Na semana em que o representante da Coordenação de Administração
Penitenciária (Coape), Ailson Dantas, foi à imprensa da capital para
divulgar melhorias no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, depois
que um gripo intervencionista realizou várias ações em penitenciárias e
cadeias públicas do Estado, o juiz Henrique Baltazar, que responde pela
comarca de Nísia Floresta e pela Vara das Execuções Penais, também
utilizou os meios de comunicações do RN para afirmar que o sistema
prisional e a segurança pública, de uma forma geral, está falida,
precisando urgente de reformulação.
Na visão do coordenador Ailson Dantas, o sistema penitenciário vive o
caos, mas apontou melhorias executadas desde que foi nomeado para o
cargo. "Eu tenho pouco mais de 20 dias no sistema, quando chegamos, eu e
o secretário da Sejuc, Kércio Pinto, encontramos um verdadeiro caos.
Não é que somos o pior dentro do Brasil, há situações piores, mas temos
problemas graves. E diante disso, articulamos uma parceria com o Poder
Judiciário para tentar resolver os problemas".
O juiz criminal
Henrique Baltazar destacou a precariedade do sistema de segurança do RN.
Para o magistrado, o Estado precisa priorizar algumas áreas, inclusive a
segurança, que, segundo ele, é um dos principais setores de qualquer
administração e está comprometida. Ele disse que a Polícia Civil, por
exemplo, vive uma situação de miséria. Não existe material humano
suficiente para um trabalho mais aprofundado e investigativo, além de
lamentar o fato de os profissionais aprovados no concurso de 2008 ainda
não terem sido todos nomeados.
Para Baltazar, o sistema prisional
também enfrenta sérios problemas. "O RN tem um número de agentes
prisionais bem inferior à quantidade necessária para realização dos
trabalhos nas unidades prisionais", diz.
A situação caótica nas
prisões, não só recai apenas sobre as unidades da capital, no interior,
por exemplo, a situação não foge à regra e chega a ser muito pior ainda,
como é o caso das unidades prisionais de Mossoró e Caicó, que sofrem
com superlotação e constantes fugas.
No Complexo Penitenciário
Estadual AgrícolaMário Negócio (CPEAMN), em Mossoró, por exemplo, a
situação da segunda maior penitenciária do Estado é bastante caótica,
onde já foram registradas inúmeras fugas, principalmente do regime
semiaberto, onde a estrutura física está bastante comprometida e precisa
de cuidados.
Segundo o vice-diretor da unidade prisional, José
Wilson, atualmente a "Penitenciária Mário Negócio", como é chamado o
CPEAMN conta com população carcerária de 268 presos, no setor
masculinofechado, 110 detentos no regime semiaberto, além de 25 mulheres
cumprindo pena no regime fechado.
"Ao todo são 403 presos cumprindo
pena aqui na unidade, porém as condições que enfrentamos para manter a
unidade funcionando são muito precárias. Fugas, tráfico de drogas,
roubo, furto, agressões, são algumas das dificuldades que enfrentamos
diariamente", disse o vice-diretor.
Para Wilson, que há mais de 10
anos trabalha na unidade prisional, as dificuldades sempre existiram,
porém nos últimos tempos têm se acentuado. É tanto que levou o juiz da
Vara das Execuções Penais de Mossoró, Vagnos Kelly de Medeiros, a
solicitar a interdição do local.
O magistrado aguarda apenas a
liberação de alguns laudos para oficializar o pedido, em caráter de
urgência, por entender que o Complexo não tem condições de
funcionamento.
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