Um total de 490 auditores fiscais do Tesouro do Estado fará na próxima
sexta-feira, 21, uma parada de advertência por 24h. Além da suspensão
das atividades, os servidores promoverão ato público, saindo em
caminhada da Secretaria de Estado de Tributação até o Centro
Administrativo do Governo do Estado.
A mobilização foi aprovada em
assembleia geral no último dia 12, devido ao não atendimento por parte
do Governo do Estado, das reivindicações da categoria. O presidente do
Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro do Rio Grande do Norte
(Sindifern), Pedro Lopes de Araújo, destaca que desde 1990 a categoria
não faz nenhuma mobilização grevista.
Pedro Lopes informa que o
sindicato desde 2011, manteve 17 reuniões com secretários do Governo,
inclusive com a própria governadora Rosalba Ciarlini, para tratar das
demandas da categoria, mas nenhum pleito foi atendido. "Estamos cansados
de tanto esperar pelo posicionamento do governo", desabafa o
representante da categoria.
Entre as reivindicações dos auditores
ficais está a abertura imediata da mesa de negociações. "Parece óbvio,
mas estamos lutando para que as negociações sejam abertas pelo Governo.
Pois, não há diálogo com a categoria", afirma. Além do encaminhamento da
proposta do teto único remuneratório estadual.
"O teto único para os
servidores públicos estaduais é uma luta antiga e trará benefícios
tanto para o servidor quanto para o Estado, pois proporcionará uma
economia de R$ 40 milhões/ano aos cofres do RN", esclarece Pedro Lopes.
Ele destaca que existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
estadual, que propõe que o cálculo do teto seja com base no subsídio do
desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e
não com base no subsídio do Governo do Estado, como é atualmente.
"Queremos que a proposta sejam encaminhada à Assembleia", enfatiza.
Os
auditores fiscais cobram ainda a reestruturação de carreira, o
cumprimento da Lei da Gratificação de Prêmio de Produtividade. "A lei
até 2010 funcionou bem, mas depois não está sendo cumprida", diz Pedro
Lopes. Os servidores reivindicam também o retroativa referente as
promoções da categoria em 2010 e a implantação do Fundo de
Desenvolvimento da Administração Tributária (Fundat).
Conforme Pedro
Lopes, a parada de advertência para anunciar uma paralisação por tempo
indeterminado, caso o governo estadual continue a resistir em não
negociar com a categoria.
Ele frisa que a função dos auditores fiscais é essencial ao funcionamento
Nenhum comentário:
Postar um comentário