quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Nova Zona Eleitoral

Está criada a nova Zona Eleitoral de Mossoró. A proposta do corregedor eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, foi aprovada ontem pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Segue agora para ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que ocorrerá sem maiores dificuldades. A 71a. Zona Eleitoral vai promover um redimensionamento das 33a. e 34a., que absorvem um universo de 183.369 eleitores, distribuídos em 518 seções nos municípios de Mossoró (158.763), Baraúna (15.998) e Serra do Mel (8.453). A nova Zona Eleitoral era uma necessidade urgente, dado o crescimento eleitoral da região, o que provocou sobrecarga de trabalho à Justiça Eleitoral de Mossoró. Para se ter ideia, nas últimas eleições, os juízes titulares precisaram do suporte de juízes auxiliares, o mesmo acontecendo com os promotores eleitorais. E, também, houve a necessidade de ajuste do desequilíbrio na quantidade de eleitores de uma zona em relação à outra. A aprovação da proposta, bem elaborada pelo corregedor eleitoral, foi respaldada pela própria legislação. Como a regra diz que para cada 50 mil eleitores deve existir uma zona eleitoral, a região já deveria ter recebido o benefício para atender aos seus mais de 180 mil eleitores. A luta pela criação da Zona Eleitoral foi iniciada pela vereadora Niná Rebouças, que faleceu em setembro do ano passado. A democrata requereu o benefício para as eleições de 2010, mas não houve tempo hábil. A Corte não pode criar zonas eleitorais em ano de eleições, daí o desembargador Saraiva Sobrinho, que já foi juiz da comarca de Mossoró, assumiu a proposta, com a missão de aprová-la antes de concluir o seu mandato de corregedor eleitoral. Cumpriu seu dever faltando apenas sete dias para deixar o cargo. Agora, o magistrado se prepara para assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no próximo dia 10 de setembro.
Nova Zona Eleitoral II
O TRE-RN também aprovou ontem a criação da 70a. Zona Eleitoral, para atender aos eleitores da área norte de Natal. A proposta foi formulada pela Coordenadoria de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral/CRE, para resolver a desproporção entre o número de eleitores da 69a. Zona Eleitoral e os demais cartórios da capital. O relator da proposta também foi o corregedor eleitoral Francisco Saraiva Sobrinho. 

Fonte Jornal de fato

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