quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Greve da administração indireta deve acabar hoje

Um desfecho para a greve dos servidores da administração indireta será definido hoje, sem que as categorias tenham ganho real. Das oito entidades que deflagraram greve no início do mês, somente três resistiam às pressões do governo. Na manhã de ontem, os servidores da Fundação José Augusto decidiram, em assembleia geral realizada na sede, pelo retorno às atividades a partir de hoje. Em assembleia marcadas para hoje às 9h, o Detran, e às 10h, a Emater, em greve há 22 dias, podem seguir o mesmo posicionamento.

A tendência, explica o presidente do Sinai Santino Arruda, é pela suspensão do movimento atendendo  a contraproposta do governo de abonar as faltas dos grevistas, em caso do retorno imediato às funções. A proposta foi apresentada em reunião na noite da última segunda-feira, dia 24, quando - pela primeira vez - a governadora Rosalba Ciarlini tratou diretamente com a categoria  - até então as negociações eram conduzidas pelo ex-secretário da Casa Civil Paulo de Tarso. A reunião contou ainda com o até então secretário de Administração  Anselmo Carvalho (empossado ontem secretário chefe da Casa Civil), o secretário de planejamento Oberi Rodrigues e representantes dos sindicatos. "Mas a decisão caberá aos servidores de cada entidade", ressalta Santino Arruda.

Embora também deleguem à assembleia a decisão, o presidente da Associação dos Servidores da Emater Valmiro Manoel da Silva acredita na manutenção do movimento - que busca a implantação do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) firmado em 2010 - até o dia 10 de novembro. A Data foi agendada para a próxima audiência entre governo e Sindicatos.

"Nenhum dos pontos de pauta foram contemplados. Trabalhamos em condições precárias e com contingente reduzido, que causa o fechamento de unidades no interior, regularmente", disse Valmiro Silva.  O servidor da Emater Neilton Fontes observa que adesão é maior no interior.

Santino Arruda reconhece que não houve ganho real para as oito categorias da administração indireta,  que no início do mês deflagraram greve. Entretanto, a retomada das negociações, no dia 10 de novembro, bem como a formação de uma comissão permanente de negociações - com sindicalistas, secretários da Casa Civil, de Administração e de Planejamento - são considerados avanços pelo sindicalista. 

"Não iremos aguardar a recomposição do governo, independente de quem estará à frente das negociações, nós continuaremos buscando nossas reivindicações", assegurou Santino Arruda.

Os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Instituto de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente (Idema), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) voltaram ao trabalho há uma semana.

Governo não tem data para pagar planos

O chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, afirmou ontem que o governo aguarda um cenário favorável do ponto de vista financeiro para implantar efetivamente os planos de cargos e vencimentos do funcionalismo público, aprovados ano passado na Assembleia Legislativa. Ele destacou que permanece a dificuldade orçamentária e a impossibilidade jurídica de atender os pleitos dos servidores. "Nós continuamos afirmando que a disposição é de implantar esses reajustes o mais rápido possível, estamos em um diálogo franco e aberto com as categorias, mas vamos esperar esse desfecho", pontuou o secretário.

A Rosalba Ciarlini tem chamado para si uma parte das negociações com os Sindicatos sedentos pela efetividade dos novos planos. A interlocução, antes capitaneada pelo ex-secretário do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, ganhou o reforço da própria chefe do Executivo, que reuniu-se na última  segunda-feira com representantes das categorias. Ao relembrarem o fato de estarem sendo punidos por uma suposta ineficiência no sistema financeiro do Estado, os representantes das categorias ouviram da governadora sobre a condição, inserida nas próprias leis, de que somente poderiam ser implantados os reajustes com a saída do Executivo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A reunião que começou mais uma vez tensa terminou sem o desfecho esperado. E carente de uma perspectiva. Anselmo Carvalho ressaltou que uma proposta de repactuação dos planos foi bem aceita pelo governo, mas reafirmou a necessidade de aguardar um aceno positivo das finanças públicas. Um novo encontro entre Governo e Sindicatos deve ocorrer no próximo dia 10 de novembro.

DETRAN

A burocracia e o número reduzido de atendentes terceirizados faz com que  procedimentos simples, como o emplacamento de carros leve até quatro dias para ser concluído no Detran. É este o tempo gasto pelo fiscal de vendas Fábio Pedro da Silva para conseguir que o serviço seja concluído. A via crucis em filas com fichas limitadas - apenas 80 para a auditoria - para o atendimento exige chegar cedo. O taxista José Nilson Matias, 42 anos, tentava pela segunda vez, ontem, a abertura do processo para habilitar o táxi. "E quando eu sair daqui, já não vou ter como passar pela auditoria. Terei que retornar e tentar uma ficha amanhã", disse. 

O servidor Alexandre Guedes, integrante do comando de greve, lembra que não estão buscando novos ganhos, mas a garantia de que estes serão implantados.

 Os servidores buscam a convocação de concursados e implantação do PCCS.

Tribuna do Norte

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