O Ministério Público do Estado, em parceria com a Polícia Rodoviária
Federal (PRF), realizou nas primeiras horas de ontem, na região de
Mossoró, a "Operação Cangueiros", com objetivo de desarticular um
esquema de fraude na concessão da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH).
Foram cumpridos 11 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão.
Entre os presos está o diretor do Departamento Estadual de Trânsito
do Rio Grande do Norte (Detran/RN) de Mossoró, Jader Luís Henriques da
Costa, coordenador de transportes da campanha da candidata do DEM,
Cláudia Regina, à Prefeitura de Mossoró.
De acordo com o MP, as investigações iniciadas há 11 meses abrangeram as cidades de Mossoró, Assú, Tibau, Alexandria e Aracati.
As
irregularidades, de acordo com o MP, aconteciam desde o registro falso
da presença dos interessados nas aulas teóricas das autoescolas a
facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames
médicos. Foi divulgado até que pessoas analfabetas ou com algum grau de
deficiência visual conseguiram obter autorização para dirigir.
O MP
informou ainda que a fraude envolvia, além do diretor do Detran de
Mossoró, servidores públicos do órgão e os proprietários de quatro
Centros de Formação de Condutores.
Os demais suspeitos são Maria do
Socorro Batista de Arruda, Gersoy Almeida Bezerra, André Leandro de
Morais Gomes, Manoel Cândido de Paulo Filho, Reginaldo Luís de Araújo,
Laudeilson Neves do Carmo, Maximiliano Robespierre Targino de Sá, Flávia
Batista de Arruda, Regivânia Maria dos Santos e Francisco Alysson
Soares da Rocha.
De acordo com a promotora Patrícia Martins, tudo
começou a partir do momento em que a PRF percebeu que algumas pessoas
das cidades da região tinham dificuldades para assinar o auto de
infração nas blitze e pelas demonstrações de imperícia flagradas. "A
partir disso, começamos a ouvir algumas pessoas e foi por onde
identificamos as irregularidades", explicou a promotora.
A promotora
disse ainda que foi identificado que alguns servidores do Detran de
Mossoró recebiam propinas para facilitar o esquema intermediado por
despachantes. "Havia recebimento de vantagens para facilitações nas
provas", acrescentou.
Conforme as investigações, o esquema contava
com uma tabela onde constavam aulas para o psicoteste (R$ 200),
aprovação no teste de volante (R$ 250) e R$ 4 mil para facilitação em
todas as etapas no processo de habilitação do motorista. O alvo
principal da suposta quadrilha eram os analfabetos.
As 11 pessoas
detidas foram encaminhadas ao quartel da PM em Mossoró. Também foram
apreendidos celulares, computadores e mídias como CDs, DVDs e pen
drives.
Envolvidos captavam interessados em se beneficiar nas provas escritas e práticasO
MP apurou que o esquema fraudulento funcionava com a captação de
interessados em obter a carteira de motorista, com facilidades como não
assistir às aulas teóricas, provas escritas e práticas. Em alguns casos,
os gabaritos da prova teórica eram entregues em branco para
posteriormente serem preenchidos pelos integrantes da quadrilha.
Para
o MP, os aspirantes a condutor tinham acesso antecipadamente aos testes
psicológicos e eram aprovados nos exames de visão ainda que
apresentassem algum tipo de problema que o incapacitassem à aptidão na
prova.
Entre os crimes supostamente praticados, o MP menciona
formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informação
e corrupção passiva e ativa.
A "Operação Cangueiros" contou com o
apoio de 24 promotores de justiça do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 120 agentes da Polícia Rodoviária
Federal e 12 policiais militares.
de o mossoroense
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