Durante a cerimônia de diplomação
dos eleitos nas eleições deste ano, um grupo de jovens ligados à
Assembleia Nacional dos Estudantes protestou contra o aumento dos
salários do prefeito, vice, vereadores e secretários municipais,
aprovado pela Câmara Municipal de Natal em primeira votação.
Com narizes de palhaço e levando faixas, eles tentavam colher
assinaturas dos vereadores eleitos contra a proposta e conseguiram o
apoio de pelo menos quatro: Amanda Gurgel (PSTU, Marcos do PSOL, Sandro
Pimentel (PSOL) e Hugo Manso (PT). “A esse aumento eu digo não, quero
dinheiro para saúde e educação”, cantavam. Durante a cerimônia, eles
aplaudiram efusivamente a recordista de votos Amanda Gurgel.
“Eu já achava muito o salário anterior, de R$ 15 mil, imagine agora com
R$ 18 mil. Tenho o intuito de verificar os dispositivos legais que
autorizam esse aumento. É absurdo um vereador ganhar quase 13 vezes mais
do que um professor”, afirmou Amanda.
Marcos do PSOL, eleito graças à votação de Gurgel, não deixa por menos:
“Os estudantes e os trabalhadores não toleram esse abuso, esse aumento
exorbitante. Eu e Sandro Pimentel entramos com uma representação pedindo
a inconstitucionalidade da decisão. Esses salários nababescos são uma
afronta”, atacou.
Projeto
De acordo com a proposta, o prefeito de Natal terá, a partir de 1º de
julho de 2013, um salário máximo de R$ 25 mil, o que representaria um
reajuste de 78,57% sobre os atuais R$ 14 mil de vencimentos. O projeto
não depende de sanção do prefeito e entra em segunda votação na próxima
terça.
O mesmo percentual pode ser aplicado para o reajuste do vice-prefeito,
cujo salário passaria de R$ 11,2 mil para R$ 20 mil. Os vereadores e os
secretários também podem ter seus salários reajustados em média 20%, com
vencimentos previstos em R$ 18 mil e R$ 15 mil, respectivamente.
O vereador reeleito Júlio Protásio explica que a CMN definiu um teto
máximo para os salários. “É o prefeito que baixa um decreto fixando o
valor. Por exemplo, o teto de Micarla era de R$ 20 mil, mas ela ganhava
R$ 14 mil”, diz.
No caso dos vereadores, o aumento só poderá valer no final de 2014,
caso os deputados estaduais reajustem os salários da próxima
legislatura. “Hoje um vereador já ganha 75% do salário de um deputado.
Ou seja, não se pode aumentar agora. Só se os deputados da próxima
legislatura tiverem um reajuste”, destaca.
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