domingo, 16 de setembro de 2012

Governo fecha os cofres para entidades sem alternância no poder

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, declarou ontem que o programa de incentivo a atletas olímpicos exigirá contrapartidas de entidades que recebem dinheiro público. Confederações que não tenham alternância de poder nas suas direções devem ser vetadas.
Em entrevista ao Poder e Política, projeto da Folha e do UOL, Aldo não quis citar nominalmente alguma confederação esportiva. Mas foi explícito a respeito daquelas que não têm o costume de alterar regularmente os seus dirigentes: "Eu defendo que haja limite no tempo de mandato e no número de mandatos dentro de determinados parâmetros. No Brasil, você tem limite para tudo. Até para o tempo que você poderá ficar no Supremo Tribunal Federal, na Presidência da República".
Para o ministro, "o modelo democrático de sucessão nessas entidades faria muito bem para o esporte e para as próprias entidades". Ao fazer tal afirmação, o ministro respondia o que deveria ser feito em casos como o da Cbat (Confederação Brasileira de Atletismo) e da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), que têm tradição de manter dirigentes por mais de 20 anos no cargo. 
Sem intervir nas administrações, governo poderá impor algumas condiçõesComo são entidades privadas, o governo não pode intervir nas suas administrações. Mas pode "condicionar determinadas vantagens para o acesso aos recursos públicos ao preenchimento de determinados requisitos", disse o ministro. Tudo deve ser feito por meio de regulamentação do Ministério do Esporte. "Não precisa ser nem a Constituição nem uma lei. Às vezes é uma norma, uma portaria que discipline a relação do Ministério do governo com as entidades", explica Aldo Rebelo. Ele não quis dar um prazo para editar as medidas. A regulamentação virá em "breve", disse. "Precisamos trabalhar no conteúdo e o prazo apresentar depois que o conteúdo estiver pronto".
Há resistência por parte de confederações com direções muito longevas? "Não. Os que já estão há muito tempo não serão tão prejudicados pela medida. Quem ficou 25 espera ficar o quê? Mais 25? Não é uma casa real". Defensor da língua portuguesa e inimigo de estrangeirismos, Aldo disse preferir a expressão "brasuca" com "s", mas entende que é um direito da Fifa escolher a palavra com "z" ("brazuca") para batizar a bola que será usada na Copa do Mundo de 2014. Já no caso das "Paraolimpíadas", o termo será mantido dessa forma em todas as referências oficiais do governo brasileiro, conforme foi acertado entre o ministro e a presidenta Dilma Rousseff. O Brasil não usará "paralimpíadas" em seus comunicados.

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