Do blog Vida de Paulo Martins

Uma boa ideia é pensar bem antes de fazer uma escolha

Os estudiosos da propaganda, da publicidade e do marketing sustentam em seus discursos que é através da exposição repetitiva de uma marca, produto ou ideia que as pessoas são seduzidas ou induzidas a tomarem suas decisões, a fazerem suas escolhas.

É através dessas ferramentas que se apresenta o modelo de aparelho celular ao consumidor ou as propostas de um candidato ao leitor por exemplo.

Mas, é claro, que o consumidor ou eleitor tem a sua forma pessoal de reagir, de acordo com sua formação, repertório de conhecimento cultural ou ideológico.

No exemplo específico do processo eleitoral, o bombardeio da propaganda é tão grande que o eleitor precisa ter discernimento. Ainda bem que, apesar da pressão midiática, cada um tem sua capacidade de reação.

Já pensou, se no caso das duas placas (foto acima) a repetição das mensagens prevalecesse na mente de quem passa na Avenida Presidente Dutra?  A boa ideia seria tomar a aguardente ou obedecer a sinalização do trânsito?

Pense bem, de maneira sóbria, antes de tomar uma decisão. Ela vai ter consequência na sua vida e no futuro da sua cidade, estado e País.

Plano Nacional de Educação será analisado após eleições

Logo após as eleições municipais, o Senado começará a analisar um projeto que interessa de perto aos novos prefeitos, assim como aos atuais governadores e ao governo federal: o que estabelece as metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020. Na pauta, entre outros pontos, a grande polêmica durante a longa tramitação da proposta na Câmara dos Deputados: a destinação à educação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
O projeto (PL 8.035/2010) foi aprovado no dia 26 de junho por uma comissão especial da Câmara, onde estudantes e representantes de movimentos sociais celebraram a inclusão no texto final da meta de destinação à educação dos 10% do PIB. A partir daquele momento, o texto poderia ser enviado ao Senado. Porém, um recurso apresentado por 80 deputados pediu a sua votação em Plenário.
A retirada do recurso, no início de setembro, evitou a necessidade de votação do projeto no Plenário da Câmara. Mas ainda é necessária a votação da redação final da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Isto pode ocorrer durante o próximo esforço concentrado a ser promovido pelos deputados, nos dias 9 e 10 de outubro. Assim que a redação final for aprovada, o texto seguirá para o Senado. A tramitação do projeto no Senado deverá, então, começar após o segundo turno das eleições.
Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, juntos, pouco mais de 5% do PIB em educação. Na proposta original do novo PNE, segundo texto elaborado pelo Poder Executivo, havia uma previsão de se chegar a 7% do PIB durante a vigência do plano. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), até alcançar 8% em seu último relatório, de acordo com relato da Agência Câmara. A forte pressão de movimentos ligados à educação, porém, levou à aprovação do percentual de 10% do PIB, que agora será examinado pelo Senado.
Mercadante
Durante debate realizado em julho, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu - poucos dias após a aprovação do projeto pela comissão especial da Câmara - uma solução alternativa para a ampliação dos recursos a serem aplicados no setor.
Segundo o ministro, em vez de estabelecer em lei o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), sem especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional poderia direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties do petróleo - nos níveis municipal, estadual e federal.
- Qual é a discussão verdadeira? É de onde virão os recursos. Por que não se estabelece vinculação dos royalties de petróleo com a educação em todos os níveis? Se houver uma fonte de financiamento, então é para valer. Espero que o Senado abra esse debate. Com os royalties,fazemos a revolução que o Brasil precisa na educação - sugeriu Mercadante.

Rosalba Ciarlini evita evento marcante da Uern

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) esquivou-se novamente de encontro com segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Parece ressabiada com a instituição.

Solenidade que marcou os 44 anos da instituição, à noite de ontem no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró, não contou com a presença de Rosalba – que é oficialmente chanceler da Uern.

O secretário da Administração e Recursos Humanos, bacharel em direito Álber Nóbrega, é que a representou no evento.

Ano passado, uma paralisação da Uern chegou ao recorde de 106 dias – número sem igual no serviço público estadual.

Nota do Blog – A posição da governadora denota um incômodo que ela precisa superar com uma atitude proativa.

Em outras ocasiões, chegou a cancelar presença em solenidades igualmente importantes, temendo vaias e outros protestos de professores, setor administrativo e alunos.

Sua relação com a Uern é extremamente delicada. Ruim, para ser mais claro.

do blog   carlos santos

Governo nomeia mais 51 concursados em 2010 para a saúde

O Governo do Estado nomeia no Diário Oficial deste sábado mais 33 técnicos em enfermagem e outros 9 enfermeiros aprovados em concurso públicos realizado em 2010, para integrar o quadro geral de pessoal do Estado, na Secretaria Estadual de Saúde Pública.

A Secretaria Estadual de Saúde justifica que os profissionais de saúde convocados vão atender as necessidades de recursos humanos criadas com a abertura de novos 40 leitos criados em unidades de saúde da Região Metropolitana de Natal.

O local para Inspeção Médica Adminissional deverá ser feita na Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da EMATER/RN, Centro Administrativo do Estado e a documentação exigida deverá ser entregue na sede da SESAP, localizada na Av. Deodoro da Fonseca, 730, 9º andar.

O setor de recebimento poderá solicitar dos candidatos documentos complementares. Os exames necessários bem como a documentação exigida estão disponíveis no Diário Oficial.

Veja o ato de convocação AQUI.

Confira a lista dos convocados:

ENFERMEIRO

LANA ROSE CORTEZ DE FARIAS
CECILIA OLIVIA PARAGUAI DE OLIVEIRA
FRANCISCO ROGERLANDIO MARTINS DE MELO
CAMILA MARQUES SILVA
FÁBIO CARVALHO SANTANA
JEREMIAS ADELINO ALVES
FERNANDA ELIZABETH MATOS DE QUEIROZ
FERNANDA XAVIER DE MEDEIROS BARROS
CLÁUDIA PATRÍCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA
MARCIA MARIA DO NASCIMENTO
DJEANE DA SILVA BILRO
VANUZA MARIA DA SILVA GOMES
POLIANA PEREIRA OLIVEIRA
LUCIANA CORREIA DA SILVA
KARLANNA CHRISTHIANNA SANTOS RIBEIRO ALVES
DEBORA SAARA FERREIRA DE ANDRADE
ADRIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
MARIELE MOREIRA DA SILVA
RAFAELA LETICIA DE LIMA
PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI
THIAGO BRUNO VIEIRA DA SILVA
SANDRO AUGUSTO FERREORA DA SILVA
DEMETRIUS E SILVA CAVALCANTI
INGRID ANGÉLICA DE LIMA DEODATO
JOÃO MARIA GONÇALVES DA SILVA
MARIA DE FATIMA MOURA
ANA LÚCIA ESTEVAM DE LIMA
ERLANE MACENA DE MORAIS SENA
JANAINA KELLY ALVES BARBOSA
FRANCISCA LÍVIA ARAÚJO DE LIMA
NATHÁLIA PRISCYLLA DE SOUZA JATOBÁ
SERGILENE FONSÊCA TEIXEIRA SANTOS
KELLI CRISTINA TAVARES SILVA
MOISES GOMES DE LIMA
ROBERTO KENNEDY LUCAS BARBOSA
ELAINE CRISTINA ANDRADE DE ARAUJO
LUCY ANDRADE DA COSTA
MARIA EVA OLIVEIRA DE MORAIS
JULIANA DE SOUZA FERREIRA
ANDRE ALVES CAVALCANTI
ANA KARLA GALVÃO
SANDRA DE MELO MENDONÇA
JOÃO PAULO MENEZES QUEIROZ
CLÉRISTON ARAUJO MENDES
RUBIANO MAIA DA NOBREGA
FRANCISCO JAIROM MORAIS DA SILVA
KELLY FRANCY DE SOUZA RIBEIRO SILVA
MARIA MICLECIA DA SILVA
ALEXANDRE DA SILVA FONSECA
VANESSA ANDRADE PINHEIRO

Decisão do TJRN impõe derrota ao Governo do Estado

O juiz Assis Brasil, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), acatou pedido de liminar que determina que o Governo do Estado devolva aos servidores do Itep o dinheiro referente ao desconto de 17 dias do mês de setembro.

Veja síntese da decisão:

“(…) Pelo exposto, defiro parcialmente a medida pleiteada pelo Sindicato-réu, para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte suspenda os descontos remuneratórios nos contracheques dos servidores do ITEP/RN, em razão do movimento grevista em questão, bem como que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue a devolução dos valores eventualmente já descontados, através de folha suplementar, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo das sanções administrativas e penais previstas na legislação. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, além das já constantes dos autos.”

DEM, enfraquecido, pode se entregar ao PMDB

Por Ilimar Franco (jornal O Globo)

As conversas sobre a fusão do DEM ao PMDB serão retomadas. O DEM vai sair do pleito bastante enfraquecido.

Sua direção já vinha sendo pressionada por deputados estaduais e federais, que precisam de bases fortes para enfrentar a reeleição. Seu presidente, o senador José Agripino, interditou o debate no início do ano.

Naquela época, o partido sonhava vencer em quatro capitais.

Postado em 28/09/2012 - 11:11 ITEP vai paralisar 100% das atividades em 5 de outubro

Em coletiva realizada na sede do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), na manhã desta sexta-feira (28), o presidente do sindicato, Djair de Oliveira, anunciou que as atividades do ITEP serão paralisadas em 100% no dia 5 de outubro, caso o governo não acate as reivindicações da categoria, que luta pela implantação do Estatuto e Lei Orgânica do órgão.

“Vamos paralisar sim as atividades, porque o governo está agindo de forma ditatorial e abusiva com a categoria”, frisou Djair. Com a medida, serão suspensos os serviços essenciais, como remoção de cadáver, necropsia e atendimento de flagrante.

“É importante deixar claro que o órgão não quer isso, mas o governo não abre espaço para outra alternativa, não quer negociar, e se até a sexta-feira (5) continuar assim vamos suspender esses atendimentos também”, lembrou Djair. Desde o dia 3 de setembro o ITEP funciona apenas com 30% da sua capacidade, respeitando a Lei de Greve.

Na última quarta-feira (26), em audiência realizada do Tribunal de Justiça, a greve do ITEP foi tida como ilegal, recorrendo sob o órgão multa diária de R$ 50 mil. “Nós já entramos na justiça para derrubar essa decisão, porque entendemos que a greve é legal”, disse.

Djair explicou que o movimento segue de forma pacífica, porém firme. Segundo ele, a implantação da Lei Orgânica e do Estatuto irá moralizar o órgão. “Hoje o ITEP funciona como cabide de emprego para pessoas agraciadas por políticos, queremos acabar com isso. O Estatuto vai moralizar o órgão, fazendo com que as pessoas que entrem para trabalhar lá entrem como concursadas”, disse.

Como exemplo, o presidente do Sinpol/RN citou a transferência da técnica de saúde, Flávia Dulcilla Macedo Barreto Cavalcanti, que foi transferida da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para o ITEP. “É isso que precisamos acabar. Isso acontece direto, inclusive, temos a informação que essa pessoa é prima da governadora Rosalba”, destacou.

TSE revela preocupação com pedidos de forças federais

Antes de aprovar o pedido de reforço pelas forças federais para o Rio Grande do Norte, nas eleições de 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai requisitar mais informações ao Tribunal Regional Eleitoral, do Estado. Pelo menos, quatro ministros do TSE, entre eles, a presidente, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, estão preocupados com o alto número de pedidos de ajuda das Forças Armadas encaminhados pela Corte potiguar.

Na noite de quinta-feira, 27, em sessão administrativa do Pleno do TSE, o julgamento do principal processo, que envolve a requisição de homens do Exército Brasileiro para 111 municípios (66,4% do total de cidades do RN) foi suspenso, por um pedido de vistas da ministra Cármen Lúcia. Esse pedido ocorreu após a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, votar pela aprovação do envio de força federal para esse lote maior de cidades potiguares, em razão das justificativas apresentadas pelos Juízes Eleitorais. Um segundo processo, que abrange sete municípios, ainda está em análise pela ministra Nancy Andrighi.

No total, o TRE-RN solicitou  o procedimento especial das Forças Armadas, chamado de Garantia de Lei e Ordem (GLO), para 118 municípios [por erro de digitação no processo, o nome da cidade de Mossoró foi duplicado, por isso a soma anterior divulgada pelo TSE era de 119, mas foi corrigida, ontem). Proporcionalmente, o RN é o estado que tem o maior número de municípios, 70,6% do total, com pedido de reforço federal no TSE. No Piauí, 63,8% dos municípios querem reforço e no Pará, 46,8%.

Em números absolutos, o Piaui lidera o ranking, com pedido de tropas federais para 143 municípios. O RN é o segundo, e o estado do Pará, o terceiro, com 67. Ontem, o presidente da Corte Potiguar, desembargador João Batista Rebouças disse à TRIBUNA DO NORTE, através de sua assessoria de Comunicação, que "recebeu com tranquilidade" o pedido de vistas. "Todos os procedimentos recomendados pelo TSE", afirmou o desembargador João Rebouças, "foram cumpridos e, quando esse novo pedido de informações chegar, vamos responder aos questionamentos de imediato". 

Segundo ele, em relação às últimas eleições, não houve discrepância no pleito encaminhado pelo TRE-RN. Em  2010, a Corte Eleitoral do Estado requisitou tropas federais para 107 municípios - doze a menos. Até ontem, o TSE não havia oficiado a Corte Potiguar com esse novo pedido de explicações.

Em entrevista na manhã da quinta-feira, 27, o presidente do TRE potiguar aguardava a aprovação do pleito em sua integralidade. "Na reunião que tivemos com a ministra Carmem Lúcia, já estava praticamente acertado o envio de tropa para os 111 municípios, listados no primeiro processo. Ela queria apenas ouvir a governadora [Rosalba Ciarlini], que já fez ofício à ministra Laurita Vaz concordando com o pleito", afirmou o desembargador.

Antes do pedido de vista da presidente do TSE, indeferiram a solicitação feita pelo TRE potiguar os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Nancy Andrighi. Em sua justificativa, a ministra Cármen Lúcia teceu críticas: "a eleição é um dia de normalidade democrática por excelência. Há mais pessoas nas ruas, há a necessidade de maior garantia de ordem pública, mas não a esse ponto". Até agora, o TSE aprovou o envio de forças federais para 143 municípios,  de nove Estados (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe e Rio de Janeiro).

Detector de metal ajuda polícia localizar veículo enterrado com corpo dentro

Equipes das polícias civil, federal e do Ministério Público, que cumpriram mandados de busca na fazenda do vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira, do município de Vera Cruz, na última quinta-feira, utilizaram um detector de metais para localizar um carro enterrado com uma ossada humana dentro. O veículo, segundo peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), estaria enterrado há quase dois anos.
Segundo o MP, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do vereador, localizada na cidade, e outro na fazenda. As buscas feitas pela polícia tiveram início na residência, na rua João XXIII. Em seguida os policiais foram à fazenda, localizada no sítio Euzébio, a nove quilômetros do centro da cidade.
Na fazenda, as equipes apreenderam oito cartuchos de espingarda calibre 32, deflagrados e também encontraram uma ossada sem o crânio, no interior de um carro enterrado, possivelmente um Kadett.
Além do detector de metais, os policiais tiveram de utilizar uma escavadeira. A ossada foi encaminhada ao Itep, onde serão realizados exames para a identificação do corpo. O carro possuía sinais de ter sido incendiado.
Durante a operação, os policiais também apreenderam uma motocicleta com suspeita de adulteração nas proximidades da residência do vereador, mas o veículo não é de propriedade de Cleonaldo.
O presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz havia sido preso pela Polícia Civil há três meses, acusado de porte ilegal de armas e receptação. Na ocasião, Cleonaldo também foi indiciado pelo assassinato de Erival Lopes da Silva, 37, morto na noite anterior à prisão do vereador por quatro disparos de revólver.

Biometria pode liberar eleitor para votar em qualquer seção

Brasília - A utilização da biometria para identificar os eleitores no momento da votação pode abrir caminho para uma nova organização do sistema eleitoral no país, tornando o processo ainda mais seguro e fácil, conforme Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, será possível, por exemplo, o eleitor votar em qualquer seção eleitoral.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tecnologia que permite identificar o eleitor por meio de suas impressões digitais será utilizada nas eleições deste ano por aproximadamente 7,7 milhões de pessoas em 299 municípios. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após identificação pelas digitais.
"Ainda não há nenhuma posição do TSE nessa direção, mas uma das possibilidades que a biometria traz é a reorganização de todo o sistema de votação, com a eliminação da necessidade de os eleitores comparecerem a zonas e seções eleitorais específicas. Com a biometria, você pode votar em qualquer lugar, porque haverá um banco de dados disponível em todos os lugares [de votação]", explicou.
Segundo Barreto, embora uma das possíveis consequências seja a maior comodidade para o eleitor, que poderá escolher onde votar, o principal ganho é o aumento da segurança do processo.
"Sem dúvida esta nova organização eliminaria uma fonte de coronelismo político. Com o nível de detalhamento que existe hoje, sabendo-se exatamente onde cada pessoa confirma sua escolha, há candidatos que pressionam eleitores a garantir determinado número de votos nas seções onde estão cadastrados. Sem a estipulação de zonas e seções, perde-se esse tipo de controle", disse.
De acordo com o TSE, o uso da biometria para identificação dos eleitores foi implementado de forma pioneira nas eleições municipais de 2008 nas cidades de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Em 2010, o sistema foi utilizado por mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios em 23 estados.

Agência Brasil

Professor se queixa de maus-tratos do Estado

A atual administração estadual, que quer se apresentar como modelo para eleger prefeitos em cidades do interior, tem demonstrado uma incompetência desmedida em muitas áreas, principalmente na gestão do seu quadro de pessoal.

Atentem bem: há concursados que, trabalhando desde o início do mês de abril deste ano, ainda não viram a cor do dinheiro. O Governo do Estado vem realizando pagamento a conta gotas, beneficiando alguns poucos a cada mês.

Para que não digam que se trata de invencionice ou uso eleitoreiro de qualquer tipo, informo-lhes para o público em geral, que essa é a minha situação e de muitos outros colegas.

Vejam o absurdo: para não cumprir com a obrigação de realizar o pagamento, o Governo do Estado alega que é preciso se concluir um processo. Imaginem só: 6 meses para desenvolver um processo de admissão de um servidor. É incompetência ou maldade?

No meu caso específico, achando pouca a demora, o Governo do Estado, através de sua Comissão de Acúmulo de Cargos, divulgou parecer informando que tenho dois vínculos no serviço público: o da prefeitura do qual sou servidor concursado desde 2001 e um com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Ressalte-se que meu vínculo empregatício com a UERN, estabelecido por meio de contrato provisório, já se desfez desde março do ano passado. E não era permanente como dito no parecer. Já meu vínculo com a prefeitura é permanente. Como professor, a lei garante-me dos vínculos.

Quando questiono sobre a incompetência ou maldade, refiro-me não só ao tempo, mas também à falta de zelo com que se analisa os processos. Vejam só: meu vínculo com a UERN se desfez em 2 de março de 2011, fui convocado pelo Estado em 17 de março de 2012 e mesmo assim o parecer foi de que eu mantinha vínculo com o Estado. Um detalhe: mandei no processo toda a documentação necessária, inclusive cópias da carteira de trabalho constando a rescisão do contrato (inclusive do último). Incompetência ou maldade?

Alguns outros questionamentos: quando assumiu o Governo do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini passou 6 meses sem receber seus vencimentos? Seus auxiliares também? A governadora, que tanto diz trabalhar pelo mais humilde, pelo social, que diz querer melhorar a vida das pessoas, sabe das dificuldades para se manter uma família, ainda mais quando o responsável por sua manutenção passa 6 meses sem receber seus salários?

Márcio Alexandre, professor

Vereadores de Assu e Extremoz perdem o mandato por infidelidade partidária

Em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (27), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa provenientes dos municípios de Assu e Extremoz.
Os vereadores Erivaldo Medeiros de Oliveira, de Assu, e Jaeusdes José Xavier de Lima, de Extremoz, perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem suas saídas do partido pelo qual tinham sido eleitos.
Na primeira ação julgada, interposta por Kerliton Cavalcante da Fonseca e Antônio Carlos Dantas Silva, ambos suplentes do cargo de vereador no município de Assu, o peticionado Erivaldo Medeiros de Oliveira alegou a existência de grave discriminação pessoal como justificativa para sua transferência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Entretanto, diante das provas trazidas nos autos, o relator, desembargador Amílcar Maia, entendeu que o real motivo da desfiliação foi por causa de “meras incompatibilidades de ordem pessoal com a presidente do partido”. Assim, votou pela procedência do pedido, acompanhado à unanimidade pela Corte e em consonância com o Ministério Público Eleitoral, para decretar a perda do mandato de Erivaldo de Oliveira, determinando, em consequencia, que fosse empossado o primeiro suplente, Kerliton da Fonseca.
No caso de Extremoz, o Ministério Público Eleitoral propôs a ação para que fosse reconhecida a desfiliação partidária sem justa causa, com decretação da perda do mandato do vereador Jaeusdes José Xavier de Lima, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Em sua defesa, o vereador afirmou que migrou para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) por causa de incompatibilidade político/partidária com a atual orientação política do PSDB. O desembargador Amílcar Maia, relator, entendeu que não foi demonstrada a ocorrência de quaisquer das hipóteses que configurasse a justa causa para desfiliação, votando pela procedência do pedido, no que foi acompanhado pelos seus pares.

Estado não cumpre palavra e deixa de pagar promoções verticais

O governo do estado continua sem cumprir sua palavra e os trabalhadores em Educação ficam mais um mês sem pagamento das promoções verticais. A secretária Betânia Ramalho silenciar e não recebe a direção do SINTE-RN para conversar.
Com relação ao envio da lei que modifica a gratificação dos diretores, nada também foi feito, somente promessas não cumpridas.
Com isso, a já desgastada credibilidade da governadora com a categoria diminui ainda mais. O SINTE-RN continue atuante e permanecerá na luta.
“As promessas estão se transformando em descrédito, descaso e falta de respeito. O Sindicato repudia esse tipo de comportamento e alerta que a categoria já está impaciente”, comenta a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Governo do RN nomeia 40 novos agentes penitenciários nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (28), o Diário Oficial do Estado (DOE) publica a lista com o nome de 40 candidatos aprovados no Concurso Público para provimento do cargo de Agente Penitenciário. O concurso foi homologado através da Portaria nº 028 de 30/04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 12.202 de 01/05/2010.
A nomeação efetiva será prioritariamente para ocupar vagas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e foi estabelecida no início deste mês de setembro, em reunião que contou com a presença dos secretários de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Silva Pinto, da Segurança Pública, Aldair da Rocha, do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins Macedo, do Procurador Geral do Estado (PGE), Miguel Josino, além do coordenador de Administração Penitenciária do Estado (Coape), Francisco Aílson Dantas.
Em fevereiro deste ano, a governadora Rosalba Ciarlini determinou que a equipe da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), juntamente com o Gabinete Civil, promovessem os estudos para que fossem preenchidas as vagas dos agentes que tivessem saído do serviço público, para melhor suprir a demanda no sistema penitenciário do Estado.
Confira a lista

Polícia encontra ossada humana dentro de carro queimado e enterrado em Vera Cruz

As polícias Civil e Federal estão neste momento na fazenda do presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz, vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira, que havia sido preso pela Polícia Civil portando arma e produtos de roubo no dia 27 de junho. Desta vez, a polícia encontrou na fazenda do vereador uma ossada humana dentro de um carro carbonizado e enterrado.
Os policiais ainda não identificaram a vítima.

A informação está sendo repassada pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Publica e Defesa Social. A fazenda do vereador Cleonado Joaquim Oliveira fica distante cerca de 10 km da área urbana da cidade de Vera Cruz. A ação atende uma determinação de busca e apreensão expedidas pela Justiça Estadual.

O vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira além de responder criminalmente por porte ilegal de arma e receptação de produtos roubados, também é acusado de ter matado a tiros a pessoa de Erival Lopes da Silva, de 37 anos, no dia 26 de junho passado, um dia antes de ter sido preso armado e portando produtos de roubo pela Policia Civil.

A investigação tem a frente o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O carro queimado com o corpo dentro foi localizado graças a um localizador de GPS, que o veículo tinha instalado. Os policiais e os peritos do Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP) estão procurando outros corpos na fazenda do vereador.

jornal de fato

Faltam 10 dias: consulte seu local de votação nas Eleições 2012

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, (www.tse.jus.br) o eleitor pode consultar seu local de votação e o número do título de eleitor. Basta acessar a aba "Eleitor" e escolher a opção "Título e local de votação".
Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação). Não é obrigatória apresentação do título de eleitor. No entanto, o número do documento é indispensável para o preenchimento do formulário de justificativa, caso o eleitor não possa votar e tenha que justificar a ausência.
A votação ocorrerá no dia 7 de outubro entre 8h e 17h, considerando o horário local de cada município. Em todo o Brasil, 5.568 cidades escolherão seus novos prefeitos e vereadores.
Do total de 140.646.446 eleitores brasileiros, 138.544.348 participarão das eleições municipais deste ano, excluindo o Distrito Federal, Fernando de Noronha e os eleitores cadastrados no exterior.
Clique aqui para consultar seu local de votação.

Fonte: Portal do TSE

Famílias de doadores de órgãos podem ficar isentas de taxas para funeral

As famílias de doadores de órgãos poderão ficar isentas do pagamento de taxas fixadas pela Administração Pública para realização de funeral. A medida está prevista no Projeto de Lei 3938/12, que também dispensa as famílias do pagamento de tarifas devidas por remoção e transporte do corpo, além de taxas de velório e sepultamento.
O autor da proposta, deputado Manato (PDT-ES), acredita que a medida deve ajudar as famílias de doadores que não têm condições de arcar com a despesa dos funerais. "Esta proposição vem se constituir num gesto de reconhecimento que se presta ao tão belo gesto de doar os órgãos, permitindo assim, a continuidade da vida dos queridos mortos na pessoa salva pela doação de seus órgãos", argumentou.
De acordo com o deputado, ao contrário do que diz o senso comum, a falta de doadores não é o maior complicador dos transplantes no Brasil. A estrutura deficiente é hoje o grande problema nessa área. "Os pacientes à espera de um transplante podem morrer, principalmente, porque o sistema atual de captação e distribuição de órgãos é falho. As dificuldades começam com a subnotificação de mortes encefálicas às centrais de transplantes – e, nos casos em que a notificação ocorre, os empecilhos se sucedem numa cadeia que combina falta de recursos e atrasos exasperantes", lamenta o deputado.
Pelo PL 3938/12, quando o falecimento ocorrer em hospital público, a direção da entidade deverá comunicar à família as isenções previstas no caso da doação de órgãos. Os benefícios serão concedidos independentemente do aproveitamento ou não dos órgãos doados.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
 

Cargas das urnas serão feitas nos dias 1° e 2 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai realizar nos dias 1° e 2 de outubro a carga das urnas que vão ser utilizadas nas eleições do dia 7. O processo vai ser iniciado a partir das 8h, na sala de treinamentos do TRE, quando as urnas vão receber os aplicativos com a lista dos candidatos e de eleitores por seção.
A carga das urnas será um procedimento aberto ao público e às coligações políticas, que podem fiscalizar o andamento. “Nós começamos às 8h e terminamos só quando as urnas forem devidamente carregadas com as informações”, destacou Márcio Oliveira, chefe de cartório da 34ª Zona Eleitoral.
Na 34ª Zona Eleitoral serão 246 seções, incluindo o município de Serra do Mel. Só para Mossoró serão 214 urnas, em 37 locais de votação. “Fora esse número ainda serão preparadas as contingências, ou seja, as urnas reservas, que são cerca de 25 urnas”, continuou Márcio Oliveira.
Já para a 33ª Zona Eleitoral serão 297 urnas, o mesmo número de seções, além de 25 urnas reservas. Para Mossoró serão 242, distribuídas em 36 locais de votação.
Para esclarecer as dúvidas mais frequentes dos eleitores sobre o sistema eletrônico de votação adotado no País, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o hotsite Biometria e Urna Eletrônica. O portal pretende aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral dos cidadãos, oferecendo todas as informações a respeito do voto na urna eletrônica, que garante ao pleito ainda mais agilidade e confiabilidade.
O site também traz as novidades acerca do recadastramento biométrico dos eleitores, que tem como finalidade habilitar os cidadãos brasileiros a votar nas eleições brasileiras após serem identificados biometricamente, isto é, por meio de suas impressões digitais. Navegue pela página e descubra por que o sistema eletrônico de votação é o mecanismo mais seguro para o eleitor exercer o direito de eleger seus representantes nas esferas dos poderes Executivo e Legislativo.

fonte gazeta do oeste

Eleitor tem até o final da tarde para pedir segunda via do título

Quem perdeu o título de eleitor tem apenas até o final da tarde de hoje (27) para solicitar a segunda via do documento. O interessado deve comparecer ao cartório eleitoral com a carteira de identidade oficial com foto e uma cópia dela, além do pedido para requisitar a segunda via do título de eleitor.
As eleições municipais de 2012 ocorrem no próximo dia 7, e o segundo turno, em 28 de outubro. Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 140 milhões de eleitores estão aptos para a escolha de prefeito e vereador.
Para votar, o eleitor não precisa apresentar o título. É necessário mostrar apenas um documento de identificação oficial com foto. O documento pode ser a carteira de identidade, a de Trabalho, a de habilitação, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive, a carteira de categoria profissional. As certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.
Para as autoridades da Justiça Eleitoral, é fundamental, porém, que o eleitor confirme no título o número da seção e seu local de votação. Se o ele não puder votar, terá de justificar a ausência, identificando o número do título, para preenchimento do formulário.

Fonte: Agência Brasil

MP quer mais rigor na apuração de crimes eleitorais

Tendo em vista a proximidade do pleito eleitoral de 7 de outubro, a Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz expediu Recomendação às Autoridades Policiais dos Municípios de Nova Cruz/RN, Montanhas/RN, Passa e Fica/RN e Lagoa D’anta/RN para que estes mantenham rigor na coibição e apuração das condutas que configuram crime eleitoral, além de outras previstas na legislação eleitoral.

Dentre as condutas mencionadas na Recomendação está doar, oferecer, prometer doar, solicitar ou receber dinheiro, dádiva, ou vantagens pessoais de qualquer natureza, como materiais de construção, vestuários, consultas e receitas médicas, remédios, alimentos entre outras, pelo candidato ou por “cabos eleitorais”; utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores, dentre outros.

A Recomendação foi encaminhada ao Delegado Titular da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil, ao Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, ao Comandante do 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, em Nova Cruz/RN, e aos Comandantes dos Destacamentos da Polícia Militar de Montanhas/RN, Passa e Fica/RN e Lagoa D’anta/RN, bem como ao Juízo da 12º Zona Eleitoral e aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando o pleito eleitoral no âmbito da 12ª Zona Eleitoral.

Com informações do MP

SINTE-RN apóia o Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação do RS em prol do piso

O SINTE-RN se solidariza com o Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato). O governador gaúcho Tarso Genro é um dos traidores de Educação que assinou a Adin pedindo a inconstitucionalidade do Piso Salarial Nacional.
Inicialmente o CPERS se posicionou contrário à forma de luta pelo piso salarial, mas a ideia mudou quando o governador assinou a Adin. Em nota aos participantes da 8ª Conferência Nacional de Educação da CNTE e através de faixas à CONLUTAS, o sindicato gaúcho passou a defender o piso salarial.
Também foi enviada uma convocação, inclusive ao SINTE-RN, para a realização de um ato político que será realizado no dia 1º de outubro.
“O Cpers deve ser apoiado pelo reconhecimento que tem em defesa deste instrumento de valorização profissional que é o piso salarial. Nossa solidariedade à luta e que venham as conquistas. Vitória dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul e de todo Brasil”, ressalta a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Aprovação do governo Dilma Rousseff sobe de 59% para 62%

da Agência Brasil
 

Brasília  - O percentual de pessoas que consideram o governo da presidenta Dilma Rousseff bom ou ótimo subiu de 59% para 62% em setembro, na comparação com junho deste ano. A informação é da pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento revelou ainda que o percentual de brasileiros que confiam na presidenta chega a 73%.

As áreas de atuação do governo que receberam maior aprovação foram o combate à fome e à pobreza (60%), combate ao desemprego (57%) e meio ambiente (54%). A saúde, impostos e segurança pública foram as áreas mais criticadas, com 65% de desaprovação para a saúde e 57% para os tributos e para a segurança pública.

Entre as notícias mais lembradas no mês foram o julgamento do chamado mensalão, citado por 16% dos entrevistados, e o anúncio da redução de até 28% nas tarifas de energia elétrica, lembrado por 11% dos participantes. Um total de 57% dos entrevistados consideram o governo Dilma igual ao governo Lula, e 62% têm expectativa de que o restante da gestão da presidenta (ou seja, os próximos anos do mandato) será ótimo ou bom.

A aprovação da política para educação do governo subiu 3 pontos percentuais em relação a junho, de 44% para 47%. Outra área na qual a aprovação cresceu foi o combate à inflação, com elevação de 46% para 50% no período. A aprovação com relação às políticas de juros manteve-se inalterada, no patamar de 49%.

Justiça mantém liminar que considera greve do Itep ilegal e servidores ameaçam regularizar o movimento

Diante do resultado frustrado da audiência de conciliação, que buscava um entendimento entre o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sindpol) e os representantes do Governo do Estado, o desembargador Assis Brasil decidiu restabelecer os efeitos da decisão liminar que considera o movimento grevista ilegal.
A decisão acirra ainda mais o ânimo do movimento grevista, atiçado pelo anúncio do Governo de descontar no pagamento dos salários de setembro os 17 dias parados devido a mobilização. Na manhã de ontem, os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) já haviam ameaçado paralisar todas as atividades, inclusive a remoção de cadáver, caso o governo mantenha a decisão do corte de ponto.
Além do corte de ponto, o presidente do Sindipol, Djair Oliveira, disse que o governo mandou cortar dos vencimentos de setembro a chamada gratificação de desempenho (GDP), que embora ainda apareça no contracheque, o dinheiro não foi depositado na conta bancária.
No entanto, apesar da ameaça de parar tudo, com a decisão do desembargador, as próximas ações do movimento serão avaliadas hoje. Isso porque, a liminar expedida pelo então relator da Ação Cível Originária, desembargador Rafael Godeiro, determina o retorno imediato das atividades sob pena de multa de R$50 mil por dia de descumprimento.
A decisão de ilegalidade da greve foi referente à greve do Itep realizada no ano passado e como ainda não foi julgado o mérito do processo, a decisão da ilegalidade da greve e aplicação da multa do ano anterior ainda estavam em vigor para o movimento grevista iniciado neste mês.
No entanto, em audiência realizada no último dia 12, o desembargador Assis Brasil suspendeu os efeitos da decisão liminar até a realização de uma nova audiência de conciliação, que ocorreu ontem. Diante da inexistência de possibilidade de acordo, o desembargador decidiu pelo restabelecimento do trâmite normal do processo e restabelecer integralmente os efeitos da liminar, até o caso ser apreciado e decidido pelo Tribunal de Justiça.
A categoria reivindica da governadora Rosalba Ciarlini o envio de projeto de lei sobre o estatuto e lei orgânica daquele órgão de regime especial para votação na Assembleia Legislativa.   

fonte  http://omossoroense.uol.com.br/cotidiano/24625-justica-mantem-liminar-que-considera-greve-do-itep-ilegal-e-servidores-ameacam-regularizar-o-movimento

TSE ainda não aprovou atuação de tropas federais no RN durante eleições 2012

Até o momento o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não aprovou o pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, para atuação de tropas federais durante as eleições municipais 2012. Outros municípios brasileiros também solicitaram o envio de tropas para reforçar a segurança em seus municípios, como Paraíba, Rio de Janeiro, Maranhão, Amazonas, Alagoas, Sergipe, Pará e Tocantins. No entanto apenas alguns foram atendidos.
Até o momento, o Plenário do TSE autorizou o envio de forças federais para 103 municípios, localizados em oito Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins e Sergipe). Ao todo, a Corte examinou 25 pedidos feitos pelos TREs.
Durante sessão administrativa realizada ontem, o Plenário TSE aprovou o envio de tropas federais para 26 municípios do Maranhão e uma cidade de Sergipe. A decisão unânime visa garantir a normalidade da votação no dia das eleições, em 7 de outubro.

Maranhão
Para o Maranhão, foi autorizado o envio de tropas para os municípios de Benedito Leite, Bom Lugar, Santa Luzia do Tide, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Maracaçumé, Presidente Sarney, Barra do Corda, Fernando Falcão, Carolina, Chapadinha, Mata Roma, Godofredo Viana, Codó, Santa Inês, Bela Vista, Monção, Igarapé do Meio, São Vicente Férrer, Cajapió, Cajari, Grajaú, Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú. Em Sergipe, as tropas federais garantirão a normalidade das eleições em Monte Alegre de Sergipe.

Relator dos pedidos vindos do Maranhão, o ministro Arnaldo Versiani informou que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado fez um amplo estudo para apontar as localidades que realmente demandam o envio de força federal. Ele acrescentou que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi consultada e se manifestou pelo envio das tropas porque as regiões apresentam instabilidade de ordem pública.

Alagoas
Também por unanimidade, o TSE negou o envio de força federal para dez cidades de Alagoas: Minador do Negrão, Barra de São Miguel, Roteiro, Novo Lino, Jundiá, Batalha, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Limoeiro de Anadia e Pilar.

Em todos os casos, a Corte levou em conta o fato de que o governador do Estado, Teotonio Vilela, apresentou um plano de segurança para as eleições municipais deste ano e garantiu ter condições de assegurar a normalidade do pleito.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, inclusive ressaltou que na reunião realizada na manhã desta terça-feira com os secretários de Segurança Pública dos Estados, na sede da Corte, o representante de Alagoas informou que as requisições de força federal para municípios alagoanos ocorreram antes da criação, em conjunto com o TRE-AL, dos núcleos de apoio para essas localidades.

Com informações do TSE

TSE recebe 474 pedidos de tropas federais para garantir segurança nas eleições

A pouco mais de uma semana das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 474 pedidos para o envio da Força Nacional de Segurança aos municípios. A presidenta do TSE, Cármen Lúcia, disse estar preocupada com o número, pois houve um aumento de cerca de 30% em relação às eleições de 2008. Ontem (25), ela reuniu os secretários de Segurança dos estados para discutir o assunto.
"O número de pedidos de força federal já alcançou 474, mas ainda falta julgar alguns e muitos outros pedidos chegam nesses últimos dias", disse Cármen Lúcia. Até a sessão de ontem, o plenário do TSE autorizou o envio das tropas federais para 103 municípios. O governo do Rio de Janeiro também deve solicitar o envio de tropas, segundo o secretário estadual José Maria Beltrame.
A presidenta do TSE disse que a preocupação da Justiça Eleitoral é garantir a segurança. A estimativa, segundo ela, é que cerca de 138 milhões de pessoas votem nestas eleições municipais em todo o país. "Há uma enorme preocupação da Justiça Eleitoral em garantir a segurança das eleições". Segundo ela, o objetivo é promover eleições com "lisura e ordem".
Cármen Lúcia lembrou que a meta é garantir aos eleitores segurança para que possam fazer suas escolhas para prefeito e vereador tanto no primeiro turno das eleições, no próximo dia 7, quanto no segundo, dia 28.
"Respeitando a autonomia dos estados e das entidades locais, pretendemos fazer com que cada cidadão se sinta seguro para ir às ruas, às praças, para se manifestar livremente. Esse é um papel dos estados, das secretarias de Segurança, dos comandos de polícia", disse a presidenta do TSE. "Todos nós temos o mesmo objetivo: votar e voltar para casa em paz".

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação do Rio Grande do Norte não para de crescer

A arrecadação do Estado do Rio Grande do Norte continua em franco crescimento. Vale atentar que não houve queda nas principais receitas do Estado, pelo contrário, continua com recordes sucessivos de arrecadação e de transferências constitucionais.

O discurso torto do Rio Grande do Norte é que “não tem recursos”, contudo só nos primeiros 8 meses do ano em relação ao mesmo período de 2011 existe um acréscimo de recursos de mais de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões).

fonte  http://blogcarlossantos.com.br/

Operação " Gato molhado

Apodi- Por  volta das 8:00hs da manhã de hoje, 25, a pedido do Ministério Público, o Capitão Brilhante juntamente com policiais do GTO de Apodi, Rádio Patrulha e representantes da CAERN, iniciaram uma operação na zona rural de nossa cidade, mas precisamente em parte da adutora que liga a cidade de Apodi ao Sitio Melancias, na ocasião foi localizado uma série de ligações clandestinas, que enfraquecia o abastecimento de água ao ponto de nem chegar no seu destino final que é a cidade de Severiano Melo. Locais que nunca foram cadastrados pela CAERN, tinha até três ligações ilegais "GATO", e outros que o abastecimento de água havia sido cortado pela empresa, já havia sido ligado por conta própria, pelo proprietário do terreno.  O problema estava afetando diretamente centenas de pessoas, que estavam sem água para beber e para as atividades do dia a dia. Foi dado voz de prisão e conduzido os flagranteados para a Delegacia de Policia Civil de Apodi e realizado o procedimento pelo crime de furto a todos os envolvidos.

 

fonte http://sentinelasdoapodi.blogspot.com.br/

 

Governo anuncia corte de ponto dos servidores do Itep em greve

Após audiência realizada ontem à tarde no Tribunal de Justiça, para decidir a legalidade da greve dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), o coordenador da folha de pagamento da Secretaria de Administração, Thiago Cortez, informou à imprensa que notificou à diretoria do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública), que os pontos dos servidores do Itep serão cortados por determinação dada pelo secretário Álber da Nóbrega e repassada ao diretor-geral, Nazareno de Deus, que também participou da reunião.
Segundo o Sinpol, foi informado também que será suspensa a Gratificação de Desempenho Pericial (GDP) e haverá corte de 17 dias de trabalho descontados nos contracheques deste mês.
Em protesto, a categoria deverá realizar hoje (26) uma grande mobilização, com assembleia às 8h, na sede do Sindicato, antecedendo a audiência de conciliação agendada pelo juiz convocado Assis Brasil, às 15h, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Segundo a assessoria jurídica do Sinpol, um mandado de segurança será impetrado, a contar que na última audiência, dia 12 passado, o magistrado "suspendeu todos os efeitos do processo, inclusive relacionados a cortes de ponto e pagamentos de multas".
A greve completa hoje 23 dias.

fonte  http://omossoroense.uol.com.br/cotidiano/

Pnad confirma “década inclusiva” e relativiza resultados fracos do PIB, avalia presidente do Ipea

Brasília – Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011) confirmam que a primeira década do século 21 no Brasil foi “inclusiva” do ponto de vista social, com robusta diminuição da desigualdade e redução da pobreza, na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O período guarda os melhores resultados desde quando o país produz estatísticas sobre distribuição de renda. “O Brasil está hoje no menor nível de desigualdade da história documentada”, disse o economista Marcelo Neri, recém-empossado presidente do Ipea. Segundo ele, o índice de Gini (indicador que mede a desigualdade) foi 0,527 em 2011 - o menor desde 1960 (0,535) - quanto mais próximo de zero menor é a desigualdade.
Segundo Neri, a redução tem a ver com o crescimento da renda per capita nos diferentes estratos sociais. Entre 2001 e 2011, o crescimento real da renda dos 10% mais pobres foi 91,2%. Enquanto os 10% mais ricos, o crescimento foi 16,6%. Na opinião de Neri, a melhoria da renda na base da pirâmide relativiza o tímido desempenho das contas nacionais (medido pelo Produto Interno Bruto – PIB).
Desde 2003, a Pnad aponta que a economia brasileira cresceu 40,7% (acumulado), enquanto a taxa do PIB foi 27,7% (acumulado). O primeiro dado mede a situação dos domicílios, o segundo indicador faz o somatório da riqueza produzida no país. “O que é mais importante?”, pergunta Neri ao avaliar que apesar dos “colegas macroeconomistas não estarem muito satisfeitos, mas quando a gente olha para o bolso das pessoas nota-se um crescimento chinês na base”, comparou.
A frase de Neri repete o raciocínio da presidenta Dilma Rousseff, que após a divulgação de projeção do Banco Central (em julho) de baixo crescimento do PIB este ano, disse que não é com esse indicador que se deve medir uma nação. “Porque uma grande nação, ela deve ser medida por aquilo que faz para suas crianças e para seus adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas crianças e adolescentes, ” disse a presidenta na ocasião.
Na opinião de Neri, os programas sociais estão bem focados e beneficiando os mais “pobres dos pobres”. Nas contas do Ipea, as transferências do Programa Bolsa Família são responsáveis por 13% da redução da desigualdade. De acordo com ele, o efeito é que a renda cresce mais entre os menos escolarizados, os pretos e pardos, as crianças de até 4 anos, a população do Nordeste e os residentes em áreas rurais – historicamente os setores mais pobres da sociedade brasileira.
Apesar dos bons resultados, a análise do Ipea sobre a Pnad (2011) mostra que a renda está crescendo nos setores econômicos que contratam mão de obra de forma precária e agregam pouco valor à economia, como a agricultura (86%) e as atividades domésticas (62,4%). Outro dado preocupante é que cerca de 35% da diminuição da desigualdade se devem aos repasses feitos pelo governo (além do Bolsa Família, aposentadorias, pensões e benefícios de prestação continuada). Essas transferências estão sujeitas à política fiscal (que pode ser restritiva para que as contas públicas tenham superávit).
Para Marcelo Neri, as transferências são necessárias. “Não dá para o Brasil crescer deixando 70% do país para trás”. Ele pondera que, apesar da dependência das políticas sociais, 58% da queda da desigualdade são causadas pela renda do trabalho, em especial do emprego formal (que dobrou desde 2004) - o que permite sustentabilidade para a queda da desigualdade. “O trunfo é o trabalho. Tem colchão e o mercado está aquecido”, disse, ao lembrar que as pessoas formalmente empregadas têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego e aviso prévio.

fonte  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/

Dix-Sept Rosado: MP quer investigar irregularidades no pagamento de diárias

A Promotoria de Justiça da Comarca de Dix-Sept Rosado instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar irregularidades no pagamento de diárias a Zilelide Rodrigues do Vale Costa pelo Município de Governador Dix-Sept Rosado durante a gestão de Francisco Adail Carlos do Vale Costa.
O pagamento indevido de diárias pelo agente público e a liberação de verba pública sem a observação dos ditames legais, em tese, constitui o ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, conforme previsão do artigo 10, caput e inciso XI e XII, da Lei n° 8.429/92.
O Promotor de Justiça da Comarca, Daniel Lessa de Azevedo da Aldeia, solicitou à Central de Perícias da Procuradoria Geral de Justiça, a realização de perícia contábil nos documentos referentes ao pagamento de diárias a investigada Zileide Rodrigues do Vale pelo então prefeito Francisco Adail Carlos do Vale Costa .
A perícia vai esclarecer questões relativas à quantidade de diárias pagas, os valores destas diárias, individual e total, além da data que foram recebidas, o valor pago a título de diária corresponde aos valores previstos no ato normativo Decreto n° 05/2005, a existência de comprovação de que a beneficiária efetivamente se deslocou ao destino informado no respectivo procedimento, e, caso não haja comprovação da utilização para os devidos fins, qual o valor total pago, a título de diárias, sem que exista comprovação do deslocamento

fonte jornal de fato

Faltam 12 dias : Prazo para emissão de segunda via do título encerra dia 27

Na próxima quinta-feira (27), a dez dias das eleições, termina o prazo para o eleitor que tenha perdido o título eleitoral solicite a segunda via do documento. O eleitor só pode pedir a segunda via do título no seu domicílio eleitoral, ou seja, na cidade onde vota. Nesta fase do processo eleitoral não é mais é possível pedir o documento em qualquer cartório.
Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação).
No entanto, o título de eleitor é importante para que o votante saiba qual é a sua seção eleitoral. Além disso, o eleitor que não puder comparecer à sua seção para votar e tiver que justificar a ausência necessita do número do título para preenchimento do formulário de justificativa.
Eleições
As eleições municipais acontecem no próximo dia 7 de outubro, quando 138.544.348 eleitores escolherão novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 cidades brasileiras. Há 140.646.446 eleitores aptos a votar. No entanto, não há eleições municipais no Distrito Federal (1.847.896 eleitores) e nem em Fernando de Noronha (1.859 votantes). Além desses eleitores, também não votam 252.343 brasileiros cadastrados para votar no exterior, pois esses só vão às urnas para escolher o presidente da República.

Fonte: Portal TSE

Justiça retifica registro de óbito de Vladimir Herzog; causa da morte deverá ser "por lesões e maus-tratos"

• Imagem mostra Vladimir Herzog no Dops, em SP
  

 O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou nesta segunda-feira (24) a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”.
O magistrado atende, assim, a pedido feito pela Comissão Nacional da Verdade, representada por seu coordenador, ministro Gilson Dipp, incumbida de esclarecer as graves violações de direitos humanos, instaurado por solicitação da viúva Clarice Herzog.
Em sua decisão, o juiz destaca a deliberação da Comissão Nacional da Verdade “que conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições legais, dentre as quais recomendações de ‘adoção de medidas destinadas à efetiva reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história’, à luz do julgado na Ação Declaratória, que passou pelo crivo da Segunda Instância, com o reconhecimento da não comprovação do imputado suicídio, fato alegado com base em laudo pericial que se revelou incorreto, impõe-se a ordenação da retificação pretendida no assento de óbito de Vladimir Herzog”.

Pedido

A Comissão Nacional da Verdade encaminhou o pedido à Justiça paulista no dia 30 de agosto para que o documento de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 durante a ditadura militar, fosse retificado.
A comissão atende a um pedido da família de Herzog, que pedia que fosse retirada da causa da morte a asfixia mecânica, como está no laudo necroscópico e no atestado.
A solicitação foi decidida por unanimidade pelos membros da comissão. Além da recomendação, a comissão também enviou à Justiça paulista cópia da sentença da ação declaratória, movida pela família Herzog, e de acórdãos em tribunais, que manteve a sentença de 1978 de que não havia prova de que Herzog se matou na sede do DOI-Codi de São Paulo, órgão subordinado ao Exército, que funcionou durante o regime militar.
“Quando a sentença rejeita a tese do suicídio exclui logicamente a tese do enforcamento e, então, a afirmação de enforcamento - que se transportou para o atestado e para a certidão de óbito - encobre a real causa da morte, a qual, segundo os depoimentos colhidos em juízo indicam que foi decorrente de maus tratos durante o interrogatório no DOI-Codi”, diz o parecer da comissão.

 (Com Agência Brasil)

Ministro Alexandre Padilha recebe pedido de intervenção na saúde do RN

Na manhã da próxima quarta-feira (26), os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d´Avila; do Conselho Regional de Medicina (Cremern), Jeancarlo Fernandes Cavalcante; e o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, Otto Batista, se reúnem com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para entregar relatório solicitando a intervenção federal na saúde pública do Rio Grande do Norte.
A reunião deve acontecer às 11h. A decisão de pedir a intervenção do Ministério da Saúde foi tomada na semana passada, após inspeção realizada pelas entidades médicas no Hospital Walfredo Gurgel, seguida de reunião com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e com o secretário de Saúde, Isaú Gerino. Durante a visita, constatou-se que, só no setor de ortopedia, 92 pacientes se espalhavam pelos corredores.
Além de pedir a intervenção federal, os conselhos e a Fecam pretendem denunciar a situação à imprensa de outros países e às entidades internacionais de saúde pública.
Sem vagas
O mais recente problema no Walfredo Gurgel são cinco pacientes que foram operados e deveriam ir para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas, como não há vagas, estão ficando no Centro Cirúrgico, que deveria estar liberado para novas operações.
“São pacientes gravíssimos. Eles estão sendo ventilados com carrinhos de anestesia e correm risco de morte. Enquanto isso, outros pacientes que deveriam ser operados têm que ficar na fila porque o Centro Cirúrgico está ocupado”, afirma o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed), Geraldo Ferreira.
Com a situação, os médicos anestesistas, que teriam a função de cuidar dos pacientes durante as cirurgias, estão sendo obrigados a tomar conta dos já operados. No total, segundo Geraldo Ferreira, há 35 doentes em locais inadequados dentro do Hospital Walfredo Gurgel.
“É um crime de omissão. Não há outra forma de resolver esses problemas a não ser via intervenção federal. Caso aprove o pedido, o Ministério deverá mandar recursos e equipe técnica, além de preparar um planejamento de ações de curto, médio e longo prazo”, afirma o presidente.
Outro lado
A assessoria de imprensa do HWG confirma a falta de vagas e diz que os pacientes serão encaminhados a locais de internação assim que o houver disponibilidade.
E o pedido de intervenção é contestado pelo Governo do Estado, que afirma já ter um plano em andamento, apoiado pelo Ministério da Saúde, para solucionar a crise. De acordo com o Governo, o Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência do RN tem prazo de 6 meses e foi anunciado no início de julho, estando dentro do prazo.

do jornal de fato

ervidores em greve acampam por 24 horas em frente ao Itep

Servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em greve passaram o dia acampados em frente à sede do órgão em Mossoró. Essa mesma mobilização já havia sido realizada em Natal e Caicó. Deflagrada no dia 22 de agosto e iniciada no dia 3 deste mês, a paralisação se deve ao não andamento das negociações, com o Governo do Estado acerca da Lei Orgânica e Estatuto do Itep.
O diretor executivo do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), José Erivan Fernandes, comenta que os servidores estão aguardando audiência de conciliação que será promovida pelo Tribunal de Justiça (TJ/RN), amanhã, para decidir o futuro da paralisação.
"O Governo do Estado pediu a ilegalidade da greve ao Judiciário. No entanto, o desembargador decidiu pela audiência de conciliação entre as partes, além de determinar que o Estado se abstivesse de aplicar sanções ao sindicato e aos servidores", afirma o diretor executivo do Sinpol/RN.
Com a greve dos servidores do Itep, somente os serviços essenciais estão funcionando como o recolhimento de cadáveres, perícia em locais de flagrante e exames de conjunção carnal. Com 22 dias de paralisação, 2.100 carteiras de identidade deixaram de ser expedidas pelo órgão.
O sindicalista ainda avalia que a não existência da lei que regulamenta o Itep prejudica o órgão, que já tem 94 anos. "A maioria dos funcionários que trabalham no Instituto não deveria estar aqui. O governo acaba usando o Itep como cédula eleitoral", declara José Erivan. 

Mineiro: 'Carlos Eduardo e Hermano Morais representam o continuísmo'

Terceiro colocado na corrida pela Prefeitura do Natal, com 9% das intenções de voto na pesquisa Ibope divulgada na última sexta-feira (21), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) procura se diferenciar dos principais adversários, Carlos Eduardo (PDT) e Hermano Morais (PMDB), ao taxá-los de “candidatos do continuísmo”. Para o deputado, ambos são apoiados pela família Alves e representam os projetos políticos que dominam a cidade desde 1985. O petista critica o que considera “extremo conservadorismo” da política potiguar, onde as famílias tradicionais mantém o poder, em sua visão, com muito mais facilidade do que em outros estados do Nordeste. E não poupa críticas à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e à prefeita Micarla de Sousa (PV): “elas são uma fraude”. Mineiro mostra confiança em suas chances de chegar ao segundo turno e afirma que, mais do que ter boas relações políticas com o Governo Federal, é fundamental elaborar projetos para trazer verbas para a capital.

Leia a entrevista no blog de César Santos

Ameaças de morte preocupam candidatos no interior do RN

Candidato a prefeito de Serra do Mel pelo PT, Manoel Cândido da Costa se reuniu na última quarta-feira com o secretário-adjunto de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Airton Ferraz, para cobrar proteção policial durante os eventos políticos da coligação "A mudança é pra valer, esta mudança inclui você".

Manoel Cândido afirmou à reportagem do Diário de Natal/O Poti que se sente ameaçado por alguns adversários políticos. Segundo ele, alguns fatos estão passando dos limites, por isso pediu proteção policial. "A presença da polícia nos eventos pode até não resolver a situação, mas ameniza para que possamos realizar nossas concentrações sem preocupação", disse. O candidato afirmou que Airton Ferraz ouviu as denúncias e ficou de repassá-las ao secretário Aldair da Rocha, mas garantiu que o pedido seria atendido.

De acordo com Manoel, um adversário subiu no palanque em um dos últimos comícios realizados em Serra do Mel pelo grupo petista, alegando que queria falar como candidato a prefeito. A tentativa, porém, foi frustrada, pois os correligionários retiraram o adversário do local. "Pessoas estão causando tumulto nos nossos comícios e reuniões. Eles ligam carro de som no meio da nossa concentração, levantam bandeiras, então estamos entendendo isso tudo como uma provocação", destacou.

Pode-se dizer que o clima em Serra do Mel, município localizado na Região Oeste e distante cerca de 320 quilômetros de Natal, esquentou ainda mais nessa campanha devido ao assassinato do presidente do PT municipal, Edinaldo Filgueira, 36, em 15 de junho do ano passado. A vítima foi atingida com seis tiros por três desconhecidos que o aguardavam na saída do local de trabalho.

A investigação da polícia apontou alguns indícios de que o prefeito Josivan Bibiano (PSDB) seria mandante do homicídio. O motico seriam as críticas à administração municipal feitas por Edinaldo em seu blog. O prefeito foi detido no final do ano passado, mas liberado depois de 10 dias. Outras cinco pessoas presas anteriormente também foram denunciadas pelo Ministério Público à Justiça pela participação no crime.

A reportagem do DN tentou falar por telefone com o juiz responsável pelo caso, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 1ª Vara Criminal de Mossoró, porém não foi bem sucedida. De acordo com o site do Tribunal de Justiça, o magistrado concedeu na última quarta-feira, cinco dias para o advogado de acusação acrescentar alegações finais.

Saiba mais...

Ameaçados de morte, deputado e prefeito do RN estão sob escolta do Bope

Rafael Godeiro
O advogado Niécio Roldão denuncia que está sendo ameaçado de morte por correligionários do atual prefeito e candidato à reeleição em Rafael Godeiro, Abel Belarmino de Amorim Filho (PSB). Niécio relatou ter sofrido ameaças em público, perseguição em rodovias e intimidações. Niécio escreveu um texto e publicou nas redes sociais solitando ajuda de advogados, promotores de justiça, juízes e autoridades policiais. O advogado é assessor jurídico do candidato da oposição José Lobo (PC do B).

No texto, Niécio relata ter sido ameaçado de morte por um homem conhecido por "Zé de Zezito" que seria motorista e segurança particular de Bernardo Amorim. Ainda de acordo com o advogado, "a ameaça foi pessoal e na presença de várias pessoas". Ele conta que no último domingo foi seguido e provocado por um cidadão conhecido como Vandeirto e que na segunda-feira foi vítima de uma tentativa de assassinato, porém não entrou em detalhes quanto ao fato, por isso resolveu pedir que as autoridades adotem providências urgentes. "Mesmo sob ameaças constantes e tendo sofrido um atentado, não hei de sujar as minhas mãos de sangue depois dos 47 anos de idade fazendo somente amizades", relata.

Aldo Fernandes, presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró, pediu rigor nas apurações sobre as ameaças de morte contra assessores jurídicos do município de Rafael Godeiro, os advogados José Niécio Roldão e José Wellington Diógenes. O presidente da OAB solicitou que Marília Pinheiro, presidente da Comissão de Prerrogativas do Advogado da OAB de Mossoró, acompanhe o caso.

Marília Pinheiro comunicou oficialmente o caso ao juiz e ao promotor eleitoral da cidade de Rafael Godeiro, e solicitou proteção para José Niécio Roldão e José Wellington Diógenes. A presidente da comissão também realizou uma reunião na sede da OAB de Mossoró com os delegados Cleiton Pinho, titular da Delegacia Regional de Polícia Civil em Mossoró e o delegado Roberto Moura, titular da 2ª Delegacia de Polícia Civil em Mossoró, para oficializá-los sobre as ameaças. Os delegados informaram que um inquérito será instaurado para investigar a autoria das ameaças e que Roberto Moura já tem grande experiência na região onde o crime ocorreu, pois trabalhou como delegado por vários anos em Rafael Godeiro.

 

fonte DNonline

Confiança do consumidor aumenta, depois de quatro meses em queda

da Agência Brasil
 
Rio de Janeiro - O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 1,4% de agosto para setembro deste ano, depois de quatro meses em queda. O índice passou de 120,4 pontos para 122,1 pontos no período.
A alta foi provocada pela melhora nas avaliações tanto sobre a situação atual da economia quanto sobre os próximos meses. O Índice da Situação Atual, que avalia o momento presente da economia, subiu 2,2%, ao passar de 133,5 pontos em agosto para 136,4 pontos no mês seguinte. A porcentagem de consumidores que avaliam a situação atual como boa aumentou de 23,9% para 24,5% no período. Já aqueles que a julgam ruim passaram de 22,9% para 21,3%.
O Índice de Expectativas, que avalia a perspectiva em relação aos próximos meses, também aumentou, 1,8%, e passou de 113 para 115 pontos entre agosto e setembro. No período, a parcela dos consumidores que esperam uma situação econômica melhor nos próximos meses subiu de 32,5%, enquanto a dos que preveem piora caiu de 15,8% para 13,7%.

Mais três pesquisas completam ‘enxurrada’ de números em Mossoro

O jornal O Mossoroense apresenta a pesquisa do Item, que ouviu 800 pessoas entre os dias 13 e 14 de setembro. A margem de erro é de 3,2% com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o protocolo RN-00138/2012.

Na Estimulada, eis os números abaixo:
Larissa Rosado (PSB) – 48,6%
Cláudia Regina (DEM) – 38,5%
Cinquentinha (Psol) – 1,1%
Josué Moreira (PSDC) – 0,9%
Edinaldo Calixto (PRTB) – 0,5%
Indeciso/Branco/Nulo – 10,4%.
Na Espontânea, eis os números abaixo:
Larissa Rosado (PSB) – 42,5%
Cláudia Regina (DEM) – 34%
Cinquentinha (Psol) – 1,1%
Edinaldo Calixto (PRTB) – 0,7%
Josué Moreira (PSDC) – 0,2%
Fafá Rosado ou candidato dela – 2,5%
Candidato da oposição – 2%
Josivan Barbosa – 0,7%
Indeciso/Branco/Nulo – 15,3%

O jornal Gazeta do Oeste apresenta a segunda sondagem do Instituto Perfil, assinalado como encomenda do periódico. A pesquisa foi feita nos dias 15 e 16 desetembro e entrevistou 700 eleitores em Mossoró. Sua margem de erro é de 3,99%. O registro da pesquisa no TRE-RN é de nº RN-00124/2012.

Na Estimulada, eis os números abaixo:
Larissa Rosado (PSB) – 41,57%
Cláudia Regina (DEM) – 39,43%
Josué Moreira (PSDC) – 1,14%
Cinquentinha (Psol) – 1,14%
Edinaldo Calixto (PRTB) – 0,14%
Ninguém/Branco/Nulo – 3,29%
Indeciso – 13,29%
Na Espontânea, eis os números abaixo:
Larissa Rosado (PSB) – 38,57%
Cláudia Regina (DEM) – 36,29%
Josué Moreira (PSDC) – 0,57%
Cinquentinha (Psol) – 0,43%
Edinaldo Calixto (PRTB) – 0%
Branco/Nulo – 3,43%
Outros – 0,14%
Indeciso – 20,57%.

Veja os números da pesquisa encomendada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e publicada hoje no Gazeta do Oeste, com trabalho realizado pelo Instituto Vox Populi de Belo Horizonte. Foi realizada entre os dias 18 e 20 de setembro, com 600 entrevistas.  A margem de erro estimada para o conjunto da amostra é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%. A sondagem foi registrada junto à Justiça Eleitoral e Protocolada sob o nº RN -00126/2012.

Na Estimulada, eis os números abaixo:

Larissa Rosado (PSB) – 45%
Cláudia Regina (DEM) – 39%
Josué Moreira (PSDC) – 2%
Cinquentinha (Psol) – 1%
Edinaldo Calixto (PRTB) – 0%
Ninguém/Branco/Nulo – 4%
Indeciso – 9%

Na Espontânea, eis os números abaixo:
Larissa Rosado (PSB) – 43%
Cláudia Regina (DEM) – 36%
Cinquentinha (Psol) – 1%
Josué Moreira (PSDC) – 1%
Edinaldo Calixto (PRTB) – 0%
Ninguém/Branco/Nulo – 4%
Indeciso – 15%.

do blog calossantos.com.br

‘Pacote de bondades’ de Rosalba mexe com mossoroenses

Realmente não está fácil a vida para a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), mesmo em sua terra natal e berço político.

Nessa sexta-feira (21), ao entregar várias viaturas e uma delegacia à segurança em Mossoró, teve que conviver com o escárnio e a desconfiança que se instalaram como metástase em sua gestão.

O cortejo de veículos novos da polícia, em alguns trechos do centro da cidade, foi “saudado” com vaias e gritos de desaprovação ao suposto uso politiqueiro do “pacote de bondades”.

À Rua Coronel Gurgel, centro, quando os carros passaram em fila, era possível ouvir o alarido e comentários menores.

Nota do Blog – Na verdade, a governadora não inova no foco concentrado de ações em período de campanha eleitoral. Desde tempo imemoriável que o método é utilizado por políticos.

Qual político – aliado ou adversário – jogará a primeira pedra?

Rosalba sabe que não pode perder as eleições em Mossoró e aposta tudo e qualquer coisa, até cometendo desatinos como o recente episódio do Sítio Hipólito (veja AQUI).

De minha parte, como contribuinte-cidadão, não ligo a mínima se é época de eleição ou não. Quero que venham obras e serviços essenciais à sociedade, principalmente em termos de segurança pública, saúde, educação e infra-estrutura etc.

Lamentável é que tudo tenha sido segurado para ser despejado agora, num exercício de sadismo que incomoda a aliados ou adversários com bom senso.

Quem não deve estar gostando de Rosalba voltar a ser “prefeita” de Mossoró, no exercício do governo estadual, são os outros 166 municípios.

“O Rio Grande do Norte não é Mossoró; o Estado não é a Prefeitura de Mossoró” – tenho dito há longos meses.

fonte  www.blogcarlossantos.com.br

Servidores do Itep aguardam resposta do Governo do Estado para encerrar greve

A greve do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) do Rio Grande do Norte completa 20 dias. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) de Mossoró, até o momento o governo estadual não deu nenhuma resposta a respeito das reivindicações feitas pela categoria, que são criação de estatuto regulador do órgão e ajuste o plano de cargos e salários.
Representante do Sinpol, Abigail Diógenes esclareceu que a greve continua por tempo indeterminado, uma vez que as autoridades não se manifestaram em relação à paralisação.
"Na próxima quarta-feira, 26, será discutida em Natal a legalidade da greve, porém independente de ser considerada legal ou não, esta deve continuar. Por enquanto a classe tem realizado manifestações, tanto em Natal quanto aqui, para chamar atenção da sociedade".
Ela complementa dizendo que o movimento não tem prejudicado o andamento das atividades do órgão, já que este tem funcionado com 30% dos profissionais para a realização das atividades consideradas essenciais.
"Os grandes prejudicados são os funcionários. O Itep precisa ampliar seu quadro de profissionais com urgência, porém para realizar um concurso é preciso um estatuto regulador. E somente após a criação desse instrumento, que o governo ainda não deu uma previsão de quando será feito, é que os trabalhadores poderão ter um ajuste no plano de cargos e salários".
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) divulgou na segunda-feira que considera ilegal a greve dos servidores do Itep. Segundo o juiz convocado do TJ/RN, Assis Brasil, o pedido de decretação de ilegalidade da greve não foi julgado, devido a existência de uma liminar em vigor desde o ano passado, que considera a paralisação ilegal. 

Candidatos, fiscais e mesários não podem mais ser presos a partir de hoje

da Agência Brasil
 
Brasília – A partir de hoje (22), os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral.
Também é hoje o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turno de votação. Além disso, se encerra o prazo para a divulgação do quadro geral com os percursos e horários dos transportes de eleitores.
Os partidos políticos também têm até hoje para indicar aos juízes eleitorais quem serão seus representantes como fiscais dos trabalhos de votação da próxima eleição. O pleito eleitoral ocorrerá no dia 7 de outubro, quando os 5.566 municípios brasileiros vão escolher seus prefeitos e vereadores.

Rosalba terá processos por improbidade administrativa

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vai responder a pelo menos três processos judiciais por improbidade administrativa. Demandas estão em marcha.

Sua passagem pelo Sítio Hipólito no domingo (16), ao lado de auxiliares, familiares (uma irmã, um filho e um sobrinho), fazendo supostas promessas a famílias humildes, em troca de apoio à sua candidata a prefeito em Mossoró – vereadora Cláudia Regina (DEM), causa o embaraço.

Tudo foi devidamente documentado por sua própria assessoria, o que é patético e primário.

A oposição também colheu depoimentos de moradores que teriam sido “cantados” e constrangidos à mudança de intenção de voto.

O mesmo texto oficial/fotos chegou a ser publicado em página da candidata e blog de um jornal da cidade, como se fosse um inocente piquenique no campo.

Veja AQUI detalhes do episódio em texto e fotos enviados pela Assessoria do Governo do Estado à jornalista Thaísa Galvão;
Veja AQUI matéria em que um filho e um sobrinho da governadora participam e documentam em redes sociais essa situação.

Nota do Blog – Lamentável esse episódio. Um desatino da governadora que ninguém conseguiu perceber a tempo, para barrá-la.

do blog carlos santos

Dix-Sept Rosado: MP quer garantir ressarcimento ao erário por ex-prefeito

Após o ex-prefeito do município de Governador Dix-Sept Rosado, Antônio Gilberto Martins da Costa, ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte a ressarcir os cofres do município e até o momento não ter cumprido com a determinação judicial, o Promotor de Justiça da Comarca de Dix-Sept Rosado Daniel Lessa da Aldeia instaurou Inquérito Civil para o MP acompanhar e garantir a sentença do TCE.

O valor a ser pago pelo ex-prefeito é de R$ 24.043,73, acrescido de multa de 10% deste valor e mais o pagamento de multa de R$ 750, devido constatação de irregularidades na prestação das contas públicas feita pelo ex-gestor.

Além do Inquérito, Daniel Lessa da Aldeia expediu a recomendação Nº 001/2012, que solicita que a atual gestão de Dix-Sept Rosado, representada pela Prefeita Lanice Ferreira de Macedo, as medidas legais necessárias à execução da decisão do TCE, no prazo de 40 dias.

A inobservância ou retardo da medida recomendada constitui ato de improbidade administrativa, segundo a Lei 8.429/92, o que permite o ajuizamento de ação de improbidade contra a atual prefeita.

do jornal de fato

Alunos de Governador Dix-sept Rosado participam de Semana Nacional do Trânsito .

Cerca de 260 alunos da Escola Municipal Melquíades Lopes, em Governador Dix-sept Rosado, participaram das atividades da Semana Nacional do Trânsito. A programação de encerramento da iniciativa no município foi realizada ontem, em frente à sede da unidade de ensino.
Na oportunidade, foram realizadas apresentações culturais e educativas, alertando sobre a importância de respeitar as leis de trânsito.
O momento contou com a participação de um guarda de trânsito e um "semáforo vivo", com três pessoas com máscara e roupas nas cores verde, amarelo e vermelho, ensinando as regras de tráfego para os pequeninos.
Além da apresentação de sexta-feira, durante toda a semana foi realizada uma vasta programação voltada para as crianças da escola municipal.
Conforme a coordenadora pedagógica, Teresa de Freitas, foram desenvolvidas brincadeiras orientando sobre as regras do trânsito, apresentações de fantoche, passeio de um ônibus pelas ruas da cidade, exibição de vídeos, entre outras atividades.
O evento, que teve como tema "Respeite o Trânsito! Ame a Vida", tem o intuito de orientar as crianças sobre a segurança no trânsito e a importância de se respeitar as leis de trânsito. "A proposta é desde cedo ensinar a respeitar as regras de trânsito, a fim de formar futuros motoristas mais conscientes", destaca Teresa de Freitas.

Pesquisa mostra que a população do RN está envelhecendo

do DIARIODENATAL.COM.BR

Uma queda na taxa de fecundidade no Rio Grande do Norte mostra que a população está envelhecendo. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- 2011, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (21).  Com a redução da população jovem, o levantamento aponta que há possibilidade de melhorar a qualidade do ensino e a geração de emprego pelo Estado.
 Segundo a pesquisa, a população de 0 – 4 anos em 2001 era de 276.00 crianças. No entanto, em 2011 esse número caiu para 217.000. Houve uma redução de 21,3%. Em contra partida,  a faixa de maior idade, principalmente a partir dos 60 anos, passou a ter um aumento representativo, devido a ampliação na expectativa de vida, totalizando 385.000 habitantes em 2011, portanto, 52,71% a mais do que em 2011, quando foram contabilizadas 253.000 pessoas nesta faixa.

Os dados apontam que o envelhecimento da população e, portanto, a necessidade de Políticas Públicas voltadas para esta faixa etária, garantindo através de um conjunto de medidas o bem estar dos idosos.  Segundo o IBGE, isso seria possível através de uma adequada infraestrutura de serviços, levando em consideração os aspectos psicossociais, relações de trabalho, convívio familiar e saúde. Além de uma reestruturação da Previdência Social e do mercado de trabalho para a nova realidade populacional.

Picareta, Safado e Transparente disputam as eleições 2012

Você votaria no candidato Picareta? Elegeria um candidato Safado? Ou na hora do voto opta por quem é Transparente? Calma lá, isso não é um texto de panfletagem política nem um manifesto pelo voto consciente, por mais cabíveis ou justos que esses fossem para a época. Picareta, Safado e Transparente, creia, são nomes de registro de alguns dos candidatos que os eleitores terão como opção nas eleições para prefeito e vereadores nas 5.568 cidades que vão às urnas no próximo dia 7 de outubro.
O uso de apelidos é permitido pela legislação eleitoral no registro da candidatura, e quem escolhe como prefere ser apresentado aos eleitores são os próprios candidatos. A ferramenta de busca por candidatos no site do UOL Eleições, alimentada por dados da base do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pode ser uma diversão para o internauta. O cardápio é vasto entre os mais de 480 mil registros de candidaturas para prefeito, vice e vereador registradas no tribunal.
Os candidatos citados no início e no decorrer deste texto são reais. Eles chamam a atenção, especialmente, pelo fato de que adotam apelidos que muitos políticos não gostariam de ver associados a seus nomes, ou que poderiam ser classificados como "bullying" caso não fossem as escolhas dos próprios candidatos. Faça uma busca, por exemplo, por palavras como picareta ou safado na base de dados de candidatos e olha o que vem:

Eles estarão nas urnas

• Evangelista Safado, 60, do PSB
  
• Picareta, 50, do PTB
  
• Clara Transparente, 47, do PSC
  

- Picareta, candidato a vereador pelo PTB em Bicas, município de pouco mais de 13 mil habitantes no sudeste de Minas Gerais. Paulo Murilo de Oliveira, 50, é o nome de nascimento de Picareta.
- Safado,  apelido de Evangelista Ricardo, comerciante em Divinópolis (MG) que quer ser eleito vereador pelo PSB, na coligação "Renasce a Esperança". Ele optou por registrar para a urna o nome com o apelido: Evangelista Safado.
Não são só os nomes supostamente negativos que se destacam. A busca por um termo como "transparente", algo que se espera de políticos, por exemplo, apresenta uma candidata:
- Transparente, adjetivo que Clara Lucia de Andrade escolheu para associar ao nome, na esperança de dar "mais força" à sua candidatura. Clara Transparente concorre pelo PSC em Uberlândia (MG).
Bancada do terror
A busca por nomes estranhos aguça a curiosidade. Soltar um pouco a imaginação proporciona descobertas inusitadas no banco de dados de candidatos. Fossem todos da mesma cidade e conquistassem votos suficientes para uma cadeira no Legislativo municipal, poderíamos ter uma "bancada do terror" em alguma Câmara Municipal: Vampiro, Fantasma, Chupa-Cabra, Monstro, Zumbi, Bruxa e Morto-Vivo, todos são candidatos. Uma imaginária "bancada do folclore nacional" também teria seus representantes: Saci-Pererê, Lobisomem, Curupira, Caipora.
A bancada dos bichos, então, seria fortíssima: tem Gato, Cachorro, Girafa, Baleia, Papagaio e até Dinossauro.
Se o eleitor quiser um candidato mais personalizado, pode ficar com o Original ou com o Diferente. Se não fizer muita questão, pode escolher o Genérico.
E quem poderia imaginar como representantes no parlamento a Maria Gostosa e o Raimundo Gostoso? Não é aconselhável adotar a aparência como critério principal de escolha de alguém que vai tomar decisões pelo destino dos moradores da cidade, mas, se este for o caso, há como escolher entre o Feio e o Bonito.
Para sorte dos eleitores, não tem candidato Ladrão nem Corrupto.

O que diz a legislação
O nome usado na urna eletrônica, segundo o artigo 30 da Resolução 23.373/2011, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições, pode ser o apelido ou o nome pelo qual o candidato é mais conhecido. As únicas restrições são: não ultrapassar 30 caracteres, não estabelecer dúvida quanto à identidade do candidato, não atentar contra o pudor e não ser "ridículo ou irreverente". Os nomes citados nesta reportagem são de candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral. Portanto, são nomes que não foram considerados ridículos ou irreverentes.
Ok, há muita gente que associa o termo "picareta" a pessoas aproveitadoras, que usam meios condenáveis para obter o que desejam (o dicionário Houaiss classifica esta definição como regionalismo), e há quem goste de dizer por aí que políticos são "picaretas". Picareta, acima de tudo, é uma ferramenta de trabalho, uma peça de ferro com duas pontas aguçadas, que se prende a um cabo de madeira e serve para escavar a terra, arrancar pedras etc. Usar apelidos como este e Safado, se são as maneiras pelas quais os sujeitos são conhecidos, parece justo. Mas devem ter passado pelo crivo de algum escalão da Justiça Eleitoral para que não fossem considerados irreverentes, no mínimo. Transparente, adjetivo da moda em política, também não infringe a lei.

do portal uol.cm