O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irão gravar todas as
provas orais de seus concursos públicos. A medida acata uma recomendação
do Ministério Público Federal (MPF).
O procurador da República José Soares recomendou tal mudança após
receber a informação de que o IFRN não gravou a prova de desempenho do
concurso para professor da disciplina de Agronomia, do campus de Apodi,
realizado em 2010. Essa fase, posterior à prova escrita, incluía a
defesa do Documento de Atuação Profissional e uma aula expositiva.
Para o procurador, as “regras da Prova de Desempenho estabelecidas no
edital permitem caracterizá-la como prova oral”. Sendo assim, o
instituto deveria seguir as regras dos concursos da administração
pública federal, incluídas no Decreto 6.944/2009, segundo as quais as
provas orais devem ser gravadas para efeito de registro e avaliação.
“Sem a gravação, ninguém sabe o que ocorreu durante a prova oral”,
escreve José Soares na recomendação enviada à Reitoria do IFRN. A
gravação das provas orais tem o objetivo de reduzir o subjetivismo,
combatendo possíveis favoritismos, fraudes ou abusos. Além disso,
permite a correta reavaliação do desempenho dos candidatos, em caso de
recurso.
O diretor de Gestão de Pessoas do IFRN, Auridan Dantas de Araújo,
confirmou o atendimento da recomendação do Ministério Público Federal e
determinou ainda o envio de e-mail aos servidores do instituto, com
cópia da recomendação do MPF, para conhecimento de todos.
Já a UFRN incluiu a recomendação do MPF em sua Resolução nº
165/2012-Consepe, que atualizou as normas para os concursos públicos de
professor auxiliar, assistente ou adjunto.
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