quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Justiça acata pedido do MP e prefeita de Natal é afastada

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acatou o pedido de afastamento da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), por suposto envolvimento no esquema de corrupção no sistema de Saúde do Município investigado pela Operação Assepsia. O pedido foi feito procurador geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPRE), Manoel Onofre Neto, no último dia 18 de outubro e deferido pelo desembargador Amaury Moura, em sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (31), segundo informações da Assessoria
A Medida Cautelar Penal suspendendo as funções da prefeita de Natal foi solicitada pelo procurador-geral do MPE devido aos “fortes indícios” do envolvimento da gestora no esquema de fraudes nos contratos de Organizações Sociais (OS), que administram as unidades de saúde em Natal.
O Portal NE10 entrou em contato com o secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Gerson de Castro, mas, segundo ele, ainda iria se encontrar com Micarla para tratar do assunto, disse.
Informações extra-oficiais dão conta de que com a decisão quem assume imediatamente a Prefeitura de Natal  é o vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), que está em viagem no Rio de Janeiro.

Um em cada quatro eleitores não votou em ninguém


Um em cada quatro eleitores decidiu não escolher nenhum dos cem candidatos que concorreram às prefeituras no segundo turno das eleições municipais de 2012. Somados os votos brancos e nulos com a abstenção de domingo (28), o índice de rejeição aos candidatos chegou a 26,58%, maior percentual registrado desde as eleições municipais de 2000.
Com base em dados registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas quatro eleições municipais, o Congresso em Foco chegou à conclusão de que nunca houve antes tanto desinteresse por uma disputa eleitoral. Seja por não se sentir representado pelos concorrentes, seja por vontade de não participar do processo. Os números considerados em ambos os turnos foram os dados aos candidatos a prefeito.
O primeiro dado que impressiona é o número de eleitores que sequer compareceu às zonas eleitorais para escolher seu prefeito.

Do total de 31 milhões de eleitores que estavam em condições de votar, aproximadamente 6 milhões não foram até as cabinas de votação.
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, os motivos são os mais variados. Desde alienação com o processo eleitoral até viagens e doenças são razões para não ir às urnas.
Mas a esses ausentes, somam-se aqueles que, à frente das urnas, preferiram não escolher nenhum dos nomes disponíveis na disputa.
Foram registrados 837 mil votos em brancos e 1,5 milhão de nulos, o que chega a um total de 8.433.727 pessoas que, de alguma maneira, não se sentiram representadas pelos políticos na disputa.
Das dez cidades com os maiores índices, cinco são do Rio de Janeiro, três de São Paulo, uma de Santa Catarina e outra do Rio Grande do Norte.

Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa será lançada hoje

A 2ª etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa será lançada hoje, às 9h, no Centro de Comercialização de Animais Armando Buá (Mercado do Bode). Na ocasião, será apresentado o calendário de vacinação nas comunidades rurais que compreendem o município de Mossoró.
"São 133 comunidades rurais que serão visitadas por quatro equipes que procederão a vacinação gratuita nos animais durante todo o mês de novembro. A campanha é voltada para os pequenos criadores que possuem de um até 25 animais", afirma Rondinelli Carlos, titular da Gerência de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.
A 1ª etapa foi realizada no mês de maio e vacinou quase nove mil animais. Segundo o gerente, a meta total da campanha é vacinar 20 mil animais. "A campanha tem um investimento de R$ 50 mil para a primeira e segunda etapa. O pequeno criador não deve perder a oportunidade de receber a vacina dentro do curral de forma totalmente gratuita", explica o gerente.
Segundo Rondinelli Carlos, os grandes criadores também devem vacinar os animais durante o mês de novembro. Ele estima que a vacina tenha um custo entre R$ 10 e R$ 15, então o pequeno criador deve aproveitar a campanha para não ter esse gasto extra.
Segundo o gerente, a doença não foi detectada na cidade nos últimos dez anos. "Precisamos continuar com essa campanha para que a febre aftosa não se desenvolva em Mossoró", completa.
A febre aftosa é uma doença viral, altamente contagiosa, que atinge principalmente os animais de casco fendido. A prevenção é realizada por meio de vacina obrigatória aplicada de 6 em 6 meses, a partir do terceiro mês de vida do animal.

PRF apreende 1,2 tonelada de maconha, a maior já registrada no estado do Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte apreendeu, na madrugada de ontem (30), em São José do Mipibu, 1,2 tonelada de maconha que estava sendo transportada em uma caminhonete Hilux, com documentação de Pernambuco. A apreensão foi a maior já registrada no Estado.
Segundo a PRF, a apreensão aconteceu por volta das 2h, em um trecho da BR-101, no momento em que a droga estava sendo transportada em uma Toyota Hilux, com placa PEY-4996/PE.
O veículo foi perseguido a partir do posto da PRF em São José de Mipibu e ao se aproximar da fiscalização o motorista deu marcha ré e tentou escapar. Houve perseguição e o veículo capotou 10 quilômetros depois. A carga foi apreendida, mas o motorista escapou. No carro os agentes encontraram 1.150 tabletes de maconha, pesando em média 1,1 quilo.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Assembleia dos funcionários delibera ações para 2013

A assembleia dos funcionários da rede estadual, realizada nesta quarta-feira (24), contou com a participação extraordinária da categoria. O auditório ficou lotado com funcionários vindos da capital e do interior e foi palco de proveitosas discussões.
A coordenadora geral Fátima Cardoso, que se emocionou com a participação política da categoria, comentou que este é o começo de uma história que terá como futuro uma categoria cada vez mais forte e unida. “Isso é o sinal da busca de um Sindicato que, cada vez mais, trás a sua base para a discussão dos problemas e para a proposição de soluções. Agradecemos a todos e a todas. A luta sem vocês não existia”, disse a sindicalista.
Confira as fotos da assembleia aqui.

Veja as principais deliberações:
1. Veicular um VT no dia 28 de outubro, trazendo a mensagem da importância do servidor público e o descaso do governo;
2. Eleita a pauta de reivindicações para 2013;
3. Escolhido os três funcionários que participarão do Seminário Nordeste que será sediado em Natal;
4. Decidido que os funcionários que não receberam o Pasep devem ingressar com um pedido por requerimento do servidor na Dired ou na SEEC com os seguintes termos: Solicito pagamento do Pasep 2011 de acordo com a Rais, onde o cálculo do Pasep para o Servidor Público é feito pelo salário base.
5. Deliberado que se após dois meses o estado não atender à reivindicação do Sindicato de pagar o Pasep a quem tem direito, os profissionais que ingressaram com o pedido de pagamento e não foram atendidos através de requerimento, devem tirar cópia do processo para os que a assessoria jurídica do SINTE-RN entre na justiça.

Fonte  SINTE RN

TJ/RN é o segundo com maior gasto proporcional

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) foi o segundo no Brasil proporcionalmente em despesa com gastos estaduais, conforme relatório divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números revelaram  disparidades entre os tribunais estaduais: o custo variou de 3,4% da despesa do estado, no Acre, a 12%, no Distrito Federal. Depois do Distrito Federal, as maiores proporções de despesa do tribunal foram registradas exatamente nos tribunais do Rio Grande do Norte (7,4%), Rondônia (7,2%) e Santa Catarina (7,1%). O TJ/RNdivide o primeiro lugar com Roraima e Amapá na despesa em relação ao PIB e ocupa o 9º lugar (1º no Nordeste) em despesa total da Justiça por habitante.

O maior volume de gastos foi da Justiça dos estados e do Distrito Federal, que consumiu R$ 26,4 bilhões (0,6% do PIB). Esse volume de recursos, de 4,9% dos estados, é explicado pela grande concentração de processos, servidores e magistrados na Justiça Estadual. Em valores absolutos, no entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do país, mantém folgada liderança, com custo de R$ 5,7 bilhões. O segundo maior volume de gastos foi o do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro (R$ 2,9 bilhões), seguido por Minas Gerais (R$ 2,8 bilhões). Já o tribunal de Roraima custou apenas R$ 115,5 milhões, e o do Acre gastou R$ 141,9 milhões.

A despesa total do Poder Judiciário em 2011 foi de R$ 50,4 bilhões, um crescimento de apenas 1,5% sobre o valor gasto em 2010, de acordo com a pesquisa Justiça em Números, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações dos tribunais. A publicação Justiça em Números 2011 incluiu, pela primeira vez dados dos segmentos militar e eleitoral da Justiça. A pesquisa exclui apenas as informações relativas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos conselhos.

O custo total da Justiça no ano passado foi correspondente a 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a inclusão dos dois ramos da Justiça, houve um aparente crescimento das despesas, de 13,4% - uma distorção estatística já que a base de comparação foi inflada pelos gastos da Justiça Militar e, principalmente, da Justiça Eleitoral, que tem 27 tribunais regionais e o Tribunal Superior Eleitoral.

A maior despesa do Judiciário, em 2011, foi com recursos humanos: R$ 45,2 bilhões, o equivalente a 89,7% do total das despesas. Em relação ao ano anterior, houve aumento de 13,6% no item, que compreende salários, benefícios e despesas com viagens. A despesa com pessoal cresceu 12% para os servidores e magistrados em atividade, atingindo o total de R$ 36,2 bilhões, e 19,3% para os inativos, no total de R$ 6,6 bilhões.

fonte: Conselho Nacional de Justiça

Em busca de uma vaga no ensino superior, 5,7 milhões participam do Enem no próximo fim de semana

da Agência Brasil

Brasília – No próximo fim de semana, 5.791.290 estudantes brasileiros farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O teste marcado para os dias 3 e 4 de novembro é uma oportunidade para estudantes que querem ingressar em universidades federais ou faculdades particulares do país.
Criado em 1999, o Enem ganhou mais importância há três anos, com a criação do Sistema Único de Seleção Unificada (Sisu). Por meio desse sistema, a nota obtida no exame passou ser usada por instituições públicas de ensino superior para ingresso de estudantes em substituição aos vestibulares tradicionais.
No caso das faculdades particulares, a nota no Enem é um dos critérios para obtenção de bolsas de estudo parciais ou integrais por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).
“Acho que o Enem dá mais oportunidade para muitas pessoas. É uma prova que, comparada aos vestibulares, é mais fácil porque considera muitos conhecimentos gerais”, avaliou a estudante Bárbara Albuquerque Faraco. Aluna do Colégio Setor Oeste, escola pública de Brasília, ela estuda quatro horas por dia para conseguir uma vaga no curso de comunicação social na Universidade de Brasília (UnB). “Estudo desde o início do ano, mas reforcei a carga nos últimos três meses. A vida de estudante não é fácil, mas sei que vai ter resultado.”
Do total de universidades federais, pelo menos 45 já adotam o Enem para ingresso de alunos. Cada instituição tem autonomia para escolher a forma de aproveitamento das notas do Enem: como fase única, em substituição ao vestibular; como primeira fase ou para o preenchimento de vagas remanescentes, não ocupadas com o vestibular tradicional.
Em algumas instituições, a nota do Enem é somada ao resultado do vestibular, e a média é usada para ingresso nos cursos superiores.
A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No sábado (3), primeiro dia de provas do Enem, os candidatos vão responder a questões de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No domingo (4), serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias. Além disso, no último dia do exame, o aluno fará a redação, que está no topo das preocupações dos participantes por representar 50% da nota total.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Lula é o grande vencedor

Por Fernando Rodrigues (UOL)

O líder petista foi arquiteto da vitória da sigla na cidade de São Paulo. O saldo das eleições municipais em 5.568 cidades mostra apenas dois partidos relevantes com um acréscimo de prefeituras: o PT e o PSB.
Mas os petistas são os maiores vencedores por terem reconquistado a cidade de São Paulo. E no universo do Partido dos Trabalhadores é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem mais faturou. A vitória de Fernando Haddad contra o tucano José Serra foi arquitetada única e exclusivamente por Lula.
Por causa do seu “dedaço”, o ex-presidente da República de 2003 a 2010 foi contestado por parte do establishment petista. Não se importou. Escanteou um nome natural para essa disputa, que era o da senadora (hoje ministra da Cultura) Marta Suplicy (PT-SP).
Mesmo quando o projeto teimava em não decolar, Lula não arredou pé. Pressionou a presidente Dilma Rousseff a entrar na campanha de Haddad de maneira explícita quando o petista estava ainda em terceiro lugar. Foi uma manobra arriscada.
Haddad registrava o pior desempenho nas pesquisas entre todos os candidatos do partido nas últimas décadas na capital paulista. Ao final, Lula provou que estava certo.
Acabou emprestando também a Dilma uma parte da vitória.
Ao atender aos apelos de seu antecessor, a atual ocupante do Planalto contrariou o discurso de que estaria muito distante do “PT de raiz”. Dilma se engajou. Gravou depoimentos, subiu em palanques e até cantarolou jingles.
Por ocasião do 7 de Setembro, fez um discurso à nação no qual atacou o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Incendiou a militância petista nas redes sociais. A presidente da República sai do processo mais petista do que entrou – ela começou sua vida partidária no PDT do Rio Grande do Sul, seguidora de Leonel Brizola (1922-2004).
Nunca houve risco real de o PT negar a legenda a Dilma para que ela dispute a reeleição em 2014. Mas agora o caminho se tornou muito mais suave.
É claro que o PT também sofreu derrotas. Campinas, Salvador, Fortaleza e Diadema, para citar 4 municípios relevantes. Mas mesmo esses reveses ficam minimizados diante da vitória em São Paulo.
É possível encontrar em algumas análises a interpretação de que Eduardo Campos é um dos grandes vencedores desta eleição, ao lado do PT e de Lula. É uma interpretação correta.
Só que não são vitórias com a mesma octanagem. Campos e o seu PSB ainda representam um grupo político muito menos sólido do que Lula e o petismo. No mais, o PSB conseguiu bons resultados no Sul e no Sudeste.
Ocorre que ainda está longe de ser uma agremiação com militância estabelecida nessas regiões do país. Tudo considerado, é claro que Eduardo Campos tem interesse em ser presidente da República. Mas só será candidato em 2014 em condições muito especiais que não existem neste momento –uma derrocada completa da economia e uma queda brusca na popularidade de Dilma.
O cenário ainda mais provável para o PSB e para Eduardo Campos é que acabem ficando no governo Dilma “acumulando forças”, como se dizia antigamente.
Sua maior aposta pode ser em 2018.

Se contas de Carlos Eduardo forem reprovadas, poderá haver 3ª eleição em Natal

do DN Online

Apesar da eleição para Prefeitura de Natal ter chegado ao fim neste domingo com a vitória do candidato Carlos Eduardo (PDT), ainda poderá haver um novo pleito municipal. Isso porque caso os agravos da Câmara Municipal que reprovam as contas do prefeito em 2008 sejam aceitos pelo Tribunal de Justiça, Carlos Eduardo não poderá assumir e uma nova eleição deverá ser necessária.

Presidente do TRE, João Rebouças, explicou situação de Carlos Eduardo (foto: Elias Medeiros/Esp.DN/D.A.Press)
Presidente do TRE, João Rebouças, explicou situação de Carlos Eduardo (foto: Elias Medeiros/Esp.DN/D.A.Press)
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desembargador João Rebouças explicou, “Mesmo após a diplomação, dependendo do julgamento dos agravos poderá ser realizada uma nova eleição. Não seria nem a vice, nem o candidato Hermano Morais que assumiria e sim o vencedor de uma terceira eleição”, disse o desembargador.

Caso o resultado do julgamento contrário ao prefeito eleito saia somente em 2013 ou 2014, ele perde a diplomação. Já se a decisão sair somente em 2015, poderá haver cassação e nesse caso a Assembleia Legislativa ficaria responsável pela escolha do prefeito.

Carlos Eduardo é eleito prefeito de Natal com 58,31% dos votos

O candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) é o novo prefeito de Natal após derrotar Hermano Morais (PMDB) no 2º turno das eleições municipais neste domingo. Na apuração do Tribunal Regional Eleitoral encerrada às 18h45 o pedetista foi eleito com 214.687 votos, o que representa 58,31% dos votos válidos, enquanto o deputado estadual contou com 153.522,  41,69%.

O prefeito acompanhou a apuração junto com a família em sua residência e concederá uma coletiva a imprensa no diretório municipal do PDT no início da noite deste domingo.

Carlos Eduardo já havia ocupado o cargo de prefeito de Natal em 2002, ao substituir Wilma de Faria, sendo reeleito em 2004 onde permaneceu até 2008.
 
Em entrevista coletiva na sede do diretório do PDT na noite deste domingo após o resultado das eleições, o prefeito eleito de Natal Carlos Eduardo Alves falou sobre os projetos para os próximos quatro anos a frente do Executivo Municipal.

Ufersa desenvolve projeto de extensão a fim de incentivar a leitura

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) implementou o Projeto Leia Mais, ligado a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC). As obras que fazem parte da iniciativa estão disponíveis gratuitamente em uma estante de livros no Centro de Convivência no Campus Leste da Universidade para quem aprecia um bom livro ou quer exercitar o hábito da leitura.
O Leia Mais tem como objetivo introduzir a Universidade no Bookcrossing, um movimento internacional originado na Europa, que já acontece no Brasil há alguns anos, onde as pessoas podem pegar um livro, e após terminar sua leitura, deixá-lo no campus central da Universidade.
Conforme o responsável pela coordenação do projeto, o professor Francisco Edson Nogueira, a iniciativa visa despertar o hábito da leitura como um alicerce para a melhoria da escrita e o enriquecimento do vocabulário. O projeto é aberto a toda comunidade acadêmica e regional.
O projeto de extensão já recebeu mais de 120 doações de livros de diferentes gêneros literários. Segundo o coordenador, a proposta é fugir da leitura técnica ao estimular o aluno a ler outros assuntos além dos estudados em sala de aula. "O aluno vai tirar uma horinha por semana, ou quinze minutos por dia, para ler algo que não seja física, matemática ou Engenharia", frisou ele.
Além do incentivo a leitura, outra característica do movimento Bookcrossing é a conexão das pessoas por meio dos livros lidos. Para isso todas as obras doadas são devidamente etiquetadas com um código de identificação do movimento que é gerado pelo seu cadastro no site oficial bookcrossing.com. Ao digitar o código no site, o leitor conseguirá ver a trajetória do livro e poderá iniciar uma nova jornada informando onde achou a obra.
Dos 120 livros arrecadados, 10 já foram "libertados" sem haver a necessidade de um controle de empréstimo/devolução. Após serem lidas, as obras são "libertadas" novamente em locais públicos para continuarem sua jornada nas mãos de novos leitores.

PT e PSDB foram os partidos que mais elegeram prefeitos no segundo turno

da Agência Brasil
 
Brasília – Nas 50 cidades, capitais e interior, onde houve disputa eleitoral em segundo turno, o PSDB e o PT elegeram o maior número de prefeitos. Aos petistas coube a vitória na maior cidade do país, São Paulo, administrada por quase uma década pelo PSDB e em mais sete cidades das quais duas capitais, João Pessoa (PB) e Rio Branco (AC). Os tucanos, por sua vez, conquistaram nove municípios, três capitais – Manaus (AM), Teresina (PI) e Belém (PA).
O PMDB, que a disputa em 1.035 prefeituras em todo o país no primeiro turno, administrará mais seis cidades vencidas no segundo turno. Os peemedebistas perderam em todas as capitais onde disputaram como, por exemplo, Campo Grande (MS) e Natal (RN).
O PSB, que no primeiro no primeiro turno venceu em 422 cidades, no segundo turno conquistou mais seis prefeituras. O partido registrou um crescimento de 34%, o maior índice entre as legendas que disputaram as eleições de 2008 e deste ano.
O estreante PSD, uma dissidência do DEM, criado com o apoio de outros partidos, perdeu em São Paulo, onde o atual prefeito, Gilberto Kassab, é uma das principais lideranças do partido. No entanto, a legenda mostrou força em outras regiões e venceu as eleições em 502 cidades, 499 no primeiro turno e mais três no segundo turno, entre elas a capital de Santa Catarina, Florianópolis.
O DEM, que saiu desgastado no primeiro turno quando elegeu 276 prefeitos, apenas um nas 27 capitais, o prefeito de Aracaju (SE), João Alves Filho, conquistou hoje a administração do terceiro maior colégio eleitoral do país e primeiro do Nordeste, Salvador (BA). Antônio Carlos Magalhães Neto ganhou a disputa com o petista Nelson Pellegrino. Com a sua vitória, ACM Neto reverte um cenário de decadência do carlismo na capital baiana, que vinha ocorrendo desde antes da morte de seu avô Antônio Carlos Magalhães.
PDT, PPS e PCdoB elegeram em segundo turno três prefeitos cada. O PP e o DEM, dois prefeitos; o PV, PSOL, PR, PRB e PTC, um prefeito cada. O PP ganhou na capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. O PTC ganhou em São Luís (MA) e o PSOL em Macapá (AP).  Os pedetistas fizeram duas capitais no segundo turno: Natal (RN) e Curitiba (PR). O PPS, administrará Vitória, capital do Espírito Santo.

Agilidade na apuração e tranquilidade na votação marcam as Eleições 2012

Em entrevista coletiva concedida na noite deste domingo (28), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacou a eficiência da Justiça Eleitoral na apuração dos votos do segundo turno das eleições municipais. "Mais uma vez conseguimos diminuir o tempo entre o final da eleição e a totalização dos votos", ressaltou a ministra, informando que o município de Vitória-ES foi o primeiro a fechar a totalização, concluída em apenas 44 minutos.
Segundo a ministra, as eleições transcorreram em clima de absoluta normalidade e os poucos incidentes registrados, em sua maioria referentes à boca de urna, estão se reduzindo espontaneamente a cada eleição. Para ela, o próprio cidadão está cobrando e adotando posturas mais corretas e rigorosas contra esse tipo de comportamento. "É um aprimoramento da própria sociedade. Já melhoramos muito, mas sempre temos muito mais a melhorar", disse.
A presidente do TSE agradeceu o empenho dos juízes e dos servidores da Justiça Eleitoral, elogiou a transparência e o profissionalismo da imprensa e enalteceu a participação do cidadão que compareceu às urnas e trouxe, mais uma vez, a representatividade e a legitimidade necessárias para que a democracia brasileira se consolide cada vez mais.
Entretanto, a ministra Cármen Lúcia lamentou o índice de 19% de abstenção no pleito deste domingo, índice quase 3% superior ao verificado no primeiro turno. Ela considerou a elevação da abstenção uma questão preocupante que precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral e pelos cientistas políticos.
"Devemos nos debruçar sobre esses dados para que tenhamos uma verificação adequada de suas causas e consequências, e quais as medidas que podem ser tomadas para convidar com mais eficácia todos esses eleitores que se abstiveram de votar nas eleições de 2012".
Ela reiterou a meta do Tribunal de julgar todos os recursos pendentes até o dia 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos eleitos, e adiantou que caso seja necessário, serão convocadas sessões extraordinárias "para que a resposta que a sociedade espera seja dada a contento para todos".

Fonte: TSE

sábado, 27 de outubro de 2012

STF obriga governadora a pagar Judiciário do RN

O ministro Ricardo Lewandowski acatou “parcialmente” mandado de segurança com pedido de liminar apresentado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e determinou que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) “efetue o imediato repasse da plena integralidade do valor do duodécimo do mês de outubro de 2012″.
O numerário “correspondente aos recursos das dotações orçamentárias destinadas ao Poder Judiciário estadual para o exercício financeiro vigente,” assinala o ministro.
Veja detalhes sobre a decisão clicando AQUI, na página do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).
A despacho do ministro não atendeu ao pleito para que o Governo do Estado faça repasse de outros meses em que o duodécimo não teria sido repassado de forma integral. A matéria será apreciada posteriormente.
Essa é a primeira vez que na história republicana do Rio Grande do Norte, que o TJRN recorre ao STF contra o Estado, para fazer valer um direito seu.

Fátima Bezerra acusa Rosalba Ciarlini de promover “espetáculos deprimentes”

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) considerou vergonhosa a participação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na disputa eleitoral mossoroense.
Em entrevista à 94 FM de Natal, Fátima Bezerra acusou a governadora de promover espetáculos deprimentes na disputa eleitoral da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
Um dos fatos que mais chocaram a parlamentar foi a ida da governadora a casas de pessoas humildes acompanhada de assessores com a finalidade de convencê-las a deixar arrancar cartazes com a imagem da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). "Ela estava acompanhada de assessores pagos com o dinheiro público, promoveu espetáculos deprimentes", destacou.
Para a petista, a estrutura do Governo do Estado teve peso decisivo pela manutenção do DEM no comando da Prefeitura de Mossoró. "Praticamente toda a máquina governamental foi transferida para Mossoró", acrescentou.
A deputada lembrou que jamais tinha visto um governador do Estado ser recusado em 166 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. "Assisti a uma situação inusitada quando vi uma governadora de Estado ser recusada pelos aliados nos palanques de quase todos os municípios. Um verdadeiro vexame", analisou.
A exceção a essa regra foi justamente Mossoró, onde, na opinião de Fátima, houve um verdadeiro escândalo. "Mossoró foi o único município onde Rosalba pôde participar da campanha. Mesmo assim, foi onde aconteceu um verdadeiro escândalo", disparou. 

Divulgada lista de candidatos aptos a se inscreverem na segunda chamada do PSV 2012

A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Comperve/Uern) divulgou a relação de candidatos habilitados a concorrerem a uma vaga na segunda chamada de aprovados do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2012 para o segundo semestre letivo. Os nomes estão disponíveis no sítio da Uern: www.uern.br.
Os incluídos na lista que estiverem interessados na vaga devem se cadastrar on-line. Para isso, é necessário preencher o formulário de declaração de interesse no sítio: www.uern.br/comperve, na próxima segunda-feira, 29, entre 9h e 23h59. Magnólia Gondim, secretária da Comperve/Uern, explica que foram incluídos na lista quatro vezes mais candidatos do que o número de vagas.
"A Comperve adotou esse sistema de interesse de vaga neste ano, no primeiro semestre. O objetivo é que não haja várias listas de convocações. Assim, pretendemos preencher todas as vagas remanescentes da primeira chamada do PSV 2012", afirma a secretária.
Caso o candidato não faça o cadastro on-line, ele perderá a expectativa de vaga. A partir da lista de cadastrados no sítio da Comperve/Uern, será formulada uma lista de convocados para as matrículas no semestre 2012.2, respeitando a ordem de classificação dos vestibulandos.
A divulgação da lista de convocados está prevista para a próxima terça-feira, 30, às 9h. Já as matrículas institucionais e curriculares serão realizadas no dia 1º de novembro, nas unidades acadêmicas para a qual o candidato foi convocado. Caso haja vagas remanescentes, uma terceira chamada será realizada no dia 7 de novembro a partir dos cadastrados na lista.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Lista de espera 2012.2 da UERN será divulgada nesta sexta-feira

A lista de espera dos candidatos que estão classificados para a segunda chamada do semestre 2012.2, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), será divulgado nesta sexta (26), através do site da universidade.

O candidato que estiver na lista de espera tem que se inscrever na suplência na próxima segunda-feira (29), das 9h às 23h59, também através do site da instituição.

Na terça-feira (30) será publicado uma lista de espera da segunda chamada com os candidatos convocados para realização das matrículas institucional e curricular. Na quarta-feira (1), acontece a matrícula dos convocados na segunda chamada.

Caso as vagas não sejam totalmente preenchidas, será publicado no dia 7 de novembro o edital da 3° e última chamada. As aulas do segundo semestre da UERN estão previstas para começarem no dia 26 de novembro.

do jornal de fato

Celulares de todo o país ganham mais um dígito até o fim de 2016

da Agência Brasil
 
Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (25) o cronograma de implantação do nono dígito nos números de celulares de todo o país. A mudança vai até dezembro de 2016.
No interior de São Paulo, nas regiões com códigos DDD de 12 a 19, a implantação do nono dígito será feita até dezembro do ano que vem. O processo terá início em data a ser definida pela Anatel, mas deve ser concluído até a data aprovada hoje.
Para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo (DDDs 21, 22, 24, 27 e 28), a adoção do nono dígito será concluída até janeiro de 2014. Até dezembro de 2014, a medida deve ser adotada nos estados do Amazonas, dp Amapá, dp Maranhão, do Pará e de Roraima, que têm os DDDs de 91 a 99.
Os estados de Alagoas, da Bahia, co Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe começarão a usar o nono dígito até dezembro de 2015. As localidades englobam os DDDs 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 71, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89.
Os últimos estados a adotar o nono dígito nos celulares serão o Acre, o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, o Paraná, Rondônia, o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Tocantins. Até o dia 31 de dezembro de 2016, a medida deve ser adotada para os DDDs 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69.
O relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, explicou que a divisão do cronograma em várias etapas tem como objetivo garantir a segurança do processo. Segundo ele, não haverá mudanças de numeração no período dos grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
A inclusão do nono dígito nos números de celulares já foi adotada no fim de julho na região com código de área 11, que abrange 64 municípios de São Paulo, inclusive a capital. Segundo a Anatel, a medida vai aumentar a capacidade de numeração de 44 milhões para 90 milhões na região.
De acordo com Zerbone, não há risco de escassez de números nos outros estados, como foi detectado, e em São Paulo, mas a mudança será feita em todo o país para padronizar a numeração.

Provas do Enem já estão em pontos estratégicos

Brasília (AE) - As provas para os alunos que vão se submeter à próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já foram impressas e encaminhadas para pontos estratégicos de distribuição em todo o País, informou ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "Já está tudo pronto", afirmou. O exame está marcado para os dias 3 e 4 de novembro e é o primeiro desde que Mercadante assumiu a pasta, em janeiro.

Segundo o ministro, as provas já foram impressas há muito tempo e estão muito bem protegidas por 72 batalhões do Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. Ele destacou a mudança na correção das redações nesta nova prova do Enem. O Ministério da Educação promete mais rigor na correção das redações neste ano, ao diminuir a discrepância máxima de 300 para 200 pontos entre os dois corretores que analisam os textos. Para ajudar na preparação dos candidatos, a pasta também elaborou um guia para orientar os estudantes com esclarecimentos sobre os critérios de avaliação (que pode ser conferido neste link: http:// www.inep.gov.br/).

"Vamos ter um excelente exame este ano, quem estudou vai ter um ótimo resultado", afirmou o ministro Mercadante. Ele ressaltou que foi reforçado, também, o trabalho de treinamento dos fiscais das provas.

Nordeste e parte do Norte são atingidos por falta de energia na madrugada

da Agência Brasil
 
Brasília – Os nove estados do Nordeste e parte do Norte ficaram sem energia elétrica na madrugada de hoje (26). As causas do desabastecimento de energia ainda estão sendo investigadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Há uma reunião agendada para o dia 29 que, segundo a assessoria do ONS, é rotina. Não está afastada, no entanto, a possibilidade de uma convocação de urgência, ainda nesta sexta-feira, para examinar o caso.
Pelos dados preliminares do ONS, os relatos iniciais indicam que a falta de energia começou pouco depois da meia-noite (horário de verão) e estendeu-se por cerca de duas horas. Em seguida, a energia elétrica retornou na maioria das áreas.
O Operador Nacional do Sistema investiga a extensão da falta de energia no Distrito Federal e no Tocantins, pois há relatos que a maior parte da capital do estado, Palmas, e cidades nos arredores ficaram sem luz durante a madrugada.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

SINTE-RN ganha ação e estado terá que nomear 1.500 professores aprovados em concurso público

Uma ação do SINTE-RN em favor dos professores aprovados no concurso público de 2011 foi deferida pela justiça. Mais uma vitória para a Educação pública. Agora, o estado deverá nomear mais de 1.500 aprovados nas vagas que estavam sendo preenchidas por profissionais contratados temporariamente.
A vitória da ação civil pública, proposta pela assessoria jurídica do SINTE-RN, determina a nomeação e posse dos candidatos habilitados aos respectivos cargos de professores dentro das vagas disponíveis, observando a ordem classificatória nos termos do edital 01/2011, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Prefeito de Pendência compra votos com cheque dos royalties

No município de Pendências, que possui 12 mil habitantes na região do Vale do Açu, a certeza da impunidade é tamanha que o prefeito reeleito, Ivan Padilha, está sendo acusado de comprar votos com a permissão de policiais militares. O prefeito teria pago os eleitores com cheque da conta dos royalties.
O relato da compra de votos está escrito em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ingressada na Justiça Eleitoral de Pendências pela advogada Hyndaradaya Moura Santos Farias Almeida e o advogado Marcos Antônio Rodrigues de Santana, no dia 20 de outubro.
No caso os votos foram comprados para reeleger o atual prefeito, Ivan Padilha de Sousa prefeito e eleger vice-prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz, que comandaram a coligação formada pelos partidos PRB, PDT, PMDB, PSC, DEM, PV e PSD.
A advogada Hyndaradaya Farias disse não ter dúvidas de que o poder econômico, em especial devido aos milhões dos royalties, foi o vetor principal da derrota de Gustavo Adolpho de Souza Queiroz e José Maurício, da coligação compostas pelo PMN, PT, PSDC, PSDB, PPS e PC do B.
Entre muitos casos de compra de votos, Hyndaradaya Farias destacou Jane Cleide dos Santos Rosa, que vendeu o voto dela e do marido que está preso por mil reais para ser pago em 10 parcelas de R$ 100,00. O prefeito também contrataria um advogado para soltar o marido de Jane Cleide.
O cheque apresentado pela denunciante é datado de 23 de agosto de 2012 e está anexado ao processo. “Eu pedi para que a Justiça Eleitoral solicite todos os cheques emitidos da conta dos royalties e o destino de cada um”, destaca a advogada, que acredita na cassação do prefeito reeleito.
Hyndaradaya relata casos que policiais fizeram guarda em residências onde candidatos da coligação de Ivan Padilha ou pessoas próximas estariam comprando votos. Ela lembra que o pai de Ivan Padilha distribuiu feira na semana da eleição em várias casas da cidade.

Ivan Padilha promove desmando com a certeza da impunidade

A certeza da impunidade por parte do prefeito Ivan Padilha está garantida porque na Câmara Municipal, ele conta com o aval de 7 dos 9 parlamentares. Mesmo diante de várias tentativas, a oposição não consegue fiscalizar a aplicação correta dos R$ 66 milhões que a Prefeitura recebeu em royalties de 2009 aos dias atuais.
Os vereadores perderam todas as investidas feitas na Justiça.
A Prefeitura de Pendências recebe em média R$ 2 milhões em royalties graças a uma liminar dada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, numa ação alegando existir uma grande estação de embarque e desembarque de gás natural na cidade. Ele contratou dois escritórios de advocacia do Pernambuco, que recebem por mês R$ 400 mil da prefeitura.
A estação não existe, mas a Justiça Federal ainda mantém a liminar, porque estranhamente o CREA do RN não indicou um especialista para fazer uma perícia no município e constatar tecnicamente a inexistência desta estação.
Por diversas vezes tentamos ouvir a versão do prefeito Ivan Padilha sobre a compra de votos e outras acusações, mas não foi possível. Foi feito contato com o assessor de comunicação, que ficou de conversar com o prefeito e apresentar uma resposta por escrito e pronta para ser publicada.

dp jornal de fato

Condições das estradas melhoram

De modo geral, as condições das rodovias do Rio Grande do Norte - estaduais e federais - melhoraram do ano passado para cá. Os trechos considerados adequados passaram de 31,8% em  2011 para 46,9% este ano, segundo levantamento  da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que percorreu 1.764 dos 4.476 quilômetros de estradas pavimentadas, entre 25 de junho e 31 de julho. A classificação "ótima" subiu de 6,3% para 9,0%, enquanto os trechos considerados em bom estado de trafegabilidade passaram de 25,5% para 37,9%.
Foram analisados 18 trechos de estradas, entre elas as rodovias federais BR-101 (Touros-Divisa com a Paraíba), BR-304 (Parnamirim-Mossoró-divisa com o Ceará) e a BR-226 (Macaíba-Patu). O estado geral das BRs 101 e 304 foi considerado bom e o da BR-226 regular.

O levantamento identificou noventa e seis quilômetros em quatro trechos considerados péssimos, um trecho a mais do que na pesquisa anterior. São eles o da RN-023 até o entroncamento da BR-104, os quarenta e dois quilômetros da RN-233 (Assu- Triunfo Potiguar), cinco quilômetros na BR-110 e quarenta e um na BR-226.

Os trinta e três quilômetros da RN-079 (Alexandria até o entroncamento BR-405, passando por Marcelino Vieira, saíram da condição de péssimo para ruim, enquanto o da BR-226 piorou - de ruim para péssimo.

A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte leva em conta três variáveis: pavimentação, sinalização e geometria (item relacionado à  visibilidade e à velocidade máxima que pode ser percorrida pelo motorista). Dos 1.764 quilômetros percorridos no RN, 144 tinham pista dupla com canteiro central; 30 quilômetros de pista dupla com barreira central e 1.590 de pista simples de mão dupla.

As condições do pavimento eram as seguintes: totalmente perfeito 662 quilômetros, o equivalente a 37,5%; desgastado 1.019 desgastada; 66 com trincas e remendos e 17 com afundamentos, ondulações ou buracos.

Foram constatadas deficiências na sinalização horizontal. Mais de 750 quilômetros apresentavam desgaste na pintura da faixa central - a que determina se o motorista pode ou não ultrapassar o veículo da frente. Os técnicos notaram que em 786 quilômetros (44,6%) não havia placas com o limite de velocidade. Em 1.200 quilômetros percorridos havia deficiência na visibilidade das placas - mato na frente, tinta desgastada ou até mesmo placas totalmente inelegíveis.

"A importância da sinalização é tal que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB de 2008), em seu artigo nº 88, frisa que nenhuma via pavimentada poderá ser aberta ao trânsito enquanto não estiver devidamente sinalizada, verticalmente e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação", lembra a CNT.

Em relação ao ano passado, a frota de veículos automotores do Rio Grande do Norte teve um crescimento de 9,3%, passando de 772.407 para 844.681.

fonte tribuna do norte

UFRN define uso da cotas sociais e raciais no Vestibular 2013

DN Online

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiu que o vestibular 2013 da instituição terá 12,5% do total de 3.015 das vagas, reservadas para as cotas destinadas estudantes de escolas públicas que cursaram em escola pública e estiverem no perfil de renda abaixo de 1,5 salário mínimo ou sejam negros, pardos ou indígena.

De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), Magda Barreto o sistema de cotas irá substituir o argumento de inclusão, que acrescia a pontuação final de candidatos de escolas públicas para alcançar as vagas.

O Vestibular 2013 vai ocorrer entres os dias 25 a 27 de novembro. Através do Enem 2012 também serão preenchidas mais de 3 mil vagas de ingresso em 2013 na instituição

Promotor de Justiça de Parnamirim é preso por corrupção passiva

DN Online

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, efetuou na tarde desta qurt-feira, a prisão preventiva do Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, José Fontes de Andrade, por prática de corrupção passiva.

A denúncia contra o Promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte na última quarta-feira, 17 e de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato. Com a comprovação das denúncias o Procurador-Geral de Justiça requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. Na tarde de hoje o Desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva de José Fontes de Andrade.

As buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim.

A investigação realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o aludido Promotor de Justiça solicitou, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.

Segundo restou evidenciado na investigação, o Promotor de Justiça no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades.

A prisão foi efetuada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional – GSI e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.

O Ministério Público repudia o envolvimento de um Membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido. Destaca a importância da vítima ter representado contra o Promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Projeto concede desconto no IPVA para carros convertidos para GNV

DN Online


Projeto de Lei de autoria do deputado Walter Alves-PMDB apresentado na Assembleia Legislativa concede desconto no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA, aos proprietários de veículos que fizerem conversão para gás natural veicular-GNV.

“A medida visa fomentar o uso de veículos movidos a gás natural, contribuindo, assim, para a preservação do meio ambiente, a segurança e a própria economia para aqueles que utilizarem esse tipo de combustível. O gás natural representa uma importante alternativa de combustível, já que, de todos os outros combustíveis utilizados é o que menos agride o meio ambiente e apresenta o menor custo”, afirmou.

Walter justificou ainda que a queima do gás natural praticamente não emite monóxido de carbono, representando a melhor opção de combustível para utilização em centros urbanos, onde os controles de poluição estão ficando cada vez mais rigorosos.
“Já se sabe – continuou o deputado –” que com a utilização do gás natural, além de se economizar em combustível existe a economia, também, na manutenção do veículo. O GNV é mais barato que os outros combustíveis, tais como álcool e gasolina. A conversão dos veículos é extremamente simples e com um metro cúbico de gás é possível rodar mais quilômetros do que com um litro de gasolina ou álcool.

O deputado afirmou que a redução do imposto para veículos convertidos já é realidade no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso e no Paraná e outros Estados como Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina estão com seus processos bastante adiantados para a concessão do benefício.

IFRN e UFRN mudam regras para provas orais de concursos por recomendação do MPF

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irão gravar todas as provas orais de seus concursos públicos. A medida acata uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
O procurador da República José Soares recomendou tal mudança após receber a informação de que o IFRN não gravou a prova de desempenho do concurso para professor da disciplina de Agronomia, do campus de Apodi, realizado em 2010. Essa fase, posterior à prova escrita, incluía a defesa do Documento de Atuação Profissional e uma aula expositiva.
Para o procurador, as “regras da Prova de Desempenho estabelecidas no edital permitem caracterizá-la como prova oral”. Sendo assim, o instituto deveria seguir as regras dos concursos da administração pública federal, incluídas no Decreto 6.944/2009, segundo as quais as provas orais devem ser gravadas para efeito de registro e avaliação.
“Sem a gravação, ninguém sabe o que ocorreu durante a prova oral”, escreve José Soares na recomendação enviada à Reitoria do IFRN. A gravação das provas orais tem o objetivo de reduzir o subjetivismo, combatendo possíveis favoritismos, fraudes ou abusos. Além disso, permite a correta reavaliação do desempenho dos candidatos, em caso de recurso.
O diretor de Gestão de Pessoas do IFRN, Auridan Dantas de Araújo, confirmou o atendimento da recomendação do Ministério Público Federal e determinou ainda o envio de e-mail aos servidores do instituto, com cópia da recomendação do MPF, para conhecimento de todos.
Já a UFRN incluiu a recomendação do MPF em sua Resolução nº 165/2012-Consepe, que atualizou as normas para os concursos públicos de professor auxiliar, assistente ou adjunto.

Justiça proclama prefeito eleito de Monte Alegre

Do DN Online

O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, proclamou como prefeito eleito do município de Monte Alegre, distante 34km de Natal, o candidato Severino Rodrigues, do PMDB.

A eleição em Monte Alegre ficou sem a definição de vencedor já que as duas chapas (de Severino Rodrigues do PMDB, e da prefeita Graça do PMN) estavam com os registros de vice ainda por serem analisados. O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior proclamou eleito Severino Rodrigues, que obteve 6.860 votos; a prefeita Graça Marques, candidata à reeleição conseguiu 6.389 votos.

“A pendência que havia era se o registro do vice (Kleber Maciel, que foi candidato com Severino Rodrigues) seria aceito. Como foi aceito pela Justiça Eleitoral, os votos passaram a ser válidos e o ele (Severino Rodrigues) foi proclamado eleito”, explicou o juiz.

Ele confirmou que a diplomação ocorrerá em dezembro, mas ainda com data a ser definida.

O magistrado explicou ainda que os votos obtidos pela candidata que tentava a reeleição, Graça Marques, estão sendo considerados nulos porque o candidato a vice na chapa dela ainda não teve o registro aceito pela Justiça Eleitoral. No entanto, mesmo que isso ocorra, não trará alteração no resultado, já que Severino Rodrigues obteve 471 votos a mais do que ela.

Mossoró é a segunda cidade do RN em número de notificações de dengue

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou neste mês o número de casos notificados de dengue no Rio Grande do Norte. Conforme o boletim epidemiológico, Mossoró é a segunda cidade do Estado com o maior número de notificações da doença.
Até o momento foram registrados 31.548 casos suspeitos, sendo 11.210 confirmados. Em Mossoró, os números também foram altos, as notificações representam 2.217 dos casos, enquanto que 1.294 pessoas foram confirmadas de estarem com a doença.
Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária de Mossoró, Alanny Medeiros, os números da doença no município têm se mantido estáveis. De todo modo, as ações de prevenção e combate à doença estão sendo realizadas de forma permanente.
"As ações são constantes, o município nunca para de realizá-las. Caso haja epidemia ou não, vamos continuar realizando ações de combate à doença. Mantemos um cuidado maior naqueles bairros mais periféricos, que normalmente têm dificuldade com o abastecimento de água, pois como as pessoas tendem a acumular o líquido para consumo, a água fica parada por mais tempo, propiciando o surgimento do vetor. Além disso, o clima da cidade também favorece o surgimento do mosquito". 
Convocação de 26 agentes de endemias visa intensificar as ações de combate e prevenção da doençaAlanny Medeiros destaca que entre as ações de combate à doença está a convocação de 26 agentes de endemias.
"Algumas áreas da cidade estavam descobertas, com a convocação de mais profissionais para atuar diretamente no Programa de Controle da Dengue, poderemos cobrir um maior número de bairros na cidade. Associado a isso temos feito as caravanas contra a dengue nos bairros e a parte de educação e saúde, como as palestras educativas, tanto na rede pública de ensino", diz a coordenadora.
E acrescenta: "Também firmamos parcerias com as empresas provadas, para fazer a parte de educação, principalmente no ramo da construção civil, em empresas da área de petróleo", explicou.
Conforme informações repassadas pela coordenadora da Vigilância Sanitária, a dengue se comporta em surtos epidêmicos, isto é, a cada três anos há um pico de epidemia. No ano de 2008 foi registrado um grande número de casos, já em 2011 tivemos um surto epidêmico. "Achamos que em 2012 esse número seria reduzido devido à falta de chuvas. No ano que ocorrem muitas chuvas, registramos um aumento no número de casos, tendo em vista que o habitat do mosquito Aedes aegypti , que é a água parada, vai se distribuir em maior quantidade, atraindo mais vetores e consequentemente mais casos".
Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são:"Natal: 12.206 casos
"Mossoró: 2.195 casos
"Parnamirim: 2.051 casos
"João Câmara: 818 casos
"Currais Novos: 816 casos
 

Eleitores de Serra do Mel poderão voltar às urnas para escolher o novo prefeito

SERRA DO MEL - Os eleitores de Serra do Mel poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito, uma vez que o resultado do recente pleito eleitoral realizado dia 7 passado ainda encontra-se pendente na Justiça Eleitoral.
Para ter novas eleições em nível local, basta que a Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a impugnação do candidato a prefeito Manoel Cândido (PT), que venceu o pleito, mas teve seus mais de 4 mil votos anulados porque o registro de candidatura foi indeferido em razão de o mesmo não ter prestado contas da campanha de 2010, quando concorreu à Assembleia Legislativa.
Com a votação de Manoel Cândido anulada, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) proclamou eleita o segundo colocado no caso a candidata Irmã Lúcia (PMDB), com 3.926 votos válidos.
Acontece que os votos anulados atingem 50,77% dos votos válidos, superando a votação obtida por Irmã Lúcia. De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados.
Porém, a legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido. 
Candidato petista aguarda decisão a ser tomada no TSEUma outra situação em Serra do Mel seria o TSE acatar o recurso eleitoral impetrado pelo PT contra decisões anteriores que condenaram Manoel Cândido.
Com isso, os votos anulados seriam computados a seu favor, e o petista seria declarado prefeito para o mandato que iniciaria em 1º de janeiro de 2013.
Um recente levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base em dados do TSE, apontou que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.
De acordo com o levantamento, em boa parte dos casos existe a espera por uma decisão definitiva do TSE.
A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento.
No próximo domingo, 28, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
 

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Investigações da Operação Mal Assombro resultam em novos pedidos de prisão

Nas primeiras horas de hoje, 23, o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizam operação conjunta nas cidades de Assu e Natal, cumprindo 16 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão temporária em continuidade às investigações reveladas a partir da operação Mal Assombro.
Inicialmente a investigação tinha por foco a prática de crimes de homicídio na região do Vale do Açu e de Natal, mas a partir dos elementos probatórios coletados durante a Operação Mal Assombro (em junho de 2012) foram identificados outras práticas criminosas de autoria do ex-presidente da Câmara Municipal de Assu Odelmo de Moura Rodrigues. Entre elas crimes contra o patrimônio público relativo a fraudes em licitações públicas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de "laranjas" em empresas de sua propriedade.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos na manhã de hoje foram expedidos pela Vara Criminal da comarca de Assu e tem por objetivo justamente coletar elementos probatórios relativos aos crimes contra a administração pública praticados por Odelmo de Moura Rodrigues enquanto ex-presidente da Câmara Municipal, especialmente no que diz respeito ao conluio por ele realizado juntamente com Cleilton Fernandes de Farias, (proprietário da CF de Farias Transportes Ltda), Evilácio Freire da Silva Bezerra (proprietário da Renascença Empreendimentos Ltda) e Karielson Soares Medeiros (sócio oculto da Construtora KM Ltda) no processo de contratação da CF de Farias para a realização da reforma da Câmara Legislativa de Assu.
Odelmo de Moura Rodrigues é sócio oculto da empresa CF de Farias, a qual contratou, enquanto presidente da Câmara de Assu/RN, sem qualquer procedimento licitatório, para realizar a reforma da Casa Legislativa da cidade, sendo que, após ser requisitado pelo Ministério Público para apresentar cópia do processo administrativo da referida contratação, montou-o posteriormente juntamente com Cleilton Fernandes de Farias, Marcos Cezar Cavalcante de Matos, Karielson Soares Medeiros, Silas Varela Caldas e Evilácio Freire da Silva Bezerra.
Além de ser sócio oculto da empresa CF de Farias, descobriu-se também que Odelmo de Moura Rodrigues é sócio oculto da empresa Biena Construções e Empreendimentos Ltda, a qual mantém contratos com prefeituras da região Oeste potiguar, inclusive com a Prefeitura Municipal de Assu.
Todos estes fatos foram apresentados ao Poder Judiciário em denúncia ajuizada pelo Ministério Público, tramitando o processo perante a Vara Criminal da comarca de Assu. O MP pede a condenação de Odelmo de Moura Rodrigues pelos crimes previstos no artigo 89 da Lei 8.666/93 ("Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena - detenção, de 3 a 5 anos, e multa"), 299, parágrafo único e 304 do Código Penal; de Cleilton Fernandes de Farias Rodrigues pelos crimes previstos no artigo 89 da Lei 8.666/93, 299, parágrafo único (falsidade ideológica, Pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, sendo aumentada a pena de sexta parte caso o agente seja funcionário público) e 304 (Uso de Documento falso) do Código Penal; de Marcos Cezar Cavalcante de Matos pelo crime previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal; de Karielson Soares de Medeiros pelo crime previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal; de Silas Varela Caldas, pelo crime previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal; e de Evilácio Freire da Silva Bezerra, pelo crime previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal.
Além de ter recebido a denúncia do Ministério Público, o Poder Judiciário da comarca de Assu determinou também o afastamento das funções do ex-presidente da Câmara Municipal de Assu/RN Odelmo de Moura Rodrigues, não podendo ele: a) exercer qualquer ato pertinente às funções de vereador da cidade de Assu; b) ingressar nas dependências da Câmara Municipal de Assu; c) ter contato por qualquer meio com as testemunhas do processo.
Atualmente Odelmo Rodrigues encontra-se preso no Quartel da Polícia Militar, em Natal, em razão de seu envolvimento com grupos de pistolagem na região.
Fonte: MPRN

Casos de dengue no RN têm crescimento de 14%

O número de casos de dengue notificados no Rio Grande do Norte teve um crescimento de 14% este ano,em relação a 2011. Em geral, prevaleceu os casos do sorotipo 4. De 1º de janeiro a 6 de outubro, segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública, foram notificados 31.548 casos da doença ante os 27,5 mil notificados no ano passado. Em Natal, o crescimento foi ainda maior: 20,13%, com 12.206 casos notificados. De acordo com especialistas, o aumento se deve não apenas a oscilação característica da doença, mas sobretudo as deficiências na execução de medidas preventivas e rotineiras.
 A irregularidade nas visitas dos agentes de endemia para combate de focos e orientações às famílias são apontados como uma das principais causas para o aumento na incidência dos casos. Para 2012, de acordo com Kleber Luz, era esperada uma baixa no número de casos. "Esse é um crescimento absurdo e totalmente fora da previsão, creditado a falta de controle do vetor tanto por parte da sociedade, quanto pelo Estado", disse o médico.

O infectologista Luiz Alberto Marinho compartilha da opinião e afirma que "houve falha desde a campanha educativa, com o relaxamento após o período de chuvas - quando ocorrem o maior número de casos - até o não fechamento dos ciclos preventivos (visitas)".  Por ano, segundo preconiza o Ministério da Saúde, devem ser realizados seis visitas - a cada dois meses - aos domicílios, para identificação e eliminação dos focos. "Ano passado foram feitos apenas quatro ciclos e, esse ano, a irregularidade é ainda maior", afirma.

Sem as visitas para controle e prevenção dos focos verificados em 2011 e 2012, a proliferação se torna inevitável.  O crescimento na incidência, entretanto, "por esses motivos" já era esperado por Marinho.

De acordo com o presidente do Sindicato, Cosmo Mariz, há três meses, cerca de 120 agentes de endemia da Secretaria Municipal de saúde estão desempenhando outras funções, devido a falta de material para trabalho - farda, mochilas e equipamentos de segurança recomendados em Termo de Ajustamento de Conduta, pelo MPE, como protetor solar. O número equivale a 25% dos 512 agentes do Município.

 a interrupção nas atividades se deve ainda, segundo o sindicalista, aos casos de afastamento por licença médica, devido o envenenamento provocado pelo medicamento Novalorum, usado para eliminar o Aedes aegypti. E ainda pelo não fornecimento de vale-transporte para os trabalhadores.

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica Juliana Araújo frisa que o controle deve ser feito de forma intersetorial, em cada município. E lamenta o o lançamento, por parte dos municípios, no sistema do MS feito de forma tardia. "Isso interfere nas ações. A curva nos primeiros meses não era a real, o trabalho não foi feito em tempo hábil. É preciso não só notificar, como também informar", diz.

Apesar do crescimento nas notificações, os casos graves da doença sofreram redução. Foram 103 casos do tipo febre hemorrágica este ano, contra 274 em 2011. Entre os casos com complicação, foram registradas 192 ante os 258 do ano passado. A capital lidera os municípios com maior incidência, seguido por Mossoró (2.195), Parnamirim (2.051), João Câmara (818) e Currais Novos (816).

Matrículas dos aprovados do PSV/2012.2 iniciam hoje

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) inicia hoje, 23, o cronograma de matrícula do semestre 2012.2. Os aprovados no Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV/2012), para ingresso no segundo semestre, devem efetuar a matrículas até amanhã, 24.
Segundo a Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), as matrículas devem ser efetuadas nas secretarias dos respectivos cursos para qual o aluno foi aprovado. A Universidade alerta que o aluno que não efetuar a matrícula dentro do cronograma definido perderá automaticamente a vaga.
Já a matrícula curricular para os alunos regulares veteranos dos cursos do Campus Central e Campi Avançados será realizada de 19 a 23 de novembro, de acordo com a situação curricular do aluno e datas estabelecidas em edital.
A matrícula institucional e a matrícula curricular dos alunos vinculados ao Campus Central e Campi Avançados serão efetuadas nas Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos com o acompanhamento direto do Departamento de Admissão e Registro Escolar (Dare/Proeg).
As matrículas dos alunos vinculados aos Núcleos Avançados de Educação Superior (Apodi, Caraúbas, Macau, Alexandria, São Miguel, Umarizal, Touros, Nova Cruz e Santa Cruz) deverão ser realizadas no respectivo Campus de vinculação do curso. 

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Chefe de gabinete de Garibaldi é o novo presidente do INSS

DO ESTADO DE MINAS

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que a vaga de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é do PMDB. Por isso, será preenchida por Lindolfo Sales, seu chefe de gabinete, ligado ao PMDB, que vai substituir Mauro Hauschild, filiado ao PT. "Essa vaga sempre foi do PMDB. Nem sabia que esse rapaz era do PT", disse Garibaldi.

Hauschild, que foi demitido na última quinta-feira, pertence ao PT do Rio Grande do Sul mas, segundo Garibaldi, sua indicação tinha sido feita pelo PMDB, no início do governo Dilma Rousseff. Quando fui fazer a troca pelo meu chefe de gabinete, eu conversei com o líder Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o presidente (do Senado) José Sarney. Eles concordaram", disse Garibaldi.

A demissão de Hauschild ocorreu por ordem da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Ele tirou férias e foi para o município de Lajeado (cerca de 120 quilômetros a noroeste de Porto Alegre) fazer campanha para a chapa PT-PMDB. Chegou a vincular a liberação de verbas para o município à eleição de Luiz Fernando Schmidt, que foi eleito.

Os adversários reclamaram da atitude dele para a ministra Gleisi e Hauschild perdeu o cargo. Ele é dos quadros da Advocacia Geral da União. Antes de presidir o INSS Hauschild foi chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Trabalhador pode acessar saldo do FGTS pela internet e mensagem de celular

A partir de agora, os trabalhadores brasileiros terão acesso gratuito a informações atualizadas sobre saldos, depósitos e saques no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O termo de cooperação técnica para divulgar os novos canais de informações da conta vinculada ao fundo foi firmado entre a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e as centrais sindicais, na última quinta-feira (18).
A parceria amplia o serviço, que já atendia cerca de 800 mil contas, e deve chegar a 3,1 milhões de contas, das 105 milhões existentes, até o final deste ano, movimentando cerca de R$ 225 bilhões. A meta é alcançar 27,7 milhões de cadastros até o ano que vem. As informações serão enviadas, a quem aderir ao serviço, por meio de mensagens SMS de celulares e da internet.
O trabalhador que aderir aos serviços irá receber informação atualizada de saldo, depósitos e saques do FGTS no celular, através de SMS, além de realizar a consulta do extrato do fundo pela internet. Quem optar por esta modalidade irá receber em sua residência um extrato de papel, até o mês de fevereiro, com todas as movimentações ocorridas no exercício anterior.
A adesão aos novos serviços é facultativa, e os trabalhadores que quiserem permanecer no modelo anterior continuarão recebendo o extrato bimestral do FGTS em endereço residencial cadastrado, que pode ser atualizado pela internet. O serviço é gratuito e já está disponível.
Para consultar o extrato na internet, basta cadastrar senha na página oficial do FGTS ou na página especial do fundo na CAIXA. No site também é possível fazer adesão ao serviço de mensagem pelo celular em substituição ao recebimento bimestral do extrato emitido em papel.
Fiscalização
De acordo com o vice-presidente de Fundos de Governo do banco, Fabio Cleto, a previsão é que "as informações enviadas por SMS possibilitam que o próprio trabalhador se transforme no maior fiscal de sua conta vinculada, acompanhando se a empresa está ou não depositando as parcelas descontadas".

Para o gerente nacional do FGTS, Henrique José Santana, "o serviço de consulta ao FGTS, via SMS, se mostra mais aderente aos interesses e necessidades atuais dos trabalhadores, em especial, daqueles que estão ingressando no mercado de trabalho, e se traduz em um eficiente meio de monitoramento do seu patrimônio junto ao fundo".
Centrais sindicais
O acordo foi fechado com todas as centrais sindicais que têm assento no Conselho Curador do FGTS, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Força Sindical; a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), a Nova Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
As centrais se comprometeram a divulgar para os trabalhadores as vantagens e os benefícios da utilização do novo modelo gratuito de acesso às contas do FGTS pela internet e SMS, que é mais rápido e tem menor impacto sobre o meio ambiente, já que não utiliza papel.
FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dá ao trabalhador proteção financeira em situações de dificuldade, como a demissão sem justa causa ou a ocorrência de doenças graves. O cidadão também pode usar o fundo para formar um patrimônio a ser sacado, por exemplo, no momento da aquisição da casa própria ou para aposentadoria.

O FGTS é um direito de todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e de trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais. Empregados domésticos e diretores não empregados podem ser incluídos no sistema caso o empregador assim deseje.
No caso de rescisão de contrato, o empregador deve comunicar o ocorrido à CAIXA e, em até cinco dias úteis, já poderá efetuar o saque do benefício. Nos demais casos, é o trabalhador quem deve solicitar o saque do FGTS, dirigindo-se a uma agência do banco.
Faça aqui a sua adesão ao serviço de mensagem via celular.

Fonte: Portal Brasil

Concursos públicos poderão abrir até 80 mil vagas em 2013

A expectativa do mercado de concursos públicos é que, no ano que vem, sejam abertas 80 mil vagas nas três esferas públicas — federal, estadual e municipal. Para a disputa, a previsão é de recebimento de 12 milhões de inscrições. Ou seja, na média, a relação será de 150 candidatos por vaga. São cerca de 10% da população ocupada querendo entrar no setor público.

Segundo o Ministério do Planejamento, no âmbito federal 42.841 vagas deverão ser autorizadas. Este total inclui 490 ainda não preenchidas, apesar de os candidatos já terem sido selecionados este ano, e 5.946 para substituição de terceirizados. No caso das novas vagas, será dada prioridade às áreas de educação, saúde e segurança pública.

— Isso revela muito sobre a realidade brasileira. E, muitas vezes, o que se observa é que as pessoas não buscam esse emprego por vocação, mas porque estão atrás de segurança e estabilidade — analisa o coordenador do curso Gestão de Políticas Públicas da USP, Fernando Coelho.

Pois mais do que a estabilidade, o que atrai William Collyer para a carreira pública, por exemplo, são as possibilidades de boa remuneração. Formado em história, há seis meses ele decidiu largar a carreira de professor para se dedicar aos estudos, mirando, principalmente, o concurso para agente da Polícia Federal.

— Estudei muito e ganhava pouco: não estava tendo a recompensa que esperava e resolvi buscar outra coisa — conta Collyer, de 27 anos, que optou por focar a área de segurança. — Além de ser algo com que tenho mais afinidade, sei que o setor de segurança pública vai ter um bom quantitativo de vagas.

Mas, de acordo com o professor da USP, a maioria dos candidatos não consegue ter uma estratégia tão definida e acaba tentando todos os concursos que aparecem pela sua frente:

— Isso acontece, acredito, tanto porque as pessoas não sabem bem o que querem, quanto porque não há informações sistematizadas sobre os cargos e carreiras dentro dos órgãos públicos.

Além da seleção para Polícia Federal, segundo a previsão do Ministério do Planejamento, em 2013 deverá haver concursos para órgãos como Ministério da Fazenda, Ministério da Pesca e Aquicultura, Banco Central, Polícia Rodoviária Federal, Ancine, BNDES, Ibama e Anvisa, entre outros, com destaque ainda para áreas como cultura, regulação, defesa e infraestrutura.

Maria Thereza Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), acredita que a previsão possa se concretizar em função das demandas cada vez maiores, que, inclusive, se acentuam com a chegada de eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

— A partir de 2014, vamos precisar de muita gente na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério da Justiça. O número de vagas pode até ir além do que foi estimado já em 2013 — acentua Maria Thereza.

Mas nem sempre estimativas de abertura de vagas feitas em um ano correspondem à realidade no ano seguinte.

— Porque tudo isso passa pelo processo de planejamento governamental. Pode ser que chegue no ano que vem e o governo decida contingenciar uma série desses concursos, por razões econômicas ou administrativas — lembra Fernando Coelho.

A economista Fernanda Souza está na expectativa do concurso do BNDES no ano que vem. Embora faça provas para outras instituições na área, o banco de desenvolvimento é sua meta:

— É uma oportunidade de boa remuneração e um trabalho que se encaixa muito bem na minha área de formação. Além disso, há rumores de que virá com grande número de vagas para cadastro de reserva.

Fernanda considera o BNDES um dos melhores órgãos para se trabalhar, mas esse julgamento é feito apenas com base no que ouve falar e nos bons salários que a instituição costuma oferecer. Isso porque não existe qualquer pesquisa que indique quais são, de fato, as melhores. Criar essa lista, inclusive, é um projeto do departamento de Administração e Políticas Públicas da USP.

— Seria algo nos moldes da pesquisa “As melhores empresas para se trabalhar”, mas comparando apenas as públicas — explica Fernando Coelho, coordenador do curso Gestão de Políticas Públicas da USP. — Falta no Brasil um mapa das carreiras públicas.

Isso provoca um fenômeno comum entre os servidores: o de frustração e acomodação.

— Seja porque não há programa de socialização na entrada ou porque ele não sabia com clareza o que faria. Muitos se frustram, mas se acomodam porque, no Brasil, emprego público ainda confere status — destaca Coelho.

Assim, são raros os casos de servidores que largam o serviço público, o que faz com que a abertura de vagas, muitas vezes, esteja atrelada ao número de aposentadorias. Segundo a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), cerca de 10% dos sete milhões de servidores públicos se aposentam anualmente — e, em determinados órgãos, o índice pode chegar a 40%. No Banco Central, por exemplo, existe a expectativa de aposentadoria de 4.800 funcionários até 2014, diz a Anpac.

— As 1.200 vagas que deverão ser abertas em 2013 serão insuficientes — estima Maria Thereza Sombra.

— Nos próximos cinco anos, existe potencial de aposentadoria de até 40% da força de trabalho. Agora, se todas essas vagas serão ocupadas é uma outra história, que depende de questões políticas e orçamentárias — conclui Coelho.


Da Agência O Globo

Horário de verão não vai interferir na votação do segundo turno

da Agência Brasil 
 
Brasília - De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mudança trazida pelo início do horário de verão não vai interferir no andamento das eleições nem no funcionamento das urnas eletrônicas. Os equipamentos, segundo o tribunal, são programados para começar e encerrar a votação de acordo com o horário local de cada cidade.
Dos 50 municípios brasileiros que irão às urnas no próximo domingo (28), para o segundo turno das eleições municipais, 37 estão na área de abrangência do horário de verão, que começou na madrugada de hoje (21). Moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mais o estado do Tocantins tiveram que adiantar seus relógios em uma hora.
A diferença de horário só deve interferir no começo da apuração dos resultados, já que nas cidades sem horário de verão – cujos moradores não adiantaram os relógios - as urnas serão fechadas uma hora depois daquelas situadas em municípios que seguem o horário oficial de Brasília.
Em algumas cidades, a diferença chegará a duas horas, caso de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Manaus (AM), que estão em um fuso horário diferente do de Brasília e não têm horário de verão.
No domingo, 31,7 milhões de eleitores, residentes em 50 cidades com mais de 200 mil votantes, retornarão às urnas. Dos 50 municípios, apenas três utilizarão a identificação biométrica: Curitiba (PR), Porto Velho (RO) e Jundiaí (SP). No primeiro turno, 299 cidades em 24 estados utilizaram o sistema, que identifica os votantes pelas impressões digitais.

domingo, 21 de outubro de 2012

Juíza e promotor desmentem Governo Rosalba Ciarlini

Do Tribuna do Norte

A presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), a juíza Hadja Rayanne, reagiu às declarações do Governo do Estado, onde atribuiu ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e ao Ministério Público a responsabilidade de atrasar os salários dos servidores do Executivo caso seja obrigado, pelo Judiciário, a repassar integralmente as parcelas mensais previstas no orçamento para as duas instituições.
Na edição de ontem da Tribuna do Norte, o secretário de Comunicação Alexandre Mulatinho disse que o Governo não tem como repassar os R$ 103 milhões solicitados pelo TJ e MP, como atraso no duodécimo, caso contrário atrasará os salários dos servidores e até o décimo terceiro.
A magistrada considerou as declarações do Governo “perigosas”. “Não corresponde a realidade.”
Para ela, o Executivo está “jogando com o desconhecimento da população”.
Segundo a presidente da Amarn, as afirmações de representantes do Governo esclarecem pouco e tentam “indevidamente atribuir ao Judiciário a situação em que (o Governo) se encontra”. “Tenho decretos em mãos que falam expressamente em excesso de arrecadação e reloca verba para propaganda, foram R$ 10 milhões. Isso tudo é sinal contraditório”, observou a juíza Hadja Rayanne.
Falta de transparência
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, considerou falácia as declarações do representante do Governo do Estado que tenta responsabilizar o MP e o TJ em caso de atraso de salários, reflexo da obrigatoriedade do pagamento integral das parcelas do duodécimo.
“Dizer que vai atrasar o salário dos servidores porque vai pagar os 3% do orçamento previstos para o Ministério Público é uma falácia”, observou. Ele chamou atenção que se o Executivo mantiver os atrasos e repasses não integrais para o Ministério Público os servidores da instituição sofrerão atrasos no pagamento do seu décimo terceiro salário. “O Governo está querendo cobrir os pés com o cobertor alheio”, ressaltou.
“Nas reuniões que tivemos com o Governo o secretário Obery Rodrigues mostrar números que apontam para uma crise financeira, as quando a gente pede cópia dos gráficos para que os técnicos do Ministério Público possam checar as informações ele (o secretário) não manda. Falta transparência do Governo”, afirmou.

Excesso de arrecadação tem “destino ignorado”

O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) encontrou dois antagonistas de peso para duelar quanto à suposta crise financeiro-orçamentária que experimenta.
Judiciário e Ministério Público estão preparados para discussão técnica, que o governo tem evitado há tempos, em confronto com setores organizados do funcionalismo estadual.
Explicar o destino do constante excesso de arrecadação é uma dificuldade que talvez precise a intervenção de David Coperfield (mágico de fama internacional) para esclarecer, em vez de técnicos contábeis e economistas.
No excesso de arrecadação, o governo apresenta destinação que lhe for mais conveniente a essa sobra. Se existe o excedente, qual o seu destino?
Até o momento, Judiciário e MP afirmam através de seus representantes, que o governo não consegue explicar nem oferece dados oficiais completos para análises externas, confrontação de informações etc.
Quando estava prestes a assumir a administração estadual, o grupo governista anunciava que pegaria um “rombo” de cerca de R$ 1,2 bilhão. Depois admitiu que seria em torno de R$ 1 bilhão.
Em seguida, já na gestão dos negócios públicos, moderou a linguagem financeira para algo por volta de R$ 800 milhões.
Importou o ex-ministro Raul Velloso para fazer palestra na Assembleia Legislativa no final de maio do ano passado e foi obrigado a ouvir dele, uma “gafe” contrária ao seu discurso. O ex-ministro afirmou taxativamente que “a dívida do Estado não é das piores” (veja AQUI).
Na verdade, o débito deixado pela gestão passada está coberto. O governo é que não consegue explicar à sociedade, ao funcionalismo e agora ao MP e à Justiça o que faz com o excesso de arrecadação.
O caso é de estupidez/despreparo ou mesmo de esperteza?
Judiciário e MP juntos talvez encontrem a resposta para esse profundo mistério.

do blog carlos santos

Vitória em Mossoró não garante viabilidade de Rosalba Ciarlini para as eleições de 2014

Desde 1992 o grupo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nunca concentrou tanto poder em mãos. Em 20 anos essa ala política nunca esteve tão perto de perder a Prefeitura de Mossoró.

A vitória com pouco mais de cinco mil votos de maioria de Cláudia Regina (DEM) sobre Larissa Rosado (PSB) numa campanha em que a governadora passou a maior parte da semana fazendo visitas de casa em casa foi bem abaixo das conquistas recentes que sempre tiveram mais de 15 mil sufrágios de maioria.
Isso por si só mostra que o capital eleitoral conquistado pela governadora nas eleições de 2006 e 2010, de respectivamente 83 e 84% dos votos válidos quando disputou as eleições para o Senado e Governo, está em risco.
Além disso, a governadora amarga impopularidade em 166 municípios do Rio Grande do Norte.
Esses dados mostram que a vitória em Mossoró não é garantia de reconstrução da imagem da governadora Rosalba Ciarlini, que tenta se viabilizar para tentar a reeleição em 2014.
O DEM conquistou 23 prefeituras, quatro a mais do que em 2008. Manteve cidades importantes e estratégicas como Mossoró e Pau dos Ferros. No entanto, a governadora só participou de uma conquista: a da cidade onde ele nasceu para a política. Nas outras 22 ela não esteve presente na campanha. Ao todo os partidos da base rosalbista a Assembleia Legislativa conquistaram 105 prefeituras. Numa circunstância comum isso seria um fortalecimento para o governador de ocasião.
No entanto, não é o caso de Rosalba. O problema é que ela não participou da construção das vitórias, diferente do que aconteceu em 2008, quando praticamente percorreu todo o Estado.
Outro problema é Natal, onde se encontra um quarto do eleitorado potiguar. No primeiro turno Rosalba não esteve presente na campanha do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), embora o tucano tenha sido o candidato oficial dela. No segundo turno o caminho natural seria o palanque de Hermano Morais (PMDB), mas a demista anunciou neutralidade, mesmo com o DEM e o PSDB optando pelo peemedebista.
Comenta-se na capital que o ministro Garibaldi Filho (PMDB) e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, vetaram a participação de Rosalba no segundo turno por conta das pesquisas que a mostram com índices de rejeição comparáveis ao da prefeita Micarla de Sousa (PV), a gestora de capital de pior avaliação no país.
Governadora está com dificuldades com o PMDB do RNAlém de todos os problemas enfrentados pela administração de Rosalba Ciarlini, agora ela se depara com outrora sólida aliança com o PMDB em risco.
Sobre esta questão dois fatos saltam aos olhos: primeiro, o discurso de Garibaldi Filho no começo do processo eleitoral natalense em que ele perguntou a militantes do PMDB se estes tinham saudades dele no governo. Segundo, pela rejeição da governadora no palanque peemedebista no segundo turno em que ela se viu obrigada declarar neutralidade.
Motivos não faltam para que o PMDB guarde mágoas da governadora. Um dos principais foi a quebra do acordo que daria ao deputado estadual Walter Alves (PMDB) a oportunidade de ser o presidente da Assembleia Legislativa no biênio 2013/2014.
Além disso, as secretarias comandadas pelo PMDB estão esvaziadas. Um exemplo é o secretário de Trabalho, Habitação e Ação, Luís Eduardo Carneiro, que teve a pasta esvaziada, perdendo o seu principal filão: o Programa do Leite. Na hora de acomodar o PR, a pasta escolhida foi a do Turismo, que tinha em Razmi Elali uma indicação peemedebista. Isso ocorreu mesmo com secretarias como a de Assuntos Fundiários sem titular desde 2011.
Após as eleições, a governadora precisará buscar um entendimento com o PMDB para recuperar a relação com a legenda.

de  o mossoroense

sábado, 20 de outubro de 2012

Horário de verão tem início neste domingo; relógios devem ser adiantados

Começa à 0h deste domingo (21) o horário de verão nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Com ele, os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A medida vai vigorar até o dia 17 de fevereiro de 2013.


A medida vigoraria também na Bahia, mas, na última quinta-feira (11), foi suspensa pelo governador Jaques Wagner. De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo baiano, a decisão de Wagner "foi tomada após receber os resultados de uma pesquisa encomendada junto à população que indicou que 75% das pessoas são contra a adoção do horário antecipado". Na véspera do anúncio, o governador também recebera representantes das seis maiores centrais sindicais do país que pediram a saída do Estado do horário de verão.
Em São Paulo, a Bovespa manterá pregão das 10h às 17h durante a vigência do horário de verão.
A expectativa do governo federal é que a medida alivie as redes de transmissão de energia nas faixas de horário de pico do consumo --sobretudo das 18h às 21h. A proposta é aproveitar a iluminação solar e diminuir o uso da iluminação artificial. Quanto mais próximo do Hemisfério Sul, mais luz. O contrário ocorre para quem se encontra próximo ao Equador.
Na edição de 2011, vigente até fevereiro deste ano, a economia de energia chegou a 4,6%, conforme dados da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
Este ano, a estimativa do governo federal é que, durante o horário, a diminuição da demanda de energia nos horários de pico fique entre 5% e 5,5%, com maior estabilidade ao sistema elétrico.
Por conta de um decreto presidencial, desde 2008 foram estabelecidas datas fixas para início e término do horário de verão. Até então, publicava-se um decreto para definição do período da mudança.
Com o decreto, todos os anos o horário tem início no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. Caso a data coincida com o domingo de Carnaval, o fim do horário de verão acaba sendo transferido para o domingo seguinte.

RN é campeão em reeleição e corrupção do voto

Do jornal Valor Econômico
Um amplo e minucioso estudo apresentado pelo jornal Valor Econômico (São Paulo-SP) mostra que o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com o melhor índice de reeleição de prefeitos. A fragilidade na fiscalização do voto, a falta de melhor instrução do povo e a dependência do cidadão do poder público explicariam a dificuldade de mudanças.
Nas últimas quatro disputas municipais, a taxa de reeleição no recordista Estado potiguar foi em média de 71,7% .
O cientista político Antônio Spinelli explica que o cenário do Rio Grande do Norte é emblemático.  Há uma extrema pobreza e dependência de recursos do governo. Mossoró, a propósito, é apontda como destaque negativo nesta prática política.
“Nestas cidades prefeitos costumam fornecer ambulâncias para o transporte de doentes para hospitais da capital e que outros veículos são contratados a particulares, por fora, sem licitação. O exemplo ilustraria a rede de empregos temporários que são criados em torno da prefeitura e que geram fidelidade política ao mandatário de plantão”, afirma o cientista político.
“Na época da eleição, os prefeitos colocam a máquina para funcionar de modo avassalador. Há um uso massivo e indiscriminado das finanças para se reeleger. A compra de votos é generalizada”, diz Spinelli.
Mossoró e corrupção
“Com pouca fiscalização, a véspera da eleição é tida como o dia mais importante de campanha, quando grupos de trabalho saem pela noite e varam a madrugada distribuindo cestas básicas, camisetas e outros agrados aos eleitores. Denúncias, geralmente, são feitas pelos adversários políticos, mas os processos não são concluídos e não há punição na maior parte dos casos”, narra.
“O grau de corrupção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é muito alto. A própria ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, ficou estarrecida quando veio aqui, pois até desembargador estava envolvido”, diz Spinelli.
O professor destaca que o índice de permanência no poder pelos mesmos grupos políticos é ainda maior se se somar, à taxa de reeleição, a proporção de prefeitos que conseguem fazer seus sucessores. Ele cita o caso de Mossoró, cidade natal da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM).
“Rosalba foi prefeita por três mandatos (1989-1992; 1997-2000; e 2001-2004), depois elegeu uma sucessora, Fafá Rosado (DEM), que já se reelegeu (2005-2008 e 2009-2012), e nesta disputa fez uma segunda sucessora, Claudia Regina (DEM). A hegemonia foi mantida mesmo com todos os esforços e da união de PSB e PT para tirar do DEM a única prefeitura que a sigla mantém hoje entre as 118 maiores do país. Será, na prática, o sexto mandato dela, Rosalba, ou delas, já que todas são mulheres”, ressalta Spinelli.”

RN tem 685 vagas abertas para concursos públicos

Para quem quer ingressar na carreira pública, há várias oportunidades para quem mora no Rio Grande do Norte, onde seis certames estão com inscrições abertas com vagas para o Estado.
Banco do Brasil, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Prefeitura de Extremoz, Prefeitura de Viçosa, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão com inscrições abertas.
Atualmente, 685 vagas estão disponíveis, somadas todos os editais. Isso sem contar o Banco do Brasil, que realiza o certame para formação de cadastro de reserva.
Se você almeja carreira pública, é bom correr: no geral, os chamados “concurseiros” dedicam-se aos estudos com antecedência e deixam apenas alguns ajustes a serem feitos no momento que sai o edital.
Mesmo assim, como algumas provas devem demorar a ocorrer, ainda dá tempo de correr atrás do prejuízo.
A coordenadora de um dos maiores cursinhos voltados para concursos em atuação no Rio Grande do Norte, Alana Aguiar, aconselha ao estudante procurar um cargo que esteja em sintonia com seu perfil.
Isso porque não são incomuns casos de pessoas que, depois de tomaram posse, decepcionam-se com as atribuições que lhes são cobradas.
“É preciso escolher o seu direcionamento. Um aluno que quer para área estadual, foca determinadas disciplinas. Se você vai para as áreas federais, já é outro leque. Às vezes, quem quer fazer tudo, não consegue fazer nada”, aconselha a coordenadora.
Segundo ela, no geral, as pessoas escolhem determinadas áreas de estudo a que possam se dedicar; desse modo, podem prestar vários concursos em que haja diversas disciplinas comuns.
Há várias áreas: bancárias, policiais, fiscais. Cada qual apresenta uma gama diferentes de disciplinas e muitas das profissões listadas em cada bloco tem funções semelhantes.
“Se possível, é importante fazer um cursinho, porque vai ajudar a lhe direcionar. O contato com os professores em sala de aula e outras pessoas ajuda a deixar o aluno atualizado”, completa.

Prefeitura da Grande Natal abre inscrições para 380 vagas

DN Online

A Prefeitura de Extremoz abre a partir de segunda-feira (22) inscrições para 380 vagas destinadas aos profissionais com nível fundamental, médio e superior. Os salários variam entre R$ 656,44 a R$ 1.841,11, com jornadas semanais de 30h e 40h.

De acordo com o Executivo local, todos os contratos serão firmados em regime estatutário.

As inscrições estarão abertas até o dia 22 de novembro no posto de atendimento (rua dos Coqueiros, nº 44, Conjunto Alto Extremoz) das 8h às 12h e das 14h às 18h ou, ainda, pelo site www.conpass.com.br. Será disponibilizado um manual do candidato ao custo de R$ 6,00 e o cartão de inscrição poderá ser retirado no local ou impresso entre os dias 26 e 28 de dezembro. As taxas de participação serão de R$ 37,00, R$ 47,00 e R$ 57,00, conforme escolaridade do candidto.

A previsão é que a prova escrita sejá aplicada no dia 13 de janeiro de 2013, composta de 20 ou 40 questões, conforme o cargo; e prova de títulos, com entrega de documentação entre os dias 22 de outubro e 23 de novembro no local de inscrições.

Para o nível fundamental as vagas são para motoristas com as categorias A, B, C e D e Agente Operacional de Serviços. Já para o nível médio, as vagas disponibilizadas são para Auxiliar de Professor, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Auxiliar de Farmácia, Técnico em Vigilância Sanitária e Ambiental, Agente Administrativo, Digitador, Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde - ESF. Para nível superior, as vagas são para Assistente Social, Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária, Cirurgião-Dentista, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Obstetra, Pediatra, Médico-Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Professor de Nível Superior nas disciplinas de Ciências, Geografia, Língua Inglesa, Portuguesa, Matemática, Artes, História, Educação Física e Filosofia, Professor de Nível Superior - Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Professor de Nível Superior - Educação Infantil.