A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está disposta a fazer
novo uso da punição de empresas por meio da suspensão das vendas, desta
vez para banir a prática da venda casada na banda larga.
A companhia sob foco da agência é a Oi. A operadora já recebeu uma multa
de R$ 10 milhões por vender pacotes que combinam a assinatura da
internet com outros serviços, como telefone fixo e TV paga, por um preço
inferior ao cobrado por cada serviço isoladamente.
No entendimento da Anatel, a prática, banida pela agência, configura
venda casada --o consumidor é impelido a levar mais de um serviço, já
que o preço cobrado é inferior ao de um só.
A empresa recorre desde 2010 para evitar a multa. O recurso foi negado, mais uma vez, há pouco menos de uma semana pela agência.
Na quinta-feira, o Conselho Diretor da Anatel determinou que a área
técnica aumente a fiscalização sobre a empresa e verifique se ela ainda
comete a irregularidade.
"Caso comprovada a continuidade do descumprimento, sugiro que a área
técnica instrua o processo para que seja adotada medida mais enérgica,
como a suspensão da comercialização
do serviço de banda larga até que os estritos termos fixados pela Anatel
sejam observados", afirmou em relatório o conselheiro Marcelo Bechara.
OUTRO LADO
Em nota, a Oi afirmou que "não condiciona a venda de um serviço à
aquisição de outro e que cumpre rigorosamente a regulamentação da
Anatel". A companhia acrescenta que "falhas operacionais pontuais que
permitam esse tipo de interpretação são coibidas".
Em julho, a Anatel suspendeu por 11 dias as vendas de chips da TIM, da
Oi e da Claro. Para ter a venda liberada, as operadoras tiveram de
apresentar plano de melhoria do serviço de telefonia móvel.
uol.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário