Faltando dois dias para o pleito municipal, os eleitores brasileiros
não sabem se 2.830 candidatos poderão assumir os cargos de prefeito ou
vereador caso sejam eleitos no próximo domingo (7). Devido a isso, até
mesmo eleições podem ser anuladas. Para o cientista político da
Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a incerteza prejudica o
eleitor que vai às urnas sem saber se sua escolha será válida.
O número de candidaturas sub judice refere-se ao número de recursos
recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda não têm
decisão definitiva, todos envolvendo pedidos de impugnação de
candidatura baseados na Lei da Ficha Limpa. Ao todo, foram recebidos
pela Corte 2.985 recursos referentes a registros de candidatura para as
eleições deste ano. Desse total, 678 foram julgados pelos ministros do
TSE, mas ainda cabe recurso por parte dos réus, enquanto 155 já têm
decisão definitiva.
De acordo com o cientista político, criou-se uma situação de
insegurança para o eleitor. “A consequência disso é muito ruim, porque o
eleitor vota sem saber se seu candidato terá condições de assumir, caso
eleito. O resultado prático dessa dúvida é a possibilidade dele anular
seu voto involuntariamente. A meu ver, é uma injustiça que se comete
contra o eleitor”, avaliou.
Barreto defende que o ideal é os processos serem julgados antes de
iniciado o período de campanha. O TSE, no entanto, se comprometeu a
julgar todos os processos relativos à Lei da Ficha Limpa somente até o
fim do prazo para a diplomação dos candidatos, em 19 de dezembro. Por
causa disso, eleitores votarão domingo sem saber se seu candidato é
ficha suja.
“Quando o eleitor vê um candidato fazendo campanha, ele acredita que
está tudo certo com sua candidatura, que ele vai poder assumir o cargo
se for eleito. Para evitar essa confusão na cabeça do eleitor, é preciso
haver uma antecedência confortável em relação às eleições para
divulgação do resultado dos julgamentos desses processos”, acrescentou.
O TSE informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que se trata de
um volume muito grande de processos recebidos num período próximo às
eleições em função dos prazos processuais. A Corte julga os recursos
encaminhados pelos tribunais regionais eleitorais que, por sua vez,
julgam recursos às decisões de juízes de primeira instância, caminho
inicial para a impugnação de candidaturas.
Além disso, o tribunal tem que analisar processos relativos a outras
questões, como o pedido de envio de tropas federais a municípios para
garantir a segurança nas eleições.
Os candidatos cujas candidaturas não tiveram deliberação da Justiça
Eleitoral concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão
computados normalmente. Se o candidato tiver posteriormente o registro
impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O procedimento
nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado será
analisará caso a caso pelo tribunal.
uol.com
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