Da Agência Brasil
Brasília – A Operação Fim de Ano da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
começa hoje (21) e vai até dia 2 de janeiro em todas as rodovias
federais do país. A fiscalização será intensificada nas estradas de
maior movimento com os patrulheiros aplicando as novas regras da Lei
Seca, que começaram a valer a partir desta sexta-feira. Agora, caso o
motorista se recuse a fazer o teste do bafômetro, a PRF fará o termo de
constatação de embriaguez que será usado para o enquadramento criminal
do motorista embriagado.Anteriormente, o termo era usado apenas para enquadrar administrativamente o motorista. De acordo com a PRF, o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro e apresentar sinais de embriaguez, além da multa maior, R$ 1.915,30, e do recolhimento da carteira de habilitação, ele também será preso por crime de trânsito.
"O termo já é uma prova da embriaguez do motorista. Gravações em vídeos
e fotos também serão usadas como provas que podem ser agregadas, mas
não são imprescindíveis [para provar a embriaguez do motorista], e podem
fortalecer a cadeia de provas", disse o inspetor Fabiano Moreno,
assessor de comunicação da PRF.
No período de 16 de dezembro de 2010 a 2 de janeiro de 2011, a PRF
registrou 11 mil acidentes que causaram 478 mortes e 6 mil feridos. O
tipo de acidente com maior número de mortes foi a colisão frontal (36%),
enquanto o segundo lugar ficou com atropelamentos de pedestres em
rodovias (17%).
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