sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Presidente da Câmara de Assu é preso por suspeita de homicídio e outros crimes


Odelmo foi preso pela segunda vez, em Assu
O presidente da Câmara Municipal de Assu, vereador Odelmo de Moura Rodrigues, foi preso, na tarde desta quinta (30), por suspeita de envolvimento com crimes de homicídio na região do Vale do Açu. Ele já havia sido preso em junho desse ano, durante a operação batizada como “Mal Assombro”, cujo nome foi escolhido em alusão ao terror praticado pela quadrilha que o presidente faria parte. Na época, a polícia informou que o grupo atuava há vários anos no Vale e seria responsável por dezenas de assassinatos, além de vários outros crimes.
Veja decisão na íntegra AQUI.
O delegado Odilon Teodósio, diretor da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) de Mossoró, confirmou a prisão do presidente da Câmara, acusado de homicídio, mas não entrou em detalhes sobre a operação, que ainda estava em andamento no fim da tarde desta quinta. Até as 18h, não havia informação sobre outras pessoas presas, além de Odelmo.
Na manhã desta sexta, a Polícia Civil e o Ministério Público concedem entrevista coletiva para anunciar os detalhes da operação policial.
A ordem de prisão do vereador é referente à apreensão de duas armas de fogo que foram encontradas em sua casa, em Assu. A operação, no total, resultou na apreensão de 21 armas de fogo, todas pertencentes a pessoas ligadas à quadrilha que atuava no Vale do Açu.

Na época que a operação “Mal Assombro” foi realizada, o delegado Odilon Teodósio disse que era possível a quadrilha estar por trás de dezenas de assassinatos, estes cometidos por motivos diversos, e que famílias inteiras tinham sido praticamente dizimadas pelo grupo.

 do JORNAL DE FATO.

Fogo na Serra do Lima foi provocado por moradores nativos


Fogo atinge parte das terras do Santuário do Lima em Patu

Apesar de controlado, o incêndio na Serra do Lima no município de Patu, região oeste do Rio Grande do Norte, os bombeiros de Mossoró e de Pau dos Ferros estão tendo dificuldade de apagar as chamas, principalmente, devido a grande quantidade de vento e o tempo seco comum nessa época do ano.
Segundo informações do Secretário de Turismo e Meio Ambiente de Patu, Arrilton Cândido, o incêndio, que começou na tarde de sexta-feira, 24, e atinge parte das terras do Santuário do Lima, foi provocado por dois moradores nativos da serra, que limpavam a estrada e queimaram um tronco de árvore, iniciando o incêndio.
Além do Corpo de Bombeiros que está de sobre aviso, agindo quando o fogo volta a aumentar, a cidade conta com o apoio do empenho da população que está mobilizada para apagar as chamas. Para mobilizar a população o secretário de turismo está utilizando carro de som e rádios locais.
“Os bombeiros e a população conseguem conter o fogo, mas no período da tarde, no horário mais quente, as chamas reacendem”, explica.
Apesar de haver reservatório de água na serra, a água utilizada para conter o fogo está sendo levada com carro pipa e caminhote.


fonte Jornal de fato

TRE nega registro para candidato em Guamaré

O Tribunal Regional Eleitoral do RN negou o pedido de registro de candidatura de Mozaniel Rodrigues, que disputaria a Prefeitura de Guamaré. Por seis votos contrários e um favorável, o político teve o registro negado.

Prevaleceu a tese de que ele foi condenado criminalmente, inclusive nos autos há uma certidão atestando o trânsito em julgado. A defesa de Mozaniel Rodrigues ainda tentou argumentar que a certidão era nula. Mas os juízes do TRE entenderam que a Corte não deveria analisar pela nulidade ou não da certidão e sim votar pelas provas postas nos autos.

Na Corte também foram negados os registros para os pré-candidatos a prefeito de Santo Antônio, Aldo Henrique de Lima, de Vila Flor, Floriano Felinto, e de Maxaranguape, Antônio Costa Filho. Além disso,  foi rejeitado o recurso impetrado pelo pré-candidato a vice-prefeito de Baraúna, José Bezerra da Silva. Entre os recursos de prefeitáveis ainda não analisados pela Justiça Eleitoral está o de Carlos Zamith (PMDB), que disputa a Prefeitura de Barcelona, mas teve o registro em primeira instância e recorreu ao TRE.

O TRE aceitou o recurso e deferiu o registro dos candidatos a prefeito de Rafael Godeiro, Abel Belarmino Filho; Doutor Severiano, Alexei Dimitri Leite de Abrantes; Extremoz, Enilton da Trindade; Guamaré, Hélio Willamy de Miranda; Vila Flor, Grinaldo Joaquim de Souza; São João do Sabugi, Elísio Brito de Medeiros; Upanema, Manoel Carlos de Oliveira; Baraúna, Isoares Martins de Oliveira; e Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante.

Governo federal vai criar 63 mil vagas para cargos públicos em 2013

da Agência Brasil
 
Brasília – O governo federal prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013. Os novos postos de trabalho estão previstos no Projeito de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que foi enviado hoje (30) ao Congresso Nacional.
Segundo o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam preenchidas já no ano que vem. As vagas devem ser preenchidas por concurso público. No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicas.
Das vagas previstas, 53 mil serão para preencher cargos no Executivo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que cerca de 21 mil novas vagas serão para a área da Educação. “São cargos fundamentais para expansão da rede de universidades e alcançar a meta de institutos técnicos no país”, disse.
Os novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de pagamento em 2013. A despesa será adicionada aos R$ 11,3 bilhões concedidos de reajuste salarial a cerca de 1,7 milhões de servidores, ativos e inativos, do Executivo. Os três poderes totalizam cerca de 1,9 milhões de servidores. A remuneração está atualmente em R$ 198,9 bilhões ao ano.

Agricultores de Governador Dix-sept Rosado já podem sacar o Seguro-Safra

A Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado, através da Secretaria Municipal de Agricultura, informa que os agricultores do município já podem sacar o Seguro-Safra. A primeira parcela do benefício está disponível nas agências da Caixa Econômica.
O secretário de Agricultura, Sanimarcos Firmino, informa que mais de 300 agricultores foram beneficiados com os recursos. O Seguro-Safra será pago em cinco parcelas, sendo quatro de R$ 135 e uma de R$ 140, totalizando R$ 680. O valor ajudará as famílias prejudicadas com a seca.
De acordo com o secretário Sanimarcos Firmino, o Seguro-Safra é de suma importância para os agricultores, em especial neste ano de seca em que a maioria dos trabalhadores perdeu toda a sua colheita. "No município, a perda da colheita foi quase 100%", informa o secretário.
Para ter direito ao Seguro-Safra, os agricultores precisam estar incluídos na agricultura familiar, conforme definido no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf); ter renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, e estar inscrito no Programa Garantia-Safra.
A adesão deve ser antecedente ao início do plantio. No documento de adesão, deve constar a área total a ser plantada com as culturas (feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão), não podendo superar dez hectares. O secretário de Agricultura lembra que aqueles que não se enquadram nestes quesitos ficarão de fora do recebimento das parcelas. 

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95, determina Ministério do Planejamento

da Agência Brasil
 
Brasília – O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.
A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.
A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.
O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais

Uern divulga cronograma de matrículas do PSV/2012 para o segundo semestre

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), divulgou o cronograma e os procedimentos para a matrícula institucional e matrícula curricular nos cursos de graduação para o semestre letivo 2012.2.
As matrículas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Vocacionado (PSV), com ingresso no semestre letivo 2012.2, serão realizadas nos dias 23 e 24 de outubro de 2012.
A matrícula curricular para os alunos regulares veteranos dos cursos do Campus Central e Campus Avançados será realizada de 19 a 23 de novembro de 2012, de acordo com a situação curricular do aluno e datas estabelecidas em edital.
A matrícula institucional e a matrícula curricular dos alunos vinculados ao Campus Central e Campus Avançados serão efetuadas nas Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos, com o acompanhamento direto do Departamento de Admissão e Registro Escolar (DARE/PROEG).
As matrículas dos alunos vinculados aos Núcleos Avançados de Educação Superior (NAES) serão requeridas no respectivo núcleo e efetuadas pelas Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos de vinculação do Curso, com o acompanhamento direto do Dare. 

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Campo Grande: prefeito, vice e ex-prefeito têm direitos políticos cassados por 8 anos

O juiz eleitoral Flávio César Barbalho de Mello, da Comarca de Campo Grande, atendendo pedido do promotor de Justiça Ricardo Manoel da Cruz Formiga, cassou o mandato de prefeito de Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo, o Bibi de Nenca, assim como do vice-prefeito Francisco Caramuru de Oliveira Monte Paiva e Azevedo e do ex-prefeito José Edilberto de Almeida.
Veja decisão na íntegra AQUI.
O motivo da cassação dos direitos políticos do atual prefeito, vice-prefeito e do ex-prefeito de Campo Grande é compra de votos na eleição de 2008.

O então prefeito de Campo Grande, em 2008, José Edilberto, segundo o MPE, comprou o voto de João Maria Leal de Sousa por R$ 2 mil e um emprego na prefeitura sem ele ter que trabalhar para votar nos então candidatos a prefeito Francisco das Chagas e Caramuru Paiva, que foram eleitos.

Francisco das Chagas e Caramuru Paiva também teriam recebido o voto da eleitoral Edineide Eufrázio de Medeiros, depois que esta foi empregada pelo então prefeito José Edilberto na Prefeitura de Campo Grande para ganhar o salário sem ter que trabalhar.

Segue na íntegra a sentença imposta pelo juiz Flávio César Barbalho de Mello ao ex-prefeito José Edilberto de Almeida, ao atual prefeito Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo e ao vice-prefeito Francisco Caramuru de Oliveira Monte Paiva e Azevedo.

A) quanto ao representado JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA, condená-lo na pena de multa correspondente a 10 mil Ufir, bem como na sanção de inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos subsequente à eleição de 2008 (eleição em que se apurou a prática do ilícito eleitoral), a contar do trânsito em julgado, o que faço com fundamento no art. 41-A da Lei n. 9.504/1997 e no art. 22, XIV, da Lei Complementar n. 64/1990;

B) quanto ao representado FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO, conhecido por “Bibi de Nenca”, condená-lo na pena de multa correspondente a 10 mil Ufir; na sanção de inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos subsequente à eleição de 2008 (eleição em que se apurou a prática do ilícito eleitoral) a contar do trânsito em julgado; e, por fim, na imediata cassação do seu diploma e, por conseguinte, do seu atual mandato eletivo de Prefeito do Município de Campo Grande/RN, devendo, no seu lugar, assumir, interinamente, o Presidente da Câmara Municipal até a diplomação e posse dos eleitos, o que faço com fundamento no art. 41-A da Lei n. 9.504/1997 e no art. 22, XIV, da Lei Complementar n. 64/1990;

C) quanto ao representado FRANCISCO CARAMURU DE OLIVEIRA MONTE PAIVA E AZEVEDO, condená-lo, em obséquio ao Princípio da Indivisibilidade, na imediata cassação do seu diploma e, por conseguinte, do seu atual mandato de Vice-Prefeito do Município de Campo Grande.
A decisão cabe recurso.

Rosalba assina ordem de serviço do perímetro irrigado

Agovernadora Rosalba Ciarlini prestigiou em Brasília (DF), no início da noite de terça-feira (28), a assinatura da Ordem de Serviço para o início da obra do perímetro irrigado da Chapada do Apodi. A solenidade de assinatura aconteceu no Ministério da Integração Regional, com a presença do ministro Fernando Bezerra; do diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Emerson Fernandes; do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; dos deputados federais Henrique Alves e João Maia, entre outros convidados.
A obra é fundamental para a economia do Rio Grande do Norte, por ser o primeiro projeto de grande porte que fará uso da água da barragem de Santa Cruz. Nesta primeira fase serão contemplados 4.024 hectares dos nove mil previstos no projeto total. A licença ambiental do perímetro irrigado foi entregue em outubro do ano passado pela governadora ao Dnocs.
A obra será executada por um consórcio, vencedor da licitação, formado pelas empresas EIT do Rio Grande e a mineira Fidenss e é financiada pelo Ministério da Integração Nacional. Os trabalhos serão acompanhados pelo Dnocs. Rosalba Ciarlini disse que essa obra vai marcar a história do Vale do Apodi e de toda região da Chapada.
“Essa obra vai trazer desenvolvimento, emprego e renda. É um projeto de grande alcance social e vai promover o desenvolvimento do nosso Estado. É uma grande felicidade está aqui nesse dia sendo testemunha dessa Ordem de Serviço ao lado do ministro da Integração, que teve o aval da presidenta Dilma Rousseff, com toda a nossa bancada, reconhecendo o esforço de todos. Temos que reconhecer que a Barragem de Santa Cruz, que foi concluída por Garibaldi Alves Filho, agora que vai ter a sua função real do desenvolvimento”, disse a governadora.

 Ministro diz que perímetro vai ser ocupado por pequenos produtores

Segundo o ministro Fernando Bezerra, o perímetro irrigado da Chapada do Apodi é o mais expressivo da carteira de irrigação do Ministério da Integração Regional e vai gerar de 10 a 12 mil novos empregos. “Essa obra é um compromisso com o pequeno produtor rural, um perímetro de interesse social, pois mais de 90% de sua área será ocupada por pequenos produtores rurais”.
O projeto de irrigação está orçado em 212 milhões de reais e deverá ser concluído até 2014. “Os lotes serão distribuídos para pequenos produtores rurais, agrônomos e empresários, mas a maior parte será destinada aos pequenos produtores”, explicou o presidente do Dnocs, Emerson Fernandes.
Vale salientar que, mesmo diante desse otimismo por parte de Fernando Bezerra, existe uma forte oposição por parte de movimentos sociais entidades de apoio ao homem do campo com relação à implantação do projeto, que segundo informações de alguns dirigentes está sendo realizado para beneficiar um grupo restrito de empresas multinacionais que atuam com o sistema de plantação irrigada para exportação.

do jornal d fato

SAMU Mossoró se estenderá a outras seis cidades do Oeste do RN

O Coordenador Estadual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Luís Roberto, afirmou na tarde desta quarta-feira (29) que Mossoró vai trabalhar visando atender a demanda da região Oeste do Rio Grande do Norte. "Conseguimos pactuar com todos os municípios do Oeste a regionalização dos serviços do SAMU. Tivemos boa receptvidade pelos secretários de saúde. Nós definimos um cronograma. Até 31 de dezembro os municípios vão ter que ter o SAMU implantado", comentou.

De acordo com Luís, os profissionais para trabalhar no SAMU vão ser escolhidos de acordo com a habilidade profissional. "No treinamento vamos identificar os profissionais aptos a trabalhar. Todo gasto em manutenção, profissionais médios, manutenção, central de regulação... Toda parte estrutural vai ficar por conta do estado", explicou.


Além de Mossoró, mais seis cidades foram escolhidas para fazer parte da regionalização do SAMU. Foram elas: Areia Branca, Baraúna, Apodi, Caraúbas, São Miguel e Pau dos Ferros. Todas cidades foram determinadas por critérios técnicos. São eles: população superior a 20 mil habitantes; características de município polo. "São pontos estratégicos. Todos eles sinalizaram que podem arcar com os custos. O SAMU não é uma ambulância, é um sistema. A divisão dos gastos para ofertar o que a população precisar", finalizou.

Junto com o serviço do Samu, o médico Luiz Roberto Fonseca destacou, em video, que os hospitais da região oeste receberão investimentos significativos para melhorar a estrutura de entrada do paciente em cada cidade. São as chamadas salas de estabilização dos pacientes.

do Jornal de fato

Deputado diz que falta competência gerencial no governo do RN

do DIARIODENATAL.COM.BR

O deputado José Dias-PSD disse na tarde desta quarta-feira (29) que o Rio Grande do Norte está numa situação desesperadora com o problema da seca, com um componente humano violento que é a falta de previsão de recursos para amenizar a situação.

“Estamos vivendo momentos em que o interior do Estado está muito vulnerável e é pública a incompetência do governo, que tem a responsabilidade de resolver os problemas com a ajuda do governo federal. Falta competência gerencial e planejamento”, asseverou o deputado.

Ele também criticou outros setores da administração, como a Saúde e a Segurança Pública, que no seu entender falta percepção de um profissional. “Com quase dois anos de instalação, o governo decretou calamidade na saúde pública. Isso mostra, com toda clareza que não respeito pelo povo. É profundamente triste essa situação, porque nem na área de saúde, a governadora que é médica tem condições de resolver os problemas”, afirmou.

José Dias disse ainda que a Segurança também está caótica e que a governadora deu uma solução “bizantina” para o setor, resolvendo a segurança dela, que conta com mais de 40 policiais vestidos de civis para o acompanhamento em seus deslocamentos. “Parece mais a segurança do Presidente dos Estados Unidos”.

“O governo está sem condições de chegar aos municípios polos do interior do Estado para discutir com a população quais são as suas necessidades prioritárias. O governo parece que está com medo do povo”, concluiu.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Conta de luz deve ficar mais barata também para consumidor

A última versão do plano de redução do custo de energia elétrica, que deve ser anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas das indústrias e de 10% nas dos consumidores domésticos.
A medida ainda não está totalmente fechada porque o governo ainda calcula se poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados para reduzir o custo.
A avaliação final deve acontecer após o fechamento do projeto do Orçamento da União, que será enviado ao Congresso no final do mês.
A presidente Dilma aposta na medida para dar novo fôlego à economia e garantir, no próximo ano, um crescimento de pelo menos 4%.
A redução da tarifa passaria a valer em 2013 e atenderia a uma das maiores reclamações do empresariado, que aponta um preço maior da eletricidade brasileira em relação ao que pagam concorrentes em outros países.
Setores de uso intensivo de energia, como o de alumínio, chegaram a cogitar reduzir de tamanho no país.
Esses devem ser os mais beneficiados com a mudança. Segundo a Folha apurou, a redução vai variar de acordo com a tensão elétrica, garantindo cortes maiores para os setores de uso intensivo.
PLANO
O plano começou a ser elaborado depois de uma reunião, no início do ano, entre a presidente e um grupo de grandes empresários, na qual Dilma prometeu baixar o custo da energia no país.
Além da retirada de encargos federais que encarecem o custo de eletricidade, a redução da tarifa deve vir por meio de negociação com as atuais concessionárias de usinas hidrelétricas.
Os contratos vencem em 2015 e, pela lei atual, elas iriam a um novo leilão. O governo vai, porém, permitir nova renovação das concessões, desde que as empresas hoje donas das usinas aceitem reduzir a tarifa.
O argumento é o de que a totalidade dos investimentos já foi paga, o que reduz o custo das empresas à operação e manutenção das usinas.
A medida provisória que tratará do tema vai garantir que a renovação das concessões já aconteça no próximo ano, para que os efeitos da redução do preço sejam repassados a empresários e consumidores em 2013.
Em relação aos encargos, o governo já fechou questão na retirada de três deles: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a RGR (Reserva Global de Reversão). Outros podem ser incluídos no pacote.

uol.com

Entidades de governo discutem como vão enfrentar a seca no RN

Representantes dos diversos órgãos do Rio Grande do Norte que tem ações voltadas para o desenvolvimento rural estão reunidos na Sala Mossoró do Garbos Hotel, para discutir políticas e programas do setor, além das demandas mais emergenciais em função da questão da seca que atinge grande parte dos municípios potiguares.
Também participam do encontro representantes das comunidades rurais, sociedades organizadas através de seus conselhos e associações, com a oportunidade de apresentar as demandas pontuais para que sejam inseridas nessas políticas.
Segundo o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, Gilberto Jales, as questões discutidas no evento vão desde o abastecimento com carro pipa, que é uma ação mais emergencial, até a estruturação do poço, do dessalinizador e da adutora.
“Essas medidas serão tomadas para que as comunidades possam ter tanto o abastecimento de água para o consumo humano e animal, como outras políticas de produção”, explica.
Entre os órgãos presentes na reunião estão a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), junto com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN -Emater, Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Centrais de Abastecimento do RN (Ceasa), e a Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

Escola de Natal pode fechar por falta de aluguel

A Escola Municipal Professora Ivonete Maciel está prestes a fechar as portas por causa do abandono da prefeitura de Natal. O prédio em que a instituição funciona, na Avenida Interventor Mario Câmara, é alugado e como a prefeitura não efetuou o pagamento, os proprietários pedem a desocupação do imóvel.
A promotoria apelou para que, pelo menos, até o final do ano as atividades continuem normalmente no prédio. A escola atende a aproximadamente 500 alunos do ensino infantil e do 1º ao 5º anos do ensino fundamental e obteve nota 5 no Ideb em 2009. Este ano, devido à más condições de trabalho e estudo, o índice caiu para 4,7.
O SINTE-RN critica a administração municipal pelo descaso com a Educação da rede municipal e pelo desrespeito à população.

TRE/RN aprova tropas federais para 112 cidades

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou ontem os pedidos de reforço de tropas federais para garantir a segurança do pleito municipal de 2012. No total, 46 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa 112 municípios. Apesar de o Governo do Estado ter respondido ao ofício do TRE/RN afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos foram aprovados pela Corte do TRE/RN.
Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu que seu voto não era por um deferimento genérico. "Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna", destacou o desembargador, acrescentando: "Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas".
Todos os pedidos das zonas eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, vencido o juiz Jailson Leandro de Sousa, que votou pelo deferimento parcial do pedido. A partir de agora, o TRE encaminhará o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Estado é condenado por atraso em ato de aposentadoria

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram uma sentença inicial, que condenou o Estado ao pagamento de indenização no valor equivalente a remuneração total recebida por uma aposentada, a qual foi prejudicada pela demora na concessão dos proventos.
A sentença, mantida no TJRN, compreende o período entre o requerimento de aposentadoria e a publicação do ato, inclusive férias e 13º salário proporcionais, sem descontos do IPE, por se tratar de indenização, devendo o valor nominal total apurado ser corrigido.
A autora da ação requereu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, em 11 de outubro de 2002, por contar com 30 anos, 09 meses e 03 dias de serviço, sendo que o ato de concessão só ocorreu em 14.06.2003, conforme publicação ocorrida no Diário Oficial do Estado.
"Portanto, mais de oito meses após o seu requerimento, protocolado na Secretaria Estadual da Educação, da Cultura e dos Desportos, o que constitui, de fato, período excessivo para a conclusão do procedimento administrativo", define a relatora do processo no TJRN, Juíza Welma Maria Ferreira de Menezes (Convocada).
A relatora destacou ainda que, apesar da necessidade de um processo administrativo, tal formalidade deve obedecer aos ditames constitucionais, principalmente no que se refere à razoável duração do processo.

Fonte: TJRN

Contra o tempo nos contratempos das ruas.

Jornalista: Zenóbio Oliveira - Reporter Cinematográfico da Inter TV Cabugi Mossoró.

Do bairro onde moro para o centro da cidade dá uma légua bem medida. Precisava ir lá comprar um produto e voltar com certa urgência. Presumi, baseado em cálculos mentais, que levaria meia hora, mais ou menos, para cumprir o trajeto de carro. Meu vizinho ainda alertou-me a não botar água pra ferver. Vai secar, ele disse. Sabia, mais do que eu, que Mossoró é uma cidade travada.


E é mesmo, apesar de tanto se ouvir falar em mobilidade urbana.


Ao sair de casa constatei que o trânsito àquele dia tava com a bexiga taboca, como se diz lá nas Aguilhadas.


Tive que esperar um bom tempo a passagem lenta de um rebanho bovino, visto que vaca não tem compromisso de tempo, nem respeita preferência de via. Um semáforo, algumas lombadas, um pardal, outro pardal e uma blitz do GETRAN parando todo mundo. Ainda bem que não tinha botado água no fogo. Outro semáforo, mais algumas lombadas, pardal, mais pardal, outra blitz da Polícia Rodoviária Estadual. Só estava abordando os motociclistas, pelo menos isso.


Cheguei ao centro. Aqui é preciso cautela. Rodar devagar, parando aqui e ali pra não atropelar ninguém. Gente demais na rua, culpa do desnivelamento das calçadas, que parecem mais uma longa escadaria de sobe e desce. Fico imaginando o aperreio que passa quem é cadeirante. Sigo, paro, sigo... Mais um semáforo. Nesse um palhaço esmolambado e triste esmola uns trocados.

Sigo, paro...

Fico esperando a manobra da carroça com seu carroceiro bruto e seu jumentinho teimoso. Ciclistas pra cima e pra baixo violando as regras de condução e um veículo quadrado e estranho, derivado da bicicleta, com uma caixa de som fanhosa anunciando a promoção de PF num restaurante inaugurado recentemente.

Sigo, paro, sigo...

A preocupação agora é encontrar uma vaga de estacionamento. No trânsito agitadiço homens e meninos agitados agitam flanelas oferecendo um lugarzinho imprensado a troco de uma recompensa financeira. Recuso. As últimas moedas ficaram na mão do palhaço com cara de choro.


Arranjei uma vaguinha. Um lugar ainda não privatizado pelos “flanelinhas” e um pouco mais distante da loja em que eu precisava ir. Aquela previsão de meia hora já tinha ido pro beleléu.


Fazer o que?


Comprei a mercadoria e encarei o percurso de volta. Horário de pico. Caminhões, ônibus, motos, carroças, bicicletas emprestavam à rua uma paisagem promíscua. Busquei uma rota alternativa e peguei uma avenida com pavimentação recente, uma das poucas que o povo da CAERN ainda não esburacou. Cheguei em casa, até que enfim, com o dobro do tempo previsto inicialmente e, num desabafo ensimesmado, praguejei a modo de meu avô: Figa Diabo!

o camera

Níveis dos reservatórios no RN estão abaixo dos 60%

As previsões de mais seca e clima quente para os últimos quatro meses do ano e início de 2013, feitas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), chamaram a atenção das autoridades no Rio Grande do Norte com relação à situação dos reservatórios de água.
Em entrevista ao JORNAL DE FATO, Gilberto Jales, responsável pela pasta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), afirmou que estão sendo tomadas providências para utilização racional das reservas de água existentes no RN.
Segundo ele, os principais reservatórios de água do Rio Grande do Norte, entre barragens e açudes, atuam abaixo dos 60% de sua capacidade volumétrica e, diante disso, se faz necessário tomar algumas providências para se evitar um colapso do sistema de abastecimento da população.
As famílias que residem em localidades rurais dos municípios do RN são as que mais sofrem com a ausência de chuvas no interior do estado. “Infelizmente, a situação é preocupante, mas existe solução. Hoje temos 4,3 bilhões de metros cúbicos de água nos reservatórios que podem ser utilizados para abastecimento e desse total mais de 90% são oferecidos pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Diante disso, chegou o momento de utilizar as águas dos demais reservatórios de forma racional para impedir um colapso do sistema”, disse o secretário.
Segundo ele, para evitar uma situação de racionamento de água, está sendo firmada uma parceria com o Departamento Nacional de obras Contra as Secas (DNOCS), com a proposta de reduzir a vazão dos reservatórios que têm parte da água destinada para plantios feitos através de irrigação.
O açude Passagem das Traíras, que abastece Caicó, São José do Seridó e Jardim do Seridó, terá uma redução de 50% de sua vazão para assegurar o abastecimento dessas cidades. Hoje, o reservatório tem 32,63% do seu volume total.
A Barragem de Pau dos Ferros, que além de abastecer a cidade de Pau dos Ferros e outros municípios da região, também tem parte de sua água destinada ao Perímetro Irrigado, também vai ter redução de sua vazão.

jornal de fato

TRE vai julgar mais de 60 processos contra candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgará hoje mais de 60 processos envolvendo recursos contra candidaturas ao pleito de 2012. A expectativa para esta terça-feira é que os juízes da Corte apreciem 65 processos. Embora o prazo tenha sido encerrado na quinta-feira passada, o Tribunal potiguar não concluiu o julgamento devido ao grande volume de recursos. Hoje acontecerão duas sessões: pela manhã e a tarde.

No total, serão apreciados 65 processos. Entre os recursos está o do prefeitável da cidade de Tangará Giovannu César, conhecido como Gija, que tenta disputar a Prefeitura pelo PMN. No entanto, ele está com o registro negado em primeira instância. O recurso foi impetrado pelo candidato.

Mas na sucessão desse município há outro recurso que é contra o registro do candidato a vice na chapa de Gija, Tiago Erociano. O advogado da coligação da candidata Miriam (PSB) justifica que Tiago não poderia ser candidato a vice, já que seu pai, Erociano, está no segundo mandato como vice-prefeito da cidade.

Os dois recursos sobre a chapa de Gija e Tiago Erociano serão analisados na sessão de hoje e terão como relator o juiz Nilson Cavalcanti.

Outro processo envolvendo prefeitável que estará no julgamento de hoje do Tribunal envolve o candidato a prefeito de Barcelona Carlos Zamith. Ele teve o registro negado em primeira instância por figurar na lista de condenados do Tribunal de Contas do Estado.

RN tem 2ª menor taxa de sobrevivência do Nordeste

O Rio Grande do Norte apresenta a segunda pior taxa de sobrevivência empresarial da região Nordeste, empatado com Pernambuco e à frente apenas do Maranhão (71,8%).  A parcela de empresas que sobrevivem aos primeiros três anos de atividade no mercado potiguar chega a 74,1% - quando o ideal, segundo especialistas, seria de no mínimo 80%. Das 51.361 empresas que entraram em atividade em 2007, 38.039 continuavam ativas em 2010 no RN.

Os dados fazem parte do estudo Demografia das Empresas, o "Censo Empresa 2010", divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo traça um panorama do comportamento das empresas no Brasil e nas unidades da federação entre os anos de 2007 e 2010.   E revela ainda a alta rotatividade entre entrada e saídas das empresas do mercado.

No caso do Rio Grande do Norte, embora abaixo do ideal (taxa de sobrevivência de 80%), o diretor do curso de Gestão Financeira da Universidade Potiguar e conselheiro do Conselho Regional de Economia no Rio Grande do Norte, Janduir Nóbrega, analisa como "natural" a dinâmica do mercado, mediante a crise financeira na zona do Euro e nos Estados Unidos.  "A perda não é muito grande e está dentro da média regional", disse.

Contudo, acrescenta Nóbrega, é preciso, além do melhor acesso aos canais de recursos, a melhoria na gestão das empresas. "A taxa de mortalidade das empresas ainda é alta porque falta um plano de negócios, o empreendedor precisa conhecer o negócio. A falta de gestão aliada a crise causa o fechamento", afirma.

Em geral, reforça o analista do IBGE, Ivanilton Passos, a saída de atividade da maioria das empresas se dá pela "necessidade de capital,  alto custo da produção e dos financiamentos, bem como necessidade  de melhor  capacitação e conhecimento do mercado".  A esses fatores, acrescenta Passos, "se soma a excessiva carga tributária que contribui para o fechamento dessas empresas".

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Policia prende homem acusado de roubo de carga nos Estados do RN, PE e BA

Uma ação conjunta da Delegacia Especializada em Defesa e Propriedades de Veículo (Deprov/RN) com delegados da cidade de Paulo Afonso/BA acabou com a prisão de Francisco Evaniel da Silva, neste domingo (26), na localidade de Parnamirim. Francisco Evaniel teve mandado de prisão expedido pela justiça da Bahia, acusado de praticar roubo de carga de veículos.

Segundo a polícia, Francisco Evaniel fazia parte de uma quadrilha especializada em roubo de carga de veículos que agia nos Estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco. "Ele vinha praticando esses crimes nos três Estados e ontem (26) finalmente foi preso", disse o chefe de investigação da Plantão Zona Sul, Denis Araújo.

Com o acusado, foram apreendidos cartões, documentos e dinheiro em uma quantia de R$ 3 mil. A polícia agora trabalha para prender outros integrantes da quadrilha.
A Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública convocou a imprensa para uma entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (27) para falar sobre o assunto e também sobre a quadrilha que clonava cartões de crédito de pessoas ricas que já faleceram.

do jornal d fato

Termina hoje o prazo para as inscrições no Vestibular 2013 da UFRN

O prazo para as inscrições do Vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte termina nesta segunda-feira (27). No total, a UFRN disponibiliza 3.015 vagas para o processo seletivo. As outras 3.849 vagas serão preenchidas através do Sistema de Seleção Única (SiSu), com as notas obtidas do Enem.

A presidente da Comperve, Magda Maria Pinheiro de Melo explicou que o vestibular será para a entrada dos alunos no primeiro semestre. Já os cursos que tiverem entrada apenas no segundo semestre serão selecionados através do SiSu. Este é o último vestibular tradicional da UFRN. A partir de 2014, todas as vagas serão preenchidas através do SiSu.

Os golpes em Natal que usavam nomes de milionários mortos

Um cartão de crédito sem limite de gastos válido até 2015 em nome de Marcos Kitano Matsunaga. O cartão é verdadeiro. Até poderia ser usado, se não fosse um detalhe.
O diretor-executivo do grupo Yoki já tinha sido esquartejado pela mulher havia quase um mês, quando alguém se passou por ele e pediu a emissão do cartão. Burrice ou ousadia?
O departamento antifraude do banco começou a investigar quem estava fingindo ser Marcos Matsunaga. Com a ajuda da polícia, veio a resposta:
“Por que o Marcos Matsunaga?”, perguntou o repórter.
“Porque é uma pessoa que tem um limite bom e tem um cadastro bom perante as instituições financeiras”, respondeu o golpista.
As investigações revelaram que o esquema era bem maior. Um golpe milionário, planejado não só por uma pessoa, mas por uma quadrilha especializada em se passar por gente rica que já morreu.
Os criminosos conseguiam, além de cartões de crédito, financiamentos de carros de valores altos. E depois, gastavam à vontade. Tudo no nome dos mortos. Pela televisão e pela internet.
Era assim que os golpistas escolhiam seus alvos.
Depois, segundo as investigações, a quadrilha comprava, de outros criminosos, cadastros com todas as informações pessoais dos mortos, desde o CPF até os dados bancários.
Fernando de Arruda Botelho, um dos donos da Camargo Corrêa, um dos maiores grupos empresariais do Brasil, morreu em abril deste ano, num acidente de avião, no interior de São Paulo. Após a morte, um golpista tentou comprar um carro no nome do empresário.
Em maio, a polícia registrou o momento em que Clóvis Almeida Araújo, acusado de ser um dos chefes da quadrilha, concluía a compra de uma caminhonete zero quilômetro.
O veículo, de quase R$ 142 mil, está em nome de Fernando Botelho, que já tinha morrido fazia um mês, quando a venda foi feita.
Nas imagens, Clóvis chega à concessionária com a caminhonete ainda sem placas, conversa com a vendedora, e depois de um tempo, vai embora com o veículo já emplacado.
Durante toda a negociação, Clóvis se apresentou como funcionário de Botelho. E para fechar o negócio, a quadrilha falsificou a assinatura do morto.
“Eles escolhiam os mortos pela certeza de que eles não iriam atrás dos golpistas”, diz o delegado Ben-hur Cirino de Medeiros.
O funcionário do Tribunal de Justiça de Pernambuco Solleon Menezes morreu num acidente de trânsito, em Fortaleza, no dia 10 de junho passado. No mês seguinte, a quadrilha conseguiu financiar dois carros em nome dele. Juntos, custam mais de R$ 100 mil. Os golpistas não pagavam nenhuma prestação do financiamento. E segundo a polícia, os carros eram logo revendidos.
“Existem já receptadores contatados e essas pessoas adquirem esses veículos por preço bem abaixo do mercado”, explica o delegado Ben Hur Serim de Medeiros.
Esta semana, o Fantástico localizou um dos carros que estão no nome de Solleon Menezes, circulando normalmente em Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde a quadrilha se concentra. Quem dirige é outro integrante do bando, chamado Tiago Cortez da Cruz.
Tiago ainda foi flagrado recentemente se passando por Domingos Costa, presidente da Vilma Alimentos, tradicional empresa de Minas Gerais. O empresário morreu em um acidente aéreo, um mês atrás.
Quinta passada, Tiago ligou para uma concessionária, e como se fosse o morto Domingos Costa, se disse interessado numa caminhonete com tração nas quatro rodas.
Esta semana, Tiago também pediu dois cartões de crédito em nome de Domingos Costa, o dono da empresa de alimentos.
Um funcionário de um banco ligou para checar as informações. O funcionário fez uma série de perguntas sobre o verdadeiro Domingos Costa. Mas, desta vez, a farsa não deu certo.
Imediatamente, o golpista Tiago Cortez da Cruz desligou o telefone. Já se sabe que Tiago também se passou por outros mortos. Entre eles, estão um auditor da Receita Federal, dois desembargadores, um engenheiro e o empresário Marcos Matsunaga.
No caso do diretor da Yoki, a quadrilha solicitou dois cartões sem limite de gastos.
O produtor do Fantástico foi até um dos endereços usados pela quadrilha para pedir os cartões em nome dos mortos. A casa, num bairro nobre de Natal, é da família de Tiago. Segundo a polícia, os parentes não sabiam dos golpes.
Caçula de três irmãos, Tiago já esteve preso em 2007, acusado de clonagem de cartões de crédito. Geralmente, Tiago recebe os cartões no estado do Rio Grande do Norte. Mas ele mora em Pernambuco, na cidade de Jaboatão dos Guararapes. Tiago tem 28 anos e não terminou a faculdade de direito.
Em vídeos obtidos com exclusividade pelo Fantástico, ele comemora o réveillon em Porto de Galinhas, também em Pernambuco.
A polícia ainda investiga onde os golpistas usaram os cartões de crédito dos mortos. Por enquanto, há gastos comprovados em lojas de eletroeletrônicos, restaurantes e casas noturnas.
Segundo as investigações, quando precisava de dinheiro vivo, a quadrilha passava os cartões em uma distribuidora de bebidas e em um salão de beleza, que ficam em Natal.
O salão é de Andréa Padilha da Silva, ex-mulher de Clóvis Almeida Araújo, já mostrado nesta reportagem, andando com um carro financiado em nome de um morto.
Esta semana, todos os acusados mostrados nesta reportagem foram presos, além de outras cinco pessoas.
Apontado como um dos chefes da quadrilha de golpistas, Clóvis já foi pra cadeia em 2007 por outro crime: assalto com refém.
Na sexta passada, ao ser preso, Clóvis negou que ele e a ex-mulher tenham participação nas fraudes. Sobre a caminhonete em nome de Fernando de Arruda Botelho, ele mentiu. Disse que não sabia que o empresário estava morto, mas não é o que mostram as escutas telefônicas feitas pela polícia. Clóvis ainda jogou a culpa no comparsa Tiago Cortez da Cruz.
Já Tiago, que foi preso quando saia de casa, disse que Clóvis era o chefe da quadrilha. Tiago confessou os golpes.
Os cartões que Tiago solicitou se passando por Marcos Matsunaga foram emitidos, mas não chegaram a ser entregues. Foram usados pela polícia para investigar a quadrilha.
O prejuízo das fraudes que dão certo geralmente fica com os bancos, que fazem uma recomendação: assim que possível, a família deve avisar as instituições financeiras sobre a morte de um parente.
Com a prisão da quadrilha do Rio Grande do Norte, agora, as investigações mudam de estado.
No Rio de Janeiro, outros golpistas também pediram um cartão de Marcos Matsunaga, logo depois da morte dele.
“Outros trabalhos estão sendo intensificados na procura desses indivíduos, desses delinquentes que estão causando grande prejuízo à sociedade, um prejuízo ao comerciante e ao cidadão. Isso é uma afronta, é um desrespeito à pessoa que morreu, como também a seus familiares”, diz o delegado geral da Policia Civil RN, Fabio Rogerio Silva.

Abelhinha.com

domingo, 26 de agosto de 2012

Governo amplia escolta à Rosalba devido revolta

Há uma preocupação redobrada com a segurança pessoal da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) da capital ao interior. Suas movimentações externas para eventos político-administrativos causam apreensão.
O Blog conversou longamente com uma fonte credenciada, ligada à tarefa de oferecer salvaguarda à governadora.
- O único lugar que a gente ainda trabalha com uma certa tranquilidade é em Mossoró – disse essa fonte.
Depois dos incidentes em Currais Novos, à semana passada, em que a governadora e seu secretário de Desenvolvimento Econômico, o baiano Betino Gama (PTB-BA), foram vaiados ruidosamente, o sinal de alerta se ampliou.
A princípio, cerca de dez homens trabalhavam diretamente na escolta da governadora em seus compromissos, sempre à paisana. Aos poucos houve ampliação desse número. Em determinadas ocasiões chegam a ser utilizados até 25 pessoas.
O armamento levado também foi reforçado e diversificado.
O que se observa, não é apenas um clima de ressentimento e decepção com o governo, mas o transbordamento de revolta.
Daí o medo de que algo de mais grave possa acontecer.

do blog carlos santos

Postado em 24/08/2012 - 08:18 Portal da transparência apresenta receitas e despesas do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, passa a disponibilizar no Portal da Transparência - http://www.transparencia.rn.gov.br - a partir desta sexta-feira (24), o Demonstrativo da Receita e Despesa do Tesouro Estadual. “Nosso intuito é de apresentar, numa forma de mais fácil compreensão, a evolução das disponibilidades de caixa do Tesouro do Estado”, explica o secretário de estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues.

Para acessar os dados foi criado, na aba do Portal da Transparência, um link intitulado “Demonstrativo de Receitas e Despesas do Tesouro Estadual”, onde se apresenta o detalhamento mensal da Receita e da Despesa realizada com recursos do Tesouro Estadual, evidenciando o saldo financeiro acumulado a cada final de mês.

As receitas do Tesouro Estadual são as que transitam pela Conta Única do Estado e são administradas pelo órgão central de finanças do Governo do Estado (Seplan) e que podem financiar as despesas de pessoal, custeio e investimentos próprios do Poder Executivo e dos demais Poderes.

Não estão incluídas nesses demonstrativos a receita e a despesa referentes a Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que se trata de uma transferência do Governo Federal e que tem destinação específica definida pela Lei Federal no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, bem como a receita e despesa referentes ao Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop), instituído pela Lei Complementar Estadual no 261, de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Complementar Estadual no 450, de 28 de dezembro de 2010, que também tem destinação específica.

“Os demonstrativos da receita e da despesa dessas duas fontes de recursos serão objeto de publicação específica a ser disponibilizada, em breve, no Portal da Transparência do RN”, disse Obery Rodrigues.

Candidatos a vereador apelam ao ridículo na propaganda

"Ninguém merece seu voto". "Ninguém cuida da cidade". Ninguém tem projetos". Não fosse a candidatura do engenheiro têxtil, Adonis Nagib (PRB), essas frases, dita por muitos, nesses tempos de corrida eleitoral, não teriam qualquer conotação ambígua. No entanto, 'Ninguém' é candidato. Ficou confuso? Explico melhor: Adonis está registrado e apto a disputar uma vaga no legislativo municipal de Natal e "Ninguém" foi o nome que escolheu para a urna. É assim que está registrado.

Emanuel Amaral'Ninguém' escolhe apelido que ironiza políticos'Ninguém' escolhe apelido que ironiza políticos
Diariamente, traja uma camisa preta e calça camuflada. Não larga sua 'bazuca'. É assim que corre e desfila pela cidade, do Alecrim a Praia do Meio. Tiago disse que não criou 'Rambo' com pretensões políticas. "Não criei um personagem para iludir o povo, como muitos fazem. Sou Rambo em casa, na rua, na igreja. Doei todas as minhas roupas há tempos. Só tenho farda e botas", contou. Ele acredita que pode bater recorde de votação, como conseguiu o palhaço Tiririca, hoje deputado federal por São Paulo.

O candidado do PSDC diz que sua missão "é conseguir tapar buraco e abrir posto de saúde". Ao começar suas campanha nas ruas, ficou temeroso em continuar usando a arma e a deixou em casa por uns dias. "As pessoas começaram a cobrar e ai eu pensei, que não há pior arma que político corrupto. Então voltei a usar", afirmou. Ele também está de olho nos votos de protesto. "Hoje há uma revolta com a politicagem que existe. As pessoas perderam a confiança nos políticos e querem algo novo", afirmou 'Rambo'.

Lei eleitoral determina limites para 'irreverência'

Em seu 12º artigo a Lei Eleitoral estabelece que o candidato às eleições proporcionais indicará, no pedido de registro, além de seu nome completo, as variações nominais com que deseja ser registrado, até o máximo de três opções. Elas incluem o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido. No entanto, a norma faz algumas ressalvas.
Segundo a legislação, esse nome não pode: estabelecer dúvida quanto à identidade do candidato; não pode atentar contra o pudor e não pode cair no ridículo ou ser irreverente. Havendo dúvida, a Justiça Eleitoral poderá exigir do candidato prova de que é conhecido por determinada opção de nome por ele indicado, quando seu uso puder confundir o eleitor.

Questionado sobre alguns nomes irreverentes como Ninguém e Infiteti das Costa Oca, o juiz eleitoral, José Dantas de Paiva, disse que não analisar o mérito, nem emitir juízo de valor, por não ter sido ele o juiz que julgou e deferiu o registro. "Existem muitas motivações por traz dos nomes, mas muitos dos candidatos", analisou José Dantas, "fazem opção por nomes diferentes em forma de protesto, outros porque realmente são conhecidos daquela forma".

Estratégia é adotada nos municípios do interior

A TN examinou a lista do TRE-RN e também encontrou algumas pérolas no interior do Rio Grande do Norte.  Em vários municípios os nomes  curiosos e inusitados tentam se destacar entre os inúmeros candidatos e alavancar votos nas eleições proporcionais. Em Mossoró, zona oeste do Estado, segundo maior colégio eleitoral do RN com mais de 165 mil eleitores - onde o TRE-RN informa o registro de 283 candidatos para as 21 vagas no legislativo municipal -, os apelidos diferentes vão de Babalu (PTB) à  Kin-Kin (PSDB). Além desses, disputam uma vaga na Câmara Municipal: O homem das agulhas (PTC); Palhaço Fixiquinho (PTB); Loba da Cobal ou Loba Verdureira (PMDB); Ditinho filho de pau branco (PTN); Cheque (PMDB); Birinigt (PTB); Bilú Tetéia (PTdoB); Arimatéia dos Trens Vintens (PCdoB); Monalisa Fartura (PSB); Tiririca (PTB) e Guaguinho do espetinho (PSDB).

Em Parnamirim, cidade da região Metropolitana de Natal, com terceiro maior número de eleitores - mais de 104 mil eleitores -  207 políticos entraram na disputa para ocupar as 18 vagas no parlamento municipal. Veja alguns nomes curiosos: Vovô (PP); Tom Sertanejo (PSC); Tocha (PDT); Fadinha (PRB); Tia Bui (PDT); Tanta (PDT),  Caroço (PMDB); Chico de Piteta (PSDB); Neném (PTC) e Betinho da Mala (PcdoB).

Inusitados

Ninguém
Adonis Nagib de Carvalho França tem 43 anos e é engenheiro têxtil. Está estreando na política partidária pelo PRB. Ele diz ter sete projetos 'de gaveta' para lançar como vereador.

Infiteti das
Costa Oca
Gilson Gomes de Paiva tem 23 anos. É mecânico de manutenção e humorista. Filiado este ano ao PP, estréia na política partidária, ao lado de 34 outros candidatos. Faz humor nos bares e festas.

Palhaço Macarrão
Joel Rodrigues de Lima tem 39 anos, ensino médio, e é natural de Natal. É candidato do PSDB pela segunda vez. Nas eleições de 2008, também disputou vaga para a Câmara e conseguiu 536 votos. 

Rambo de Natal
Fá de Stallone desde criança, Tiago Silva de Oliveira, 36, tem ensino médio e é comerciante. Filiado ao PSDC, em 2011, diz ter  como missão "praticar esporte e divulgar a palavra de Jesus".

Super Moura
Natural de Boa Saúde, José Vitória de Moura, 78, é militar reformado. Filiado ao PSL, obteve, em sua primeira disputa, em 2006, 3.013 votos (deputado estadual) e, em 2008, 1.314 votos (vereador).

da tribuna do norte

Estiagem reduz em 90% produção de mel no RN

O Rio Grande do Norte, que até o ano passado figurava como o quarto lugar em produção de mel de abelha no Brasil, terá a produção diretamente afetada pela estiagem e pode cair no ranking. Os 1,5 milhão de toneladas que eram produzidos devem sofrer uma redução de 90%. A estimativa é de que a produção não ultrapasse as 130 mil toneladas, e oscile entre as seis primeiras colocações.

Em 29 anos ligados à apicultura, o produtor José Hélio Morais, integrante da Associação de Apicultores de Serra do Mel (Apismel), ainda não assimilou a situação que convive atualmente. Acostumado a colher uma média de oito toneladas de mel por ano, o apicultor estima que, em 2012, a produção não chegará a um só quilo do produto. "Nunca tinha passado por uma situação dessas. A chuva na região de Serra do Mel não passou de 60 milímetros, quando bom pra apicultura é pelo menos 200 milímetros. O resultado é que não vou tirar nem sequer um quilo de mel neste ano", lamenta.

A falta de chuva quebra o círculo que impulsiona o processo produtivo do mel. Sem água, as floradas não acontecem, e falta alimento para as abelhas, que abandonam as colmeias em busca de novas fontes ou até mesmo morrem. O apicultor José Arimatéia, da Associação Cerrocoraense de Apicultores, compartilha da mesma angústia que enfrenta o produtor do município de Serra do Mel. Das 60 colmeias que possuía, restam apenas oito.

 "Infelizmente estamos enfrentando esta situação. Sem água, não tem abelha, e a produção fica prejudicada. Estou com apenas oito colmeias povoadas, e não sei até quando elas vão continuar", enfatiza. Para evitar que as abelhas abandonem as últimas colmeias, o Sebrae no Rio Grande do Norte, por meio do Setorial de Apicultura, está desenvolvendo uma capacitação que trata da alimentação artificial dos insetos. O trabalho consiste em alimentar as abelhas com uma mistura produzida à base de açúcar, água e vitaminas.

"Este trabalho é mais uma ação, mais uma tentativa para evitar prejuízos ainda maiores à apicultura potiguar. Vamos chegar a todas as regiões produtoras, oferecendo uma ferramenta viável para que as abelhas permaneçam nas colmeias até o próximo período chuvoso", detalha o gestor de Apicultura do Sebrae-RN, Lecy Gadelha. A capacitação já está sendo aplicada junto aos apicultores da Região do Mato Grande. Nos próximos dias chegará às regiões Oeste e Alto Oeste do Estado.

da Tribuna do norte

MEC fará mudanças para fortalecer ensino médio

Brasília  - A substituição da Prova Brasil pelo Exame Nacional do Ensino Médio para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), como planeja o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pode custar pelo menos mais R$ 17 milhões por ano. A primeira alteração a ser feita, caso se concretize a ideia do ministro, que pretende com a mudança "turbinar" o Ideb, é tornar o Enem obrigatório, o que significaria incluir entre os avaliados mais 300 mil concluintes do ensino médio. A conta, feita com base no custo por aluno da prova deste ano, pode ser maior se o Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), que prepara o estudo pedido por Mercadante, concluir que será necessário também ampliar a estrutura de aplicação da prova.

Este ano, com o Enem feito em 1.680 municípios, o custo foi de aproximadamente R$ 57 por candidato. A perspectiva do Ministério da Educação é trabalhar com o mesmo valor. Os 300 mil concluintes que não farão a prova e terão que ser incluídos, no entanto, podem estar em cidades mais distantes e locais de mais difícil acesso, o que poderia obrigar o ministério a ter que ampliar o número de cidades onde a prova é realizada e, consequentemente, toda a estrutura de distribuição e pessoal e o gasto necessário.
Valter Campanato/ABrAloízio Mercadante defende proposta de Haddad de criar um certificado de qualidade do ensinoAloízio Mercadante defende proposta de Haddad de criar um certificado de qualidade do ensino


O custo, no entanto, não é uma grande preocupação no MEC. Com um dos maiores orçamentos da Esplanada, o ministério já irá gastar este ano R$ 332,6 milhões para que 5,79 milhões de candidatos possam fazer o Enem - número que inclui estudantes de outras séries e que já concluíram o ensino médio. Os R$ 17 milhões a mais, avaliam integrantes da Pasta, não são considerados um grande problema. Há outros, mais complicados, que podem até mesmo impedir que a proposta de Mercadante se torne realidade.

A ideia saiu da cabeça do ministro. A proposta logo entusiasmou o resto da equipe porque poderia ampliar a quantidade de alunos avaliados. Hoje, a Prova Brasil é a única do Ideb que é por amostra, e não censitária como os testes do 5º e do 9º ano. Em 60 dias, o Inep precisa entregar um estudo que deverá dizer se é viável usar o Enem como parte da Prova Brasil.

Há pouco mais de duas semanas, em uma entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro havia descartado a hipótese, já estudada há algum tempo, de tornar o Enem obrigatório. Seu antecessor, o hoje candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, pensava em transformar a prova em uma certificação nacional para os concluintes do ensino médio, mas para isso precisava da anuências de todos os Estados, o que nunca aconteceu.

Agora, no entanto, para evitar distorções nos resultados, fazer com que todos os formandos do ensino médio participem da avaliação é condição básica para usá-la na Prova Brasil. De acordo com as contas do ministério, faltam apenas 300 mil dos 1,8 milhão de estudantes que terminam o 3º ano em escolas públicas anualmente no País - este ano, há 1,5 milhão de inscritos no Enem nessa condição. Esses, no entanto, representam 20% dos concluintes e podem ter um peso significativo na nota, já que são justamente aqueles que parecem não ter interesse em fazer universidade.

Para o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, o governo não está criando "uma saída para mascarar os números". "Temos desafios no ensino médio e pretendemos achar uma medida mais exata para enfrentá-los. A nota do Enem mostra uma outra tendência, mas não minimiza os problemas que temos. O sinal amarelo foi dado, qual caminho devemos seguir?"

Sistema prisional no Rio Grande do Norte enfrenta sérios problemas de funcionamento

Na semana em que o representante da Coordenação de Administração Penitenciária (Coape), Ailson Dantas, foi à imprensa da capital para divulgar melhorias no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, depois que um gripo intervencionista realizou várias ações em penitenciárias e cadeias públicas do Estado, o juiz Henrique Baltazar, que responde pela comarca de Nísia Floresta e pela Vara das Execuções Penais, também utilizou os meios de comunicações do RN para afirmar que o sistema prisional e a segurança pública, de uma forma geral, está falida, precisando urgente de reformulação.
Na visão do coordenador Ailson Dantas, o sistema penitenciário vive o caos, mas apontou melhorias executadas desde que foi nomeado para o cargo. "Eu tenho pouco mais de 20 dias no sistema, quando chegamos, eu e o secretário da Sejuc, Kércio Pinto, encontramos um verdadeiro caos. Não é que somos o pior dentro do Brasil, há situações piores, mas temos problemas graves. E diante disso, articulamos uma parceria com o Poder Judiciário para tentar resolver os problemas".
O juiz criminal Henrique Baltazar destacou a precariedade do sistema de segurança do RN. Para o magistrado, o Estado precisa priorizar algumas áreas, inclusive a segurança, que, segundo ele, é um dos principais setores de qualquer administração e está comprometida. Ele disse que a Polícia Civil, por exemplo, vive uma situação de miséria. Não existe material humano suficiente para um trabalho mais aprofundado e investigativo, além de lamentar o fato de os profissionais aprovados no concurso de 2008 ainda não terem sido todos nomeados.
Para Baltazar, o sistema prisional também enfrenta sérios problemas. "O RN tem um número de agentes prisionais bem inferior à quantidade necessária para realização dos trabalhos nas unidades prisionais", diz.
A situação caótica nas prisões, não só recai apenas sobre as unidades da capital, no interior, por exemplo, a situação não foge à regra e chega a ser muito pior ainda, como é o caso das unidades prisionais de Mossoró e Caicó, que sofrem com superlotação e constantes fugas.
No Complexo Penitenciário Estadual AgrícolaMário Negócio (CPEAMN), em Mossoró, por exemplo, a situação da segunda maior penitenciária do Estado é bastante caótica, onde já foram registradas inúmeras fugas, principalmente do regime semiaberto, onde a estrutura física está bastante comprometida e precisa de cuidados.
Segundo o vice-diretor da unidade prisional, José Wilson, atualmente a "Penitenciária Mário Negócio", como é chamado o CPEAMN conta com população carcerária de 268 presos, no setor masculinofechado, 110 detentos no regime semiaberto, além de 25 mulheres cumprindo pena no regime fechado.
"Ao todo são 403 presos cumprindo pena aqui na unidade, porém as condições que enfrentamos para manter a unidade funcionando são muito precárias. Fugas, tráfico de drogas, roubo, furto, agressões, são algumas das dificuldades que enfrentamos diariamente", disse o vice-diretor.
Para Wilson, que há mais de 10 anos trabalha na unidade prisional, as dificuldades sempre existiram, porém nos últimos tempos têm se acentuado. É tanto que levou o juiz da Vara das Execuções Penais de Mossoró, Vagnos Kelly de Medeiros, a solicitar a interdição do local.
O magistrado aguarda apenas a liberação de alguns laudos para oficializar o pedido, em caráter de urgência, por entender que o Complexo não tem condições de funcionamento.

sábado, 25 de agosto de 2012

Eleicoes


Rosalba e Benito encaram vaias à gestão e ‘baianada’ em CN

Governadora chega a bater boca com manifestante na defesa do seu auxiliar e sua administração

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o secretário do Desenvolvimento Econômico do RN, Benito Gama (PTB-BA), foram surpreendidos na manhã desta sexta-feira (24) em Currais Novos. Passaram por sério constrangimento.
Rosalba tenta se desvencilhar de protesto
Populares vestidos de preto, e com faixas criticando os serviços essenciais do Governo do Estado que não funcionam na cidade, protestaram e chegaram a vaiar a governadora e seu secretário. Os manifestantes gritaram palavras de ordem como “Fora, Baiano”.
Irritada, Rosalba chegou a bater boca com um dos manifestantes em defesa do seu auxiliar, também alvo da manifestação.
Essa semana, por unanimidade, o baiano Benito Gama recebeu título de “Persona Non Grata” da Câmara Municipal de Currais Novos. Até mesmo dois vereadores da bancada do DEM – partido da governadora – endossaram a matéria.
Os dois vereadores do DEM, João Neto e Silvano Araújo, evitaram receber a governadora e o secretário, no Aeródromo Senador Agenor Maria.
No protesto que aguardava Rosalba e seu secretário tinham dizeres assim em faixas: “Governadora Rosalba (DEM), sua baianada é indigesta para o povo do Rio Grande do Norte” e “Governadora Rosalba, uma administração  que falta saúde, segurança e educação. Enfim falta tudo!”.
Uma era especialmente dedicada ao secretário baiano, importado por Rosalba da Bahia, considerado hoje o homem mais influente e “imexível” no Governo do Estado, Benito Gama:
- Governadora Rosalba (DEM), sua baianada é indigesta para o povo do RN!
O mal-estar com a governadora e seu secretário não é apenas uma questão de má gestão. Há um componente político sério que amplia a corrosão de sua imagem.
PMDB
Benito protagonizou a mais nova crise política do Governo Rosalba, quando destituiu da presidência do PTB potiguar o deputado Ezequiel Ferreira. Teria sido uma punição ao parlamentar, pelo fato dele não ter colocado o partido em aliança com o DEM em Mossoró, para apoio à candidatura a prefeito da vereadora Cláudia Regina (DEM), algo cobrado pela governadora.
O PMDB do deputado Henrique Eduardo Alves, do ministro Garibaldi Filho e do deputado Walter Alves, aliado da governadora, chegou a censurar duramente a postura do secretário.
Já Rosalba, preferiu sair de fininho, evitando se manifestar como o caso exigia. Seu cunhado, deputado federal licenciado e secretário da Agricultura, Betinho Rosado (DEM) é que falou em nome do grupo, afirmando que tudo fora normal, pois até mesmo um líder como o deputado Henrique Alves fazia o mesmo, como dirigente partidário.
Benito dá as costas para protesto, sorrindo
Na Assembleia, deputados da base de apoio e também da oposição foram solidários a Ezequiel. Currais Novos é o principal reduto eleitoral de Ezequiel.
Rosalba e Benito foram assinar um Protocolo de Intenções com a Mineração Currais Novos, que finaliza a primeira e inicia a segunda etapa do projeto de beneficiamento para a unidade de processamento de minério de scheelita. Parece que não tinham ideia do que iam enfrentar.
Nota do Blog – Benito Gama é um cortesão influente, muito querido por Rosalba e seu marido, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM).
Há poucos meses, ele foi deselegante e grosseiro, chegando a fazer ameaças a jornalistas, através da Internet, e não recebeu sequer uma reprimenda.
Seus “chefes” ou sócios, sabe-se lá, o apluadiram com o silêncio.

do blog carlos santos

TRE-RN perde prazo e julga apenas 188 dos 436 recursos de registro de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ainda vai ter muito trabalho para concluir a apreciação dos 436 recursos impetrados por políticos que querem ser candidatos nas eleições deste ano e tiveram seus pedidos de registro de candidatura indeferido.
Até esta sexta-feira (24), um dia após o prazo para julgamento de todos os recursos, apenas 188 solicitações foram analisadas, sendo 157 em plenário e 31 de forma monocrática. Das 248 que faltam, 128 tramitam na Procuradoria, 90 estão nos gabinetes dos juízes e 30 encontram-se em processamento.
O “mutirão” feito pelos desembargadores nos últimos dias não foi o bastante para dar conta da “pilha” de processos aguardando julgamento. Não houve sessão nesta sexta-feira e o atraso terá que ser tirado na próxima semana.
Resultado da sessão desta quinta-feira:
CANDIDATURAS A PREFEITO INDEFERIDAS:
- Clemenceau Alves (Angicos)
- Tarcísio Araújo Medeiros (Japi)
- Antônio Bráulio da Cunha (Arez)
CANDIDATURAS A PREFEITO DEFERIDAS:
- Flaviano Moreira Monteiro (Apodi)
- José Pinheiro Bezerra (Apodi)
- Manoel de Lima (Vila Flor)
- Bruno Patriota (Ielmo Marinho)
- Fernando Cunha Lima Bezerra (Macaíba)

Parlamentares podem ter que renunciar para disputar eleições

Uma proposta em tramitação na Câmara altera a Constituição para obrigar senadores, deputados (federais e estaduais) e vereadores a renunciar ao mandato, até seis meses antes das eleições, para concorrer a cargos no Executivo.
Atualmente, os parlamentares não precisam nem se licenciar do cargo para concorrer em eleições. Já os que possuem cargo público do Executivo são obrigados a deixar suas funções.
O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/12, deputado Izalci (PR-DF), afirma que o objetivo principal é evitar que as atividades no Legislativo fiquem prejudicadas em razão da ausência dos candidatos, que ficam absorvidos por compromissos da campanha eleitoral.
Outro problema, segundo Izalci, é que essas candidaturas ajudam a confundir as fronteiras entre Legislativo e Executivo. "Será que a função fiscalizatória dos parlamentos não fica minimamente prejudicada durante as campanhas?", questiona o deputado. 
Tramitação
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Anatel proíbe Oi de cobrar ligações feitas em orelhões de 2.020 cidades

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) suspendeu nesta sexta-feira (24) a cobrança das ligações feitas entre números fixos de mesmo DDD em orelhões de 2.020 municípios, em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe.


Nessas localidades, a empresa não conseguiu atingir a meta de recuperação dos orelhões que havia sido imposta pela agência.
No caso da Oi, 90% dos orelhões deveriam estar funcionando, em todos os Estados, até 30 de junho deste ano. Após fiscalização da agência, no entanto, foi verificado que a empresa não cumpriu os objetivos.
A gratuidade deve ser mantida até 30 de outubro deste ano, contanto que a empresa comprove que passou a atender as exigências da Anatel.
VENDA CASADA
Conforme a Folha antecipou, a agência decidiu que a Oi pode ter as vendas suspensas caso continue praticando a venda casada.
A operadora recorria dentro da Anatel, desde 2010, da aplicação de uma multa de R$ 10 milhões pela venda de 'combos' --pacotes que combinam internet com outros serviços, como telefone fixo e TV paga, por um preço inferior ao cobrado pelo serviço isoladamente.
No entendimento da Anatel, o consumidor é impelido a levar mais de um serviço, já que o preço cobrado é inferior ao de um só.
O recurso foi negado e o Conselho Diretor determinou que a área técnica aumente a fiscalização sobre a empresa e verifique se ela ainda comete a irregularidade.
Em nota, a Oi negou e disse que "não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro" e que "cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel".
Em julho, a Anatel suspendeu por 11 dias as vendas de chips da Oi, TIM e da Claro. Para ter a venda liberada, as operadoras tiveram de apresentar plano de melhoria do serviço de telefonia móvel.
EMBRATEL
Desde o fim de maio e até 31 de dezembro deste ano, as chamadas de longa distância nacional dos mais de 1.500 orelhões da Embratel, originadas com o código 21, também estão gratuitas. A medida vale para 100% dos orelhões da empresa desde junho deste ano.
O anúncio foi feito devido ao "desempenho insatisfatório" da Embratel na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011. Mais de 400 orelhões da empresa estavam fora de funcionamento.
A meta imposta à Embratel é de deixar ao menos um orelhão funcionando nas localidades que possuem entre 100 e 300 habitantes e estão a mais de 30 quilômetros de qualquer telefone fixo.
São cidades pequenas e afastadas, portanto, que serão beneficiadas pela medida. De acordo com a agência, mais de 900 orelhões da empresa estão na região Norte, e cerca de 350 no Nordeste.
A Anatel determinou ainda que a Embratel renove seu conjunto de orelhões. Até 30 de setembro de 2012, 80% devem estar funcionando.
Até 31 de dezembro de 2012, o índice deve ser de 95%, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive originadas em terminais de acesso individual.
Na ocasião, a Embratel informou, por meio de nota, que toda a sua planta de orelhões estava sendo renovada e que a previsão de conclusão era em dezembro de 2012. Desse total, 75% seriam substituídos até julho deste ano.

uol.com

Agripino ‘reforça’ seus palanques com a “Rosa” longe

Da coluna Túlio Lemos (O Jornal de Hoje)

Sherloquinho quer saber por que o senador José Agripino (DEM) não convida a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para ir ao interior com ele.
O pai de Felipe Maia (DEM) tem recebido convites para participar de campanhas em vários municípios, mas os candidatos fazem questão de dizer que não querem a companhia da Rosa.
Agripino concorda e vai sem sequer avisar a mulher de Carlos Augusto (DEM).

Candidato a vice-prefeito em Governador tem registro negado no TRE

A chapa de oposição em Governador Dix-sept Rosado vai ter que encontrar um novo nome para vice-prefeito. É que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) confirmou o indeferimento da candidatura de Adonias Melo (PP), companheiro de chapa do ex-prefeito Anax Vale (DEM).

Adonias foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, uma vez que ele tem condenação por colegiado, fato ocorrido quando exercia o mandato de vereador. Adonias foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2004, juntamente com outros quatro vereadores.

O pré-candidato a prefeito de Pilões, Augusto José de Aquino, também teve o pedido de registro indeferido por maioria de votos. Foi alcançado pela Lei da Ficha Limpa.

O TRE-RN indeferiu ainda os pedidos de registro dos candidatos a vereador Dagmar Francisca da silva (Natal), Lindivan Medeiros de Araújo (Natal), Paulo Luiz de Lima Neris (Natal), Geraldo Ferreira Júnior (Natal), Selma Oliveira Moreira Benica (Natal), Dinarte Rodrigues da Silva (Natal), Iracy Gois de Azevedo (Natal), José Edmilson de Lima (Natal), Emilia Maria de Souza Rebouças (Natal), Jair Dantas de Lima (Natal), Sérvulo Augusto Nobre de Medeiros (Natal), Dimas Carlos de Lima (Natal), Sérgio Verlon Fernandes de Melo (Natal), Maria de Fátima de Souza (Jardim de Piranhas), Damião Reges de Melo (Jardim de Piranhas), Francisco Antonio da Silveira (Governador Dix-Sept Rosado) e Sebastião Pereira da Silva (Upanema).

do Jornal de fato

Agencia dos correios de Olho D'água do Borges foi assaltada mais uma vez

 
Ontem a tarde um elemento alto e magro, em numa moto azul, vestindo camisa de manga longa branca, entrou na agência dos Correios da cidade de Olho D'Água do Borges-RN e anunciou um assalto, levando uma quantia ainda não divulgada do caixa dos Correios que funciona também como correspondente bancário do Banco do Brasil, fazendo também um verdadeiro rapa nas pessoas que se encontravam no local, levando celulares, dinheiro e outros objetos de valor. 

A Polícia Militar foi comunicada logo após o assaltante deixar o local e como tinha apenas um policial de serviço no Destacamento de Olho D'Água do Borges, uma guarnição da Companhia de Patu se deslocou até Olho D'Água, mas as informações sobre o paradeiro do assaltante são escassas, prejudicando as buscas.
 
Fonte: Patunews

STJ define que Wilma cometeu improbidade ao usar procuradoria em proveito pessoal

A ex-governadora Wilma de Faria cometeu improbidade administrativa ao usar procurador municipal para se defender de acusações relativas a campanha eleitoral do ano 2000, enquanto exercia o cargo de prefeita de Natal e disputava a reeleição.
O entendimento foi confirmado pela 1ª. Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (22), mantendo decisão anterior da 2ª. Turma do órgão.
Com isso, o processo movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) contra Wilma - que é candidata a vice-prefeita na chapa do pedetista Carlos Eduardo Alves - volta à Justiça Estadual para que seja aplicada a sentença cabível.
“O juiz não pode mais considerar que não houve improbidade administrativa no caso”, informa a assessoria de imprensa do STJ.
O processo contra Wilma de Faria havia sido arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), mas o Ministério Público recorreu da decisão, que foi reformada no STJ em dezembro de 2010. Em seguida foi a vez dos advogados de Wilma recorrerem à instância superior do Tribunal (a 1ª. Seção), o que resultou na decisão desta quarta.
Os advogados de Wilma devem entrar com embargo de declaração contra a decisão.

do Jornalde fato

Projeto Cine Dix-sept Rosado retoma exibições

Depois de um período com atividades suspensas, o Projeto Cine Dix-sept Rosado retoma hoje suas exibições. As apresentações da sétima arte serão realizadas gratuitamente sempre às sextas-feiras, às 19h, na Câmara Municipal de Governador Dix-sept Rosado.
Para a reestreia, a coordenação escolheu o filme "Amanhecer", um grande sucesso de bilheteria no país. A primeira parte do final da saga crepúsculo pretende atrair um significativo público para a sessão, segundo informa o coordenador do projeto no município, Marcelo Neves.
Ele destaca que além da retomada das exibições, o projeto será expandido nessa etapa com o Cine Itinerante. A proposta é que a partir da próxima semana, as exibições também sejam feitas nas comunidades rurais. "Cada semana será levado um filme para uma comunidade diferente", explica Marcelo.
A ideia é possibilitar que moradores da zona rural tenham acesso à cultura e aos filmes atuais em exibição nos cinemas. É uma maneira de aproximar a arte da população, que além de entreter, permite a ampliação do conhecimento.
O Projeto Cine Dix-sept Rosado, que está no seu terceiro ano, é realizado pela Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto em parceria com a Secretaria de Assistência Social apoiadas pela Prefeitura Municipal e Ministério da Cultura (Cine Mais Cultura), com exibições de filmes nacionais e estrangeiros.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

pensamento

“O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior.”

Platão (428-347 a.C.)

Governo engana proprietário e batalhão pode ser despejado

Definitivamente, honrar a palavra e cumprir compromisso não são o forte do Governo Rosalba Ciarlini (DEM). O 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Mossoró, volta a ser ameaçado de despejo por falta de pagamento do aluguel do imóvel.
O prédio que sedia o batalhão – inaugurado  ano passado – está há um ano sem cobertura da locação, firmada no valor de R$ 7,5 mil/mês.
Este Blog denunciou o descaso com uma postagem no dia 13 de junho (veja AQUI), detalhando a situação: “Batalhão pode ser despejado devido ‘calote’”.
Menos de 72 horas depois (dia 16, um sábado), o Estado anunciou que fizera acordo com o locador e tudo seria saneado em poucos dias. Pura balela.
Agora pela manhã, na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Jório Nogueira (PSD) afirmou que nada foi saneado. Confirmou valor de aluguel e investimento inicial de R$ 15 mil do proprietário Assis Barbosa para acomodação dessa unidade militar, mas que nunca teve qualquer ressarcimento do que fizera e pela locação.
O parlamentar relatou que a governadora comprometeu-se pessoalmente com o pagamento, em conversa com Assis Barbosa. Até o momento, nadica de nada do que ela avalizou foi levado a termo.
O dono do imóvel está desapontado, mas acionou advogados para retomá-lo judicialmente – disse Jório.
A imprensa ligada ao governo chegou a publicar reportagem no dia 16 de junho (veja AQUI), com o comandante- geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, assinando o novo contrato.
O impasse financeiro seria superado em poucos dias. Passaram-se mais de dois meses e nada.
Nota do Blog – Só para lembrar: há pouco tempo, em Macau, a Central do Cidadão da cidade foi despejada por ordem judicial, pelo mesmo motivo.

do blog carlos santos

Plano Safra libera R$ 287 milhões para o RN

A agricultura familiar do Rio Grande do Norte receberá um incremento de mais de R$ 287 milhões pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que será lançado no estado hoje, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir das 10h no Auditório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em  Natal.
A maior parte da verba, R$ 240 milhões, está destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As medidas do Plano serão anunciadas pelo secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, que representará o ministro Pepe Vargas.
Do total de recursos destinados ao Pronaf no Rio Grande do Norte, a expectativa é que R$ 170 milhões sejam utilizados pelos produtores para a aquisição de máquinas, equipamentos e estruturação da produção. Para o custeio das propriedades, serão investidos R$ 70 milhões.
Outros R$ 7,4 milhões serão aplicados para promover os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) para os agricultores rurais potiguares, o que reforçará a estruturação das atividades, maior produtividade e aumento da renda das famílias no campo.
“O Plano Safra é tido como a principal política pública para a agricultura familiar no país. A implementação dele no Rio Grande do Norte ajudará a estruturação produtiva dos agricultores familiares, com investimento para custeio, financiamento e infraestrutura.
A iniciativa beneficiará cerca de 80 mil famílias”, enfatiza o delegado federal do MDA no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa Sobrinho.

do jornal de fato

Em assembleia, funcionários do ITEP decidem entrar em greve a partir de 3 de setembro

Sem uma resposta do Governo sobre suas reivindicações, os funcionários do Instituto Técnico-Científico do RN (ITEP) decidiram, em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (22), paralisar suas atividades por tempo indeterminado.
A greve está programada para começar no dia três de setembro. A exigência do sindicato é que a Lei Orgânica e o Estatuto da Entidade sejam criados e aprovados. “Nós já estamos há mais de três anos com esse projeto e ele ainda não andou. Agora não existe outro caminho. As nossas reivindicações são validas”, destacou Djair Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol),
Nesta quarta-feira (22), o Sinpol comandou uma paralisação de advertência.Djair lamentou a necessidade de greve, mas lembrou que o Governo poderia ter evitado todo o transtorno. “Sabemos que a população sofre com tudo isso. No último dia 14 levamos os projetos para o José Marcelo (consultor geral do Estado). Afirmamos que se em 10 dias ele nos desse uma resposta nós pensaríamos melhor sobre a greve, mas ele simplesmente ignorou e disse que não poderia nos passar um prazo”.
Djar continua: "Na parte da manhã, nós fomos até a Assembleia Legislativa e recebemos o apoio de vários parlamentares que ficaram de entrar em contato com o Governo para nos reunirmos com eles, mas não tivemos resposta. Agora decidimos entrar em greve por tempo indeterminado até que o Governo reveja sua posição”, frisou Djair.
Como aconteceu na paralisação de advertência desta quarta (22), a partir do início da greve apenas 30% dos serviços ficarão funcionando em todo o Estado.
Outro lado
Em comunicado oficial, o consultor geral do Governo, José Marcelo Ferreira da Costa lamentou a decisão do Sinpol. “Não tenho data para dar. Se o Sinpol tivesse apresentado o substitutivo em janeiro de 2012, eu ficaria calado, mas o Governo do Estado não vai ceder a nenhuma pressão. Vou analisar o processo novamente, o tempo que for necessário. Preciso conhecer todas as alterações sugeridas. Quem perde com essa greve, que não tem um porquê, é a sociedade”, destacou.
O diretor geral do Itep, Nazareno de Deus, também se mostrou contrário a greve e adiantou que quem faltar ao trabalho será penalizado. “O Governo do Estado tem demonstrado total interesse em criar o Estatuto do Itep, os servidores sabem disso. O Sinpol tem participado das negociações, mas agora quer pressionar, exigindo uma data, mesmo tendo passado sete meses para analisar o documento. A Consultoria precisa de tempo para fazer a análise. Quem faltar ao trabalho, na sede de Natal e nas Coordenadorias do interior, terá o ponto cortado e os serviços essenciais serão mantidos”.

do jornal de fato