O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - Cremern realizou
na manhã dessa segunda-feira (17), em sua sede, uma reunião com
representantes das entidades da sociedade civil organizada e o senador
Paulo Davim para buscar soluções para o caos na saúde do Estado.
Para
o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos,
Marcos Dionísio Caldas, a importância da reunião só reforça a
necessidade de melhorias urgentes, visto que os problemas só aumentam a
cada dia no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
"A sociedade precisa
buscar uma intervenção federal ou buscar ajuda internacional, ou seja,
definir o que deve ser feito para mudar essa situação", declarou.
Na
opinião do presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, é preciso saber
no âmbito jurídico qual a melhor alternativa para buscar o apoio e
restabelecer uma saúde digna aos pacientes. "O Cremern e o Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos Humanos está se manifestando em busca de
soluções", disse o presidente.
Presente na reunião, o representante
do Centro em Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, Hélio Miguel Santos, informou que o Cremern poderá
buscar intervenção da Corte Internacional de Direitos Humanos.
"Não é
preciso esperar pelas ações movidas pelo Cremern na Justiça. Por mais
que esteja em andamento, mas devido à inercia e à gravidade dos
problemas na Saúde não é necessário esgotar todas as instâncias federais
para que isso seja levado à Comissão Interamericana, que pode levá-la à
Corte Internacional", declarou.
Senador defende interferência do Governo FederalPara
o senador Paulo Davim, um dos presentes à reunião realizada ontem, para
que o problema seja sanado é preciso a presença ostensiva do Ministério
da Saúde no Estado. Davim afirma que a iniciativa é a única saída para
resolver o problema.
"Para que o Ministério da Saúde intervenha é
preciso ter uma solicitação formal do Governo do Estado pedindo a
intervenção federal", garantiu Davim.
No fim da reunião ficou
acordado entre os participantes que o Cremern e o Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos Humanos irão solicitar uma audiência com o
secretário estadual de Saúde.
A reunião contou com as presenças dos
representantes da Comissão de Direito à Saúde da OAB (CDS/OAB), Conselho
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI - RN), Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos Humanos, Conselho Estadual de Assistência Social
(CEAS/RN), Centro em Referência em Direitos Humanos (CRDH/UFRN), Ordem
Franciscana Anglicana e Reginaldo Nunes, representante da sociedade
civil, além do senador Paulo Davim.
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