quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Marcha pela Educação deve reunir cerca de 20 mil estudantes na Esplanada dos Ministérios


Brasília - A União Nacional dos Estudantes (UNE) promove hoje (31) manifestação em Brasília para defender, entre outros pontos, investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, mais assistência estudantil e a melhoria das escolas e de todos os níveis de ensino.
A concentração começa às 9h no Banco Central, com a lavagem simbólica da entrada. Depois, os estudantes seguem em passeata até o Congresso Nacional, onde pretendem se reunir com lideranças partidárias.
A Marcha dos Estudantes deve reunir cerca de 20 mil universitários. Eles também reivindicam 50% do fundo social do pré-sal somente para o setor e a redução imediata dos juros.
A convite da UNE, a presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), Camila Vallejo, participará da manifestação.
Após a marcha, haverá sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade à luta dos estudantes chilenos. A UNE participará também de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado sobre o Plano Nacional de Educação.
Às 14h, os presidentes da UNE, Daniel Iliescu, e da Federação dos Estudantes do Chile darão entrevista coletiva no hall do Congresso. Eles vão lançar a Jornada Continental de Lutas da Juventude Latino-Americana. Camilla falará também sobre os recentes protestos de estudantes em Santiago, a capital chilena.
Fonte: Agência Brasil
 

Em protesto contra Governo, servidores técnico-administrativos bloqueiam acesso a Campus Leste da Ufersa


DSC_0495_800x531O desacordo entre servidores técnico-administrativos federais e o Governo Dilma Rousseff ganha hoje (31) repercussões locais. Em protesto contra o que chamam de “autoritarismo e intransigência” do executivo nacional, membros da categoria de Mossoró e Natal bloqueiam, desde às 6h desta manhã, o acesso ao Campus Leste da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), na av. Francisco Mota. Cadeiras, mesas e tendas interditam a passagem, impedindo o livre fluxo de pessoas no local. 
As reivindicações incluem melhorias do ponto de vista salarial, de aperfeiçoamento de carreira e de fortalecimento das instituições federais de ensino. A greve é uma orientação da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras(Fasubra) e, no Rio Grande do Norte, a agremiação que representa os servidores é o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest-RN). 
Segundo o Comando Local de Greve (CLG), mais de mil pessoas já passaram pela Ufersa, em apoio ao protesto, dentre os quais muitos estudantes. Da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, vieram aproximadamente 80 pessoas que dão corpo à ação.  A greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais brasileiras está no terceiro mês, sem expectativa de acordo, e nenhuma ação concreta do governo. Os servidores potiguares já haviam alertado que, a partir de agora, optariam pela radicalização.
Reivindicações
Dentre as exigências, estão: piso de três salários míninos (hoje, o piso é de pouco mais de mil reais); adaptação do cargo com a função (racionalização), que, segundo os servidores, é uma norma descumprida; reposicionamento dos aposentados ao nível anterior (com a mudança da carreia em 2005, eles ficaram abaixo do nível em que estavam anteriormente); e resolução do Vencimento Básico Complementar Absorvido (VBC) – vencimento criado em 2005 no qual alguns servidores passaram a receber apenas o vencimento complementar, sem acesso ao reajuste da tabela da nova carreira.
Fonte O Mossoroense

Orçamento fixa salário mínimo em R$ 619,21 para 2012


Brasília - O governo propõe no Projeto de Lei do Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que hoje (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.
O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010.
Em abril, a proposta prevista para o salário mínimo, no ano que vem, era R$ 616,34 de acordo com análise do Ministério do Planejamento.

Fonte Agencia Brasil

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Estado


Chefe da Casa Civil se recusa a negociar com o Sinte

O chefe da casa civil informou que não receberia mais a direção do Sinte. A reposta foi dada após uma verdadeira maratona em busca de uma audiência com o secretário Paulo de Tarso. Ele informou que a secretaria de educação, Betânia Ramalho, teria autonomia suficiente para negociar com a entidade.
Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, atitudes como essa só reforçam a ideia de insensibilidade do Governo diante dos trabalhadores. “O que o Governo quer é criar um clima pesado e de irritação com a direção do Sinte, mas nada vai nos fazer desistir de garantir essa audiência.”, disse.

Fonte sinte rn

TJRN: entre os mais céleres e caros

O TJRN tem um custo de R$ 1.930,00, o nono mais alto valor do país. A despesa total da Justiça Estadual, foi de R$ 413.022.412,00, o que corresponde a 1,34% do produto interno bruto (PIB) do RN
Adriano abreuJuiz Ibanez Monteiro defende maior informatização da JustiçaJuiz Ibanez Monteiro defende maior informatização da Justiça

A pesquisa, denominada "Justiça em Números", divulgada ontem, foi elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, com base nas informações dos tribunais das esferas estadual, federal e trabalhista. O estudo foi apresentado durante solenidade na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília, e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça CNJ. Em todo país, houve uma redução em um milhão de novos processos. Em 2010, tramitou no Poder Judiciário 24,2 milhões de novos processos. 

Taxada por boa parte dos cidadãos como lenta, a Justiça, em alguns estados, também é cara. É o caso do Distrito Federal, que gasta R$ 4.103,00 por cada novo processo. No mesmo estado, a despesa per capita do Tribunal é de R$ 554,95. Com 3.121.451 habitantes, segundo dados do último censo do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte surge na 15ª posição e um gasto de R$ 130,41 para cada habitante.  Nesse quesito, o estado de Alagoas, com gasto per capita de R$ 63,14, aparece na última posição.

O juiz Ibanez Monteiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, explica que para chegar ao valor gasto em cada processo, leva-se em conta principalmente o custos gerados com pessoal. Além disso, há gastos com material de impressão e encadernação. "As despesas começam com o funcionário responsável pela distribuição dos processos. O gasto maior é o tempo de trabalho. Existem casos de que demora-se uma semana para o juiz ter conhecimento do processo. A demanda é muito alta", comenta.

O Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE) é o mais lento, segundo os dados do CNJ. O estado nordestino apresenta um congestionamento de 82%. O índice envolve todos os processos que entraram e aqueles que não foram solucionados no período do ano passado. Na outra ponta, com uma taxa de 33% de congestionamento, aparece o estado do Acre. Com 212 juízes nos seus quadros, o TJRN ocupa o sétimo lugar nesse ranking. Na média geral nacional, cada magistrado foi o responsável por 1.318 sentenças. Esse número chega a 1.641 se  levado em conta somente os números da Justiça Federal. Já na Justiça Estadual, a média foi de 1.326 e 1.108 na Justiça do Trabalho.

"Os números do CNJ revelam que a Justiça precisa, mais do que nunca, se debruçar no processo de virtualização dos processos. Já temos um trabalho piloto no estado que mostra isso", diz Ibanez Monteiro. No Rio Grande do Norte, outro dado significativo aponta o TJRN com o segundo  maior índice (41%) de informatização de processo do país.

Estudo também detalha Justiças do Trabalho e Federal

Além dos números do Tribunal de Justiça dos estados brasileiros, a pesquisa "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou no estudo os números das justiças Federal e do Trabalho. Na Justiça Federal, a taxa de congestionamento no Estado também é de 60%, porém, esse percentual corresponde a mais quatro estados (Ceará, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) que fazem parte da 5ª Região.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, com sede em Natal, teve a despesa total calculada em R$ 147.297.390,00 no ano de 2010. A despesa per capita ficou em R$ 46,51 e a taxa de congestionamento de processos é de 58%. Atualmente, há 81.588 casos pendentes no órgão. Cada juiz, foi responsável por dar a sentença de 946 processos durante o ano passado.

Federal

Com  relação à Justiça Federal, os cinco estados que compõem a 5ª Região foram responsáveis por uma despesa total de R$ 806.591. 303,00. A despesa por cada habitante da região ficou em R$ 27,15 no ano passado. Atualmente, 646.320 processos aguardam despachos dos juízes federais. Cada magistrado, foi responsável pela elaboração de 2.287 sentenças em 2010.

Secretário de Administração assegura que governo cumprirá acordo com servidores

romulo_arnaud_do_sinteO secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho, assegurou que o Governo do Estado cumprirá todos os compromissos assumidos com os servidores públicos estaduais. A afirmação foi uma resposta à dúvida suscitada pelos trabalhadores quanto ao cumprimento do acordo firmado entre Executivo e funcionários.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), os professores da rede estadual de ensino aguardam cumprimento de compromissos assumidos pelo Governo do Estado para o fim da greve da categoria, 20 de julho passado, após 80 dias. O prazo limite é setembro. Caso não ocorra, os professores não descartam retomar a greve até o cumprimento dos acordos.
O coordenador da regional de Mossoró do Sinte/RN, Rômulo Arnaud, informa que o Governo do Estado ainda não deu ciência da aplicação de benefícios acordados com a categoria, como formar comissão para revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
"O governo ainda não sinalizou sobre a comissão para levantar a dívida do Estado com os professores nem sobre o envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei para regulamentar parcelamento do reajuste de 34%. Vamos aguardar até setembro, prazo para pagamento da primeira parcela", informa o sindicalista.
Anselmo Carvalho reforça que esse receio não tem fundamento. "Desconheço essa informação de que o governo não cumprirá acordos. Os acordos foram feitos e o governo vai cumpri-los", assegura.
Anselmo Carvalho acrescenta que o governo não é irresponsável de assumir compromisso sem ter como arcá-los. Tanto que essa postura de austeridade tem sido mal-interpretada e tem prolongado greves, citando como exemplo a paralisação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(Uern), que completa 90 dias.
Em relação à educação básica, o secretário disse que o governo assumiu compromisso de reajuste escalonado de setembro a dezembro, e que a primeira parcela será paga na folha de setembro, a ser liberada no dia 30 de setembro.
"Inclusive, já estamos cumprindo outros acordos, como pagamento de horas adicionais na educação. "O governo não assume acordo que não pode cumprir", reafirma o secretário.

Governo aciona Justiça para encerrar greve da Uern


O secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, confirmou que o Governo do Estado pediu ontem na Justiça a ilegalidade da greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). "Estamos chegando aos 90 dias de greve e os servidores não demonstram interesse em encerrar o movimento. Não há mais o que esperar", disse Anselmo Carvalho, por telefone, ao O Mossoroense.
O secretário acrescentou que o Estado decidiu pedir a ilegalidade para retomada das aulas, a fim de "preservar o direito dos 14 mil estudantes de graduação na Uern de terem aula e de assegurar a manutenção do serviço público na Universidade". Segundo ele, não há mais o que fazer em termos de negociação e agora caberá à Justiça resolver o impasse, por meio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN).
Anselmo Carvalho disse lamentar que a situação tenha chegado a esse ponto, já que o Governo do Estado esteve sempre disposto ao diálogo para acordo com os servidores, reforçando: "O Estado toma essa medida de acionar a Justiça visando devolver a normalidade ao serviço público na Uern em benefício dos estudantes", os quais, segundo ele, estão sendo seriamente prejudicados com a paralisação.
"Lamento que não tenha havido a devida compreensão dos sindicatos (professores e técnicos-administrativos) aos fatos jurídicos e econômicos apresentados pelo Governo e que tenham optado por insistir na greve", reforçou o secretário, reiterando que o Governo do Estado fez o possível em termos de negociação para encerrar a greve. Como não conseguiu, acionar a Justiça se tornou a única alternativa.
Ao pedir na Justiça a ilegalidade da greve na Uern, o Governo do Estado utiliza o mesmo expediente para conseguir encerrar a paralisação dos professores estaduais da rede básica, que foram obrigados a voltar ao trabalho após 80 dias de paralisação, por força de decisão do Tribunal de Justiça do RN, anunciada dia 13 de julho e determinando o retorno das aulas sob pena do pagamento de multa diária de R$ 10 mil.
SEM ACORDOO presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), professor Flaubert Torquato, avaliou que em relação às negociações a decisão do Governo de pedir a ilegalidade da greve na Justiça fecha as portas para o diálogo, já que a categoria aguarda resposta à proposta de reajuste de 14% para abril de 2012. Só que o Governo oferece 10,65%, o que, segundo os servidores não contempla a inflação acumulada do período.
"Em relação ao pedido de ilegalidade em si, não temos muito que nos pronunciar por enquanto, até porque faremos isso nas contra-argumentações dentro da ação. Nossa assessoria jurídica já tomou conhecimento, vamos aguardar o julgamento da Justiça e dependendo da decisão decidiremos se vamos recorrer ou não. Mas lamentamos a 'judicialização' da greve pelo Governo", disse Flaubert.
O presidente da Aduern disse lamentar ainda o Governo do Estado não ter demonstrado interesse de negociar o fim da greve e ter protelado o desfecho até o último minuto. "Essa decisão já era esperada, porque o Governo fez o mesmo com a greve da Polícia Civil e dos professores da rede básica, acionando a Justiça ao invés de negociar. Isso mostra a postura intransigente do Governo", critica Flaubert, acrescentando que está mantida para hoje, às 9h, a assembleia geral dos servidores.
Nota rebate acusações de ingerência política na paralisação da categoria
A Aduern e o comando de greve da Uern divulgaram ontem nota contra as declarações na imprensa do secretário de Administração, Anselmo Carvalho, vendo motivação política na greve. Segundo a nota, o Comando de Greve dos Professores é suprapartidário, ou seja, nele encontram-se professores filiados ao PT, PCdoB e PMDB.
"Não identificamos nenhum membro filiado ao PSB, pelo menos ninguém se manifestou enquanto tal; também não sondamos essa possibilidade e muito menos investigamos a vida política partidária de nenhum membro", diz o texto.
Continua a nota: "As insinuações provocativas do secretário têm como objetivo central escamotear as reais intenções do governo para com a Uern. Aqui cabe uma pergunta fundamental: Por que o governo contingenciou os recursos financeiros da instituição? Esta medida tem motivação política ou é de outra natureza?".
A nota finaliza: "Por fim, diante de fatos tão incontestáveis, a conclusão isenta, ilibada e imparcial sobre o histórico deste movimento paredista, é que quem "esticou a corda da greve" foi o Governo Estadual".
 Fonte O MOssoroense

IFRN abre inscrições para concurso em todos os níveis

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu concurso público com 28 vagas de níveis médio, técnico e superior. A banca organizadora do certame será o Instituto Saber e as remunerações variam de R$ 1821,94 a 2.989,33.

Para participar, o candidato deverá preencher uma ficha de inscrição pelo site da organizadora das 8 horas do dia 29 de agosto até às 23h59 do dia 12 de setembro. A taxa que efetivará o cadastro é de R$ 45 para os cargos de nível intermediário e R$ 74 para os de nível superior.

Os inscritos que tiverem nível médio e especialização em curso técnico poderão se candidatar às oportunidades de técnico de laboratório nas áreas agrícolas, de alimentos, biologia, edificações, eletricidade e eletrônica, eletrotécnica, estradas, manutenção e suporte de computadores, mecânica, pesca, química, sistemas de computação, têxtil e zootecnia. Quem tiver formação superior poderá concorrer ao cargo de engenheiro químico.

Os novos profissionais atuarão em Ipanguaçu, Currais Novos, Pau dos Ferros, Natal, Santa Cruz, Macau, João Câmara, Apodi e Caicó. Todas as funções terão regime de 40 horas semanais.

As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/8), na página 51 da terceira seção. Porém, não houve divulgação sobre as etapas avaliativas do concurso.

Resultado
O IFRN também divulgou no Diário Oficial da União citado acima a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado referente ao edital nº20/2011, que visa contratar três professores de ensino básico, técnico e tecnológico substituto.



Fonte DNOnline

Governo reduz percentual de etanol que é misturado à gasolina 29/08/2011 - 19h25


De acordo com Lobão, a medida é uma precaução por causa da incerteza sobre a futura safra de cana-de-açúcar. "Temos que garantir o abastecimento olhando para este ano e para o próximo ano. Verificamos que a safra do próximo ano também não será muito melhor que a atual, então temos que tomar providências desde logo para garantir o presente e o futuro. Essa é uma medida de precaução, uma segurança a mais”.
Segundo o ministro, a redução do percentual do álcool será adotada por tempo indeterminado. “Depois nós calibraremos modificando a resolução no momento em que acharmos que já temos segurança de suspender a [redução da] mistura”.
O ministério da Fazenda deve anunciar nos próximos dias medidas de favorecimento do setor. Recentemente, o governo disse que vai financiar a produção e o armazenamento de etanol e o aporte de recursos para Petrobras Biocombustível.
No ano passado, o governo reduziu o percentual da mistura de 25% para 20% por três meses, por causa do aumento do preço do álcool combustível aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. Segundo o Ministério da Agricultura, o corte representou cerca de 100 milhões de litros de etanol a mais disponíveis no mercado por mês. Em abril deste ano, o governo ampliou a margem da mistura do álcool anidro na gasolina. O intervalo, que variava entre 20% e 25%, passou para 18% a 25%.
Fonte Agencia Brasil

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

concursos

Pelo menos 16 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (29) para 5.315 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 19.294,09 no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Só no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são 4.250 vagas temporárias de agente de pesquisas e mapeamento, que exige nível médio.

Além do IBGE, os órgãos que abrem inscrições na segunda são os seguintes: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Governo da Paraíba, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), Ministério da Educação (MEC), Prefeitura de Anamã (AM), Prefeitura de Bonito (MS), Prefeitura de Caçador (SC), Prefeitura de Gramado (RS), Prefeitura de Itajubá (MG), Prefeitura de João Monlevade (MG), Prefeitura de Liberdade (MG), Prefeitura de Monte Belo (MG), Prefeitura de São Vicente (SP), Procuradoria Geral do Estado do Pará e Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Dilma: crédito tem que ser alavanca para negócios


Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que a concessão de crédito para pequenos empreendedores não pode ser um peso, mas uma alavanca que impulsione os negócios. Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013.
“A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta.
Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso a até R$ 15 mil. “É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho”, disse.
Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor – de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano.
Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais – o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia – terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.
“O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia”, concluiu Dilma.

domingo, 28 de agosto de 2011

Merenda sobra nas escolas e professores não podem comer

Escolas estão diminuindo quantidade produzida e guardando alimentação para o turno seguinte para diminuir o desperdício


A recomendação conjunta do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) e Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) orientando que os professores da rede estadual de ensino não consumam a merenda escolar tem sido motivo de revolta entre os educadores.
 
 
Aos poucos os servidores estão sendo comunicados da proibição e a insatisfação tem tomado conta dos ambientes de trabalho. “Recebemos a notícia com tristeza. O que já era ‘alegado’ agora é proibido. Isso só vem para comprovar que somos cada vez mais desvalorizados”, lamenta Ednaldo Calixto, professor de Língua Portuguesa.
 
 
Segundo ele, a educação pública merece preocupações em outras áreas como a falta de professores e estrutura para trabalhar.
 
 
A diretora do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana (CEIPEV), Evânia Gurgel, resumiu o sentimento dos docentes: indignação. “A escola é considerada um ambiente familiar. Quando recebemos uma pessoa em nossa casa, nós oferecemos comida a ela. Como faz agora se uma pessoa do ambiente familiar da escola não pode se servir junto com os alunos?”, destaca.
 
 
 
EVÂNIA GURGEL disse que servidores receberam notícia com indignação

 
Ela classifica a situação como triste e vergonhosa e questiona os órgãos. “O piso salarial também é lei e por que não cumpre? E a segurança nas escolas, o Ministério Público não vê isso?”, ressalta.
 
 
A diretora da Escola Estadual Moreira Dias, Célia Maia, disse que os alunos também ficaram tristes com a proibição. “Que educação é essa que é necessário jogar comida fora?”, interroga. “Em um país de miséria como o nosso, muitas pessoas passando fome e ter que jogar no lixo... é triste a situação”, completa Evânia Gurgel. 
 
 
Para evitar o desperdício, as escolas já estão mudando a forma de preparar e servir os alimentos. As cozinheiras de algumas instituições estão preparando as refeições em menor quantidade para que seja perdido o mínimo possível.
 
 
Como os alimentos precisam ser feitos com antecedência, muitas vezes não dá para preparar uma quantidade que seja equivalente ao número de alunos naquele dia. “Hoje [ontem], por exemplo, as merendeiras cozinharam a quantidade para as oito turmas do turno da tarde. Só que três turmas não tiveram aulas e os alunos tiveram que ser dispensados. Aí já sobra muita comida”, explica Célia Maia.
 
 
A própria vontade dos alunos em comer naquele dia vai determinar a quantidade da sobra. A diretora do Moreira Dias disse que em dias que as aulas terminam mais cedo, os alunos são convidados a comer a merenda e só depois irem embora. “Tudo a gente faz para evitar o desperdício”, acrescenta.
 

COMIDA SERVIDA aos alunos chega a sobrar muitas vezes
 
  
Ao longo da semana as refeições são variadas. Há arroz de leite, arroz refogado, paçoca, cuscuz com carne, salada, sucos e macarronada. Ontem o dia foi de cuscuz com carne. A maioria dos cerca de 250 alunos do turno vespertino não chegou perto da cantina. Resultado: sobra.
 
 
Além de diminuir as quantidades, Célia Maia disse que está sendo feito remanejamento dos alimentos para o turno seguinte. “Se sobrar de manhã fica para de tarde; se sobrar de tarde fica para de noite”, detalha.
 
 
O resto da comida que fica nos pratos são doados a uma pessoa do bairro para alimentar galinhas e outros bichos. Diminuir a quantidade e guardar para o turno seguinte é a estratégia também usada no Ceipev. 
 
 
Distantes da cantina, na hora do intervalo os educadores ficam na sala dos professores dividindo os alimentos que cada um levou. “Quem tem dinheiro compra ou então cada um traz de casa e aqui a gente divide”, informou Ednaldo.
 
 
O professor de Língua Portuguesa disse que a merenda nunca foi um problema para se preocupar, mas sim um recurso paliativo de alimentação para os que não podem ir em casa ou não tem tempo de comer entre um turno e outro.
 
 
ENTENDA A POLÊMICA – O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) e Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendam aos gestores das escolas estaduais que atendam aos princípios da legalidade e da eficiência do serviço público e apliquem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos.
 
 
O documento reforça que os gestores devem “tomar todas as medidas de gestão necessárias para evitar o indesejado desperdício de alimentos, proibindo-se, em qualquer caso, o uso destes em prol de terceiros não abrangidos pelo PNAE”. Ou seja, funcionários e professores não são contemplados com a alimentação. Quem descumprir a recomendação está sujeito a pena de responsabilização criminal e administrativa.
 
 
A recomendação dos órgãos alega estar em atendimento aos ditames da Lei nº 11.947/2009 e que o Estado não destina recursos suficientes à alimentação também dos servidores públicos e trabalhadores terceirizados.
 
 
 GAZETA DO OESTE

INSS inicia pagamento da primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) começou a pagar a primeira parcela do 13° salário dos aposentados e pensionistas. O pagamento será realizado até o dia 8 de setembro e está sendo feito de acordo com cronograma estabelecido pelo Instituto. A gerência executiva do INSS em Mossoró, que engloba 89 municípios, está concedendo o benefício a cerca de 200 mil pessoas.
Na maioria dos casos, o aposentado ou pensionista deve receber 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o salário depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
De acordo como gerente regional do INSS, Francisco Ozimar da Silva, a antecipação do benefício é satisfatória. "São valores que servirão para quitar as dívidas, adiantar algumas contas, e injetar a economia local", destaca.
Francisco Ozimar faz um alerta para os beneficiários que receberão a primeira parcela do 13°. "É preciso ter muito cuidado, pois esse é um orçamento extra, então se pode ter perspectiva de um crescimento mensal na renda baseada nessa antecipação", orienta o gerente regional do Instituto.

GREVE

Servidores esperam resposta de nova proposta para encerrar greve

O comando de greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizará reunião amanhã, às 9h, preparativa à assembleia geral de terça-feira, às 9h, que decidirá pela continuidade ou não da greve, que está prestes a completar 90 dias e tem adesão total de professores, técnico-administrativos e estudantes.
O presidente da Associação dos Docentes (Aduern), professor Flaubert Torquato, informa que o comando de greve enviou o documento ao Governo do Estado, oficializando a continuidade da paralisação e a proposta de reajuste de 14% para abril de 2012, enquanto o governo propõe 10,65%.
"Esperamos que a resposta chegue até amanhã para ser deliberada na assembleia de terça-feira. É uma diferença pequena entre a nossa proposta e a do governo, para corrigir perdas da inflação, o que é justo. Esperamos que haja um entendimento para o final da greve e vamos insistir nisso", diz Flaubert.
A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que não existe possibilidade de o Governo do Estado conceder reajuste superior ao que já foi apresentado à Aduern. Segundo Rosalba, a paralisação das atividades docentes causa um prejuízo de R$ 45 milhões e ao Governo do Estado e à sociedade potiguar.
O vice-presidente da Aduern, Neto Vale, avalia que a afirmação da governadora pretende impressionar a sociedade com altos valores, a fim de jogar a população contra os servidores da Uern. Para ele, em vez de tentar colocar a sociedade contra os servidores, o Governo do Estado deveria buscar o fim da greve através do diálogo. 
 
Fonte O Mossoroense

Cerca de 80% dos acidentes envolvem motociclistas

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) registrou 1.744 atendimentos de vítimas de acidentes de trânsito em Mossoró, entre janeiro e junho deste ano. Desse total, cerca de 80% (que representa 1.395 ocorrências) envolve motociclistas, entre quedas, colisão e atropelamento de pedestres por motocicleta, segundo o coordenador do Samu em Mossoró, Luís Gomes.
O número poderia ser menor se houve mais consciência sobre a importância do respeito às leis de trânsito. É que a maioria das causas do acidentes envolvendo motociclistas é provocada por imprudência, como alta velocidade e ultrapassagens perigosas, muitas vezes proibidas, o que favorece ocorrência de acidentes.
Segundo especialistas, é preciso mudar a cultura de muitos motociclistas, já que a mentalidade precisa se adequar ao crescimento da cidade, já que o trânsito cada vez mais intenso em ruas estreitas e muitas vezes mal sinalizadas não comporta práticas antigas. Daí a importância de campanhas educativas direcionadas a motociclistas.
Segundo a Gerência Executiva de Trânsito (Getran), isso vem sendo feito em Mossoró. Como exemplo, cita a campanha com o tema "Pare e Pense", realizada há cerca de dois meses, na qual os agentes de trânsito realizaram ações de conscientização junto aos motoristas e pedestres sobre como evitar acidentes, respeitando as leis de trânsito.
Essa campanha consistiu de blitze educativas, com distribuição de panfletos, adesivos, orientações verbais, alertando com dizeres do tipo "Não dirija falando ao celular", "Já bebeu? Então pode parar: nada de voltar pra casa dirigindo" e "Cuidado com a velocidade".
Mas, segundo especialistas, campanhas do gênero não devem ser ações localizadas, mas trabalho permanente a fim de incutir no trânsito práticas defensivas e respeitosas, para formação de uma cultura de harmonia e paz no trânsito.
Segundo a Getran, campanhas como essas voltarão a ser realizadas, haja vista a necessidade permanente de orientar condutores, principalmente de motos, cujos condutores estão mais vulneráveis a acidentes. Também estão previstos mais investimentos em sinalização horizontal e vertical, para tornar o trânsito mais seguro.

Fonte O Mossoroense

fONTE o moSSOROENS

Crescem índices de distribuição de água, tratamento de esgoto e coleta de lixo nas cidades

Agência Brasil
Brasília – As ligações de distribuição de água, os sistemas de esgotamento sanitário e a coleta de lixo cresceram no país entre 2008 e 2009. Baseado em coleta de dados do Ministério das Cidades, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) identificou 1,6 milhão novos usuários do serviço de abastecimento de água, o que corresponde a um aumento de 16,6 mil quilômetros nas redes de distribuição em todo o país.
O esgotamento sanitário teve 1,1 milhão de novas ligações no período, quando foram instalados 16,5 mil quilômetros de novas redes de escoamento. O volume de esgoto tratado no país, atualmente, chega a 237 milhões de metros cúbicos.
Houve, no período avaliado, elevação de 215 milhões de metros cúbicos na produção de água, mas o consumo ficou em apenas 25% desse potencial, equivalente a 53,9 milhões de metros cúbicos.
Em 2009, o abastecimento de água beneficiou 4.891 municípios e o sistema de esgotamento sanitário, 2.409 municípios. Os números correspondem a 97,2% e a 81,5% do total da população urbana do país, respectivamente em relação à rede de abastecimento de água e à de esgoto.
Houve também aumento da cobertura do serviço regular de coleta domiciliar de resíduos sólidos, equivalente a 93,4%. A destinação final totalizou o montante de 24,9 milhões de toneladas de resíduos domiciliares e públicos. Foram despejados em aterros sanitários 16,2 milhões de toneladas, mais 5,9 milhões de toneladas para aterros controlados, 1 milhão de toneladas para unidades de triagem e de compostagem e 1,8 milhões de toneladas foram depositadas em lixões.
O maior índice de atendimento total com abastecimento de água encontrado foi encontrado em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal. Nenhuma unidade da Federação ficou na faixa de menor índice, ou seja, com índice menor que 40% de atendimento total de água.
São números crescentes que sinalizam "a redução na poluição do meio ambiente em geral, mostrando melhora no quadro do saneamento do Brasil", constata o diagnóstico. O SNIS é o maior banco de dados do setor de saneamento no país e serve para traçar políticas públicas nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), sendo usado também para basear decisões na área do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O trabalho é elaborado anualmente pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Neste mês, a secretaria lançou a 15ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e a 8ª edição do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, referentes a 2009.
As informações são fornecidas por prestadores de serviços e abrangem aspectos operacionais, administrativos, econômico-financeiros, contábeis e da qualidade dos serviços. Em relação a 2008, houve, em 2009, três mudanças fundamentais no cenário dos dados, ampliação do número de prestadores de serviços; coleta de informações mais simplificada e aumento da importância do SNIS na tomada de decisões sobre novos investimentos.
Ainda de acordo com o levantamento, os investimentos nos serviços de água e esgoto nos estados, tiveram acréscimo em 2009, totalizando R$ 7,8 bilhões. No anterior, os investimentos foram R$ 2,2 bilhões.
O SNIS traça também um horizonte para os próximos anos, em dez indicadores médios dos serviços de água e esgoto. O cenário varia dependendo do estado e também do município. Soluções individuais, como o uso de poços e o depósito de esgoto em fossas, não entram nesse banco de dados.
No entanto, foi elaborado recentemente pelo Ministério das Cidades o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com horizonte para 20 anos, em que está prevista a universalização dos serviços de água na área urbana. Em relação aos serviços de esgotos e de coleta e tratamento de resíduos sólidos, o plano prevê, para 2030, cobertura de mais de 91% na área urbana.

sábado, 27 de agosto de 2011

piso salarial

STF publica acórdão sobre PSPN

Sai o instrumento tão esperado pelos Profissionais da Educação: o acórdão sobre o Piso Salarial do Magistério. Instrumento mais do que esperado pela categoria, o acórdão foi publicado na última quarta-feira e surge para tirar qualquer dúvida sobre a constitucionalidade do Piso e a sua imediata aplicação. Para vê-lo, clique aqui.
Ainda comemorando a decisão, a coordenadora geral do Sinte afirmou: “agora não resta outra alternativa aos governantes senão aplicar a lei. Esse é um ganho político da maior importância para a nossa categoria.”. A dirigente aproveitou para deixar claro que, agora que essa conquista foi alcançada, novas pressões serão feitas pelo Sindicato para garantir que os avanços não estacionem em uma proteção mínima para o trabalhador.
Temos dois pontos fundamentais para considerar, a partir de agora. O primeiro é a denúncia de improbidade administrativa por descumprimento da lei que poderá ser feita pelo SINTE.
O segundo é que tanto o Sindicato quanto o servidor público pode reclamar ao STF, quando a lei for descumprida.
Segundo informa a CNTE, no caso do governo ou prefeito não aplicar o 1/3 de hora atividade, os sindicatos recorrerão ao judiciário local. “É isso o que iremos fazer a partir de agora. Retornaremos as prefeituras para assegurar as negociações de 2012 no que se refere principalmente o 1/3 de hora atividade.”, disse a sindicalista.
Veja outras informações sobre as implicações do Acórdão no site da CNTE:

Governo afirma que irá cumprir com a tabela do magistério estadual

Anselmo Pamplona, diretor de Formação Sindical do SINTE,
informa a redação do nosso site que de acordo com informações colhidas junto a
SEEC o governo estadual afirmou que no mês irá cumprir com o pagamento dos 34%
negociados com a categoria.

É bom lembrar que esse pagamento deverá ser feito em quatro
parcelas iguais nos meses de setembro a dezembro, não descansar enquanto os 34%
não for colocado na folha de pagamento, relata o dirigente.

www.janeayresouto.com.br

Secretário vê motivação política para a manutenção de greve na UERN

A greve de docentes e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que tem duração superior a 90 dias, tem componente político-partidário. Esse é o raciocínio do secretário estadual de Administração, José Anselmo de Carvalho. Segundo ele, a rejeição continuada das propostas enviadas pelo Governo do Estado à Associação dos Docentes da UERN (Aduern) e ao Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN) levam a essa compreensão. "O que surpreende é a questão da rejeição das propostas que o governo faz e, por isso, não descarto que (a greve) tenha influências partidárias", comentou Anselmo. Diante desse quadro, disse que não resta outra alternativa, que não seja o Estado entrar com uma ação na Justiça pela ilegalidade do movimento paredista. A ação, inclusive, será enviada ao Tribunal de Justiça no começo da próxima semana pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
As suspeitas de ingerência partidária se devem ao fato da maioria dos militantes sindicais estarem ligados a partidos políticos que tendem a apresentar candidatos nas próximas eleições municipais. Como a UERN é sediada em Mossoró, o objetivo seria beneficiar nomes ligados ao PT e ao PSB. A análise exposta pelo secretário de Administração não incluiu esses partidos, mas, pelas posições tomadas por líderes políticos que têm interesse na Universidade, as especulações indicam que essa seria uma das metas do movimento paredista.
Para o secretário Anselmo Carvalho, a decisão dos sindicatos desobriga o Governo do Estado a evitar medidas consideradas drásticas. Disse que, mesmo com a posição da Aduern e do Sintauern, o Governo não fecha a porta ao diálogo, mas afirmou que é importante que o movimento paredista seja finalizado e que as atividades acadêmicas voltem à normalidade. "Não há mais o que conversar sobre propostas, já que os sindicatos rejeitaram. Mesmo assim, estamos abertos ao diálogo", disse, acrescentando: "o Governo entende que melhor seria o fim da greve e o retorno às atividades acadêmicas, aliada à continuidade do diálogo, mas os sindicatos entendem que não devem encerrar a greve para dialogar."
Anselmo Carvalho afirma que o que os sindicatos pretendiam alcançar não é possível para o Governo atender. "Quando existe rejeição reiterada, fica sempre especulando o que estaria por trás da greve da UERN. Será incapacidade de entender as coisas?", questiona, acrescentando que as versões apresentadas como verdadeiras, de que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) quer fechar a UERN, são improcedentes. "Isso é uma inverdade. Quem fecha a UERN é a greve. Quem defende a Universidade é quem trabalha nela", disse.
Com essas palavras, o secretário estadual de Administração reafirmou que oficialmente o Governo do Estado entrará na Justiça para que as atividades voltem ao normal na Academia. "Faremos isso lamentando que tenha chegado a esse nível, de pessoas que têm capacidade de análise dos fatos, por serem intelectuais, não compreenderem o que está sendo posto", comentou.
O reitor Milton Marques de Medeiros se esquivou de responder sobre a ingerência partidária no movimento grevista; "Pode ter, mas está fora do meu alcance, como fosse enfrentamento de corrente partidária. Se existe, não estou lendo (o momento)", disse, acrescentando: "não, acho que não existe isso. O que tem são pessoas que possuem suas posições políticas, e isso é normal, mas o que mais está existindo são interesses da Universidade, dos movimentos sindicais."
O reitor entende que o movimento paredista está chegando ao final e que a tendência é existir um entendimento entre grevistas e Governo do Estado. Sobre a ação judicial que está pronta na Procuradoria-Geral do Estado, Milton Marques disse: "ficou nesse impasse, e no regime democrático existe o recurso no jurídico." Contudo, disse que o caminho mais viável ao fim do movimento paredista é o entendimento.
Milton Marques reconhece que houve avanços nas conversas e que o Governo do Estado atendeu as reivindicações propostas pelos sindicatos, que rejeitaram posteriormente os pontos que eles mesmos apresentaram. "O reajuste proposto ficou perto dos 24% de correção e o governo aceitou conceder, mas os sindicatos falaram em índice de inflação e agora a diferença sai dos 10,56% para 14%, o que não foi possível o governo atender."
Aduern afirma que não teme ação judicial
O vice-presidente da Aduern, professor Neto Vale, vê que o Governo do Estado tenta desqualificar o movimento paredista com frases de efeitos, apresentando números e tentando ligar a greve à política partidária. Segundo ele, é lamentável que se tenha chegado ao nível atual e afirmou que, apesar desse quadro, está perto de um entendimento do Estado com os grevistas.
"Falta pouco para um entendimento, para a greve acabar. Estamos dispostos a conversar a qualquer momento e em qualquer lugar com o Governo", afirmou o sindicalista, acrescentando que na última audiência com o secretário Anselmo Carvalho, a Aduern apresentou mais uma contraproposta e esperou uma resposta do governo. "Ele falou que não tinha como prever a inflação de 2012, mas a inflação de 2010 já está mensurada. Faltou pouco para um entendimento", disse.
Na próxima terça-feira a Aduern fará uma nova assembleia e, para Neto Vale, é possível que possa sair novos encaminhamentos para o fim do movimento paredista. Sobre a ação judicial, disse que a Aduern possui assessoria jurídica, que será acionada para resolver a questão. "Isso não nos amedronta. É um equívoco", afirmou.

Fonte Jornal de fato

Governo do Estado não cumpre compromissos e professores podem paralisar novamente

Caso os acordos não comecem a ser cumpridos até setembro, os docentes podem retomar a greve
Dos compromissos firmados pelo Governo do Estado junto aos professores da rede estadual de ensino, apenas um foi encaminhado. Caso os compromissos não comecem a ser cumpridos pelo Governo até setembro, os docentes podem retomar a greve.

“Foram apenas nomeados os novos membros da Comissão de Gestão Democrática para as eleições nas escolas. Mas, até o momento não encaminhou à Assembleia Legislativa a lei de reajuste de 34% escalonado. O Governo tem até setembro para encaminhar que é quando começa o escalonamento”, afirmou Rômulo Arnaud, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE-RN).

O sindicalista disse que acredita que o Governo do Estado irá cumprir o que prometeu, mas que não descarta a greve. “Temos procurado o secretário, o chefe de Gabinete, mas nada. E se até setembro os outros compromissos não forem encaminhados, a gente deve retomar a greve”, acrescentou.

O coordenador regional do Sinte acrescentou que a comissão de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do magistério também não foi nomeada pelo Governo do Estado.

Ontem pela manhã, durante assembleia na Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), os dirigentes do Sinte-RN distribuíram nota declarando apoio aos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em greve há mais de 80 dias. “Por questões de solidariedade ao movimento estamos com essa nota de apoio”, disse.

Professores da Uern votam pela continuidade da greve

3,35% é o percentual que impede professores e governo de chegarem a consenso
Em assembleia realizada na manhã de ontem, 25, na sede da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN), os professores da Uern decidiram dar continuidade ao movimento paredista, que completa hoje, 87 dias.

A decisão foi tomada após uma reunião entre representantes do sindicato e o Secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Anselmo de Carvalho. Agora, 3,35% é o percentual que impede professores e governo de chegarem a um consenso, conforme mencionou o vice-presidente da Aduern, professor Neto Vale.

Segundo ele, a conversa ocorreu em uma tentativa de elaborar um documento que servisse de alternativa à proposta entregue pela categoria à governadora, durante a passagem da mesma por Mossoró, em virtude da abertura da Ficro.

O sindicalista diz ainda que o objetivo era melhorar a redação do documento apresentado pelo governo para que o mesmo fosse discutido durante a assembleia de ontem.

Neto Vale explica que o governo alegou, anteriormente, que não poderia conceder o percentual solicitado pelos professores, tendo em vista que o mesmo leva em consideração o índice inflacionário e este, no que se refere aos anos de 2012, 2013 e 2014 não tem como ser mensurado.

Diante disso e do fato de que, há como calcular o índice relativo a 2011, os docentes sugeriram que esse percentual fosse acrescentado à parcela de reposição salarial que será paga em 2012.

Dessa forma, o escalonamento ficaria do seguinte modo: 14% em abril de 2012, 7,47% em abril de 2013 e 7,43% em abril de 2014, ao invés de 10,65%, 7, 47% e 7,47% nos anos citados.

De acordo com o vice-presidente da Aduern, Anselmo de Carvalho, ficou de conversar com o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, e com a governadora. Porém, a resposta foi negativa.

Sobre o assunto, o secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Anselmo de Carvalho, afirmou: “O que o governo poderia oferecer nesse momento é aquilo que foi apresentado”.

Cientes da negativa, antes mesmo de darem início à assembleia, os professores decidiram, ainda sim, realizar mais uma tentativa. Eles destacaram dois docentes para tentar falar com a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, que estava em Mossoró, mas, embora tenham conseguido sentar com a mesma para conversar, não conseguiram convencê-la da proposta.

Agora, por parte do governo, a questão será levada à Justiça. Para Neto Vale, o pedido de judicialização da greve logo no primeiro ano de governo pode ser um indício de como será o relacionamento durante os próximos anos. “Eu acho que a opção nesse momento não é o governo optar pela Justiça”, afirma o professor.

Porém, o governo não irá seguir a orientação dos docentes e agirá de forma semelhante ao modo como agiu durante a greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE). “O governo vai entrar na Justiça. Infelizmente, não aceitaram a proposta, então, entende-se que não quis”, diz Anselmo de Carvalho.

Segundo Anselmo de Carvalho, durante a reunião, ele insistiu para que o sindicato aceitasse a proposta. “Então, houve mais uma vez a rejeição”, diz o secretário. 

“Por outro lado, com a manutenção da greve, não há mais o que o governo fazer, senão acionar a Justiça para tentar a normalidade”, acrescenta, dizendo ainda que a preocupação é com os 14 mil universitários que estão sem aula. O secretário diz que lamenta a situação e lamenta também entrar com a ação na Justiça.


REIVINDICAÇÕES

 
Com relação às demais razões da greve, Neto Vale afirma que o governo tem colocado que a questão do descontingenciamento não está relacionada à greve e, no que diz respeito à autonomia financeira da universidade, a fala do governo é de que a instituição precisa entrar em um consenso e apresentar as conclusões.


ENCONTRO

Hoje, o comando de greve dos docentes se reúne para traçar os próximos passos do movimento e na terça-feira, 30, eles realizam nova assembleia. Até lá, segundo Neto Vale, a categoria continua aberta a negociações.

Gazeta do Oeste

Tribunal determina cumprimento da lei das filas nos bancos

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) abre precedente para vigência e cumprimento de lei em Mossoró que limita tempo de espera em fila de banco. A Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei Municipal nº 5.054/98 (Lei das Filas), de Natal, concordando e que compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local, como determina a Constituição Federal de 1988.
Com isso, o Branco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos seus clientes em, no máximo, 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriados prolongados.
No processo, o Banco do Brasil argumentou que o município não poderia legislar sobre entidade que possui filiais em outras localidades, cujo sistema é nacionalmente integrado e essencial ao funcionamento, como legislou o município de Natal na Lei nº 5.054/98, alterada pela Lei nº 5.671/2005.
O Banco do Brasil disse ainda que, diante do artigo 170 da Constituição Federal, não seria razoável a intervenção legal da administração pública no modo de operação das atividades dos bancos.
Mas a decisão do desembargado Amaury Moura Sobrinho confirmou a sentença proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
"Depois de estudar os autos, considero que o Município do Natal respeitou a sua competência constitucional para legislar, conforme artigo 30, I e II. (...) é evidente que a legislação tratou sobre assunto de interesse local, bem como buscou prestigiar o princípio da defesa do consumidor, consagrado no artigo 170, V, da Constituição Federal", disse o desembargador, em sua decisão.
E continuou: "Noutro passo, não vejo violação do princípio da isonomia, pois o legislador municipal tratou com isonomia as instituições bancárias dentro de suas especificidades".
Com essa decisão, Mossoró pode conseguir, na Justiça, cumprimento da lei municipal que limita o tempo de espera em até trinta minutos. Lei em vigor desde o começo da década passada, mas que nunca foi posta em prática. 

Fonte O Mossoroense

Governo manterá política de contenção de reajustes salariais, diz secretário do Tesouro

da Agência Brasil
Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descartou reajustes significativos para os servidores públicos da União este ano e em 2012. Segundo ele, o governo já fez uma “série de reestruturações” para acabar com o “desequilíbrio salarial que existia entre as diferentes carreiras”.
“É uma situação que nos permite não projetar reestruturações de maior vulto. Não estamos projetando reajustes significativos [em 2011 e 2012]. Construímos o equilíbrio necessário. Não haverá nova rodada de reajustes”, disse.
Segundo Arno, já houve um momento da reestruturação, a partir de 2008, que não precisa ser repetido. Na avaliação do secretário, as carreiras de forma geral estão alinhadas.
“Vamos manter uma política, do ponto de vista da discussão dos salários, de contenção. É um momento de crise e todos têm que dar sua contribuição. E, felizmente, as principais categorias estão alinhadas e equilibradas, com salários compatíveis.”

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

UERN

Prestes a completar três meses de paralisação, por mais uma vez a rodada de negociação entre a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) e o Governo do Estado terminou sem entendimento.
A categoria havia rejeitado a proposta do Governo em pagar o reajuste, que resultaria em acréscimo de 27%, em três parcelas anuais, com previsão de terminar em 2014. No entanto, posteriormente, a Aduern recuou e acatou a proposta do Estado, mas desde que os valores fossem pagos acrescidos do reajuste inflacionário equivalente a cada palestra.
O Estado negou a solicitação, o que impulsionou que os professores postergassem a mobilização. De acordo com o professor Neto Vale, vice-presidente da Associação, no encontro que os representantes obtiveram com Anselmo Carvalho, titular da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), foi explicado que o Governo não poderia assumir o compromisso quanto aos índices da inflação porque não há como prever a situação orçamentária nem os indicadores futuros. "Isso pode ir de encontro com a Lei de Responsabilidade Fiscal", repassou o professor.
Ainda segundo Neto Vale, o comando de greve abriu mão dos indicadores referentes às parcelas de 2013 e 2014 por entender a justificativa da Secretaria, no entanto "cai por terra o argumento quanto aos índices de 2010 e 2011. Dessa forma, propomos que sejam, então, repassados apenas os índices destes dois últimos anos".
É justamente neste último ponto que está o último desentendimento. No encontro da última quarta-feira, 24, de acordo com a categoria, o secretário Anselmo ficou de levar a proposta para a governadora Rosalba Ciarlini . "Um representante nosso se reuniu com Rosalba na visita dela a Mossoró [ontem], mas ela demonstrou não ter sido informada quanto a essa última sugestão."
Enquanto Estado e professores não chegam a um entendimento, o calendário acadêmico da instituição segue em atraso. Na terça-feira, mostramos que a regularidade das atividades segue para um descompasso de sete anos, somados os três anos anteriores e mais os quatro anos seguintes, conforme estimou o reitor da Uern, Milton Marques.
"Os professores estão em greve há 90 dias, mas a folha de pagamento continua em dia. Um prejuízo de R$ 45 milhões, sem dúvida, já que as atividades acadêmicas estão paralisadas", disse Rosalba Ciarlini. Ainda de acordo com a governadora, a proposta que foi apresentada pelo reitor Milton Marques foi acatada pelo Governo e completou que não entende a postura dos professores, mas "confio no bom senso da Associação dos Docentes. Este é um ano difícil e queremos construir (o diálogo e a própria Uern) com honestidade. Queremos defender a Uern dentro do que é possível", disse Rosalba, em entrevista em Mossoró, ontem, quando participou da II Conferência Regional de Políticas Públicas para a Mulher.
Professores da Ufersa aprovam indicativo de greve
Já os professores da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) aprovaram o indicativo de greve para o próximo dia 1° de setembro, caso as negociações com o Governo Federal não avancem.
A assembleia da categoria avaliou ontem a proposta apresentada de aumento salarial linear em 4%, a partir de março do próximo ano, sobre o vencimento básico da categoria e em todas as gratificações recebidas. A decisão da categoria, no entanto, foi negativa.
Segundo o reitor da Ufersa, professor Josivan Barbosa, em conversa com o ministro da Educação, Fernando Haddad, ficou assegurada uma negociação com o Ministério do Planejamento. "Achamos precipitada qualquer paralisação antes de se esgotarem as negociações", disse Barbosa. Enquanto não há um denominador comum, as aulas continuam normalmente.
Fonte Jornal de Fato

Governo do Estado declara que paralisação da Uern causa prejuízo de R$ 45 milhões

assembleia_da_aduernO Governo do Estado declarou que a greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) causa prejuízo de R$ 45 milhões. A direção da Associação dos Docentes da Universidade (Aduern) recebeu as declarações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) como tentativa de colocar a sociedade contra os servidores e o movimento paredista.
O vice-presidente da Aduern, Neto Vale, avalia que a afirmação da governadora pretende impressionar a sociedade com altos valores, a fim de jogar a população contra os servidores da Uern. "E ainda mais colocando como se nós, professores universitários, ganhássemos muito bem", critica o sindicalista.
Para Neto Vale, em vez de tentar colocar a sociedade contra os servidores, o Governo do Estado deveria adotar uma postura mais sensata, buscar o fim da greve através do diálogo. "Já fizemos várias concessões da nossa proposta original. O governo é que precisa ser mais flexível. Continuamos dispostos a negociar", diz.
Na assembleia de ontem, os servidores decidiram continuar a greve, que hoje completa 87 dias, e produzir documento ao Governo do Estado reiterando a intenção de negociar. "O governo também precisa ceder", observa Neto Vale, acrescentando que foi marcada outra assembleia geral para terça-feira (30), às 9h.
SEM ACORDO
A governadora Rosalba Ciarlini voltou a afirmar que não existe possibilidade de o Governo do Estado conceder reajuste superior ao que já foi apresentado à Aduern. Segundo Rosalba, a paralisação das atividades docentes causa um prejuízo de R$ 45 milhões e ao Governo do Estado e à sociedade potiguar.
"Os professores estão em greve há 90 dias, mas a folha de pagamento continua em dia. Um prejuízo de R$ 45 milhões, sem dúvida, já que as atividades acadêmicas estão paralisadas", afirmou a governadora em Mossoró, antes de participar da II Conferência Regional das Mulheres em Mossoró, ontem, segundo sua assessoria.
Para a governadora, o prejuízo maior é para os universitários e para a sociedade, que está cobrando um posicionamento mais forte do Governo do Estado e ela avisou: "Estamos no limite. A proposta já foi apresentada e não há como ser diferente".
Segundo Rosalba, o Governo do Estado tem a intenção de fortalecer a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e que as ações não são possíveis com os professores e técnicos administrativos em greve.
Disse que, apesar das propostas encaminhadas pelo governo, docentes e técnicos não aceitaram. "Infelizmente isso não aconteceu e o maior prejudicado é o aluno", comentou.
Perguntada sobre o custo diário de R$ 500 mil por dia, a governadora frisou que não quer levantar essa questão e afirmou que fez esse comentário apenas para informar à sociedade que a Uern tem um custo diário de meio milhão de reais. "Trata-se de um investimento e já afirmei isso, mas não deixa de ser um custo, pois é preciso constar no orçamento", disse.
A governadora disse ainda que a proposta original levada pelo reitor Milton Marques de Medeiros, de 23,98% de reajuste salarial, foi acatada pelo Governo do Estado e que, diante disso, não entende os motivos da continuidade do movimento paredista. "Realmente não entendo, mas confio no bom senso da Associação dos Docentes. Este é um ano difícil e queremos construir o diálogo com honestidade. Queremos defender a Uern dentro do que é possível", comentou.
Os servidores da Uern aceitam a proposta de reajuste salarial escalonado em três anos: 2012, 2013 e 2014. O governo oferece 10,65% para abril de 2012; 7,43% para abril de 2013; e 7,43% para abril de 2014. Já os servidores reivindicam acréscimo, a esses percentuais, de perdas decorrentes do aumento da inflação nos próximos anos.

Fonte O Mossoroense