quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Fátima Bezerra admite disputa ao Senado

Em relação à sondagem divulgada pelo Instituto Consult, publicada por este Blog ontem e hoje, a deputada federal fez pronunciamento oficial.
“Sinto-me honrada com a generosidade do povo potiguar, mas o projeto atual é concluir o mandato federal e disputar a reeleição. Não descartamos a possibilidade de disputar o Senado, entretanto, a eleição de 2014 está distante e será discutida no âmbito do PT e dos partidos que se coligarão conosco,” diz.
“No momento, vamos continuar firmes no trabalho para honrar o mandato e ajudar o RN no enfrentamento de graves problemas como os da seca, saúde, segurança e educação”, sequencia.
Em relação à disputa ao Governo do Estado, “a pesquisa confirma o que sentimos nas ruas em relação ao governo do DEM no RN. A população reprova a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e deixa clara sua absoluta decepção com uma administração ineficiente e conservadora, que não consegue dar resposta aos graves problemas enfrentados pelo nosso estado.”

Direção do SINTE-RN busca audiência desde 2012, mas governo não responde

A direção do SINTE-RN sempre esteve empenhada em cumprir seu dever e não tem poupado esforços para impedir que haja greve no ano letivo de 2013. Entretanto o governo tem mostrado pouco interesse em dialogar com a categoria.
Desde o ano passado tem-se buscado uma audiência com a secretária de Educação. No dia 10 de dezembro foi protocolado um ofício, dirigido à secretária Betânia Ramalho, reapresentando a pauta recorrente e solicitando audiência, mas não houve resposta e até agora nada foi marcado.
A direção do Sindicato enviou nesta quarta-feira (30) um ofício ao secretário chefe da Casa Civil insistindo na necessidade de negociação com a categoria e lembrando que a primeira assembleia geral do ano será realizada no dia 18 de fevereiro. A última audiência ocorreu em agosto do ano passado.
Os coordenadores gerais do SINTE-RN reafirmam no ofício que a ausência de diálogo poderá provocar conflito e solicitam uma audiência com os secretários de Educação e Administração o mais breve possível.
Leia o ofício na íntegra AQUI.

Sindicatos pedem intervenção federal no RN por não cumprimento de planos

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte pode sofrer intervenção federal por conta dos sucessivos descumprimentos das decisões judiciais de parte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Além do processo que resultou na decretação de prisão do secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, e do secretário estadual de Administração, Álber Nóbrega, existem outros seis que a governadora não cumpriu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Todos preveem intervenção federal em caso de insistência no descumprimento da decisão.
De acordo com o advogado Manuel Batista Dantas, que representa o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), em todos esses processos está previsto intervenção federal. No Estado, há intervenção quando o governador(a) se recusa a cumprir decisões judiciais. "Na hora em que o chefe do Executivo não cumpre uma decisão judicial cabe uma intervenção", frisou.
De acordo com o causídico, esse interventor é nomeado para assumir o comando até que todas as decisões sejam cumpridas.
Nas contas do advogado, sete categorias estão movendo ações que podem resultar em intervenção federal por descumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações: Idiarn, Idema, Emater, Fundação José Augusto, servidores da administração direta, gabinete civil e Detran. "Em todos os casos o Pleno do TJ decidiu em favor dos servidores e o governo não cumpriu", declarou.

Bandidos explodem agencia do BB de Gov Dix Sept




segundo se comenta cerca de 10 homens armados achegaram de madrugada  e fizeram duas pessoas refens e levaram em direcao a a agencia do BB la explodiram os caixas eletronicos. . nao se sabe ao certo qto levaram.

Depois que explodiram os caixas eletrônicos, possivelmente com dinamite, a quadrilha fugiu em carros que não foram identificados precisamente na direção de Caraúbas.
A Polícia Militar de Mossoró, distante apenas 36 km, foi acionada para ajudar nas buscas, porém quando chegou ao local à quadrilha já havia se evadido. O caso será investigado pela Polícia Civil.
O local será periciado pelo Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP), na manhã desta quinta-feira. Os primeiros policiais que chegaram ao local acreditam que os assaltantes não conseguiram roubar o dinheiro dos caixas eletrônicos.

 vejam algumas fotos




quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Despesa de estádio mostra o que ocorrerá no RN

Agência Estado

Abrir a Arena Castelão pela primeira vez após a reforma representou uma despesa de R$ 402.118,68. Esse foi o valor dos gastos com a rodada dupla realizada no último domingo, quando o Bahia venceu o Ceará por 1 a 0 e Fortaleza e Sport ficaram no 0 a 0, pela Copa do Nordeste, de acordo com o borderô divulgado pela Federação Cearense e publicado no site da CBF. A renda bruta da partida foi de R$ 590 494,00, arrecadados de 33.249 pagantes – exatas mil pessoas entraram no estádio gratuitamente.
O borderô atesta o que já era esperado: abrir o Castelão não vai sair barato. É justamente por causa do alto custo que a diretoria dos dois principais times do estado, Ceará e Fortaleza, relutam em assinar contrato com a administradora do estádio, o Consórcio Arena Castelão, para jogar frequentemente no local.
Nota do Blog carlos santos – Você imagine o tal do Arena das Dunas, em Natal, com Alecrim e Potyguar de Currais Novos, Palmeira e Riachuelo etc., com pouco menos de 200 torcedores em suas arquibancadas. Risível, apesar de triste.
Vale lembrar que o ABC tem seu estádio próprio e não tem interesse em torrar dinheiro nesse elefantinho branco e o América marcha para construir o seu próprio estádio.
O Arena das Dunas na verdade faz parte de um dos maiores golpes contra os cofres públicos do RN, numa articulação de quadrilha interestadual que envolve políticos daqui e alhures, além de grupos empresariais.
O povo que vá à m….
Estamos diante de um butim sem precedentes.

Governadora tem 71% de desaprovação no RN

O Instituto Consult foi o primeiro a divulgar uma pesquisa em que foi feita uma avaliação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em nível estadual. Até então as sondagens eram isoladas por municípios.
O quadro é semelhante ao apresentado em quase todas as cidades do Rio Grande do Norte: a governadora sofre alta rejeição.
Segundo o Instituto Consult, divulgada pelo Blog do BG, 71,71% dos potiguares avaliam o governo Rosalba de forma negativa. Já 18,53 aprovam e 9,76% disseram não ter opinião formada.
O quadro é mais complicado ainda Natal, maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. Lá 86,8% dos entrevistados disseram desaprovar o governo Rosalba, 9,1% disseram aprovar e 4,1% disseram não ter opinião formada. Mossoró foi a única cidade a aprovar a administração estadual. Mesmo assim o quadro é de divisão porque 49,2% disseram aprovar e 41,7% disseram desaprovar, enquanto outros 9,2% declararam não ter opinião formada.
Foram ouvidas 1.700 pessoas em 10 regiões do Rio Grande do Norte distribuídas em 58 municípios entre os dias 25 e 28 de janeiro.
Nota
A pesquisa perguntou aos entrevistados que nota eles dariam à governadora. Ao todo 34,18% disseram dar nota zero. A segunda nota mais citada foi a 5 com 15,12%. Apenas 3,88% deram nota 10. A nota 9 foi menos citada dada por 1,35% dos entrevistados.
DILMA
Se a governadora Rosalba Ciarlini vai mal, a presidente Dilma Rousseff faz sucesso com os potiguares. Para 78,88% dos entrevistados a petista merece aprovação. Já 13,24% a desaprovam e outros 7,88% não possuem opinião formada.
Rosalba é a última colocada em quatro cenários para o governo
A pesquisa Consult também fez uma análise sobre o quadro para disputa pelo Governo do Estado em 2014. Em todos os quatro cenários a governadora Rosalba Ciarlini é a última colocada. Ela só lidera no item rejeição.
No primeiro cenário o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), lidera com 38,24%, seguido pela vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), com 29,82% e Rosalba Ciarlini com 9,53%, 11,88% disseram não votar em nenhum dos candidatos e 10,53% não souberam dizer.
No cenário dois, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), lidera com 27,85%, o vice-governador Robinson Faria (PSD) tem 23,53%, Rosalba 14,94%, nenhum 18% e não sabe 16,18%.
No terceiro cenário Wilma lidera com 38,29%, Robinson têm 17,18%, Rosalba 12,88%, nenhum 17,65% e não sabe 14%.
No quarto e último cenário foi reservado um confronto direto em Rosalba e Robinson. O vice-governador tem 35,76% e a governadora 18,18%. Nenhum tem 27,65% e não sabe 18,41%.
Na pesquisa espontânea (quando não apresentada a lista de candidatos) 80,71% dos entrevistados disseram-se indecisos, 5,24% disseram que não votam em nenhum dos candidatos. Já a vice-prefeita Wilma de Faria tem 4%, Garibaldi 2,18, Carlos Eduardo 2%, Rosalba 1,82%, Robinson 0,94%, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) 0,71%, o senador José Agripino (DEM) 0,65%, o ex-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) 0,18%, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) 0,18% e o também deputado estadual Fernando Mineiro (PT) 0,12%. Ainda foram citados Larissa Rosado (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Luiz Almir (PV) Gilberto Alexandre e Jesus Cristo. Cada um com uma citação.
REJEIÇÃO
No quesito rejeição a governadora lidera com 47,9%, seguida por Wilma de Faria com 13%, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) 4,4%, Robinson Faria 3,8%, Garibaldi 3,4%, Carlos Eduardo 2,4%, não sabe 22,1% e todos 5,6%.

Pesquisa Consult para 2014: Rosalba perde em todos cenários

Além de medir avaliação popular das administrações Estadual e Federal, a pesquisa do Instituto Consult, divulgada hoje (29), também mostra opinião do eleitorado sobre a sucessão estadual em 2014. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), candidata natural à reeleição, perde em todos os cenários projetados na sondagem. Veja:
Cenário 1
VILMA DE FARIA – 38.29%
ROBINSON FARIA – 17.18%
ROSALBA CIARLINI – 12.88%
NENHUM – 17.65%
NÃO SABE DIZER – 14.00%
Cenário 2
GARIBALDI FILHO – 38.24%
VILMA DE FARIA – 29.82%
ROSALBA CIARLINI – 9.53%
NENHUM 11.88%
NÃO SABE DIZER 10.53%
Cenário 3
VILMA DE FARIA – 46.94%
ROSALBA CIARLINI – 16.12%
NENHUMA 22.59%
NÃO SABE DIZER 14.35%
Cenário 4
ROBINSON FARIA – 35.76%
ROSALBA CIARLINI – 18.18%
NENHUM – 27.65%
NÃO SABE DIZER – 18.41%
Cenário 5
CARLOS EDUARDO – 42.82%
ROSALBA CIARLINI – 17.53%
NENHUM – 23.06%
NÃO SABE DIZER – 16.59%

Desembargador suspende decreto de prisão de secretários por 48h

O desembargador Virgílio Macêdo Júnior determinou a suspensão do cumprimento dos mandados de prisão expedidos contra os secretários de Administração e Recursos Humanos do RN, Antônio Álber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças do RN, Francisco Obery Rodrigues Júnior.
O desembargador concedeu prazo de 48 horas, contados da publicação do despacho, para que os advogados dos secretários se pronunciem sobre o efetivo cumprimento da decisão judicial que determina a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais.
A medida, no entendimento do desembargador, atende ao princípio do contraditório, quando deve ser ouvida a parte contrária e demonstrado o efetivo cumprimento da decisão judicial, que foi divulgada ontem, 29, publicada hoje e, a partir de amanhã passa-se a contar o prazo estipulado.
O procurador-geral do Estado Miguel Josino garante que o governo já cumpriu a determinação judicial ao colocar o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações.
Em coletiva à imprensa, ele disse que os reajustes já constarão nos contracheques deste mês. A decisão teria sido cumprida no último dia 21.
Segundo Miguel Josino, a decisão que determinou a prisão dos secretários foi com base numa ação de 23 servidores. "O desembargador reconsiderou a decisão anterior e intimou, inclusive, os impetrantes para que eles confirmem o recebimento dos salários", destacou.
Nas contas do advogado Manoel Batista Dantas, que representa o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), o governo está em litígio com 10 ou 15 mil servidores estaduais das administrações direta e indireta.
Querem o cumprimento do plano trabalhadores da Emater, Fundação José Augusto, Idema, Idiarn, gabinete civil e servidores da administração direta que não têm sindicato próprio (só educação e tributação têm representação sindical específica).
Em outra ação, o TJ intima Rosalba e secretários a cumprirem planos de servidores do Idema
O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a intimação da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Antônio Álber Nóbrega, e do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, em face da não implantação de aumento determinado pela Lei Complementar nº 438/10, nos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos do Idema, em Mandado de Segurança (nº 2012.0038 39-8) impetrado pelo Sinai, que tem como advogado Manoel Batista Dantas Neto.
Na decisão, o desembargador alerta para as consequências cíveis e penais que podem recair sobre as autoridades, em virtude do descumprimento de decisão do Pleno do TJRN quanto à questão, inclusive com o envio dos autos para o Ministério Público, o que pode ensejar abertura de processo referente à crime de desobediência. O despacho é uma oportunidade para que as autoridades se manifestem sobre a desobediência à respeito da decisão judicial.
No despacho, o desembargador determina que sejam intimados, pessoalmente, a governadora e demais autoridades coatoras, acima mencionadas. Em acórdão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, rejeitou as preliminares de indeferimento da petição inicial e de ilegitimidade passiva da chefe do Executivo e do presidente do Ipern.
Por maioria de votos, os desembargadores determinaram a implantação imediata do reajuste dos vencimentos e proventos no contracheque dos servidores, nos termos da Lei Complementar, mencionada, sob pena de multa diária de R$ 500,00, para o caso de descumprimento.
A primeira notificação para o secretário da Administração foi feita em 12 de novembro, em despacho da juíza convocada Suely Silveira. Posteriormente foi respondido, pelo titular da Administração, que o assunto referia-se à área de atuação da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças.
Excluídos do polo passivo da ação, o secretário de Planejamento e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema); permaneceram como autoridades coatoras, pelo não cumprimento da decisão, a governadora, o diretor do Ipern e o secretário de Administração.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Contran endurece lei seca e decide não tolerar álcool em exame

O motorista que tiver qualquer vestígio de álcool em exame de sangue poderá ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira de habilitação suspensa por até um ano. Hoje, a margem de tolerância para aplicação das penalidades é de 0,2 grama de álcool por litro de sangue.
A nova regra foi definida em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada nesta terça-feira (29) no "Diário Oficial da União".
O órgão reduziu ainda a margem de tolerância no teste do bafômetro. Se antes o limite era de 0,1 miligrama de álcool por litro de ar, agora o valor caiu para 0,05 miligrama de álcool por litro de ar.
Foram mantidos, no entanto, os limites de álcool em exame de sangue e no bafômetro que configuram crime: a proporção continua de 6dg/L (decigramas de álcool por litro de sangue) e 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, em exame de bafômetro.
SINAIS
A resolução do órgão regulamentou ainda que sinais podem ser apontados para indicar embriaguez do motorista.
Lei sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff definiu que a embriaguez pode ser provada por depoimento de policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros.
O agente fiscalizador deverá analisar, por exemplo, se o motorista apresenta sinais de sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluço, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito.
A autoridade deverá anotar ainda sinais de agressividade, arrogância, exaltação, ironia, dispersão ou se o motorista está falante, por exemplo.
A mudança na lei sancionada por Dilma no ano passado passou o valor da multa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em 12 meses.
Antes da mudança, era considerado crime dirigir sob a influência de drogas e álcool -a proporção é de 6 dg/L (decigramas por litro) de sangue-, mesmo sem oferecer risco a terceiros, e o índice só poderia ser medido por bafômetro ou exame de sangue.
Como ninguém é obrigado legalmente a produzir prova contra si mesmo, é comum o motorista se recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusações criminais.
Além disso, a interpretação da lei vigente feita em março pelo Superior Tribunal de Justiça dizia que só bafômetro e exame de sangue valiam como prova. Na prática, isso enfraqueceu a lei seca.
Com a nova regra, o limite de 6 dg/L se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir "com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".
Ao condutor será possível realizar a contraprova, ou seja, se submeter ao bafômetro ou a exames de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação.
Ficam mantidas a suspensão do direito de dirigir por um ano para quem beber qualquer quantidade e o recolhimento da habilitação e do veículo.

Petrobras anuncia reajuste de 6,6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel

A Petrobras informou na noite desta terça-feira (29) que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias.
O reajuste será de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel na média do país, segundo comunicado da empresa.

Esses percentuais vão incidir sobre os preços de venda dos produtos às distribuidoras e não representam o exato aumento ao consumidor.
Segundo o Sindicom (sindicato dos distribuidores de combustíveis), haverá repasse do reajuste para os consumidores. Os proprietários, entretanto, ainda não sabem qual será o impacto do aumento na bomba.
Segundo a estatal, o reajuste anunciado não inclui os tributos federais Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
"Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", informou a Petrobras, em nota.
IMPACTO
Desde o ano passado a Petrobras amarga fracos resultados em seus balanços trimestrais por não reajustar o preço dos combustíveis porque os preços no Brasil estão defasados em relação aos praticados no mercado externo.
A presidente da estatal, Graça Foster, já defendeu publicamente o reajuste e negociava com o governo o aumento, embora evitasse falar em uma data.
O governo autorizou o reajuste diante da queda do preço da energia elétrica ao consumidor, que trará alívio à inflação e compensará o aumento da gasolina --o peso do diesel no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial do governo, é muito pequeno.