do DN Online
O sistema carcerário do Rio Grande do Norte
vive em crise há vários anos. A situação é lamentada mesmo pelos
secretários que assumem ou deixam o cargo. Um problema que se arrasta
sem aparente solução. Enquanto isso, 613 agentes carcerários esperam
nomeação para ajudar na tarefa de amenizar a insegurança dos presídios
potiguares ou na guarda dos apenados.
A população carcerária no
Rio Grande do Norte é de cerca de 8,2 mil presos para 890 agentes
carcerários - uma média aproximada de um agente para cada 90 presos. A
recomendação do Departamento Penitenciário Nacional é de um agente para
cada cinco apenados. "É uma situação crítica. Já temos 613 agentes
prontos para assumir, mas o governo nada faz".
A reclamação é do
agente carcerário suplente, Jarbas Targino. Ele e outros suplentes
organizaram um movimento e encaminharão um Termo de Ajuste de Conduta
(TAC) ao Governo do Estado nesta segunda-feira, às 9h. Este TAC foi
discutido no Fórum de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário, ocorrido
no último 29 de outubro, na Procuradoria Geral de Justiça.
"As
autoridades presentes no evento são unânimes na necessidade de criação
de 600 vagas e o curso de formação que finalizará com a tão esperada
nomeação", espera Targino. O movimento dos agentes carcerários pleiteia
junto à governadora o curso de formação para 600 agentes (sendo 20% para
mulheres), criação destas 600 vagas e consequente nomeação.
Targino
ressalta que a "desculpa" do limite fiscal provocado pela Lei de
Responsabilidade Fiscal usada por governos para adiar a nomeação é nula
para providências emergenciais nas áreas de saúde e segurança, e que o
estado de violência em que se encontra o Rio Grande do Norte, assim como
o caos instalado nos presídios justificam a nomeação dos novos agentes.
Os
613 suplentes de agentes passaram no concurso público, já concluíram o
curso de formação, a prova subjetiva, o psicoteste, o teste físico e a
investigação social - etapas preliminares e obrigatórias para a futura
nomeação. "Só falta o bom senso do governo para que possamos contribuir
com a sociedade e a segurança do nosso Estado", conclui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário