A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou
ontem os pedidos de reforço de tropas federais para garantir a segurança
do pleito municipal de 2012. No total, 46 zonas eleitorais do Rio
Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os
locais de votação. Isso representa 112 municípios. Apesar de o Governo
do Estado ter respondido ao ofício do TRE/RN afirmando ter condições de
garantir a segurança do pleito, todos os pedidos foram aprovados pela
Corte do TRE/RN.
Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho,
presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu que seu voto não era
por um deferimento genérico. "Todas as justificativas foram apreciadas
individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a
jurisprudência hodierna", destacou o desembargador, acrescentando:
"Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem
deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi
deferido em eleições pretéritas".
Todos os pedidos das zonas
eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância com o parecer da
Procuradoria Regional Eleitoral, vencido o juiz Jailson Leandro de
Sousa, que votou pelo deferimento parcial do pedido. A partir de agora, o
TRE encaminhará o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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