terça-feira, 16 de outubro de 2012

Sonegação chega a R$ 149 milhões no RN

O Ministério Público Estadual (MPE) detectou indícios de sonegação fiscal - crime contra a ordem tributária - em 320 dos 764 processos analisados entre janeiro e agosto de 2012. O valor supostamente sonegado no Rio Grande do Norte, no período, chega a R$ 149,28 milhões, segundo divulgou o MPE, ontem. Deste total, R$ 22,71 milhões já foram recuperados e devolvidos aos cofres públicos e R$ 685 mil parcelados.
Procedimentos administrativos tributários abertos pela Secretaria Estadual de Tributação são enviados à Promotoria de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal constantemente. Os que apresentam indícios de crime contra a ordem tributária são remetidos a Delegacia Especializada em Investigação de Crime Contra a Ordem Tributária (Deicot),  responsável por instaurar inquéritos policiais e reunir provas.  A execução fiscal no Estado - cobrança da dívida, a grosso modo - fica por conta da Procuradoria Fiscal da Dívida Ativa, vinculada a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Antes disso, o processo passa pela Coordenadoria de Julgamento de Processos e pelo Conselho de Recursos Fiscais dentro da SET.

Segundo o MPE, os processos que se transformaram em inquéritos policiais este ano estão em fase de 'instrução' na Deicot. A delegacia ainda está colhendo documentos e depoimentos dos supostos 'sonegadores', segundo a promotoria. O Ministério Público  não informou dados dos anos anteriores, porque "não se encontram consolidados". Nem o Ministério Público  nem a Secretaria de Tributação souberam informar o total sonegado no estado nem se a sonegação vem avançando no Rio Grande do Norte. A tendência é, no entanto, que o valor caia, com a intensificação do controle e a realização de parcerias, como a fechada entre a SET e o MPE. Setores de combustíveis, cigarros, bares e restaurantes são os mais propensos a sonegar impostos, de acordo com informações da Secretaria Estadual de Tributação.

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