Logo após as eleições municipais, o Senado começará a analisar um
projeto que interessa de perto aos novos prefeitos, assim como aos
atuais governadores e ao governo federal: o que estabelece as metas do
Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020. Na pauta,
entre outros pontos, a grande polêmica durante a longa tramitação da
proposta na Câmara dos Deputados: a destinação à educação de recursos
equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
O projeto (PL
8.035/2010) foi aprovado no dia 26 de junho por uma comissão especial da
Câmara, onde estudantes e representantes de movimentos sociais
celebraram a inclusão no texto final da meta de destinação à educação
dos 10% do PIB. A partir daquele momento, o texto poderia ser enviado ao
Senado. Porém, um recurso apresentado por 80 deputados pediu a sua
votação em Plenário.
A retirada do recurso, no início de setembro,
evitou a necessidade de votação do projeto no Plenário da Câmara. Mas
ainda é necessária a votação da redação final da proposta pela Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Isto pode
ocorrer durante o próximo esforço concentrado a ser promovido pelos
deputados, nos dias 9 e 10 de outubro. Assim que a redação final for
aprovada, o texto seguirá para o Senado. A tramitação do projeto no
Senado deverá, então, começar após o segundo turno das eleições.
Atualmente,
a União, os estados e os municípios aplicam, juntos, pouco mais de 5%
do PIB em educação. Na proposta original do novo PNE, segundo texto
elaborado pelo Poder Executivo, havia uma previsão de se chegar a 7% do
PIB durante a vigência do plano. O índice foi sendo ampliado
gradualmente pelo relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), até alcançar
8% em seu último relatório, de acordo com relato da Agência Câmara. A
forte pressão de movimentos ligados à educação, porém, levou à aprovação
do percentual de 10% do PIB, que agora será examinado pelo Senado.
Mercadante
Durante
debate realizado em julho, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(CE), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu - poucos dias
após a aprovação do projeto pela comissão especial da Câmara - uma
solução alternativa para a ampliação dos recursos a serem aplicados no
setor.
Segundo o ministro, em vez de estabelecer em lei o
investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), sem
especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional poderia
direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties do petróleo - nos
níveis municipal, estadual e federal.
- Qual é a discussão
verdadeira? É de onde virão os recursos. Por que não se estabelece
vinculação dos royalties de petróleo com a educação em todos os níveis?
Se houver uma fonte de financiamento, então é para valer. Espero que o
Senado abra esse debate. Com os royalties,fazemos a revolução que o
Brasil precisa na educação - sugeriu Mercadante.
Nenhum comentário:
Postar um comentário