O cenário político em Felipe Guerra pirou. O vereador Reginaldo
Luciano da Costa Pascoal (foto à direita), que assumiu o cargo de
prefeito interinamente sexta-feira (7) e encontrou R$ 741 mil em caixa,
não deveria ter assumido, pois o ato de nomeacão dele para o cargo de
Primeiro Secretário pelo então presidente da Câmara Paulo César é
considerado nulo, pois o regimento interno não prevê nomeação e sim
eleição.
E
Regis Pascoal assumiu por que o vereador Pedro Alves Cabral, foi
afastado do cargo de prefeito interino pelo Tribunal de Justiça por está
envolvido nos desvios de recurso público pelo prefeito afastado Brás
Costa. Pedro Alves Cabral ficou apenas no cargo de vereador.
Brás
Costa e toda sua equipe foram afastados na Operação Ave de Rapina, por
determinação do Tribunal de Justiça do Estado, a pedido do Ministério
Público Estadual, que investiga desvios de milhões dos cofres da
Prefeitura de Felipe Guerra.
Explicando:
A mesa diretora da Câmara de Felipe Guerra era formada por Paulo César
(presidente), Pedro Alves Cabral (vice-presidente), Zé Wandilson
(Primeiro Secretário) e Genilson Nogueira (Segundo Secretário).
O vereador Paulo César foi afastado do cargo pela Justiça por corrupção
na mesma ocasião que foi afastado o prefeito Brás Costa, o
vice-prefeito e várias outras pessoas da Prefeitura na Operação Ave de
Rapina.
O vice-presidente Pedro Alves assumiu a Presidência da Câmara e
automaticamente assumiu o cargo de prefeito. Então, a Mesa Diretora
ficou só com o Segundo Secretário Genilson Nogueira, porque o Primeiro
Secretário já havia sido afastado por infidelidade partidária em agosto
passado.
No caso, assumiu o cargo no lugar dele Ismar Ramalho, mas não como
primeiro secretário. Este cargo ficou vago. O segundo secretário
Genilson Nogueira se recusou a assumir e o presidente Paulo César nomeou
para o cargo o vereador Regis Pascoal, ferindo a Lei a Orgânica.
Quando Paulo César e Pedro Alves foram afastados, Regis ilegalmente
assumiu a presidencia da Câmara e automaticamente a Prefeitura. Para
completar os erros, o vereador Genilson Nogueira, que havia renunciado a
condição de Segundo Secretário, assumiu a presidência da Câmara.
De acordo com o Regimento Interno, como a mesa diretora foi desfeita, o
vereador mais velho, no caso Otoniel Maia, deveria ter assumido e
convocado uma reunião extraordinária para eleger uma nova mesa. O
escolhido presidente iria para a Prefeitura e o vice presidente ficaria
na Presidência da Câmara.
Os demais vereadores já perceberam os erros e prometem resolver.
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