8 de julho. Antes eles não nos recebiam nem para dizer não e agora abriram o diálogo para negociar. Nós avisamos a governadora que o acordo terá que ser pago, ser quitado, mas claro que deve ser repactuado, porque as datas previstas para o pagamento já passaram.”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai), Santino Arruda.

Provas do processo seletivo para contratação temporária de agentes de mapeamento do IBGE ocorrem neste domingo

As provas do processo seletivo simplificado de contratação temporária para atuar no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Mossoró serão aplicadas neste domingo, 30. O IBGE informa que os candidatos do certame já podem verificar o local de aplicação das provas.
Conforme o supervisor da agência do IBGE na cidade, Rafael Bruno Gomes, o concurso objetiva contratar de forma temporária 10 pessoas para o cargo de Agente de Pesquisas e Mapeamento, sendo que deste total de vagas, uma vaga é destinada para portadores de necessidades especiais.
"O contrato é de 30 dias renovável por mais 24 meses. O agente de pesquisa e mapeamento tem remuneração de R$ 850 do salário-base mais R$ 304 de auxílio-alimentação e ainda auxílio-transporte", revela Rafael Bruno.
Os candidatos inscritos podem verificar o local onde serão submetidos às provas através do site: www.consulplan.net. "A previsão é que a convocação seja no dia 24 de novembro", informa o supervisor do IBGE.
Como pré-requisito de escolaridade para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento, o candidato terá que ter concluído o Ensino Médio. O agente de pesquisa e mapeamento tem jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os aprovados terão direito ainda a férias e 13° salário. Além de Mossoró, o IBGE no Rio Grande do Norte contratará por meio deste certame aprovados para as unidades situadas nos municípios do Assú, Caicó, Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

Estradas do RN estão precárias

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou ontem o 15º levantamento que aponta a situação da malha viária do Brasil. No Rio Grande do Norte, foram analisados 1.762 quilômetros de rodovias federais e estaduais e constatou-se que 68,2% desses estão em situação regular, ruim ou péssima. A situação é mais grave nas rodovias sob responsabilidade do Governo do Estado. A entidade sindical aponta ainda que o Poder Executivo precisa de quase R$ 500 milhões para recuperar e restaurar os trechos problemáticos. A verba, segundo Demétrio Paulo Torres, diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), não existe.
Estudo aponta que 68,2 por cento das estradas do Rio Grande do Norte estão em situação regular, ruim ou péssima.
Estudo aponta que 68,2 por cento das estradas do Rio Grande do Norte estão em situação regular, ruim ou péssima.

O estudo analisou quase que a totalidade das rodovias federais (BRs) que cortam o RN. Dos 1.500 quilômetros existentes, foram estudados 1.431. As visitas dos técnicos da CNT, Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), aconteceram no período de 27 de junho a 4 de agosto deste ano e foram analisados aspectos como pavimentação, sinalização e geometria das estradas. Também foram observados 331 quilômetros de rodovias estaduais (RNs). O estudo concluiu que as piores estradas do Estado são as RNs 079, 233 e 110.

A TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato, durante a tarde de ontem, com os técnicos do DER para comentarem o assunto. Através da assessoria de imprensa, fomos informados que o diretor geral do órgão não poderia atender a equipe de reportagem e o engenheiro responsável pelo setor de obras estava doente. Porém, em matéria publicada na edição do último dia 18 de outubro, Demétrio Torres afirmou que não há projeto de reconstrução das estradas para este ano "devido a absoluta falta de recursos para reconstruir".

Enquanto não há recursos suficientes, o Governo insiste numa solução paliativa: a operação tapa-buracos. O próprio diretor reconhece a ineficiência da manobra. "O tapa-buraco não é a solução. A solução é a reconstrução, mas não há recurso". A expectativa é de que, no próximo ano, parte do empréstimo contraído pelo Governo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de R$ 540 milhões, aprovado pela Assembleia Legislativa, além de emendas parlamentares, sejam usados nas construções.

A reportagem também tentou ouvir o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) no RN, porém, não obteve sucesso junto à assessoria de comunicação. A CNT estima que, no Estado, em relação às vias, são necessários R$ 2,45 milhões para reconstruir os trechos considerados péssimos. Para restaurar os trechos com trincas, buracos, ondulações e afundamentos, são precisos R$ 79,88 milhões. Para fazer a manutenção nos trechos desgastados, seriam necessários mais R$ 416 milhões.
Projetos para construção de novas RNs estão parados

O problema nas estradas potiguares não se limitam a falta de verbas para restaurações. Faltando pouco mais de dois meses para finalizar o ano, projetos considerados fundamentais para melhorar a mobilidade urbana do Rio Grande do Norte avançaram pouco este ano. O Programa de Construção de Rodovias, autorizado no início do ano passado, para construção de 400 quilômetros de novas pistas, esbarrou na falta de recursos.

Embora licitadas, obras que somam cerca de R$ 470 milhões não tiveram orçamento assegurado. Do conjunto de treze projetos contratados para construção de novas vias este ano, somente três estão em execução. O atraso, segundo Demétrio Torres, se deu pela falta de recursos e falhas nos projetos, que passaram por reformulação. "As obras totalizavam R$ 470 milhões licitados e somente R$ 84 milhões assegurados, que estão sendo liberados agora após a prestação de contas. A situação nos levou a eleger prioridades entre as obras", disse Torres.

Tribuna do Norte

Levantamento feito por jornal paulista aponta que PCC atua em presídios do RN

PCC_atua_no_RNLevantamento feito pelo jornal "Folha de S. Paulo", publicado na edição da terça-feira (25), aponta que a facção criminosa, Primeiro Comando da Capital (PCC), que age de dentro de presídios de São Paulo, atua no tráfico de drogas no Rio Grande do Norte.
O levantamento feito pela Folha ouviu promotores, delegados, policiais federais e secretários de Governo de 16 Estados brasileiros, entre eles o RN.
Segundo a matéria, no RN a facção criminosa ganhou espaço a partir do contato de presos paulistas, detidos em instituições prisionais estadual, onde novos membros foram arregimentados para fortalecer o crime. O jornal paulista lembra que número de Estados com ações recentes do grupo é o dobro do constatado pela CPI do Tráfico de Armas da Câmara em 2006. A expansão é atribuída principalmente a fatores econômicos e a mudanças em sua hierarquia.
Como forma de atrair novos membros, a facção oferece apoio jurídico e financeiro para parentes ou faz ameaças violentas. Os novos grupos criminosos locais enviam dinheiro para contas de laranjas ligados à facção.
Ainda de acordo com o jornal, o PCC atuaria em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Font e O Mossoroense

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Greve da administração indireta deve acabar hoje

Um desfecho para a greve dos servidores da administração indireta será definido hoje, sem que as categorias tenham ganho real. Das oito entidades que deflagraram greve no início do mês, somente três resistiam às pressões do governo. Na manhã de ontem, os servidores da Fundação José Augusto decidiram, em assembleia geral realizada na sede, pelo retorno às atividades a partir de hoje. Em assembleia marcadas para hoje às 9h, o Detran, e às 10h, a Emater, em greve há 22 dias, podem seguir o mesmo posicionamento.

A tendência, explica o presidente do Sinai Santino Arruda, é pela suspensão do movimento atendendo  a contraproposta do governo de abonar as faltas dos grevistas, em caso do retorno imediato às funções. A proposta foi apresentada em reunião na noite da última segunda-feira, dia 24, quando - pela primeira vez - a governadora Rosalba Ciarlini tratou diretamente com a categoria  - até então as negociações eram conduzidas pelo ex-secretário da Casa Civil Paulo de Tarso. A reunião contou ainda com o até então secretário de Administração  Anselmo Carvalho (empossado ontem secretário chefe da Casa Civil), o secretário de planejamento Oberi Rodrigues e representantes dos sindicatos. "Mas a decisão caberá aos servidores de cada entidade", ressalta Santino Arruda.

Embora também deleguem à assembleia a decisão, o presidente da Associação dos Servidores da Emater Valmiro Manoel da Silva acredita na manutenção do movimento - que busca a implantação do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) firmado em 2010 - até o dia 10 de novembro. A Data foi agendada para a próxima audiência entre governo e Sindicatos.

"Nenhum dos pontos de pauta foram contemplados. Trabalhamos em condições precárias e com contingente reduzido, que causa o fechamento de unidades no interior, regularmente", disse Valmiro Silva.  O servidor da Emater Neilton Fontes observa que adesão é maior no interior.

Santino Arruda reconhece que não houve ganho real para as oito categorias da administração indireta,  que no início do mês deflagraram greve. Entretanto, a retomada das negociações, no dia 10 de novembro, bem como a formação de uma comissão permanente de negociações - com sindicalistas, secretários da Casa Civil, de Administração e de Planejamento - são considerados avanços pelo sindicalista. 

"Não iremos aguardar a recomposição do governo, independente de quem estará à frente das negociações, nós continuaremos buscando nossas reivindicações", assegurou Santino Arruda.

Os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Instituto de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente (Idema), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) voltaram ao trabalho há uma semana.

Governo não tem data para pagar planos

O chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, afirmou ontem que o governo aguarda um cenário favorável do ponto de vista financeiro para implantar efetivamente os planos de cargos e vencimentos do funcionalismo público, aprovados ano passado na Assembleia Legislativa. Ele destacou que permanece a dificuldade orçamentária e a impossibilidade jurídica de atender os pleitos dos servidores. "Nós continuamos afirmando que a disposição é de implantar esses reajustes o mais rápido possível, estamos em um diálogo franco e aberto com as categorias, mas vamos esperar esse desfecho", pontuou o secretário.

A Rosalba Ciarlini tem chamado para si uma parte das negociações com os Sindicatos sedentos pela efetividade dos novos planos. A interlocução, antes capitaneada pelo ex-secretário do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, ganhou o reforço da própria chefe do Executivo, que reuniu-se na última  segunda-feira com representantes das categorias. Ao relembrarem o fato de estarem sendo punidos por uma suposta ineficiência no sistema financeiro do Estado, os representantes das categorias ouviram da governadora sobre a condição, inserida nas próprias leis, de que somente poderiam ser implantados os reajustes com a saída do Executivo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A reunião que começou mais uma vez tensa terminou sem o desfecho esperado. E carente de uma perspectiva. Anselmo Carvalho ressaltou que uma proposta de repactuação dos planos foi bem aceita pelo governo, mas reafirmou a necessidade de aguardar um aceno positivo das finanças públicas. Um novo encontro entre Governo e Sindicatos deve ocorrer no próximo dia 10 de novembro.

DETRAN

A burocracia e o número reduzido de atendentes terceirizados faz com que  procedimentos simples, como o emplacamento de carros leve até quatro dias para ser concluído no Detran. É este o tempo gasto pelo fiscal de vendas Fábio Pedro da Silva para conseguir que o serviço seja concluído. A via crucis em filas com fichas limitadas - apenas 80 para a auditoria - para o atendimento exige chegar cedo. O taxista José Nilson Matias, 42 anos, tentava pela segunda vez, ontem, a abertura do processo para habilitar o táxi. "E quando eu sair daqui, já não vou ter como passar pela auditoria. Terei que retornar e tentar uma ficha amanhã", disse. 

O servidor Alexandre Guedes, integrante do comando de greve, lembra que não estão buscando novos ganhos, mas a garantia de que estes serão implantados.

 Os servidores buscam a convocação de concursados e implantação do PCCS.

Tribuna do Norte

Cientista político vê risco de isolamento do governo

O cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Antonio Spinelli, considera que a indicação de José Anselmo Carvalho para a Secretaria do Gabinete Civil mostra o isolamento do governo Rosalba Ciarlini. "Embora ela tenha hoje dois dos principais grupos políticos do Estado (PMDB e DEM) como aliados, preferiu nomear para uma secretaria chave uma pessoa que não tem atuação política e é conhecida apenas em Mossoró", destacou, referindo-se à nomeação de Anselmo Carvalho para o cargo de secretário-chefe do Gabinete Civil.
Para o professor da UFRN, o mais significativo reflexo do rompimento do vice-governador Robinson Faria (PSD) com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi a saída de Paulo de Tarso Fernandes do cargo no Gabinete Civil. "Ele (Paulo de Tarso) era um 'supersecretário', coordenava a política interna do governo. Era um homem que tinha autoridade, reconhecidamente um jurista competente e com experiência de articulação", comentou o cientista político.

Antonio Spinelli observou que o problema não foi a "solução caseira" encontrada pela governadora Rosalba Ciarlini, já que Anselmo Carvalho estava entre os secretários quando ela exercia o mandato de prefeita, mas o fato de que ele não é conhecido e tem pouca experiência política.

"Paulo de Tarso dava unidade ao governo. A perda foi grande. Aparentemente o novo secretário, além de não ter experiência política não tem a autoridade que tinha Paulo de Tarso", avaliou Antonio Spinelli.

O cientista político chama atenção ainda para o fato de que a nomeação de Anselmo indica o enfraquecimento da gestão. "A governadora não se sente segura, prova é que optou por uma solução caseira. Se ela tem um arco de aliança política que dá sustentação, o que se esperava era que ouvisse mais os aliados. Com essa indicação, ela se isola um pouco politicamente", destacou.

Antonio Spinelli ponderou que uma alternativa da governadora seria assumir a coordenação política da gestão. "Seria uma alternativa ela assumir essa função de coordenação política. Como chefe do Executivo, teria mais autoridade do que o atual chefe da Casa Civil", disse o professor, lembrando que era do secretário Paulo de Tarso Fernandes a responsabilidade de coordenar as demais secretarias de governo.

O professor lembrou que as mudanças em pastas chaves do governo ocorre, exatamente, em um momento de crise financeira e  diversas greves do funcionalismo em andamento.

"As áreas de saúde, educação e segurança, que são chaves, têm problemas grave e muito sérios. O Estado se endivida pelos compromissos assumidos para a Copa. Essa solução (de José Anselmo Carvalho) pode agravar a própria situação", completou.

Oposição aponta falta de diálogo

A ex-governadora Wilma de Faria avalia que as escolhas feitas para as substituições na equipe de auxiliares diretos da governadora Rosalba Ciarlini indicam que a atual administração está "cada vem mais se fechando". Para Wilma de Faria, as nomeações confirmam uma tendência "autocrática" do governo. "As mudanças são para colocar pessoas ligadas politicamente (ao grupo da governadora). Isso significa um poder de mando maior", comentou Wilma de Faria, durante entrevista ontem à rádio 96 FM.
Wilma de Faria afirmou que as dificuldades de articulação do governo ficaram patentes também no episódio do rompimento do vice-governador Robinson Faria (PSD). "Faltou diálogo. A governadora não conversou com o vice. Ela poderia ter chamado Robinson e falado sobre o PSD e os problemas que o partido criaria para o grupo dela, para o DEM", comentou.

O deputado estadual José Dias (PSD), durante entrevista à rádio 98 FM, evitou fazer críticas diretas às escolhas para o secretariado. Disse que não conhece bem os dois escolhidos, José Anselmo, para o Gabinete Civil, e Gilberto Jales, para Secretaria de Recursos Hídricos. Mas ele chamou atenção para o papel político e gerencial que deverá ser desempenhado na Semarh e a articulação política feita pelo Gabinete Civil.

"Se têm competência eu não sei, mas são pessoas com menos experiência no trato de uma política mais ampla. A Casa Civil precisa ser uma pessoa com competência para tratar administrativa", comentou, acrescentando que Recursos Hídricos exige capacidade gerencial. "A Secretaria (de Recursos Hídricos) indiscutivelmente tem um bom corpo técnico, experiente", completou.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, presidente estadual do PDT, foi cauteloso ao avaliar as escolhas feitas pela governadora Rosalba Ciarlini na reforma do secretariado. "Foi uma opção (o nome de José Anselmo Carvalho para secretaria chefe do Gabinete Civil) pessoal. A gente só saberá se foi uma escolha certa a partir do desempenho dele", destacou.

Para Getúlio, Rosalba tem autonomia

O líder do governo na Assembleia, Getúlio Rego, afirma que a governadora Rosalba Ciarlini tem autonomia para fazer as escolhas sobre os rumos da administração e a nomeação dos auxiliares. "Nunca tomei conhecimento pessoal de que as decisões são determinadas por Carlos Augusto (ex-deputado estadual e marido da governadora). Ela é que tem a decisão", comentou.

O deputado do DEM, no entanto, admitiu que  não é possível negar que ele exerça algum tipo de influência, embora a decisão final seja uma atribuição de Rosalba Ciarlini. "Negar que ele tem influência nas decisões é tapar o sol com a peneira. Ela tem autonomia política, experiência, e um parceiro que a ajuda muito no campo político e nas conquistas da vida pública do Estado", disse o deputado, durante entrevista à rádio 98 FM.

Para o presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Ricardo Motta (PMN), que participou da cerimônia de posse do novo chefe do Gabinete Civil e do consultor-geral do Estado, as discussões sobre a crise política no governo estão superadas e agora "é olhar para a frente"

Ele endereçou palavras de apoio à governadora Rosalba Ciarlini quando destacou que o legislativo "torce e tem convicção do sucesso de todos e do grande desenvolvimento pelo qual passa o Rio Grande do Norte". Ricardo Motta afirmou que a AL é "uma colaboradora" e que os secretários podem contar com o poder institucional dos parlamentares.

Após o discurso de Ricardo Motta, Rosalba Ciarlini destacou que a parceria do Governo com a Assembleia Legislativa é fundamental e "insubstituível". Até pouco tempo, Ricardo Motta era  liderado do vice-governador Robinson Faria, rompido recentemente com o grupo que comanda o Estado.

tribuna do norte

Supremo está próximo de nova análise sobre “Lei da Ficha Limpa”

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar, em breve, a legalidade da Lei da Ficha Limpa. O ministro Luiz Fux liberou para julgamento a ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende que seja declarada a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições já nas eleições municipais de 2012.
A validade da lei começou a ser analisada em 2010. No entanto, só este ano o STF decidiu que a norma não poderia ter eficácia para as eleições do ano anterior, porque ela alterava o processo eleitoral e deveria esperar um ano para produzir efeitos. Muitos políticos que tiveram o registro negado acabaram conseguindo tomar posse.
Desta vez, a OAB quer que os ministros analisem todos os pontos da norma, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Entre os pontos controversos que serão analisados estão a retroatividade da lei - se ela pode atingir casos que ocorreram antes de a norma entrar em vigor - e o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.
Recentemente, Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano correrão com regras claras sobre o assunto. "Vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que pode ou não se pode fazer, quem pode e quem não pode se candidatar."
A ação da OAB tramita em conjunto com outros dois processos ajuizados pelo PPS, também para garantir a validade da lei, e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais, que quer que o artigo que trata de inelegibilidade por perda de registro profissional seja considerado ilegal.   


Fonte O Mossoroense

Brasileiros são 190 milhões, mas crescimento é o menor já registrado

Da BBC Brasil
Brasília – A população do Brasil, que chegou 190,7 milhões de pessoas em 2010, cresce no menor ritmo já registrado (1,12% ao ano) e de maneira desigual pelo território do país, com as maiores taxas concentradas nas regiões Norte e Centro-Oeste.
As informações constam da Sinopse do Censo Demográfico 2010, que contém os primeiros resultados definitivos do último censo e foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, a população brasileira cresceu 12,3% desde 2000, quando havia 169,8 milhões de habitantes no país e chegou a 190.755.799.
Nesse período, seguindo tendência das últimas décadas, a população rural perdeu 2 milhões de pessoas e reduziu sua participação para 15,6% do total. Já a população urbana ganhou 23 milhões membros e hoje representa 84,4% do total dos brasileiros.
Os dez estados onde a população mais cresceu nos últimos dez anos estão nas regiões Norte e Centro-Oeste. À frente deles, Amapá, Roraima e Acre tiveram crescimento demográfico anual de 3,45%, 3,34% e 2,78%, respectivamente.
Pesquisador da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Gabriel Borges disse que o maior crescimento no Norte e no Centro-Oeste reflete em grande medida a migração interna para novas regiões de agronegócio, as chamadas “novas fronteiras agrícolas”.
De acordo com ele, a maioria desses migrantes se integrou à população urbana dessas regiões, e não ao campo.
Já as unidades da Federação com menor crescimento demográfico foram o Rio Grande do Sul, com 0,49%, a Bahia, com 0,7%, e o Paraná, com 0,89%.
O censo revela poucas mudanças no ranking das maiores cidades brasileiras: São Paulo segue à frente, com 11,2 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro (6,3 milhões), por Salvador (2,6 milhões) e Brasília (2 milhões). Logo abaixo, Fortaleza (2,4 milhões) ultrapassou Belo Horizonte (2,3 milhões), e Manaus (1,9 milhão) deixou para trás Curitiba (1,7 milhão). Recife (1,5 milhão) e Porto Alegre (1,4 milhão) completam a lista das dez maiores.
Embora permaneçam à frente, São Paulo e Rio estão entre as quatro capitais que menos cresceram nos últimos dez anos, com incremento populacional médio de 0,76% ao ano. No outro extremo, Palmas e Boa Vista cresceram, respectivamente, 5,21% e 3,55%.
As capitais do Tocantins e de Roraima se enquadram no conjunto de municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, grupo que apresentou maior crescimento nos últimos dez anos. Já cidades com 5 mil a 10 mil moradores tiveram perda populacional de 0,97% ao ano.
Para a realização do censo, que serve de parâmetro para políticas públicas e ocorre a cada dez anos, foram visitados 67,6 milhões de domicílios. Os recenseadores não conseguiram fazer a entrevista em 901 mil. Nesses casos, usou-se a metodologia para estimar o número de habitantes.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Governadora pede fim da paralisação e promete não cortar ponto de grevistas

A governadora Rosalba Ciarlini assumiu, pessoalmente, as negociações com os servidores em greve. Nessa segunda-feira ela se reuniu com representantes dos servidores da administração direta e indireta. A chefe do Executivo aceitou o pedido para abonar as faltas dos servidores grevistas.
Mas fez uma condição: abona as faltas se não ocorrer mais greve. “As faltas não serão descontadas, mas queremos a compreensão de que devemos negociar em paz”, observou a governadora, se comprometendo que o Executivo manterá diálogo permanente com os sindicatos dos servidores e prometendo transparência com relação à receita estadual. “Mostraremos com clareza tudo que for arrecadado e toda a movimentação financeira do Estado”, repetiu Rosalba.
Ficou agendada uma nova reunião para o dia 10 de novembro quando será apresentado o quadro da situação financeira do Estado e, ainda, as possibilidades de negociação.

Fonte tribuna do norte

Audiência com o Governo discute PCCR


Durante a audiência entre o Governo do Estado e os Sindicatos Sinte, Sinai e Sintern, realizada nessa segunda-feira (24), foi discutida uma pauta antiga e coletiva: a implantação dos Planos de Carreira dos servidores das Administrações Direta e Indireta. Os sindicalistas consideraram a discussão evasiva, sem definições concretas para a reivindicação das categorias. Além da governadora Rosalba Ciarlini, o recém-empossado secretário-chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho participou da discussão.
A exposição do tema foi feita pelo presidente do Sinai, Santino Arruda, que se baseou em dados já apresentados ao Governo. Também foram e explicadas duas propostas que retiram de pauta os principais empecilhos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal à implantação dos PCCRs.
Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, a audiência não surtiu os efeitos esperados pelos sindicalistas. “Não recebemos do governo respostas que, de fato, viabilizem as nossas reivindicações em curto prazo.”, avaliou. A governadora disse que deseja encontrar uma solução para o impasse e afirmou que será feito um estudo sobre as sugestões apresentadas pelos sindicatos. Entre essas proposições está o deslocamento da Folha de Pagamento dos aposentados para a Previdência e a criação de um teto salarial.
Salários
Questionado sobre a tramitação do Projeto de Lei que trata do teto salarial no Estado, o chefe da casa civil respondeu que o PL ainda se encontra na Governadoria. Os dirigentes sindicais aproveitaram a oportunidade para pedir agilidade e compromisso no combate aos super salários de poucos em detrimento dos baixos salários da grande massa de servidores do Estado.
Terceirizações
Outro ponto discutido foi o alto custo das terceirizações. A diretora jurídica do Sinte, Vera Messias, afirmou que esse é um dos ralos financeiros da Administração Pública que merecem atenção. “O custo de um contratado pagaria a três servidores. É preciso considerar isso, e as propostas apresentadas pelos Sindicatos têm fundamento e estão arrazoadas em dados do próprio governo do Estado.”, finalizou.
Compromissos
Ao final da reunião, foram assumidos os seguintes compromissos pela governadora:
1- Instalar uma mesa de negociação permanente;
2- Analisar o documento enviado pelos Sindicatos;
3- Na medida em que se constate a possibilidade de implantar os planos a partir dessa mesa, isso será feito;
4-No próximo dia 10 de novembro, o Governo apresentará os levantamentos que está realizando para que se conheça as areais condições do Estado para a implantação dos Planos de Carreira;

Fonte sinte rn

Policiais militares e bombeiros organizam paralisação no RN

do DIARIODENATAL.COM.BR

Os policiais militares e os bombeiros podem paralisar suas atividades a partir desta quinta-feira (27). Representantes das entidades participarão de uma reunião no final da tarde desta segunda (24), a partir das 17h, na da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBM-RN), para definir  o suporte jurídico do movimento.

De acordo com a ASSPMBM-RN, o Movimento Polícia Legal se define como uma mobilização branca. Os militares estaduais só irão realizar procedimentos que estiverem em condições ideais de realização, por exemplo: a viatura só irá para rua se tiver em plena condição de funcionamento, abastecida e o PM condutor com habilitação apropriada.

A associação informou ainda que as negociações com o Governo já duram meses. Na semana passada foram realizadas três reuniões sem sucesso, pois o executivo estadual não atende as reivindicações da categoria. "Fizemos de tudo para chegar num acordo com o Governo, cedemos muito nos valores, mas não cedemos no que se refere a valorização do praça. Sem um percentual justo, mínimo, que valorize o patrimônio humano, não iremos aceitar a proposta do Governo. Infelizmente só nos resta mostrar para sociedade que o Governo continua sem priorizar a segurança pública do Estado", coloca o Sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN.

Paulo de Tarso acusa Carlos Augusto de governar Estado

"O governo está em frangalhos". A definição sobre o governo Rosalba Ciarlini (DEM) foi feita no final da semana passada, durante uma entrevista concedida à jornalista natalense Thaísa Galvão, pelo ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes, ao revelar bastidores da administração no Rio Grande do Norte e sobre a forma como isso vem ocorrendo nos últimos nove meses no Estado.
  Mesmo diante das mudanças ocorridas no Governo do Estado, a partir do rompimento do vice-governador Robinson Faria, e da saída de outros integrantes do primeiro escalão da administração, as pesadas afirmações de Paulo de Tarso Fernandes, é o que mais tem repercutido, diante de sua importância no cenário político do Rio Grande do Norte. Que Carlos Augusto Rosado sempre mandou nas gestões, quando a mesma foi prefeita de Mossoró por três vezes, todos já sabiam e isso não é nenhuma novidade.
  Mas, as acusações de Paulo de Tarso Fernandes repercutem na política do Estado, a partir do peso que o mesmo teve até pedir exoneração do cargo. Era ele próprio quem comandava a defesa do governo Rosalba Ciarlini no confronto com setores da sociedade, como o funcionalismo público. Paulo Tarso bateu de frente, em várias oportunidades com sindicalistas e representantes de algumas categorias ao sair em defesa da administração.
  Paulo de Tarso Fernandes aponta como o Governo do Estado vem sendo administrando por Rosalba: "Ela despacha em casa. Governa de casa. Mas o lugar do governador é no gabinete. Até porque um deputado, um prefeito ou um secretário que quiser falar com a governadora não vai para a casa dela sem ser chamado, mas na Governadoria ele chega".
  De acordo com o ex-chefe da Casa Civil, "a opção pela residência oficial se dava pelo fato de, na Governadoria, não ter como o ex-deputado Carlos Augusto participar das decisões".  E afirma ainda: "Por causa da interferência familiar, a governadora tem trocado seu gabinete na Governadoria pelos terraços de sua casa".
  Como exemplo da ingerência de Carlos Augusto Rosado no governo, Paulo de Tarso citou o episódio em que Robinson Faria sancionou o projeto dispondo sobre aprovação pela Assembleia Legislativa de empréstimo junto ao BIRD. "Falei com ela (Rosalba) pelo telefone em Nova York e ela me disse que Robinson podia sancionar. Quando falei com o deputado (Carlos Augusto) ele me disse que eu trancasse a lei na gaveta e não entregasse", revelou o jurista Paulo de Tarso Fernandes.
  O ex-deputado Carlos Augusto Rosado teria insistido para que o documento fosse engavetado. "Disse que a lei estava em qualquer lugar. Em Tibau ou em qualquer lugar. Mas aí o governador era Robinson e a governadora Rosalba estava sabendo, não havia nada que ela não soubesse, então decidi não atender ao deputado", acrescentou o ex-auxiliar.   
  Paulo de Tarso Fernandes disse ainda que Carlos Augusto Rosado também teria ligado para o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, e pedido que ele não entregasse a proposta a Robinson Faria para ele sancionar. Segundo Paulo, Motta também teria dito que não iria atender o pedido de Carlos, que estava em um SPA na praia de Rio do Fogo durante a viagem da esposa-governadora aos Estados Unidos.


Jurista diz que oposição hoje é o povo

O jurista Paulo Tarso informou que disse a Rosalba que não concordava com o que vinha acontecendo, e que ela deveria entender que hoje a oposição ao seu governo não está mais no círculo do vice-governador Robinson Faria como tem se comentado nos bastidores governistas. "Eu disse a ela que a oposição ao governo não está mais na Assembleia. Está nas ruas. A oposição é o povo, é o funcionalismo, é o sindicalismo", declarou Paulo de Tarso, que numa conversa dura com a governadora Rosalba chegou a definir a gestão de 10 meses como sem sucesso.
  "Eu disse a ela que é por essas e outras que o governo está aos frangalhos. Que a gente critica os governos de Wilma e Iberê, mas a gente não tem condições sequer de sanar as contas do governo. A gente não tem condições sequer de acertar", revelou Paulo de Tarso Fernandes, que a minha pergunta sobre o crescimento da arrecadação, disse não entender como, apesar do registro do crescimento da arrecadação, o governo não ter como botar as contas em dia.
  Na conversa com Rosalba Ciarlini, Paulo de Tarso teria alertado sobre a forma como o governo tem tratado o funcionalismo. "Não é justo que a gente tire dos servidores, aperte daqui e dali e não consiga acertar", afirmou Paulo. "Foram 10 meses de governo onde todas as decisões do Estado foram do marido da governadora", acrescentou, lembrando que todas essas posições foram colocadas, tanto para a governadora Rosalba Ciarlini quanto para o seu marido Carlos Augusto Rosado.


Paulo diz que a situação é gravíssima

A decisão de Paulo de Tarso Fernandes em apresentar pedido de exoneração do cargo de chefe da Casa Civil do Governo do Estado aconteceu pela forma como o Governo do Estado vinha sendo comandado.   
  E, foi precipitado em função da recusa da governadora Rosalba e de Carlos Augusto Rosado em renomear o vice-governador Robinson Faria para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.
 Como interlocutor do desembarque de Robinson Faria para o grupo que acabou elegendo Rosalba Ciarlini para o Governo do Estado no pleito do ano passado, Paulo de Tarso se sentiu desprestigiado diante da atitude do casal que comanda o Poder Executivo do Rio Grande do Norte. 
  Em três oportunidades, ele teria levado o documento com nomeação de Robinson para voltar à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e não teve atendidos os pleitos que seriam considerados naturais.
  Saio em solidariedade ao vice-governador Robinson Faria. Eu não sou nada. Não sou homem público. Sou um funcionário público. E a minha solidariedade é com o vice-governador Robinson Faria. Porque quem quiser que ache grave, mas eu considero o que está acontecendo, gravíssimo", denunciou o ex-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso.
  Ele sempre manteve laços de amizade com o vice-governador, assim como manteve relação de amizade com a governadora Rosalba Ciarlini e com o marido Carlos Augusto e ainda com o ministro Garibaldi Filho, ambos integrantes do grupo que governa o Rio Grande do Norte. "Ele pode ter tomado uma das decisões mais difíceis da sua vida", disse um deputado.


Anselmo Carvalho assume a chefia da Casa Civil no RN

 O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), Anselmo Carvalho, é o novo secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado. A nomeação foi feita pela governadora Rosalba Ciarlini na manhã de ontem, no Centro Administrativo, e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em sua edição que circula hoje no RN.
  "Conheço Anselmo há muitos anos. É um rapaz responsável e tem se mostrado firme em suas decisões à frente da Secretaria de Administração. Tenho certeza que ele me ajudará muito a administrar o Estado", disse a governadora Rosalba Ciarlini. Segundo o novo secretário-chefe do GAC, será feito um levantamento para atualizar as informações e, assim, poder dar continuidade ao trabalho que tem sido feito no Governo do Estado.



Fonte Gazeta do Oeste