terça-feira, 30 de outubro de 2012

TJ/RN é o segundo com maior gasto proporcional

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) foi o segundo no Brasil proporcionalmente em despesa com gastos estaduais, conforme relatório divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números revelaram  disparidades entre os tribunais estaduais: o custo variou de 3,4% da despesa do estado, no Acre, a 12%, no Distrito Federal. Depois do Distrito Federal, as maiores proporções de despesa do tribunal foram registradas exatamente nos tribunais do Rio Grande do Norte (7,4%), Rondônia (7,2%) e Santa Catarina (7,1%). O TJ/RNdivide o primeiro lugar com Roraima e Amapá na despesa em relação ao PIB e ocupa o 9º lugar (1º no Nordeste) em despesa total da Justiça por habitante.

O maior volume de gastos foi da Justiça dos estados e do Distrito Federal, que consumiu R$ 26,4 bilhões (0,6% do PIB). Esse volume de recursos, de 4,9% dos estados, é explicado pela grande concentração de processos, servidores e magistrados na Justiça Estadual. Em valores absolutos, no entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do país, mantém folgada liderança, com custo de R$ 5,7 bilhões. O segundo maior volume de gastos foi o do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro (R$ 2,9 bilhões), seguido por Minas Gerais (R$ 2,8 bilhões). Já o tribunal de Roraima custou apenas R$ 115,5 milhões, e o do Acre gastou R$ 141,9 milhões.

A despesa total do Poder Judiciário em 2011 foi de R$ 50,4 bilhões, um crescimento de apenas 1,5% sobre o valor gasto em 2010, de acordo com a pesquisa Justiça em Números, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações dos tribunais. A publicação Justiça em Números 2011 incluiu, pela primeira vez dados dos segmentos militar e eleitoral da Justiça. A pesquisa exclui apenas as informações relativas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos conselhos.

O custo total da Justiça no ano passado foi correspondente a 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a inclusão dos dois ramos da Justiça, houve um aparente crescimento das despesas, de 13,4% - uma distorção estatística já que a base de comparação foi inflada pelos gastos da Justiça Militar e, principalmente, da Justiça Eleitoral, que tem 27 tribunais regionais e o Tribunal Superior Eleitoral.

A maior despesa do Judiciário, em 2011, foi com recursos humanos: R$ 45,2 bilhões, o equivalente a 89,7% do total das despesas. Em relação ao ano anterior, houve aumento de 13,6% no item, que compreende salários, benefícios e despesas com viagens. A despesa com pessoal cresceu 12% para os servidores e magistrados em atividade, atingindo o total de R$ 36,2 bilhões, e 19,3% para os inativos, no total de R$ 6,6 bilhões.

fonte: Conselho Nacional de Justiça

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