Um dia após o anúncio de redução das contas de energia, feito em rede
nacional de rádio e televisão pela presidente da República, Dilma
Rousseff, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa um novo
reajuste nas tarifas cobradas pelo uso da energia elétrica no país. A
novidade foi repassada extraoficialmente na reunião, que termina hoje
em Brasília, entre Aneel e conselheiros de consumidores de energia
elétrica de todo o Brasil. O anúncio oficial deverá ser feito nos
próximos cinco dias e, logo em seguida, serão divulgadas os índices de
cada concessionária. No Rio Grande do Norte, a tarifa não passará por
reajuste esse ano, afirma a Cosern. O motivo é a Revisão Tarifária
Periódica em curso e que deverá ser concluído pela Agência Nacional de
Energia Elétrica no próximo mês de abril.
O representante do
Procon Estadual dentro do Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica,
Araken Farias, participa da reunião e destaca a incoerência dos atos.
"Ficou todo mundo abismado com o anúncio que chega um dia depois do que
foi feito pela presidente", diz. O reajuste tarifário é anual e busca
restabelecer o poder de compra da receita obtida pelo concessionário.
"Já que o reajuste é programado, os cálculos deveriam ter sido
antecipados e anunciados juntamente com o desconto. O temor é que esse
desconto anunciado pelo governo Federal soe como uma enganação",
reclama.
Segundo a Cosern os mecanismos de Revisão Tarifária
Periódica, que ocorre a cada cinco anos, e Reajuste Tarifário Anual, não
ocorrem no mesmo ano. "O reajuste e as revisões são mecanismos pelos
quais as tarifas de energia elétrica podem ser alteradas. Estão
previstos nos contratos de concessão e permitem a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, conforme a lei",
destaca nota emitida pela assessoria de imprensa da companhia de
energia.
DESCONTO
A
Aneel divulgou qual será o percentual de desconto para cada
distribuidora do país no final da tarde de ontem. As distribuidoras do
Nordeste adotaram desconto que permaneceram na casa de pouco mais de
18%. Nenhuma atingiu a marca de 19%. A Cosern, e mais três companhias de
energia nordestinas adotaram a redução mínima, estipulada em 18%. A
Coelba, concessionária da Bahia, é a que vai praticar maior percentual
de desconto nas contas de energia: 18,96%. Segundo o governo Federal,
isso ocorre porque cada empresa pratica uma tarifa diferente - em função
das peculiaridades de cada concessão.
A Cosern negou impacto
financeiro provocado pela redução da tarifa de energia elétrica. "A
diminuição da tarifa de energia elétrica, prevista na Lei 12.783 de
11/01/13, será possível em função da redução dos custos da energia
comprada e dos encargos e tributos do setor elétrico. Portanto, não
haverá influência dessa redução sobre o planejamento de investimento e
manutenção do sistema elétrico da Cosern", informou em nota.
A
redução do custo da eletricidade anunciado pela presidente Dilma
Rousseff entrou em vigor desde ontem em todo Brasil. Para os
consumidores residenciais, o corte mínimo será de 18%, acima dos 16,2%
estimados em setembro do ano passado, quando foi anunciada a proposta de
renovação antecipada das concessões do setor elétrico com redução no
valor da tarifa cobrada pelas empresas. Para as indústrias, o corte será
de até 32%, superando os 28% projetados anteriormente.
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