sábado, 17 de novembro de 2012

Ministério da Saúde suspende repasse para mais de 30 cidades do RN por irregularidades

O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
Aportaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. No Rio Grande do Norte foram 30 municípios.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Lista dos municípios potiguares:

Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Antônio Martins

Canguaretama

Caraúbas

Carnaubais

Coronel Ezequiel

Espírito Santo

Governador Dix-SeptRosado

Ipueira

Jaçanã

Jardim de Angicos

João Dias

Jundiá

Lagoa de Velhos

Martins

Olho-d’Água do Borges

Passagem

Pedra Grande

Pedro Avelino

Portalegre

Presidente Juscelino

Serra de São Bento

Serra do Mel

Sítio Novo

Taipu

Umarizal

Várzea

Vila Flor

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