A partir de amanhã, 10, a Justiça Estadual
passa a funcionar de forma permanente, com atendimento nos horários
normais de expediente e funcionamento em regime de plantão aos sábados,
domingos, feriados e outros dias em que não haja expediente, inclusive
com possibilidade de apreciação e cumprimento de medidas de urgência no
período da noite, o chamado Plantão Noturno.
Na última quinta-feira,
4, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN),
desembargadora Judite Nunes, publicou a Portaria nº1.688, que estabelece
a escala de plantão dos gabinetes dos desembargadores para o período de
10 de setembro a 17 de dezembro de 2012.
As escalas de plantão foram
elaboradas de tal forma que cada unidade jurisdicional fique escalada
para o plantão semanal, iniciando-se às 8h da segunda-feira e
encerrando-se no mesmo horário da segunda-feira seguinte.
Ainda de
acordo com a Portaria nº1.688, o plantão diurno será das 8h às 18h, nos
dias em que não haja expediente e, nos dias úteis, nos horários em que,
dentro deste intervalo, não haja expediente normal, em regime
presencial. Já o Plantão Noturno se inicia às 18h de um dia até às 8h do
dia seguinte, em regime de sobreaviso.
Os desembargadores devem
indicar, com pelo menos sete dias de antecedência, o servidor que ficará
responsável por cada plantão noturno, informando previamente à
Secretaria Judiciária o nome completo, endereço e telefones do servidor.
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