O piso nacional dos professores deve ser
reajustado neste mês de janeiro, conforme determina a Lei do Piso.
Segundo Rômulo Arnaud, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), os salários dos
profissionais deve aumentar 9,97% neste mês, segundo portaria divulgada
pelo Ministério da Educação (MEC).
"O piso nacional deve subir para
R$ 1.566 para uma carga horária de 40 horas. Isso referente ao nível
médio. No Estado, como a carga horária é de 30 horas, esse valor ficará
em R$ 1.175. O pagamento do reajuste deve ser feito no mês de janeiro,
conforme a Lei do Piso. No entanto, desde 2008, a lei vem sendo
descumprida porque os governos não pagam nessa data", explica Rômulo
Arnaud.
Ainda segundo o coordenador-geral do Sinte/RN, o sindicato
vem tentando realizar uma audiência com o Governo do Estado para tratar
da campanha salarial da categoria, mas não tem obtido sucesso nas
tentativas. "O governo não recebeu a categoria. Nós estamos tentando
marcar uma audiência para agilizar essa questão, mas até agora não
conseguimos", comenta o professor.
Rômulo Arnaud explica que a
campanha salarial não abrange somente o cumprimento da Lei do Piso.
"Temos muitos pontos antigos que o Governo do Estado assumiu
compromissos, mas ainda não cumpriu o acordado. Temos a questão da
reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCS) dos
professores, que é anterior à Lei do Piso e é preciso uma revisão. Outro
ponto é o pagamento do PCCS dos funcionários, que só foi pago 30%",
esclarece.
O professor não descarta a possibilidade de greve.
"Estamos tentando avançar nas negociações, mas está difícil se reunir
com o governo. O ano letivo será iniciado no dia 18 e já estão marcadas
assembleias para este mesmo dia. Caso não avancemos, é provável que o
ano letivo não seja iniciado ou ainda que seja paralisado tão logo
comece", afirma o coordenador-geral do Sinte/RN.
A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense não conseguiu contato com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec).
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