O juiz Henrique Baltazar dos Santos, que
responde pela Vara de Execuções Penais de Natal na Comarca de Nísia
Floresta, disse ontem à imprensa que o Sistema Penitenciário do Rio
Grande do Norte precisa de providências urgentes para reduzir o caos, ou
então outras unidades penitenciárias do Estado poderão ser
interditadas. Recentemente o Presídio Estadual de Alcaçuz foi
interditado pela Justiça, que aguarda laudo técnico do Crea para também
interditar o Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio
(CPEAMN) em Mossoró.
Segundo informações repassadas pelo magistrado,
as inspeções que estão sendo realizadas em Alcaçuz mostram um quadro
crítico da unidade prisional, que requer solução urgente. "Na próxima
semana concluirei essas inspeções e tomarei as medidas necessárias",
disse.
Para o magistrado, a interdição parcial de Alcaçuz, por meio
do decreto estadual 20.382/2008, que limita a 620 presos a lotação dos
presos da unidade, atualmente conta com população carcerária de mais de
900 presos. No ano passado foi inaugurado o Pavilhão V, Rogério Madruga
Coutinho, que ampliou a capacidade da Penitenciária em 400 vagas.
No
entanto, falhas na estrutura, fugas e superlotação contribuíram para a
desativação do local. Depois de interditado, o governo do Estado firmou
contrato para reformar o pavilhão.
Ainda de acordo com o juiz, a
interdição será automaticamente revogada quando for reaberto o pavilhão
ou quando o número de presos for reduzido para a capacidade legal.
A situação de outras unidades no interior do RN é vista com preocupação pela Justiça, que deverá também inspecionar todas elas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário