O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) foi o segundo no
Brasil proporcionalmente em despesa com gastos estaduais, conforme
relatório divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os
números revelaram disparidades entre os tribunais estaduais: o custo
variou de 3,4% da despesa do estado, no Acre, a 12%, no Distrito
Federal. Depois do Distrito Federal, as maiores proporções de despesa do
tribunal foram registradas exatamente nos tribunais do Rio Grande do
Norte (7,4%), Rondônia (7,2%) e Santa Catarina (7,1%). O TJ/RNdivide o
primeiro lugar com Roraima e Amapá na despesa em relação ao PIB e ocupa o
9º lugar (1º no Nordeste) em despesa total da Justiça por habitante.
O
maior volume de gastos foi da Justiça dos estados e do Distrito
Federal, que consumiu R$ 26,4 bilhões (0,6% do PIB). Esse volume de
recursos, de 4,9% dos estados, é explicado pela grande concentração de
processos, servidores e magistrados na Justiça Estadual. Em valores
absolutos, no entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o
maior do país, mantém folgada liderança, com custo de R$ 5,7 bilhões. O
segundo maior volume de gastos foi o do Tribunal do Estado do Rio de
Janeiro (R$ 2,9 bilhões), seguido por Minas Gerais (R$ 2,8 bilhões). Já o
tribunal de Roraima custou apenas R$ 115,5 milhões, e o do Acre gastou
R$ 141,9 milhões.
A despesa total do Poder Judiciário em 2011 foi
de R$ 50,4 bilhões, um crescimento de apenas 1,5% sobre o valor gasto
em 2010, de acordo com a pesquisa Justiça em Números, feita pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações dos
tribunais. A publicação Justiça em Números 2011 incluiu, pela primeira
vez dados dos segmentos militar e eleitoral da Justiça. A pesquisa
exclui apenas as informações relativas ao Supremo Tribunal Federal (STF)
e aos conselhos.
O custo total da Justiça no ano passado foi
correspondente a 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a inclusão
dos dois ramos da Justiça, houve um aparente crescimento das despesas,
de 13,4% - uma distorção estatística já que a base de comparação foi
inflada pelos gastos da Justiça Militar e, principalmente, da Justiça
Eleitoral, que tem 27 tribunais regionais e o Tribunal Superior
Eleitoral.
A maior despesa do Judiciário, em 2011, foi com
recursos humanos: R$ 45,2 bilhões, o equivalente a 89,7% do total das
despesas. Em relação ao ano anterior, houve aumento de 13,6% no item,
que compreende salários, benefícios e despesas com viagens. A despesa
com pessoal cresceu 12% para os servidores e magistrados em atividade,
atingindo o total de R$ 36,2 bilhões, e 19,3% para os inativos, no total
de R$ 6,6 bilhões.
fonte: Conselho Nacional de Justiça
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