O Sindicato da Polícia Civil e Segurança Pública (Sinpol) se reuniu
ontem com o juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar,
para discutir soluções dos problemas na segurança pública do Estado. Na
ocasião, a diretoria do sindicato sugeriu que, devido à falta de
cronogramas para as obras e recursos para as unidades prisionais do RN,
uma solução seria o governo decretar estado de calamidade pública no
sistema prisional.
De acordo
com a assessoria do Sinpol, a medida recomendada é para que possa fazer
os investimentos que sejam necessários urgentemente, como a construção
de mais unidades prisionais e contratação de servidores. O juiz
considerou a ideia válida e ficou de levá-la ao conhecimento da
governadora.
O juiz, além de ouvir os sindicalistas, sobre a situação
da Polícia Civil, e solicitar sugestões para o problema de superlotação
do sistema penitenciário, que afeta diretamente as delegacias, informou
sobre as ações que está empreendendo, assim como suas estratégias para
tentar provocar o Governo do Estado a adotar soluções definitivas para
os problemas.
Ainda de acordo com o Sinpol, o juiz disse que visitará
novamente a Cadeia Pública Raimundo Nonato Fernandes e estabelecerá
prazos para que o Governo adote medidas. Não havendo providências,
poderá tomar medidas semelhantes à feita na Penitenciária de Alcaçuz.
Baltazar falou ainda que outros colegas, do interior, também já cogitam
decidir por interdições de presídios, como é o caso de Caicó, Mossoró e
Pau dos Ferros.
O Sinpol informou ao juiz que a Polícia Civil não irá
se prestar ao papel ilegal da custódia dos presos em Natal, e que a
luta prossegue para retirar definitivamente os detentos que ainda restam
nas delegacias do interior.
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