A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) suspendeu nesta
sexta-feira (24) a cobrança das ligações feitas entre números fixos de
mesmo DDD em orelhões de 2.020 municípios, em nove Estados: Alagoas,
Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe.
Nessas localidades, a empresa não conseguiu atingir a meta de recuperação dos orelhões que havia sido imposta pela agência.
No caso da Oi, 90% dos orelhões deveriam estar funcionando, em todos os
Estados, até 30 de junho deste ano. Após fiscalização da agência, no
entanto, foi verificado que a empresa não cumpriu os objetivos.
A gratuidade deve ser mantida até 30 de outubro deste ano, contanto que a
empresa comprove que passou a atender as exigências da Anatel.
VENDA CASADA
Conforme a Folha antecipou, a agência decidiu que a Oi pode ter as vendas suspensas caso continue praticando a venda casada.
A operadora recorria dentro da Anatel, desde 2010, da aplicação de uma
multa de R$ 10 milhões pela venda de 'combos' --pacotes que combinam
internet com outros serviços, como telefone fixo e TV paga, por um preço
inferior ao cobrado pelo serviço isoladamente.
No entendimento da Anatel, o consumidor é impelido a levar mais de um serviço, já que o preço cobrado é inferior ao de um só.
O recurso foi negado e o Conselho Diretor determinou que a área técnica
aumente a fiscalização sobre a empresa e verifique se ela ainda comete a
irregularidade.
Em nota, a Oi negou e disse que "não condiciona a venda de um serviço à
aquisição de outro" e que "cumpre rigorosamente a regulamentação da
Anatel".
Em julho, a Anatel suspendeu por 11 dias as vendas de chips da Oi, TIM e
da Claro. Para ter a venda liberada, as operadoras tiveram de
apresentar plano de melhoria do serviço de telefonia móvel.
EMBRATEL
Desde o fim de maio e até 31 de dezembro deste ano,
as chamadas de longa distância nacional dos mais de 1.500 orelhões da
Embratel, originadas com o código 21, também estão gratuitas. A medida
vale para 100% dos orelhões da empresa desde junho deste ano.
O anúncio foi feito devido ao "desempenho insatisfatório" da Embratel na
execução do plano de revitalização da telefonia de uso público,
iniciado em setembro de 2011. Mais de 400 orelhões da empresa estavam
fora de funcionamento.
A meta imposta à Embratel é de deixar ao menos um orelhão funcionando
nas localidades que possuem entre 100 e 300 habitantes e estão a mais de
30 quilômetros de qualquer telefone fixo.
São cidades pequenas e afastadas, portanto, que serão beneficiadas pela
medida. De acordo com a agência, mais de 900 orelhões da empresa estão
na região Norte, e cerca de 350 no Nordeste.
A Anatel determinou ainda que a Embratel renove seu conjunto de
orelhões. Até 30 de setembro de 2012, 80% devem estar funcionando.
Até 31 de dezembro de 2012, o índice deve ser de 95%, sob pena de
restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive originadas em
terminais de acesso individual.
Na ocasião, a Embratel informou, por meio de nota, que toda a sua planta
de orelhões estava sendo renovada e que a previsão de conclusão era em
dezembro de 2012. Desse total, 75% seriam substituídos até julho deste
ano.
uol.com
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