Até o momento o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não aprovou o
pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte,
para atuação de tropas federais durante as eleições municipais 2012.
Outros municípios brasileiros também solicitaram o envio de tropas para
reforçar a segurança em seus municípios, como Paraíba, Rio de Janeiro,
Maranhão, Amazonas, Alagoas, Sergipe, Pará e Tocantins. No entanto
apenas alguns foram atendidos.
Até o momento, o Plenário do TSE autorizou o envio de forças federais
para 103 municípios, localizados em oito Estados brasileiros (Amazonas,
Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins e Sergipe). Ao todo,
a Corte examinou 25 pedidos feitos pelos TREs.
Durante sessão administrativa realizada ontem, o Plenário TSE aprovou o
envio de tropas federais para 26 municípios do Maranhão e uma cidade de
Sergipe. A decisão unânime visa garantir a normalidade da votação no dia
das eleições, em 7 de outubro.
Maranhão
Para o Maranhão, foi autorizado o envio de tropas para os municípios de
Benedito Leite, Bom Lugar, Santa Luzia do Tide, Santa Luzia do Paruá,
Nova Olinda, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Maracaçumé, Presidente
Sarney, Barra do Corda, Fernando Falcão, Carolina, Chapadinha, Mata
Roma, Godofredo Viana, Codó, Santa Inês, Bela Vista, Monção, Igarapé do
Meio, São Vicente Férrer, Cajapió, Cajari, Grajaú, Formosa da Serra
Negra e Itaipava do Grajaú. Em Sergipe, as tropas federais garantirão a
normalidade das eleições em Monte Alegre de Sergipe.
Relator dos pedidos vindos do Maranhão, o ministro Arnaldo Versiani
informou que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado fez um amplo estudo
para apontar as localidades que realmente demandam o envio de força
federal. Ele acrescentou que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney,
foi consultada e se manifestou pelo envio das tropas porque as regiões
apresentam instabilidade de ordem pública.
Alagoas
Também por unanimidade, o TSE negou o envio de força federal para dez
cidades de Alagoas: Minador do Negrão, Barra de São Miguel, Roteiro,
Novo Lino, Jundiá, Batalha, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Limoeiro de
Anadia e Pilar.
Em todos os casos, a Corte levou em conta o fato de que o governador do
Estado, Teotonio Vilela, apresentou um plano de segurança para as
eleições municipais deste ano e garantiu ter condições de assegurar a
normalidade do pleito.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, inclusive
ressaltou que na reunião realizada na manhã desta terça-feira com os
secretários de Segurança Pública dos Estados, na sede da Corte, o
representante de Alagoas informou que as requisições de força federal
para municípios alagoanos ocorreram antes da criação, em conjunto com o
TRE-AL, dos núcleos de apoio para essas localidades.
Com informações do TSE
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