Antes de aprovar o pedido de reforço pelas forças federais para o Rio
Grande do Norte, nas eleições de 7 de outubro, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) vai requisitar mais informações ao Tribunal Regional
Eleitoral, do Estado. Pelo menos, quatro ministros do TSE, entre eles, a
presidente, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, estão preocupados com o
alto número de pedidos de ajuda das Forças Armadas encaminhados pela
Corte potiguar.
Na noite de quinta-feira, 27, em sessão
administrativa do Pleno do TSE, o julgamento do principal processo, que
envolve a requisição de homens do Exército Brasileiro para 111
municípios (66,4% do total de cidades do RN) foi suspenso, por um pedido
de vistas da ministra Cármen Lúcia. Esse pedido ocorreu após a relatora
do processo, ministra Laurita Vaz, votar pela aprovação do envio de
força federal para esse lote maior de cidades potiguares, em razão das
justificativas apresentadas pelos Juízes Eleitorais. Um segundo
processo, que abrange sete municípios, ainda está em análise pela
ministra Nancy Andrighi.
No total, o TRE-RN solicitou o
procedimento especial das Forças Armadas, chamado de Garantia de Lei e
Ordem (GLO), para 118 municípios [por erro de digitação no processo, o
nome da cidade de Mossoró foi duplicado, por isso a soma anterior
divulgada pelo TSE era de 119, mas foi corrigida, ontem).
Proporcionalmente, o RN é o estado que tem o maior número de municípios,
70,6% do total, com pedido de reforço federal no TSE. No Piauí, 63,8%
dos municípios querem reforço e no Pará, 46,8%.
Em números
absolutos, o Piaui lidera o ranking, com pedido de tropas federais para
143 municípios. O RN é o segundo, e o estado do Pará, o terceiro, com
67. Ontem, o presidente da Corte Potiguar, desembargador João Batista
Rebouças disse à TRIBUNA DO NORTE, através de sua assessoria de
Comunicação, que "recebeu com tranquilidade" o pedido de vistas. "Todos
os procedimentos recomendados pelo TSE", afirmou o desembargador João
Rebouças, "foram cumpridos e, quando esse novo pedido de informações
chegar, vamos responder aos questionamentos de imediato".
Segundo
ele, em relação às últimas eleições, não houve discrepância no pleito
encaminhado pelo TRE-RN. Em 2010, a Corte Eleitoral do Estado
requisitou tropas federais para 107 municípios - doze a menos. Até
ontem, o TSE não havia oficiado a Corte Potiguar com esse novo pedido de
explicações.
Em entrevista na manhã da quinta-feira, 27, o
presidente do TRE potiguar aguardava a aprovação do pleito em sua
integralidade. "Na reunião que tivemos com a ministra Carmem Lúcia, já
estava praticamente acertado o envio de tropa para os 111 municípios,
listados no primeiro processo. Ela queria apenas ouvir a governadora
[Rosalba Ciarlini], que já fez ofício à ministra Laurita Vaz concordando
com o pleito", afirmou o desembargador.
Antes do pedido de vista
da presidente do TSE, indeferiram a solicitação feita pelo TRE potiguar
os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Nancy Andrighi. Em sua
justificativa, a ministra Cármen Lúcia teceu críticas: "a eleição é um
dia de normalidade democrática por excelência. Há mais pessoas nas ruas,
há a necessidade de maior garantia de ordem pública, mas não a esse
ponto". Até agora, o TSE aprovou o envio de forças federais para 143
municípios, de nove Estados (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará,
Paraíba, Tocantins, Sergipe e Rio de Janeiro).
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