A vereadora eleita Amanda Gurgel (PSTU), recordista de votos na eleição
deste ano, convoca a população para participar do protesto contra o
reajuste nos subsídios do prefeito, vice, vereadores e secretários de
Natal, aprovado pela Câmara Municipal, em primeira votação, na semana
passada.
O ato está marcado para às 14h desta terça (18), quando a Casa deverá
aprovar o projeto em segunda votação e, também, votar a Lei Orçamentária
Anual (LOA).
Durante a cerimônia de diplomação dos eleitos nas eleições deste ano,
Amanda Gurgel assinou termo de compromisso se comprometendo a votar
contra a proposta, quando assumir o mandato.
“Já tem muita gente indignada com o aumento absurdo dos salários dos
vereadores e do prefeito e muita gente mostrou isso no dia da
diplomação. Teremos mais uma oportunidade de pressionar os atuais
vereadores para que esse projeto absurdo seja jogado no lixo. Vamos
ocupar as galerias da Câmara, para mostrar toda a nossa indignação e
exigir a revogação desse aumento”, afirma.
Projeto
De acordo com a proposta, o prefeito de Natal terá, a partir de 1º de
julho de 2013, um salário máximo de R$ 25 mil, o que representaria um
reajuste de 78,57% sobre os atuais R$ 14 mil de vencimentos. O projeto
não depende de sanção do prefeito e entra em segunda votação na próxima
terça.
O mesmo percentual pode ser aplicado para o reajuste do vice-prefeito,
cujo salário passaria de R$ 11,2 mil para R$ 20 mil. Os vereadores e os
secretários também podem ter seus salários reajustados em média 20%, com
vencimentos previstos em R$ 18 mil e R$ 15 mil, respectivamente.
O vereador reeleito Júlio Protásio explica que a CMN definiu um teto
máximo para os salários. “É o prefeito que baixa um decreto fixando o
valor. Por exemplo, o teto de Micarla era de R$ 20 mil, mas ela ganhava
R$ 14 mil”, diz.
No caso dos vereadores, o aumento só poderá valer no final de 2014,
caso os deputados estaduais reajustem os salários da próxima
legislatura. “Hoje um vereador já ganha 75% do salário de um deputado.
Ou seja, não se pode aumentar agora. Só se os deputados da próxima
legislatura tiverem um reajuste”, destaca.
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