quarta-feira, 24 de outubro de 2012

IFRN e UFRN mudam regras para provas orais de concursos por recomendação do MPF

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irão gravar todas as provas orais de seus concursos públicos. A medida acata uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
O procurador da República José Soares recomendou tal mudança após receber a informação de que o IFRN não gravou a prova de desempenho do concurso para professor da disciplina de Agronomia, do campus de Apodi, realizado em 2010. Essa fase, posterior à prova escrita, incluía a defesa do Documento de Atuação Profissional e uma aula expositiva.
Para o procurador, as “regras da Prova de Desempenho estabelecidas no edital permitem caracterizá-la como prova oral”. Sendo assim, o instituto deveria seguir as regras dos concursos da administração pública federal, incluídas no Decreto 6.944/2009, segundo as quais as provas orais devem ser gravadas para efeito de registro e avaliação.
“Sem a gravação, ninguém sabe o que ocorreu durante a prova oral”, escreve José Soares na recomendação enviada à Reitoria do IFRN. A gravação das provas orais tem o objetivo de reduzir o subjetivismo, combatendo possíveis favoritismos, fraudes ou abusos. Além disso, permite a correta reavaliação do desempenho dos candidatos, em caso de recurso.
O diretor de Gestão de Pessoas do IFRN, Auridan Dantas de Araújo, confirmou o atendimento da recomendação do Ministério Público Federal e determinou ainda o envio de e-mail aos servidores do instituto, com cópia da recomendação do MPF, para conhecimento de todos.
Já a UFRN incluiu a recomendação do MPF em sua Resolução nº 165/2012-Consepe, que atualizou as normas para os concursos públicos de professor auxiliar, assistente ou adjunto.

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