MEC fará mudanças para fortalecer ensino médio

Brasília  - A substituição da Prova Brasil pelo Exame Nacional do Ensino Médio para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), como planeja o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pode custar pelo menos mais R$ 17 milhões por ano. A primeira alteração a ser feita, caso se concretize a ideia do ministro, que pretende com a mudança "turbinar" o Ideb, é tornar o Enem obrigatório, o que significaria incluir entre os avaliados mais 300 mil concluintes do ensino médio. A conta, feita com base no custo por aluno da prova deste ano, pode ser maior se o Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), que prepara o estudo pedido por Mercadante, concluir que será necessário também ampliar a estrutura de aplicação da prova.

Este ano, com o Enem feito em 1.680 municípios, o custo foi de aproximadamente R$ 57 por candidato. A perspectiva do Ministério da Educação é trabalhar com o mesmo valor. Os 300 mil concluintes que não farão a prova e terão que ser incluídos, no entanto, podem estar em cidades mais distantes e locais de mais difícil acesso, o que poderia obrigar o ministério a ter que ampliar o número de cidades onde a prova é realizada e, consequentemente, toda a estrutura de distribuição e pessoal e o gasto necessário.

Valter Campanato/ABrAloízio Mercadante defende proposta de Haddad de criar um certificado de qualidade do ensino

O custo, no entanto, não é uma grande preocupação no MEC. Com um dos maiores orçamentos da Esplanada, o ministério já irá gastar este ano R$ 332,6 milhões para que 5,79 milhões de candidatos possam fazer o Enem - número que inclui estudantes de outras séries e que já concluíram o ensino médio. Os R$ 17 milhões a mais, avaliam integrantes da Pasta, não são considerados um grande problema. Há outros, mais complicados, que podem até mesmo impedir que a proposta de Mercadante se torne realidade.

A ideia saiu da cabeça do ministro. A proposta logo entusiasmou o resto da equipe porque poderia ampliar a quantidade de alunos avaliados. Hoje, a Prova Brasil é a única do Ideb que é por amostra, e não censitária como os testes do 5º e do 9º ano. Em 60 dias, o Inep precisa entregar um estudo que deverá dizer se é viável usar o Enem como parte da Prova Brasil.

Há pouco mais de duas semanas, em uma entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro havia descartado a hipótese, já estudada há algum tempo, de tornar o Enem obrigatório. Seu antecessor, o hoje candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, pensava em transformar a prova em uma certificação nacional para os concluintes do ensino médio, mas para isso precisava da anuências de todos os Estados, o que nunca aconteceu.

Agora, no entanto, para evitar distorções nos resultados, fazer com que todos os formandos do ensino médio participem da avaliação é condição básica para usá-la na Prova Brasil. De acordo com as contas do ministério, faltam apenas 300 mil dos 1,8 milhão de estudantes que terminam o 3º ano em escolas públicas anualmente no País - este ano, há 1,5 milhão de inscritos no Enem nessa condição. Esses, no entanto, representam 20% dos concluintes e podem ter um peso significativo na nota, já que são justamente aqueles que parecem não ter interesse em fazer universidade.

Para o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, o governo não está criando "uma saída para mascarar os números". "Temos desafios no ensino médio e pretendemos achar uma medida mais exata para enfrentá-los. A nota do Enem mostra uma outra tendência, mas não minimiza os problemas que temos. O sinal amarelo foi dado, qual caminho devemos seguir?"