da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (20), sem
vetos, a lei que torna mais rígidas as punições para motoristas
flagrados dirigindo alcoolizados.
A nova Lei Seca determina que outros meios, além do bafômetro, podem
ser utilizados para provar a embriaguez do motorista, como testes
clínicos, depoimento do policial, testemunhos de terceiros, fotos e
vídeos.
O texto também prevê o aumento da multa dos atuais R$ 957,65 para R$
1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas
psicoativas. Caso o motorista reincida na infração dentro do prazo de um
ano, a proposta é duplicar o valor, chegando a R$ 3.830,60, além de
determinar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A lei será publicada no Diário Oficial da União de amanhã
(21). Com a sanção, as novas regras serão aplicadas nas operações das
polícias rodoviárias para o período de festas de fim de ano e férias.
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