Dos 413 recursos recebidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN)
relativos às eleições deste ano, 162 tiveram como resultado o
deferimento do registro e 251 o indeferimento. Foram 68 recursos
relacionados a prefeito e vice-prefeito, dos quais 31 tiveram como
resultado o indeferimento do registro, sendo 23 em razão da Lei da Ficha
Limpa. Os números podem mudar, pois o TRE ainda está avaliando recursos
e agravos impetrados por candidatos.
De acordo com o programa DivulgaCand, do TSE, foram protocolados
8.767 pedidos de registro, dos quais 7.992 foram deferidos nas zonas
eleitorais de todo o país.
Considerando essa informação e tendo por objetivo o cumprimento das
decisões desta Corte, os desembargadores João Rebouças e Amílcar Maia
elaboraram ofício-circular, enviado a todas as zonas eleitorais,
determinando aos juízes que, assim que tomem conhecimento das decisões
que tenham indeferido o pedido de registro em razão de inelegibilidade,
declarem o cancelamento do registro de candidatura, atualizando o
sistema com a informação da situação do candidato como apto, mas com a
variação “indeferido com recurso”.
CANDIDATOS A PREFEITO CONSIDERADOS INAPTOS PELO TRE-RN
Zé Araújo – DEM – Baraúna
Robenilson Ferreira – PR – Bento Fernandes
Marcus Welby Martins Ferreira (Uelb) – PSD – Campo Redondo
Zé Lins – PR – Currais Novos (renúncia)
Pedro Franca –PR – João Câmara
Sales Libânio – PMDB – Paraná (renúncia)
Augusto Aquino – DEM – Pilões (renúncia)
Mario Costa de Oliveira – DEM - Rafael Fernandes (renúncia)
José Fonseca – PDT – Ruy Barbosa (renúncia)
Carlinhos da Biomar – PMDB – Touros
Xavier Florêncio – PV – Umarizal
Fonte: DivulgaCand
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