O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que obriga as
escolas da educação básica a oferecerem as disciplinas de Ética e
Cidadania Moral e Ética Social e Política. O projeto altera a Lei de
Diretrizes e Bases da educação brasileira ao tornar as duas disciplinas
obrigatórias nas escolas brasileiras.
Instituída durante a ditadura militar (1964-1985), a disciplina de
"Moral e Cívica" deixou de ser obrigatória no país em 1993. No decreto
de sua criação, o governo militar dizia que a disciplina tinha entre
outros objetivos "a preservação dos valores espirituais e éticos da
nacionalidade" e o "fortalecimento da unidade nacional".
O MEC (Ministério da Educação) é contrário ao projeto por considerar
que a inclusão de duas novas disciplinas vai promover um "inchaço" nos
currículos escolares. Em nota técnica enviada a senadores para criticar o
projeto, o ministério diz que o calendário de 200 dias letivos fixado
pela Lei de Diretrizes e Bases da educação não comporta novas
disciplinas.
A proposta havia sido aprovada em caráter terminativo pela Comissão
de Educação do Senado em setembro, mas o líder do governo, Eduardo Braga
(PMDB-AM), pediu sua votação em plenário.
Autor do projeto, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) aproveitou o
esvaziamento do plenário nesta quarta-feira, véspera de feriado, e
conseguiu incluir a matéria na pauta de votações. O senador disse que
tinha o apoio dos líderes partidários para votar a matéria. O projeto
segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Em defesa da proposta, Souza afirmou que a inclusão das disciplinas
tem o objetivo de fortalecer o sistema educacional brasileiro ao
priorizar a "formação moral e ética das nossas crianças".
"Queremos fortalecer a formação de um cidadão brasileiro melhor: pela
formação moral, ensinando conceitos que se fundamentam na obediência a
normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou
religiosos; por outro lado, pela formação ética, ensinando conceitos que
se fundamentam no exame dos hábitos de viver e do modo adequado da
conduta em comunidade", afirmou o senador.
Relator da proposta e ex-reitor da Universidade de Brasília, o
senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu o projeto ao afirmar que os
problemas "cruciais" da sociedade só serão solucionados com políticas
educacionais voltadas para a formação moral e ética das crianças e
jovens.
"Dada a presente desagregação social pela qual passamos, representada
pela atual crise de valores humanos, faz-se necessário que a escola
oriente a formação do caráter dos nossos jovens, fortalecendo a formação
dada no núcleo familiar", disse.
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