O Ministério da Saúde suspendeu, através da Portaria 48/2013, o repasse
de quase R$ 45 milhões para o governo do estado. Os recursos são
referentes à habilitação de novos leitos de UTI, habilitação de
enfermaria clínica de longa permanência, habilitação de UPA, habilitação
de unidades descentralizadas do Samu, e custeio de salas de
estabilização.
A decisão do MS, publicada neste dia 17 deste mês,
foi tomada depois que técnicos visitaram o Rio Grande do Norte e
verificaram que o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências não
estava sendo seguido, conforme planejado. Dos R$ 45 milhões, mais de R$
30 milhões eram destinados para Natal. Neste caso, mais de R$ 20 milhões
foram perdidos devido a incompetência da Prefeitura de Natal.
O
coordenador do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e
Emergência, Luiz Roberto Fonseca, explicou que os recursos seriam
destinados ao custeio, ou seja, ao pagamento das despesas do
funcionamento de algumas unidades que ainda não estão em funcionamento.
Luiz
Roberto citou o exemplo da Upa de Parnamirim que vinha recebendo
recursos mensalmente do Ministério para sua manutenção, mas que ainda
não está em funcionamento. "O Ministério suspendeu esse repasse, mas
assim que a UPA for ativada, nós comunicaremos o ministério, eles farão
uma auditoria, e voltarão a fazer os repasses mensais", disse.
Luiz
Roberto explicou que assim que cada um dos serviços for entregue será
notificado ao MS, para que seja feita nova auditoria e seja autorizada o
retorno da verba de custeio. O Samu - recursos podem ser utilizados
estruturar bases do Seridó; UPA, para compra dos equipamentos; UTI santa
catarina, quatro leitos para compra de equipamentos; auditoria nova
constatar que estão funcionando, volta o custeio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário