A
presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que o governo pretende
garantir a qualidade da internet banda larga no país. Ao comentar
medidas anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
sobre o assunto, a presidenta destacou que o país registra atualmente 78
milhões de conexões banda larga, sendo 59 milhões de internet portátil.
No programa semanal Café coma a Presidenta, Dilma lembrou que um
decreto publicado em outubro do ano passado determinava que a Anatel
definisse critérios para avaliar e monitorar os serviços de internet
prestados no Brasil.
"Muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e da
estabilidade das conexões. Reclamavam que pagavam e não recebiam pelo
serviço pago. Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da
velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas
prestadoras desse serviço", ressaltou.
Durante o programa, a presidenta reforçou que, a partir de outubro,
as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média,
por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da anunciada. "Estamos
trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias a uma boa
conexão de internet", disse a presidenta. "Fiscalizar significa garantir
ao consumidor a necessária proteção contra serviços de má qualidade,
garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só
assim o consumidor terá os seus direitos respeitados."
Pouco mais de uma semana do início do cadastramento de usuários para
testar a qualidade da banda larga fixa no país, aproximadamente 32 mil
pessoas se inscreveram para participar da medição, que será feita por
uma entidade aferidora selecionada pela Anatel.
Os dados coletados serão divulgados mensalmente pela Anatel e
servirão para que o órgão avalie se as empresas estão cumprindo as metas
de qualidade estabelecidas. No caso de descumprimento, a agência poderá
estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas
ou até determinar a proibição de vendas.
Fonte: Agência Brasil
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