Dezesseis postos de arrecadação fiscal do Estado foram desativados
devido ao uso da nota fiscal eletrônica. Segundo Rosemblatt Gomes,
delegado sindical suplente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio
Grande do Norte (Sindifern), na 6ª Unidade Regional da Tributação (URT)
do Estado, a desativação dos postos foi uma medida administrativa devido
à informatização.
"Até dois anos atrás, o posto fiscal precisava
registrar todas as notas das mercadorias que passavam pelo local de
forma a alimentar o banco de dados da Secretaria de Tributação. Por esse
motivo, precisávamos da maior quantidade possível de postos nas
fronteiras estaduais. No entanto, com a obrigatoriedade da emissão da
nota fiscal, a informação já segue diretamente para a Secretaria",
relata o delegado sindical.
"Pelo uso da nota fiscal eletrônica, a
Secretaria da Tributação decidiu desativar os postos fiscais de
arrecadação, deixando somente os três principais em funcionamento",
destaca Rosemblatt Gomes. Ainda segundo ele, não houve prejuízos fiscais
com a desativação. "Pelo contrário, é ainda mais seguro, tanto que a
arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte não caiu", completa.
O
delegado sindical ainda explica que a desativação dos postos não
compromete o quadro de servidores da Tributação. "A informatização é um
processo que faz diminuir a quantidade de servidores. No entanto, é um
processo natural de quando os trabalhos se tornam eletrônicos.
Atualmente o quadro de servidores vem diminuindo porque eles estão se
aposentando e não estão sendo substituídos em virtude da
informatização", comenta Rosemblatt Gomes.
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