da Agência Brasil
Brasília – Reunidos hoje (4), na representação do governo do Ceará,
em Brasília, governadores e representantes de governos de 20 estados da
Federação decidiram iniciar um movimento para derrubar o veto da
presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que define a divisão dos royalties
do petróleo do pré-sal. O objetivo é reestabelecer o texto aprovado
pelo Congresso, que dava direito aos estados não produtores de receberem
parte desses recursos.
O governador do Ceará, Cid Gomes, que promoveu o encontro, disse que
durante a reunião, os governadores ligaram ao presidente do Congresso,
José Sarney (PMDB-AP) – que está no Maranhão, e pediram-lhe que coloque o
veto em votação imediatamente. Sarney teria dito que ao retornar a
Brasília, amanhã, vai reunir os líderes de partidos para tratar do
assunto.
Os governadores decidiram também pressionar o Congresso, por meio
das lideranças partidárias e das bancadas estaduais, para que rejeitem o
veto quando ele for submetido ao plenário, como prometeu Sarney. Para
isso, decidiram iniciar ainda hoje os contatos necessários com deputados
e senadores em Brasília.
Em outra frente de ação, segundo o governador Cid Gomes, foi
decidido que o governador do Acre, Tião Viana, vai procurar a presidenta
Dilma Rousseff para esclarecer que “o movimento não é contra ela, nem
contra o governo federal, mas por justiça na distribuição dos royalties”.
O governador cearense disse entender que a presidenta “sofreu pressão”
para vetar o projeto, mas afirmou que “ela foi induzida a erro por sua
assessoria na questão do veto”.
Para Cid Gomes, não é verdade que há problemas para fazer a distribuição dos royalties da
forma que foi aprovada pelo Congresso, beneficiando estados não
produtores, “pois o pagamento será feito pelas empresas exploradoras à
ANP e, portanto, ao governo federal”. Garantiu ainda que os estados do
Rio de Janeiro e do Espírito Santo “nada perderão com a distribuição dos
royalties também aos estados não produtores, pois isso só
acontecerá com as descobertas futuras de petróleo” e assim, na verdade,
eles também ganharão mais dinheiro.
Participaram da reunião, além de Cid Gomes (PSB) e Tião Viana (PT),
os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB); da Bahia,
Jaques Wagner (PT); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); de Goiás,
Marconi Perillo (PSDB); Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), Mato Grosso
do Sul, André Puccinelli (PMDB); do Piauí, Wilson Nunes Martins (PSB),
de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) e Roraima, José de Anchieta Júnior
(PSDB). Os governadores de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de
Pernambuco, do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins e de
Santa Catarina enviaram representantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário