Pior governo do país acaba com dívida de R$ 200 milhões

Do jornal Folha de São Paulo

O pior governo do país chega ao fim com a prefeita afastada, dívida superior a R$ 200 milhões, pilhas de lixo pelas ruas, ano letivo suspenso nas escolas e saúde em estado de calamidade.

Única prefeita eleita pelo PV em 2008, Micarla de Sousa atingiu o maior índice de rejeição já registrado pelo Ibope, de 92%, em pesquisa feita em setembro, enquanto comandava a Prefeitura de Natal. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), por exemplo, teve 47%.

Pouco depois, em outubro, Micarla foi afastada do cargo pela Justiça por suspeita de participação em um esquema de desvio de verbas.

Segundo o Ministério Público, a prefeita usou recursos públicos para comprar joias, fazer supermercado e pagar funcionários de sua casa. Ela nega as acusações.

Desde o afastamento de Micarla, Natal já teve dois outros prefeitos –e, nesta semana, chegou a ficar sem comando por dois dias.

Micarla se elegeu em 2008 com o mote da mudança, após ganhar popularidade como apresentadora de TV — ela é dona da TV Ponta Negra, afiliada local do SBT.

Chegou ao auge de influência política em 2010. Coordenou a campanha de Marina Silva (ex-PV, sem partido) à Presidência no Nordeste.

Em 2011, investigada pela Câmara de Natal por suspeita de irregularidades, enfrentou protestos que ficaram conhecidos como “primavera potiguar”.

Mas foi neste ano que a situação piorou. O lixo começou a se acumular nas ruas após a suspensão do pagamento das empresas que fazem a coleta.

As aulas foram suspensas neste mês por falta de pagamento de funcionários, após a saída de Micarla do cargo. Cerca de 15 mil alunos não terminaram o ano letivo.

No mês passado, foi decretado estado de calamidade pública na saúde por falta de profissionais e material para atendimento em unidades.

Constrangimento

A gestão causou constrangimento a aliados. Após o afastamento de Micarla, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, disse que a sigla “não perdoa deslizes em relação a verbas públicas”.

O senador José Agripino Maia (DEM), que a apoiou em 2008, também não sai mais em sua defesa. “Não tenho contato com ela há dois anos”, diz, atribuindo o rompimento ao apoio da ex-afilhada a Dilma em 2010.

Micarla disse que “a política é uma página virada” em sua vida. “A história não termina de ser escrita em 31 de dezembro. Lá na frente as pessoas vão saber o que foi feito, o que valeu a pena.”

O prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves (PDT), afirma que a prioridade inicial de seu governo será solucionar os problemas na saúde, educação e coleta de lixo.

Para equilibrar as finanças, Alves diz querer extinguir órgãos da administração e revisar contratos.

Atualizada - Publicada portaria que regulamenta processo seletivo do ProUni no primeiro semestre de 2013

da Agência Brasil
Brasília - Portaria que regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2013 foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.
O texto trata de etapas específicas do programa, como o período de inscrições, a pré-seleção de candidatos e a comprovação de informações dos estudantes classificados. Para se inscrever no processo seletivo, o aluno tem que ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, entre outros pré-requisitos.
De acordo com a publicação, o estudante precisa ter obtido nota mínima de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Enem. Anteriormente, a pontuação mínima exigida era 400. A portaria, assinada pelo ministro da Educação interino, José Henrique Paim Fernandes, entra em vigor hoje.
Criado em 2004, o programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.
Dados do Ministério da Educação indicam que o ProUni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2012, a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais.

Matrículas para período de férias da UFRN acontecem nos dias 2 e 3 de janeiro

As matrículas para o período letivo de férias 2012.4 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acontecem entre os dias 2 e 3 de janeiro de 2013. As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). As aulas iniciam-se no dia 7 de janeiro.
As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o requerimento e com a solicitação de cadastros feitos pelos alunos da Instituição, que ocorreu no período de 12 de novembro a 24 de dezembro.
As turmas de férias são formadas para os estudantes que estão interessados em adiantar seus componentes curriculares. Cada aluno pode cursar apenas uma disciplina a cada período letivo de férias.

Fonte: UFRN
 

Previdência Estadual vai bloquear pagamento de aposentadorias

O prazo para o recadastramento previdenciário dos servidores aposentados da administração direta e indireta do Estado, na faixa etária de 70 anos acima, terminou no último dia 21 de dezembro. Dos 9.229 que deveriam responder ao censo, 3.757 não compareceram. Na próxima quinta-feira, dia 3 de janeiro, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai divulgar a relação nominal dos que não atualizaram os dados cadastrais no Diário Oficial do Estado, anunciando o bloqueio no pagamento desses beneficiários no mês de janeiro.
O censo previdenciário é obrigatório e deve ser realizado anualmente, no mês de aniversário do servidor aposentado. Para fazer a atualização dos dados cadastrais é necessário procurar uma das unidades do Ipern, localizadas  em Mossoró, Caicó e Currais Novos, as Centrais do Cidadão (exceto do Shopping Via Direta), munidos dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de residência. Na impossibilidade do beneficiário comparecer pessoalmente por motivos de doença, o recadastramento poderá ser feito através de uma procuração pública.
Os servidores aposentados do Estado (administração direta e indireta) na faixa etária de 60 a 69 anos, que não fizeram recadastramento no seu mês de aniversário, terão até o dia 31 de janeiro para fazer a atualização dos seus dados cadastrais junto à previdência estadual ou, haverá bloqueio no pagamento dos benefícios no mês de fevereiro, conforme tabela da prorrogação do cronograma do censo 2012.

Fátima Bezerra confirma mais agências BNB para o RN

Durante solenidade de inauguração da agência do Banco do Nordeste em Natal, o superintendente estadual do BNB, João Nilton Castro Martins, anunciou a instalação de mais cinco unidades, em Natal, Ceará-Mirim, João Câmara, Macaíba e Umarizal já em 2013.
  A ampliação do BNB no RN é uma luta antiga da deputada Fátima que desde o governo do presidente Lula vem apresentando requerimentos e projetos de indicação para atender a essa ampliação. "É importante que o RN também seja bem contemplado na expansão do BNB para que essas novas agências possam servir de incentivo às atividades e ao desenvolvimento econômico e social da região", justificou.
  Durante a solenidade de inauguração dessa que é a 15ª agência do BNB no RN, Fátima Bezerra entregou ao superintendente regional requerimento que sugere justamente a instalação dessas unidades com base em estudos realizados pela própria instituição. Requerimento já tinha sido entregue também ao presidente nacional do BNB, Ary Joel Lanzarin.
Além das novas agências anunciadas, a deputada pede também no requerimento que seja incluída outra para Parelhas, e a instalação do Centro Cultural do BNB em Natal.

Resultado final do Vestibular 2013 será divulgado no dia 3 de janeiro

DN Online

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) divulgou na manhã deste sábado (29), a data do resultado final do Vestibular 2013. De acordo com o site da organizadora, os aprovados serão conhecidos na quinta-feira, 3 de janeiro , a partir das 10h, na TV Universitária, e a partir das 11 horas, pela internet.

 

De acordo com os dados divulgados pela Comperve, menos da metade dos inscritos no vestibular 2013 atingiram o ponto de corte e tiveram suas provas corrigidas na segunda etapa do processo seletivo, ou seja, dos 28.628 inscritos, somente 12.817 candidatos passaram para a segunda fase, que corrige as questões dissertativas e a prova de redação.

 

Vale lembrar que o certame é o último através da seleção pelo vestibular. A partir do ano que vem, os selecionados serão conhecidos pelo Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) e Sisu.

Governo e movimentos sociais querem aprovação do PNE pelo Senado em 2013

da Agência Brasil


Brasília – Após cerca de um ano e meio de tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega ao fim de mais um ano legislativo sem aprovação. No Senado, já foram apresentadas 80 emendas ao plano, mas, por enquanto, está mantido o ponto que mais gerou polêmicas na Câmara, a ampliação do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% anuais.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A discussão no Senado já causa preocupação entre os movimentos sociais ligados à educação devido a uma emenda, apresentada pelo relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), José Pimentel (PT-CE), à meta 20. O relatório de Pimentel diz que a finalidade da emenda é que a parcela de 10% do PIB compreenda o conceito de “investimento público total em educação”, sem a referência ou condição adicional de que seja aplicado apenas no ensino público – definido como “investimento público direto”.
Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que divulgou nota pública com críticas à mudança na proposta, e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação reclamam que, se acatada, a mudança abre caminho para a aplicação de dinheiro público no setor privado de ensino.
“A ideia do governo é retirar essa menção à educação pública deixando só educação e podendo dividir a distribuição desse recurso também com o setor privado. Esse é o recuo mais forte que identificamos. Não vamos permitir que isso aconteça e vamos tentar fazer com que alguns senadores se convençam do equívoco”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
O senador José Pimentel diz que apresentou a emenda porque a redação, tal como veio da Câmara, impedia a continuidade do Programa Universidades para Todos (Prouni) que concede bolsas de estudos a alunos carentes em instituições privadas de educação superior.
“Com a redação que veio da Câmara teríamos que cancelar o Prouni, um programa que tem mais de 1 milhão de alunos de famílias pobres em universidades particulares. Como sou defensor do Prouni, construí uma redação para que ele continue”, disse Pimentel.
Em nota, a Contee critica também a emenda que propõe a retirada do patamar intermediário de 7% do investimento do PIB em educação a ser alcançado no prazo de cinco anos. “A emenda exclui o patamar de 7% do investimento do PIB nacional em educação em um prazo de cinco anos, deixando o percentual de 10% do PIB, ao final do decênio, como único referencial de ampliação de investimento, o que elimina a possibilidade de ampliação do investimento de forma mais imediata”, diz o texto.
Na Câmara, o PNE tramitou por mais de um ano e meio e recebeu cerca de 2,9 mil emendas. A preocupação do governo agora é acelerar a passagem do texto no Senado. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem feito reiteradas declarações pedindo aos senadores agilidade na aprovação do PNE, que deveria ter sido implementado em 2011.
A expectativa de Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é que a discussão no Senado seja um pouco mais ágil. “Os senadores acompanharam a tramitação do PNE, os desafios do plano, as polêmicas. A tendência é que decidam deliberar de forma mais rápida. Acho que teremos o plano aprovado em um prazo de seis a nove meses”, disse.
O exame do plano pela CAE será retomado apenas em 2013 e o texto irá passar por mais duas comissões do Senado e pelo plenário. Depois, deve retornar à Câmara para exame de alterações que provavelmente serão feitas no texto pelos senadores. O último passo é a sanção presidencial.
A ampliação do percentual de investimento do PIB na educação, que ocorreu na Câmara, é uma das maiores conquistas alcançadas até agora no PNE, na avaliação de organizações da sociedade civil. O projeto inicial do governo previa passar dos atuais 5,3% do PIB para 7% no prazo de dez anos. Após intensas negociações, o governo admitiu elevar o percentual para 8%. Com a mobilização dos movimentos sociais, foi aprovado o investimento de 10% do PIB, mesmo contrariando a intenção do governo.
O governo diz que o Congresso deve indicar a fonte de recurso para cumprir esse percentual e indica como principal alternativa para financiar a área os royalties do petróleo. Essa destinação, no entanto, depende de aprovação do Congresso Nacional.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O plano prevê, por exemplo, aumento no investimento em educação pública, ampliação das vagas em creches, erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.

Servidor fecha período com atraso salarial

A prefeita de Governador Dix-sept Rosado, Lanice Ferreira (PMDB), termina seu mandato de forma melancólica e deve deixar pouca gente com saudades de seu período de gestão.

O servidor municipal, então.

O Blog conversa com uma servidora concursada da Saúde e ela resmunga. Conta que fecha esse ciclo com dois meses em atraso salarial – herança que fica para o sucessor e adversário de Lanice, o médico Anax Vale (DEM).

Pobre Governador Dix-sept Rosado…

Ufersa abre 1.190 vagas para o primeiro semestre

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – neste ano podem concorrer a uma das 1.190 vagas oferecidas pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa – no primeiro semestre letivo de 2013.

As inscrições no Sistema de Seleção Unificado – SiSU começam no dia 7 de janeiro e prosseguem até o dia 11 de janeiro e serão feitas, exclusivamente, via internet no site: www.sisu.mec.gov.br.

Na Universidade Federal Rural do Semi-Árido estão sendo disponibilizadas um total de 1.190 vagas, sendo 690 para a Ufersa Mossoró, 200 para a Ufersa Angicos, 150 para a Ufersa Caraúbas e 150 vagas para a Ufersa Pau dos Ferros. O processo de seleção é feito pelo próprio Ministério da Educação e Cultura, levando em consideração as notas obtidas pelos candidatos no Enem realizado em 2012. A Ufersa é uma das universidades pioneiras na adesão ao SiSU como forma integral de acesso aos cursos de graduação.

COTAS

Durante a inscrição no SiSU, os candidatos também deverão especificar a modalidade de concorrência, podendo concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, a chamada "Lei das Cotas". A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) aderiu às ações afirmativas do Governo Federal, estabelecendo cotas em todos seus cursos para alunos oriundos de escola pública, assim como as cotas raciais e sociais.

Segundo o reitor da Ufersa, professor José de Arimatea de Matos, a Lei das Cotas demanda que as Instituições Federais de Ensino Superior ofertem 12,5% das vagas a partir de 2013, no entanto ele ressalta que a Ufersa irá oferecer 25% das vagas, aprovadas em resolução no Conselho Universitário (Consuni), já neste próximo ano. “Em 2013, 25% das vagas de graduação da Ufersa serão reservadas ao sistema de cotas”, frisou.

Para mais informações entre em contato pelo e-mail: prograd@ufersa.edu.br ou telefone (84) 3317-8234.

IFRN oferece curso de especialização gratuito voltado a educadores

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus de Mossoró, vai oferecer a partir de 2013 o Curso de Especialização em Educação e Contemporaneidade. A pós-graduação, que é aberta ao público, foi criada com o objetivo de proporcionar uma formação que problematize questões socioeconômicas, políticas e culturais do campo da educação no mundo contemporâneo.
O diretor do IFRN de Mossoró, Jailton Barbosa, informou que o edital para a especialização deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2013. "As inscrições poderão ser realizadas por qualquer pessoa graduada em licenciatura, ou que trabalhe com educação. O curso é gratuito e inicialmente serão ofertadas 30 vagas", informou Jailton.
Os interessados em ingressar no curso devem participar de um processo seletivo. Por se tratar de uma seleção, 50% das vagas são destinadas a professores da rede pública. A estrutura curricular do curso será dividida em três módulos, com carga horária de 120, 60 e 180 horas, respectivamente.
O Curso de Especialização foi aprovado para todo o IFRN. A próxima fase da coordenação diz respeito a sua implantação, aguardando desta forma apenas a autorização para o funcionamento.

Enem 2012: MEC divulga notas do exame; consulta está disponível

As notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012 já estão disponíveis para consulta no site do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O MEC (Ministério da Educação) colocou o resultado no ar na manhã desta sexta (28).
Para acessar os resultados, o estudante precisa informar seu CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição. Caso o participante tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota de redação.
Muitos candidatos usam as redes sociais, em especial o Twitter, para reclamar da demora do sistema e de erros que impedem a consulta às notas. Segundo a assessoria de imprensa do Inep, "o sistema sofreu alguma instabilidade devido ao elevado número de acessos. Mas, já está se normalizando".
Com os resultados do Enem, os inscritos podem concorrer a vagas nas universidades federais que integram o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), a bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos), a financiamentos do Fies (Programa de Financiamento Estudantil), além de poder usar a nota em diversos processos seletivos.
Interessados em certificação do ensino médio podem utilizar a nota da prova para tal finalidade. Segundo o MEC, o inscrito na prova precisa obter nota mínima de 450 pontos em cada uma das áreas do conhecimento e 500 pontos na redação.

Nota de redação foi para o ar antes do prazo

Os inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012 puderam visualizar os resultados da prova de redação na tarde desta quinta-feira (27).
Segundo a assessoria de imprensa do MEC (Ministério da Educação), as notas ficaram no ar por cerca de 20 minutos e apenas alguns candidatos conseguiram acessar a nota -- isso aconteceu durante a homologação do sistema. A homologação é uma das etapas finais antes de colocar sistemas ou novas páginas no ar, em que se fazem testes para saber se os mecanismos estão funcionando como deveriam.

Sem pagamento, carros da polícia são recolhidos

Carros alugados pelo Governo do Estado para uso pelas forças policiais começam a ser recolhidos. A desmobilização decorre da falta de pagamento do aluguel à empresa contratada.

Vale ser lembrado que o problema não é novo, se arrasta há mais de ano, porém chegou ao ponto do inaceitável.

Pior para a população, que sitiada pelos marginais só tem mesmo que apelar a Deus e à sorte para escapar da violência.

Pobre Rio Grande Sem Sorte.

Nota do Blog – Há também informação corrente de que o secretário da Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUC), Kércio Pinto (dos quadros da Polícia Federal), deve pedir o “boné”. Cansou de só ouvir promessa, não ter autonomia para nada e não resolver bulhufas.

Antes deles ocuparam a cadeira da Sejuc os advogados Thiago Cortez e Fábio Hollanda.

do bolg   carlos santos

 

Médicos do Estado pedem demissão por causa dos baixos salários

Médicos pertencentes ao quadro de funcionários do Governo do Estado estão pedindo demissão. A justificativa seria os baixos salários pagos pela administração pública e a possibilidade de ganhar até quatro vezes mais prestando serviços por meio das cooperativas. A informação é do presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Geraldo Ferreira.

 

De acordo com Geraldo, a baixa remuneração e as más condições de trabalho têm levado os médicos, principalmente aqueles em início de carreira, a deixar o serviço público. “Há uma fuga de profissionais do Estado devido a melhores propostas dos setores privados e até mesmo de outros estados que já implantaram o piso nacional da categoria”, informou o médico.

 

Nesta sexta-feira (28), o Sinmed realiza um protesto contra o Governo no cruzamento da Avenida Rio Branco com Rua João Pessoa, no centro de Natal, a partir das 8h30. Entre os pontos citados acima, a categoria, oficialmente em greve há oito meses, pede o fim das terceirizações no atendimento médico tanto no Estado quanto nos Municípios.

 

“A terceirização é ruim. Ela enfraquece a luta dos profissionais por uma melhor remuneração e por uma carreira no serviço público. Quando o médico que atende à população vem de uma cooperativa, não se sabe qual é a formação dele, se ele é qualificado ou não para atender a demanda da população”, relata Geraldo.

 

O presidente do Sinmed informou ainda que o sindicato tem ações na Justiça contra a terceirização do atendimento médico. “A população precisa entender que é o dinheiro dela que está indo pelo ralo. Veja o exemplo da UPA de Pajuçara, que, ao ser administrada por um interventor, passou a economizar R$ 1,1 milhão por mês”, exemplificou.

 

A assessoria da Secretaria de Saúde Pública do Estado informou que o pedido de demissão de médicos é normal, como o de qualquer outra profissão. Ainda segundo a Sesap, a taxa de pedidos de demissão dessa categoria está dentro do aceitável.

Samu entrega mais três bases no RN

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) entrega até o final deste ano mais três bases descentralizadas, localizadas nos municípios de Apodi, Lajes e Pau dos Ferros.
Na tarde de ontem foi entregue a base de Apodi com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino Vilela.
Hoje, às 16h30, o município de Lajes recebe sua base; e no sábado (29), às 9h, é a vez de Pau dos Ferros inaugurar sua base descentralizada. Além destes três municípios, a cidade de Areia Branca também recebeu uma base do Samu nessa quarta-feira (26).
Cada base descentralizada conta com uma ambulância de Suporte Básico, com um técnico de enfermagem e um socorrista. Municípios-polo, como Pau dos Ferros, contam com duas ambulâncias: uma de suporte básico e outra de suporte avançado – UTI Móvel.
De acordo com Luiz Roberto Fonseca, coordenador estadual de Urgências e Emergências, a expectativa é que em janeiro de 2013 o Samu alcance 60% de cobertura populacional em todo o Estado, com a inauguração de mais três bases nas cidades de São Miguel, Baraúna e Caraúbas.
"E até o primeiro trimestre de 2013 queremos atingir 72% de cobertura populacional, inaugurando bases descentralizadas em Caicó, Currais Novos, Parelhas e Santa Cruz", disse o coordenador.
Luiz Roberto Fonseca explicou ainda que todas as denominações usadas na regionalização, como Samu Oeste, Leste e Seridó-Trairi, agora compõem a rede do Samu Estadual, integrando todas as Bases Descentralizadas através de uma Central de Regulação Única. 

IPVA terá redução de 10,5%

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte terá redução média de 10,5% em 2013 no Rio Grande do Norte. Segundo o secretário estadual de Tributação, José Airton, o percentual, anunciado ontem, é uma previsão calculada com base na renovação da frota. "A redução é um processo natural ao longo dos anos quando há uma renovação de carros circulando", disse. Por outro lado, ainda de acordo com o secretário, a arrecadação será maior, visto que os carros antigos e desvalorizados passarão a ter compradores que antes não tinham automóveis. "A arrecadação aumentará também devido à renovação dessa frota, que desvaloriza os veículos da frota antiga e que passam a ser adquiridos por um preço menor por vários outros compradores", disse.

Governo do RN torra mais de R$ 13 milhões em diárias

Do Blog Panorama Político

O Governo do Rio Grande do Norte destinou mais de R$ 13 milhões com diárias em 2012. O valor ainda não foi fechado. Mas a parcial no Portal da Transparência aponta que, até o momento, o Executivo destinou R$ 13.032.122,29 com diárias.

A Secretaria de Saúde gastou R$ 2.409.461,67. Para Secretaria de Educação foram R$ 1.649.402,38. Já para Polícia Civil a destinação chegou a R$ 1.478.605. A Emater gastou R$ 663.535.

Elas terão de ser emplacadas

Aimprudência dos condutores de ciclomotores, aquelas motocicletas de baixa cilindrada, está com os dias contados. É que a partir do ano que vem elas terão de ser emplacadas e seus condutores precisarão tirar carteira de habilitação. A decisão foi conhecida depois que a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) uma correção da lei 2572 /09, que dispõe sobre esse tipo de transporte. O documento veio a público no dia 20 deste mês, mas só ontem teve destaque.
A medida, que tem como objetivo tornar o trânsito mais seguro, ainda não tem data para ser implantada, mas segundo o gerente executivo de Trânsito de Mossoró, Jaime Balderrama, não deve demorar muito. “De 2013 para lá, a Prefeitura vai ter de correr com isso”, disse.
Balderrama reconhece que essa é uma medida um pouco antipática, porque, geralmente, quem compra esse tipo de veículo é gente de baixa renda, entretanto o número de infrações cometidas por seus condutores tem aumentado em muito a violência no trânsito. Assim, com a mudança, o emplacamento será responsabilidade do Município, mas a habilitação tem de ser retirada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). “Eles podem pegar o que chamam de autorização para conduzir ciclomotores (ACC)”, disse Balderrama.
Quando implantada a fiscalização, os condutores desses pequenos veículos estarão sujeitos às mesmas penas do Código Brasileiro de Trânsito, com multas, apreensão de veículos e até prisão dos infratores que cometerem crimes de trânsito graves.
Mas os condutores desses veículos ainda não precisam se desesperar. A Gerência de Trânsito (GETRAM) vai antes iniciar uma campanha de conscientização para que a população de condutores tenha tempo de se organizar. Outra grande notícia é que na lei já diz que quem tem uma renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio terá direito ao emplacamento grátis.

Prefeitura terá de contratar pessoas
Oemplacamento das motocicletas de baixa cilindrada será mais uma forma para aumentar a arrecadação do Município, mas para começar a contabilizar os resultados precisará gastar muito, isso porque a Prefeitura ainda não dispõe dos equipamentos necessários para iniciar a mudança.
De acordo com Jaime Balderrama, caberá a administração decidir os caminhos mais adequados para implantar a nova tributação, seja contratando uma empresa ou abrindo concurso público para o novo setor. “Precisamos de gente e de equipamento para que o serviço funcione”, disse.
Mas, pelo prazo esperado, será preciso muita agilidade. De acordo com a publicação do Diário Oficial do Município do dia 20, a proposta começa por um cadastro para tentar identificar o número de veículos desse porte em circulação no município. “Isso é necessário porque não há um controle específico desse tipo de veículo que sai das lojas direto para as ruas como sendo um produto comum”, completa Balderrama.

RN poderá receber complementação para pagar Piso Salarial Nacional

Enquanto os governantes comemoram a notícia de que o Rio Grande do Norte pode integrar o grupo dos estados que recebem complementação para pagar o Piso Salarial Nacional, o SINTE-RN lamenta.
A direção do Sindicato considera vergonhoso que um estado produtor de petróleo, de sal e de tantas outras riquezas precise usufruir de artifícios como esses para cumprir suas obrigações.
A coordenadora geral Fátima Cardoso questiona. “Será mesmo que o estado precisa dessa complementação ou será que ainda falta transparência na aplicação dos recursos?”
A sindicalista lembra que alguns gestores dizem que não tem condições de pagar o piso, mas acabam “encontrando” os recursos. Vai ser necessário muita vigilância para que essa complementação seja, de fato, para os profissionais da Educação.

Comperve registra 25.850 inscritos no PSV/2013 da UERN; 18.023 cotistas

Do site da UERN

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) informa o número total de inscritos no Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013). Ao todo foram 25.850 inscritos, dos quais 18.023 são cotistas e 7.827 não cotistas. De acordo com os números, 1.982 candidatos declararam ter concluído o Ensino Médio através do EJA (antigo supletivo).
A Comperve alerta agora para o prazo de pagamento da inscrição. Do total de inscrições, 13.595 são pagantes e 12.255 não pagantes. O boleto gerado até as 23h59 do dia 26 de dezembro poderá ser pago até a próxima sexta-feira, dia 28 de dezembro.
O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A Comperve fica isenta de qualquer responsabilidade sobre pagamentos extemporâneos
A Comperve inicia agora os preparativos para a etapa de recebimento de documentos dos candidatos beneficiados com cotas e/ou isenção e/ou que solicitaram atendimento especial. Essa etapa ocorrerá no período de 21 a 25 de janeiro de 2013.
O PSV 2013 oferta 2.602 vagas e as provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais). O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a abertura de 50 vagas para o curso de Ciência e Tecnologia, ofertado no Campus de Natal.
Saiba mais:
Quais documentos devo entregar no período de 21 a 25 de janeiro de 2013? Sou candidato beneficiado com sistema de cotas e/ou isenção da taxa de inscrição e/ou atendimento especial.
Orientações ao candidato inscrito para o curso de Música.

Médicos rejeitam proposta e mantêm greve que ultrapassa 8 meses

Continua o impasse mantido entre o governo e médicos que prestam serviços ao Estado.
Em greve há oito meses, os médicos não aceitaram a nova proposta apresentada na mesa de negociações, e o impasse permanece sem solução.

A última proposta do governo limitou-se a oferecer um reajuste de 12% aos médicos, escalonado em duas parcelas, o que acabou não sendo suficiente para solucionar o problema.
"Parece que o governo esqueceu que estamos lutando pela dignidade dos pacientes, condições de trabalho, mais leitos de UTI, carreira médica e pelo Piso Fenam", expôs Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed.
A última proposta enviada pela categoria médica reivindicava ao governo condições mínimas de trabalho, reajuste de 13,5% do salário-base, a partir de janeiro de 2013; concessão em janeiro da incorporação da GDAC ao salário dos médicos aposentados, do ambulatório e cedidos e a formação de comissão paritária Sesap/Sinmed para definir até março de 2013 a criação da carreira médica, Piso Fenam, controle de frequência e concurso público.
Frustrados, os médicos programam para amanhã uma manifestação pública "Pelo Rio Grande do Norte, pela saúde, fora Rosalba". A classe médica pretende reunir diversas categorias para uma grande caminhada.
A concentração do ato será às 8h30, no calçadão da rua João Pessoa - Cidade Alta, depois segue em caminhada até o Hospital Ruy Pereira.
Os médicos consideram esta manifestação como o ato #ForaRosalba 2, recordando o ato realizado no dia 15 de novembro, pela situação de falência da saúde pública no Estado.

Sisu 2013 vai oferecer 129,2 mil vagas em mais de 3,7 mil cursos de ensino superior

da Agência Brasil


Brasília – O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 129.279 vagas em 3.751 cursos de 101 instituições públicas de ensino superior. As informações já estão disponíveis aos candidatos no site do sistema. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC), em 2009, para unificar o processo de seleção de universidades e institutos federais de ensino.
As vagas serão preenchidas por estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação. O sistema entra no ar a partir do dia 7 de janeiro de 2013.
De acordo com o cronograma do Sisu, publicado ontem (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita amanhã (28).
Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência - em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.
As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para a segunda.

Inscrições para o PSV da UERN terminam hoje

Termina hoje o prazo de inscrição no Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) da UERN. As inscrições podem ser feitas pela internet até às 23h59 desta quarta-feira (26). São 2.602 vagas.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais).
O boleto gerado até as 23h59 de hoje poderá ser pago até o dia 28 de dezembro de 2012. O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A COMPERVE fica isenta de qualquer responsabilidade sobre pagamentos extemporâneos.
O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a abertura de 50 vagas para o curso de Ciência e Tecnologia, ofertado no Campus de Natal. As provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013

Inscrições para o Sisu começam em 7 de janeiro

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Com o Sisu, o estudante concorre a uma vaga para cursos de universidades e institutos federais de ensino superior.
O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.
De acordo com o cronograma do Sisu, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu.
Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).
Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência - em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.
As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para segunda.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o PSV 2013 da UERN encerram nesta quarta-feira

A UERN alerta os candidatos para o prazo de inscrição no Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013). As inscrições ocorrem pela Internet até a próxima quarta-feira, dia 26 de dezembro, às 23h59.
Pelos números parciais, mais de 18 mil candidatos realizaram inscrição até hoje (21). O PSV 2013 oferta 2.602 vagas e as provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais).
O boleto gerado até as 23h59 do dia 26 de dezembro poderá ser pago até o dia 28 de dezembro de 2012. O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A COMPERVE fica isenta de qualquer responsabilidade sobre pagamentos extemporâneos.
O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a abertura de 50 vagas para o curso de Ciência e Tecnologia, ofertado no Campus de Natal.
Fonte: UERN

Comperve contabiliza aproximadamente 18 mil inscrições no Processo Seletivo Vocacionado da Uern

O prazo final para as inscrições do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2013 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) encerra-se às 23h59 de amanhã, 26, considerando o horário local.A Uern iniciou as inscrições em novembro, ao todo são oferecidas 2.602 vagas para as seis unidades da instituição, isto é, campi de Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Faltando apenas um dia para se encerrar o cadastramento, a Comperve já contabilizou aproximadamente 18 mil inscrições, destas o maior número de alunos inscritos são cotistas, cerca de 13 mil.
Dados da Comperve apontam que aproximadamente 5 mil pessoas que se inscreveram no processo seletivo de 2013 até agora declararam-se não cotistas, isto é, não se enquadram no sistema de cotas, em que metade das vagas deve ser disponibilizada para pardos, negros e indígenas, estudantes de escolas públicas e alunos com renda familiar mensal por pessoa igual ou menor a 1,5 salário mínimo e a outra metade com renda maior que 1,5 salário mínimo.
O processo seletivo deste ano seguiu a mesma tendência de 2012, pois dos 24 mil inscritos a grande maioria concorreu a uma das vagas do sistema de cotas, ao todo foram 17.586 estudantes cotistas, contra apenas 7.052 não cotistas.
Segundo a assessoria da Comperve, a grande dúvida dos alunos em relação ao formulário de inscrição diz respeito ao sistema de cotas. "Muitas pessoas têm ligado ou enviado e-mail procurando saber se se enquadram ou não como cotistas, quais os requisitos para entrar no regime de cotas, ou como corrigir alguns equívocos na hora de inscrição", disse a assessoria do órgão.
Entre as novidades do PSV de 2013, está a oferta de 50 novas vagas para o curso de Ciência e Tecnologia, no Campus da Uern em Natal. Além disso, haverá a reabertura do Núcleo de João Câmara com o curso de História e o de Areia Branca com o curso de Turismo. Cada uma dessas graduações oferece 40 vagas.
O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 110, deverá ser efetuado até o dia 28 de dezembro. As inscrições dos candidatos pagantes só serão confirmadas após o pagamento do boleto bancário gerado eletronicamente no sítio da Uern. 

Governo anuncia salário mínimo de R$ 678 e isenção da PLR até R$ 6.000

O governo anunciou nesta segunda-feira (24) um reajuste de 9% no salário mínimo, que passará de R$ 622 para R$ 678 a partir de 1º de janeiro.

Além disso, o governo decidiu isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física os valores de até R$ 6.000 recebidos de participação em lucros e resultados (PLR).
O anúncio foi feita pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, após audiência com Dilma Rousseff, que mudou sua agenda e foi despachar no Palácio do Planalto.
“Ela [Dilma] fez questão de que isso ocorresse hoje, na véspera de Natal”, disse a ministra.
O decreto assinado pela presidente será publicado na edição de quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.
O restante da agenda da presidente prevê despachos internos, mas vários assessores diretos de Dilma foram convocados, e estão trabalhando também.
A proposta de Orçamento para 2013, entregue no dia 17 pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), previa o salário mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro. A proposta original do governo previa um mínimo de R$ 670,95, mas o valor foi reajustado de acordo com novos cálculos da inflação.

Isenção para PLR de até R$ 6.000

Na mesma medida provisória, o governo também isentará do Imposto de Renda, a partir de 2013, valores de até R$ 6.000 recebidos por participação em lucros e resultados. O impacto dessa isenção nos cofres públicos será de R$ 1,7 bilhão no ano que vem.
Acima de R$ 6.000,01 e até R$ 9.000, a alíquota será 7,5%. Entre R$ 9.000,01 e R$ 12.000, a taxa será de 15%.
Nos ganhos entre R$ 12.000,01 e R$ 15.000, a alíquota será de 22,5%, e acima de R$ 15.000,01 o imposto será de 27,5%.
A isenção do IR sobre a PLR tinha sido anunciada em maio e, desde então, governo e centrais sindicais discutiam o tamanho dessa isenção.
O ministro Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, defendia isenção máxima de R$ 6.000. Por outro lado, representantes de centrais sindicais queriam, no mínimo, R$ 10 mil.

Inscrições para o vestibular da Uern serão realizadas até quarta

As inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado 2013 (PSV 2013) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) serão realizadas até as 23h59 da próxima quarta-feira, 26, através da internet, no endereço virtual www.uern.br ou www.wern.br/comperve, segundo confirma o coordenador da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), Egberto Mesquita.
Os inscritos terão até o dia 28 de dezembro para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 110,00 ou de R$ 55,00, para os candidatos que conseguiram isenção parcial.
Até a tarde da sexta-feira, 21, 17.878 haviam se inscrito no PSV. Do total, 12.565 são cotistas e 5.313 não cotistas. De acordo com Egberto Mesquita, o número de inscritos está dentro do esperado pela Comissão.
A próxima etapa do PSV é destinada aos candidatos identificados pelo sistema como isentos, aos que informaram possuir os requisitos para fazer parte do sistema de cotas e aos portadores de necessidades especiais, que precisam de assistência adequada para a realização das provas.
Essa etapa é referente à entrega da documentação comprobatória das informações fornecidas à Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE) e vai de 21 a 25 de janeiro, no horário das 8h às 17h. O cronograma de entrega será dividido por grupos de provas.
No dia 21 será feita a entrega dos documentos por parte dos candidatos que optaram por uma das graduações inseridas no Grupo I, que compreende os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Gestão Ambiental e Turismo. Já o Grupo II é dividido em duas etapas, no dia 22, será a vez dos estudantes que concorrem a uma vaga nos seguintes cursos: Ciências da Religião, Ciências Sociais, Letras, Comunicação Social e Direito; e no dia 23 será a vez dos estudantes que optaram por Filosofia, Geografia, História, Pedagogia, Serviço Social ou Música.
O Grupo III é composto pelos cursos da área da saúde: Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Medicina e Odontologia, os candidatos inseridos nesse grupo devem entregar a documentação no dia 24 de janeiro. Já no dia 25 é a vez de entregar os documentos daqueles alunos que optaram por uma das seguintes graduações: Ciência da Computação, Ciência e Tecnologia, Física, Matemática e Química.
A documentação, prevista no item 6 do edital do PSV, poderá ser entregue em Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal ou Caicó, conforme a opção do candidato informada no ato da inscrição.
A confirmação da inscrição será publicada no dia 15 de fevereiro.
Segundo entrevista anterior feita com Egberto Mesquita, através do PSV 2013 estão sendo ofertadas 2.602 para ingresso na Uern. O número está distribuído entre os 83 cursos espalhados pelo Rio Grande do Norte.  Do total das vagas, 1.172 são para os cursos do Campus Central, sendo 736 para ingresso no primeiro semestre e 436 para o segundo semestre.

RN tem 50% do efetivo policial previsto

Na última quarta-feira, 19, a Justiça deu parecer favorável a ação impetrada pela Associação de Delegados da Polícia Civil, que pede a contração imediata dos aprovados no último concurso público. O despacho assinado pela juíza  Patrícia Gondim Moreira Pereira expõe o histórico e cada vez mais amplo deficit de policiais no Rio Grande do Norte. Das mais de 20 mil vagas necessárias para suprir o os quadros das polícias Civil e Militar no Rio Grande do Norte, cerca de 50% não estão preenchidas. Na Polícia Militar, o desfalque é de 4.032 vagas. Hoje, 9.434 policiais fazem parte da corporação, quando a quantidade prevista na legislação que regulamenta a corporação seria 13.466. Além disso, um agravante: 10% do contingente em atividade atua em regime interno.

Na Polícia Civil a ausência de policiamento é ainda mais delicada. A lei 417, de 2010,  prevê que  5.150 policiais civis, de todas os níveis, sejam contratados no menor espaço tempo possível. Mas essa determinação não saiu do papel e o Estado conta, atualmente,  com  1.480 policiais civis. A falta de delegados - especialmente no interior do Estado - é ainda mais grave. Dos 167 municípios norte-rio-grandenses, 127 não possuem delegados da Polícia Civil, e a responsabilidade pela Polícia Investigativa fica a cargo de profissionais que ficam lotados nas cidades maiores. Os números fazem parte de um novo levantamento realizado pela Associação dos Delegados da Polícia Civil No Rio Grande do Norte (Adepol). Como consequência mais flagrante, boa parte desses profissionais acabam assumindo a chefia em mais de um município.
Segundo a presidente da Adepol, Ana Cláudia Gomes, o  Governo Estadual vem adiando a entrega de uma previsão segura sobre quando irá nomear os novos delegados e outros aprovados no concurso público de 2008. Por enquanto, as contratações só serão feitas em caso de morte ou aposentadoria de profissionais na ativa. Mais de 400 aprovados no último concurso, entre delegados, escrivãs e agentes, esperam nomeação, e mais 390 suplentes aguardam o curso de formação. A efetivação desse contingente ajudaria a diminuir  a sobrecarga de trabalho dos  55 delegados que atuam no interior do Estado.

O despacho assinado semana passada pela juíza  Patrícia Gondim Moreira Pereira determina a nomeação dentro do número de vagas previstas no edital, obedecendo a ordem de classificação. A decisão, no entanto, é passível de recurso.

No RN, Faltam delegados em 127 municípios

Enquanto esperam por uma definição do futuro, o trabalho dos  delegados se multiplica. Petrus Antônio Gomes, delegado titular na comarca de Currais Novos, está há 9 anos na função e, desde então, vem acumulando cargos. Além de cobrir mais três municípios ligados à comarca, Petrus substitui, atualmente, o delegado de Santa Cruz, cidade que coordena a segurança de mais 8 municípios.  "Temos que nos desdobrar em 10. O jeito é priorizar os flagrantes, mesmo sabendo que não estamos prestando um serviço de boa qualidade", conta.

Petrus planeja se reunir, em breve, com entidades e colegas de profissão para decidir se eles entregam, ao Governo estadual, as funções acumuladas. Mesmo sobrecarregados, os delegados continuam recebendo um único salário. A média é de 8 delegacias por delegado residente no interior.

Outro desabafo vem de Getúlio Medeiros, titular da delegacia em Caicó, mas que atua junto a outros quatro municípios. Acusado pelo Ministério Público de negligência, Getúlio conta que se sente coagido. "Não estamos nessa situação por que queremos. Se não fazemos o nosso trabalho bem feito, é porque o poder público não nos dá chances", explica.

O delegado aponta que a polícia civil deveria, ainda, realizar um trabalho de prevenção, o que não é possível no atual contexto. Das 65 comarcas - regiões que  abarcam outros municípios - 22 se encontram sem delegado, entre elas Serra Negra, Jardim de Piranhas e Ipueira.

Prefeitura de Belo Horizonte tenta receber o chamado "IPTU dos mortos" 14

A Prefeitura de Belo Horizonte desenterrou a chamada  "lei 21", de junho de 1948, que regulamenta a concessão de jazigos nos quatro cemitérios municipais da capital mineira, para receber o "IPTU dos mortos". Aproximadamente 40 mil sepulturas nos cemitérios da Paz (47 mil sepulturas), da Saudade (31 mil), do Bonfim (17 mil) e da Consolação (8.000) estão em situação irregular e mantidas em nome de pessoas que já morreram.
Eles representam cerca de 40% dos 103 mil túmulos nos cemitérios municipais que deveriam estar recolhendo anualmente R$ 45 para os cofres municipais. "O jazigo perpétuo é uma concessão. Na concessão, a pessoa tem o direito de uso. A pessoa é titular até morrer. É um direito personalíssimo. Mas após a morte, deve ser feita a transferência de titularidade", diz a advogada da Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte Aline Rolla.

Ela afirma que cerca de 300 pessoas procuraram as administrações dos cemitérios municipais para regularizar a situação, nos últimos dois meses.
"A lei que proíbe jazigos no nome de pessoas falecidas é de 1948. Portanto, não é uma exigência nova. O que está havendo é um esforço para regularização", afirma a advogada.
O túmulo perpétuo nos cemitérios municipais de Belo Horizonte têm preços diferentes: Bonfim (R$ 12.336), Paz (R$ 3.874), Saudade (R$ 2.575) e Consolação (R$ 2.575).
"Em alguns casos, as pessoas terão dificuldades para regularizar a situação. Estamos facilitando ao máximo, mas só pode ter a titularidade quem tem os direitos sucessórios previstos no Código Civil. O túmulo deveria entrar no inventário das famílias porque somente uma pessoa pode ser titular", diz Aline Rolla.
Ela diz que a taxa de transferência da titularidade é de R$ 153 e a pessoa ainda mantém o pagamento da taxa anual de R$ 45.
"Os processos serão examinados de acordo com a legislação. É comum haver casos em que novos documentos serão exigidos, mas todos passarão por avaliação para que a situação seja regularizada", afirma a advogada.
"O pessoal chama de ‘IPTU dos mortos’. Não há prazos, mas nos túmulos irregulares, nas duas situações, em nome de pessoas falecidas ou sem pagamento, os corpos poderão ser retirados e levados para os ossuários [espécie de cova coletiva, sem identificação dos corpos] dos cemitérios".
A advogada estima que, das 300 pessoas que deram entrada com o processo, algo em torno de 10% não vão conseguir regularizar a situação. "A pessoa tem uma bisavó enterrada. Ela teve dez filhos que, por sua vez, tiveram filhos e netos. Pode ser difícil", diz.

Documentos necessários

"Importam em caducidade do título de perpetuidade o abandono comprovado do mausoléu ou a falta de pagamento da taxa de manutenção de cemitérios municipais por dois anos consecutivos ou três alternados", diz a alínea C do artigo 8º da lei 21 do município de Belo Horizonte.
O prestador de serviços Leandro Corrêa, 34 –e que desde os dez anos faz faxinas, consertos e reformas nos túmulos do cemitério do Bonfim–, considera que as atuais exigências da Prefeitura de Belo Horizonte fez com que a quantidade de enterros diminuísse.
"Caiu muito o movimento aqui no Bonfim. Tem 24 anos que trabalho aqui e nunca vi movimento tão pequeno. Eles (Prefeitura Municipal) estão exigindo muito. As famílias estão voltando e procurando os cemitérios particulares", diz Corrêa.
Os documentos necessários para transferência de titularidade nos cemitérios municipais de Belo Horizonte são: carteira de identidade do solicitante (original e cópia); CPF do solicitante (original e cópia); comprovante de residência do solicitante (original e cópia); certidão de óbito do titular (original e cópia); título de perpetuidade (original); solicitação escrita requerendo a transferência; autorização de todos os sucessores, com firma reconhecida, indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso; escritura pública de inventário indicando o sucessor que passará a ser o titular da concessão de uso; e, finalmente, alvará judicial indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso.
A advogada lembra que as taxas de manutenção precisam estar quitadas para o processo ter início. "É necessário que todas as taxas estejam quitadas. Aí o processo começa".

do Uol noticias

Até 2016, nova lei deve triplicar vagas para cotistas nas universidades federais

Uma grande mudança no perfil de calouros nas universidades públicas está em curso no país: em quatro anos, o número de cotistas nas federais deverá quase triplicar.
A alteração é imposta por lei federal --cuja implementação está em andamento-- que exige que as universidades mantidas pela União reservem até 2016 ao menos 50% das suas vagas para formados em escolas públicas.
Hoje, a partir de ações individuais, as cotas para esse público abrangem 19% dos postos, segundo levantamento feito pela Folha com as 62 universidades e faculdades federais do país -30 delas não têm nenhuma cota.
Em números absolutos, das 224 mil vagas, 42 mil estão reservadas para os estudantes da escola pública.
A vantagem para esses estudantes é que eles disputam postos somente entre si.
Sem as cotas, essas vagas tendem a ser ocupadas por estudantes de escolas privadas, que em geral recebem ensino de melhor qualidade.
A regra federal define também grupos específicos de alunos da rede pública que serão beneficiados. Os com baixa renda devem ocupar metade das vagas reservadas.
Ainda dentro da cota para escolas públicas, deverá haver postos reservados para pretos, pardos e indígenas.
A distribuição das vagas para esses alunos dependerá da proporção das populações no Estado sede da instituição, segundo o Censo do IBGE.
Ou seja, haverá uma combinação de cotas sociais, relativas à renda, com cotas raciais, relacionadas à autodeclaração da cor da pele. O denominador comum entre os cotistas é que todos deverão ter cumprido todo o ensino médio na escola pública.
A regra ficou 13 anos em discussão no Congresso e foi sancionada pela presidente Dilma em agosto. Já em 2013, as instituições deverão reservar 12,5% das vagas para estudantes da escola pública.
USP, Unesp e Unicamp estudam a adoção de proposta na mesma direção, a pedido do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).
PRESENTE
O impacto da política federal, com base em experiências já existentes, é difícil de ser projetado. Algumas escolas dizem não ter dados, caso da Unifesp, a primeira em São Paulo a adotar a política.
Os estudos disponíveis avaliam ações que, em geral, têm formato diferente do previsto na lei. Nesses trabalhos, uma conclusão comum é que os cotistas entram com desempenho pior, mas depois compensam a diferença.
A hipótese dos analistas é que os beneficiados valorizam a vaga e se empenham.
Ainda é desconhecido, porém, o efeito da cota de 50%.
Na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), que reserva 45% de suas vagas, a taxa de evasão dos cotistas é menor que a dos demais.
Estudo na UnB (Universidade de Brasília) feito pelos pesquisadores Maria Eduarda Tannuri-Pianto (UnB) e Andrew Francis (Emory University-EUA) aponta que o aumento de negros na instituição não aumentou a diferença de rendimento que já existia em relação aos brancos.
A UnB reserva 20% das vagas para estudantes negros.
Além disso, a população beneficiada passou a disputar cursos mais concorridos.
Na Unicamp, onde há bônus no vestibular para alunos de escolas públicas e um adicional segundo a cor da pele, o abandono entre não bonificados e bonificados da rede pública é igual (24%).
A taxa, porém, é um pouco maior entre pretos, pardos e indígenas (28%). A universidade decidiu manter a ação, e diz que o ganho na diversidade do campus compensa.

do portal uol.com

Coisas de escola pública

Por Cláudia Santa Rosa

A cada ano letivo trabalho para que as coisas aconteçam diferentes pelo menos numa instituição de ensino da rede estatal. Entre erros e acertos, confesso que não tem sido fácil contrapor a cultura que teima em apequenar a escola pública, impondo aos alunos infraestrutura e processos de ensino e aprendizagem que os inferiorizam.
Não seria menos grave se os problemas que comprometem a qualidade social da escola pública ocorressem apenas na unidade onde eu trabalho. Infelizmente alguns parecem crônicos e, em maior ou menor intensidade, estão espalhados pelos quatro cantos dos municípios e estados brasileiros. Fosse esse quadro tão diferente, os indicadores não atestariam o insucesso da nossa educação.
Um conjunto de trapalhadas e desacertos históricos da gestão pública contribui para uma espécie de código – não escrito – que, excetuando-se as federais, distingue as escolas estatais daquelas da rede privada ou as escolas que funcionam mal daquelas que funcionam com regularidade. Não é raro se ouvir referências pejorativas, do tipo: “isso é coisa de escola pública.” De fato, nas últimas décadas, tornaram-se coisas de escola pública:
a) os resultados pífios da maioria, quando são divulgados exames e índices oficiais que revelam o baixo desempenho dos alunos em relação às aprendizagens;
b) a definição dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental sem considerar as competências e habilidades na condução do processo de alfabetização e letramento;
c) a falta de gestão do seu próprio orçamento, diferente de como ocorre nas escolas particulares. Cada unidade deveria receber os recursos do investimento público por aluno e executá-los de acordo com o seu projeto;
d) a ingerência administrativa e pedagógica de órgãos intermediários e central, que executam programas e projetos, em detrimento da gestão autônoma da escola, do seu projeto pedagógico e do protagonismo da sua equipe;
e) a escolha técnica do gestor da escola, que deveria se dar mediante concurso público, ceder lugar à escolha pelo voto da comunidade escolar, bastando ser professor ou especialista do quadro da escola, como se esse critério fosse determinante para garantir a gestão democrática;
f) a realização de concursos públicos de contratação aleatória de professores e outros profissionais, sem estabelecer vagas por escolas e sem a inclusão de etapa final a ser conduzida por cada unidade, contemplando entrevista, checagem de referências e prova prática;
g) a presença e permanência de “profissional” que adoece para a escola pública, enquanto “vende saúde” para a instituição particular, o mesmo que escolhe o horário de trabalho na escola pública para realizar todo tipo de demanda pessoal ou profissional de outros vínculos, que alinhava processos, subtrai os direitos dos alunos e gera dificuldades ao funcionamento regular da escola, sem nenhuma cerimônia e observação à ética profissional;
h) os gestores públicos se inspirarem na média salarial dos professores das escolas particulares, diante dos vencimentos aviltantes que afastam os mais talentosos do ingresso no magistério público;
i) a constante luta dos professores por um plano de carreira decente, que os valorize enquanto profissionais e ofereça as condições dignas para seguirem no magistério;
j) a ausência de planejamento e/ou perenidade de uma burocracia grotesca que impede reformas e serviços de manutenção das instalações físicas dos prédios no período de férias e recesso escolar;
k) a ausência e/ou falta de manutenção/atualização da tecnologia, dos equipamentos e mobiliários fundamentais para a escola cumprir a sua função social;
l) o início do ano letivo ocorrer somente no mês de março e acabar depois do Natal, isso quando a falta de diálogo entre professores e governo não retarda mais ainda;
m) a imposição de um calendário escolar padronizado para todas as escolas de um mesmo município ou estado, desconsiderando as especificidades de cada unidade e a autonomia preconizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação;
n) a determinação de sábado letivo mensal para todas as escolas, quando é de conhecimento de todos que em muitas instituições esse dia não funciona;
o) a prática de iniciar o ano letivo sem o quadro de servidores completo, permanência dessas carências por semanas, meses e até mesmo por todo ano, além de, por vezes, não ocorrerem substituições quando há vacâncias durante o percurso;
p) a ausência de agenda mensal de reuniões para planejamento e avaliação coletiva dos processos de ensino e aprendizagem e da gestão da escola em geral, bem como para a realização de uma consistente política de formação continuada dos profissionais;
q) os professores e parte dos especialistas trabalharem na escola, pelo menos de forma presencial, somente dois ou três dias para além dos 200 dias letivos/ano, dificultando a possibilidade de outras ações de relevâncias pedagógicas.
Caso houvesse mais espaço é possível que o abecedário fosse insuficiente para aduzir todas as “coisas de escola pública”, dou-me por satisfeita, especialmente se para alguns interessar o debate e, sobretudo, a tarefa coletiva de refazer tal cultura.

Cláudia Santa Rosa é educadora, escreve a convite do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). Texto originalmente veiculado no Diário de Natal on line.

Fátima Bezerra aponta caos generalizado na Educação em Natal

Do Blog de César Santos
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) emite nota sobre a situação de caos generalizado em que se encontra a educação em Natal. No texto, Fátima apresenta um diagnóstico desses últimos quatro anos (gestão da prefeita Micarla de Sousa), onde repasses legais não foram feitos, escolas foram gradativamente abandonadas, pagamentos atrasados, descontinuidade administrativa, entre outros.
Confira a nota na íntegra
Desde o início da gestão municipal de Natal que ora se encerra que a educação foi tratada com incompetência, irresponsabilidade e falta de compromisso.
Os repasses legais não eram feitos, as escolas foram gradativamente abandonadas, pagamentos atrasados, descontinuidade administrativa, entre outros problemas caracterizaram a gestão da Prefeita Micarla de Sousa na área da educação.
Ao longo de quase quatro anos, a Secretaria de Educação recebeu repasses menores do que a lei determina. No final de setembro de 2012, segundo levantamento feito pela Promotoria de Defesa da Educação, o déficit acumulado chegou a 100 milhões de reais.
O resultado desse calote associado ao descalabro administrativo produziu um quadro de “apagão educacional”. O caos está instalado na educação de Natal. A face mais perversa dessa crise é o calote a trabalhadores terceirizados (vigias, merendeiras, Asg´s) e professores com contratos temporários. Esses profissionais já acumulam três meses de atraso nos seus pagamentos e não vem recebendo sequer o auxilio- transporte, para se deslocarem ao trabalho. Além disso , há atraso nos pagamentos das contas de água, energia, telefone e o não pagamento dos fornecedores, faz com que as escolas não tenham merenda ou material de limpeza. Até o fardamento escolar adquirido no inicio de 2012, tem problemas com pagamento. E uma situação de calamidade jamais vista na historia da educação municipal de Natal, terra de Djalma Maranhão e Câmara Cascudo, cidade que assistiu nos Anos 60 uma das mais belas experiências de educação pública da nossa historia que foi a campanha “De pé no chão também se aprende a ler”, idealizada pelo saudoso educador Paulo Freire.
O que está acontecendo em Natal é um crime que vem sendo cometido de forma deliberada contra milhares de jovens e crianças, que precisam de uma Escola Pública de qualidade. E um acinte contra os trabalhadores que se esforçam de maneira heroica para assegurar o funcionamento das escolas e que estão sendo caloteados pela Prefeitura Municipal cuja gestão virou as costas para a cidade. E antes de tudo, uma afronta à Constituição Federal e que não pode ficar impune ou ser tratado como algo normal. Estamos diante de um escândalo para o qual os natelenses exigem punição exemplar.
O coroamento dessa crise levou à situação de comprometimento do ano letivo de 2012 por absoluta falta de condições para um funcionamento adequado das escolas. Varias estão encerrando suas atividades sem o cumprimento da exigência legal de duzentos dias letivos, conforme previsto na LDB.
O Ministério Público e o Conselho Municipal da Educação vem tentando junto com o Sindicato construir uma alternativa. Foi feito um levantamento da necessidade para garantir o ano letivo e se chegou ao valor de R$ 12 milhões, que a Secretaria Municipal de Educação deveria receber em caráter emergencial, para evitar o mal maior que é o comprometimento do ano de 2012.
A Prefeitura não fez esse repasse e o Secretario Municipal de Educação, Walter Fonseca, propõe como alternativa para a crise, transferir a conclusão do ano de 2012 para 2013, o que na prática, significa repassar o problema para a nova gestão, que se iniciará em janeiro de 2013. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação não concorda com esta proposta, porque é uma abertura de um perigoso precedente para descumprimento das leis que regulam a educação no país.
Era essa denúncia que queria fazer aqui, esperando que a Justiça do meu Estado tome as devidas providências contra tamanho descalabro.
Fátima Bezerra
Deputada Federal – PT/RN

Desembargador determina saída de Ney Lopes Júnior da Prefeitura do Natal

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), acolheu, nesta sexta-feira (21), agravo impetrado pelo Ministério Público e determinou a saída do cargo do prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior (DEM), que só teria mais três dias úteis na chefia do Executivo. Pela decisão, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV), deve assumir a Prefeitura ou renunciar à Presidência da Casa.
A ação pedindo a nulidade da posse de Ney Jr. foi ajuizada no dia 18 de dezembro. Segundo o entendimento do Ministério Público, com o afastamento da prefeita Micarla de Sousa e a renúncia do vice-prefeito Paulinho Freire, quem tem a obrigação de assumir o cargo é o presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins. Ele não quis ser prefeito por ainda lutar na Justiça pela renovação do mandato de vereador e temer que a posse inviabilizasse uma eventual diplomação.
“A investidura no cargo de Prefeito pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Edivan Martins, não vem a ser uma mera faculdade, mas um atributo do cargo que ele exerce como Presidente da Câmara de Vereadores”, afirmam os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público na ação.
Porém, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual e manteve o vereador Ney Lopes Jr. no cargo de prefeito de Natal. O magistrado entendeu que o presidente da câmara pode declinar do cargo, passando ao vice o direito de assumir o posto de chefe do executivo municipal. “Pode o Presidente da Câmara declinar da assunção mantendo-se no cargo de Presidente? Penso que sim! Primeiro, temos que nos dois diplomas acima o verbo usado foi "chamar", cujo significado ordinário não é imperativo. Quando se a intenção fosse conferir um imperativo indeclinável costuma se usar o verbo requisitar, determinar ou a forma imperativa, assumirá, tomará posse entre outras”, destacou.
O Ministério Público entrou com agravo contra a decisão da primeira instância e o desembargador Amaury Moura o acatou.
Assim, caso Edivan Martins assuma o cargo, a capital potiguar corre o risco de ter quatro prefeitos em menos de dois meses: Micarla de Sousa foi afastada pelo mesmo desembargador no início de novembro, o vice Paulinho Freire (PP) renunciou após 43 dias e Ney Jr. assumiu na quinta-feira da semana passada.

Governo do RN confirma ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Na manhã desta sexta-feira (21), a governadora Rosalba Ciarlini participou da confraternização natalina do Governo do Rio Grande do Norte. Com a presença dos servidores e dos Secretários de Estado, a comemoração contou com uma missa celebrada pelo Padre Carlos e a apresentação da Banda Sinfônica de Natal, regida pelo maestro José Roberto Silva.

Durante o evento, a Governadora assinou o Decreto de ponto facultativo na véspera de Natal, dia 24, e no ano novo, dia 31, e agradeceu a todos que estavam presentes. “Agradeço por esse lindo presente de Natal que vocês me deram, que é a presença de todos. Estou emocionada e feliz, é sempre bom reunir funcionários que no dia-a-dia nos ajudam a mudar o Rio Grande do Norte. Este ano foi difícil, principalmente pela seca, mas que 2013 seja cheio de obras estruturantes para, assim, recebemos uma melhor resposta de convivência com a seca”, disse Rosalba Ciarlini.

Na celebração, o Padre Carlos lembrou a importância do Natal e desejou a todos um ótimo ano novo. “Que 2013 seja um ano de muita benção e graças, com muita alegria vamos cumprir nossa missão na Terra”, disse o Padre.

“Vamos entrar 2013 com mais esperança, mais disposição e mais trabalho. Unidos, poderemos contar com um RN cada vez maior e melhor para todos”, concluiu a Governadora.

Tremores de terra com escala de 3.5 aconteceram nesta sexta no RN

Do DN Online

Registro de eventos de Pedra Preta em RCBR

Mais um tremor de terra foi registrado na manhã desta sexta-feira (21), no município de Pedra Preta, na região central potiguar. Segundo informações do Laboratório de Sismologia da UFRN, os tremores acontecerem às 9h20 e 9h37 da manhã de hoje, chegando a balançar casas e prédios públicos. A magnitude preliminar registrada é de 3.5.

Ainda segundo o laboratório, há mais de dois anos ocorrem atividades sísmicas nessa região do estado, mas não é possível prever quando terminará o ciclo e se podem ocorrer sismos com uma magnitude de maior gravidade.

Ministério da Educação publica Censo Escolar completo no Diário Oficial

da Agência Brasil
 
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (21) os dados completos do Censo Escolar de 2012 no Diário Oficial da União. O documento, de 624 páginas, esmiuça os dados divulgados ontem pelo MEC, com números divididos por estado e município, especificando ainda as redes municipal e estadual nas áreas rural e urbana.
Entre os avanços em relação ao censo do ano passado está o crescimento do ensino integral no nível médio e no nível fundamental, nas redes estaduais e municipais. A alta foi mais expressiva nas áreas rurais, onde o número de matrículas saltou de 81.155 para 125.634 nos anos iniciais do ensino fundamental, e de 52.010 para 82.087 nos anos finais, um crescimento de 54,8% e de 57,8%, respectivamente. O ensino médio em tempo integral nas zonas rurais cresceu 34%, com uma evolução de 10.675 matrículas para 14.369.
Nas áreas urbanas, o número de matrículas do ensino integral cresceu mais em números absolutos, mas foi menos acelerado em termos relativos, na comparação com as áreas rurais. Os anos iniciais do ensino fundamental nas escolas municipais e estaduais tinham 962.121 alunos em 2011 e, em 2012, passaram a ter 1.139.542 (18,4%). Já as matrículas nos anos finais cresceram de 530.584 para 702.858 (32,4%). No ensino médio, a alta chegou a 33,7%, passando de 162.830 para 217.830 matrículas.
Os dados mostram que o número total de matrículas no ensino fundamental caiu 2,2%, de 30,3 para 29,7 milhões de alunos. No ensino médio foi registrada queda de 0,3%, o que manteve os dados praticamente estáveis, com a redução de 23 mil matrículas num universo de mais de 8 milhões.

Operação Fim de Ano da PRF começa com normas mais rigorosas contra motoristas alcoolizados

Da Agência Brasil

Brasília – A Operação Fim de Ano da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa hoje (21) e vai até dia 2 de janeiro em todas as rodovias federais do país. A fiscalização será intensificada nas estradas de maior movimento com os patrulheiros aplicando as novas regras da Lei Seca, que começaram a valer a partir desta sexta-feira. Agora, caso o motorista se recuse a fazer o teste do bafômetro, a PRF fará o termo de constatação de embriaguez que será usado para o enquadramento criminal do motorista embriagado.
Anteriormente, o termo era usado apenas para enquadrar administrativamente o motorista. De acordo com a PRF, o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro e apresentar sinais de embriaguez, além da multa maior, R$ 1.915,30, e do recolhimento da carteira de habilitação, ele também será preso por crime de trânsito.

"O termo já é uma prova da embriaguez do motorista. Gravações em vídeos e fotos também serão usadas como provas que podem ser agregadas, mas não são imprescindíveis [para provar a embriaguez do motorista], e podem fortalecer a cadeia de provas", disse o inspetor Fabiano Moreno, assessor de comunicação da PRF.

No período de 16 de dezembro de 2010 a 2 de janeiro de 2011, a PRF registrou 11 mil acidentes que causaram 478 mortes e 6 mil feridos. O tipo de acidente com maior número de mortes foi a colisão frontal (36%), enquanto o segundo lugar ficou com atropelamentos de pedestres em rodovias (17%).

“Calamidade de Rosalba” termina após o fim do mundo

A Saúde Pública do Rio Grande do Norte está sob “Estado de Calamidade Pública” desde o dia 5 de julho deste ano.

Nesse espaço de tempo, melhorou em quê?

Tivemos melhoria no atendimento ao cidadão comum?

Vale lembrar que o objetivo do decreto é permitir que o governo contrate, “em caráter emergencial”, qualquer serviço ou bem, público ou privado, para restabelecer a normalidade no atendimento. O documento tem validade de 180 dias.

Portanto, se amanhã (dia 21 de dezembro de 2012) o mundo não acabar, conforme interpretação do calendário Maia (civilização que floresceu na América Central há alguns milênios), no dia 5 de janeiro de 2013 o decreto chegará ao fim no “Calendário Rosa” (governadora Rosalba Ciarlini-DEM).

Mas para muita gente, o fim chegou bem antes, com a saúde pública afundada.

Pobre Rio Grande Sem Sorte!

do blog carlos santos

Dilma sanciona Lei Seca mais rígida

da Agência Brasil
 
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (20), sem vetos, a lei que torna mais rígidas as punições para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados.
A nova Lei Seca determina que outros meios, além do bafômetro, podem ser utilizados para provar a embriaguez do motorista, como testes clínicos, depoimento do policial, testemunhos de terceiros, fotos e vídeos.
O texto também prevê o aumento da multa dos atuais R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Caso o motorista reincida na infração dentro do prazo de um ano, a proposta é duplicar o valor, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A lei será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (21). Com a sanção, as novas regras serão aplicadas nas operações das polícias rodoviárias para o período de festas de fim de ano e férias.

PRF inicia "Operação Fim de Ano" nas estradas federais do RN

Teve início nas primeiras horas de ontem, e deverá se estender até a meia-noite do dia 2 de janeiro, a "Operação Fim de ano 2012", da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em todas as rodovias federais do Estado.
De acordo com a PRF, durante a operação o contingente vai reforçar a fiscalização de embriaguez ao volante, excesso de velocidade e de ultrapassagens em locais proibidos. No período de festas do ano passado, de 16/12/2011 a 02/01/2012, 40 mil motoristas foram autuados por ultrapassagens proibidas, outros 128 mil por excesso de velocidade.
Além disso, mais de 12 mil pessoas foram flagradas dirigindo sem carteira de habilitação e mais de 3.500 motoristas embriagados foram autuados e impedidos de seguir viagem. No mesmo período, a PRF atendeu a 11 mil acidentes que feriram mais de seis mil pessoas e mataram outras 478. Em colisões frontais, que geralmente são resultado de ultrapassagens malsucedidas, foram registradas 174 mortes, 36% do total.
O segundo lugar em mortes foi ocupado por um tipo de acidente que, pelo senso comum, não deveria ocorrer em rodovias: o atropelamento de pedestres. As rodovias federais cortam um grande número de municípios, o desrespeito à sinalização, aos limites de velocidade e a desatenção de pedestres contribuíram para que 84 pessoas morressem atropeladas.
Com os deslocamentos rodoviários durante as festas de fim de ano, aumenta o risco e o número de acidentes de trânsito nas rodovias. Aliadas ao maior número de veículos trafegando, a imprudência, a negligência e a imperícia de alguns motoristas resultam em acidentes graves como colisões frontais, saídas de pista e atropelamentos.

Lula: ‘o que machuca meus adversários é meu sucesso’

Lula falou para plateia de sindicalistas e militantes do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quarta-feira (19), durante evento de posse da nova presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que os "ataques" que vem sofrendo nos últimos dias são fruto da mágoa de seus adversários pelo sucesso de sua liderança. "O que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso", afirmou o ex-presidente, em um discurso de 42 minutos.
No evento, Lula disse que compreende o "jogo" da oposição e que seus adversários não perceberam "a construção" promovida por ele em oito anos de mandato, como a ampliação do acesso a universidades e escolas técnicas pelo governo federal. Lula avisou também que a partir de 2013 voltará a viajar pelo País para ajudar a eleger mais governadores e mais prefeitos alinhados com seu projeto. "No ano que vem, para a alegria de muitos e a tristeza de outros, seguirei andando por este País", afirmou.
O petista ainda mandou um recado para seus opositores. "Só existe uma possibilidade deles me derrotarem: é trabalhar mais do que eu. Mas se ficar um vagabundo em sala com ar condicionado falando mal de mim, vai perder", finalizou o ex-presidente para uma plateia de sindicalistas e militantes do PT e de movimentos sociais.
Apoio
O evento, que marcou a posse do novo presidente do sindicato, Rafael Marques, virou um ato de desagravo a Lula. Faixas foram espalhadas pelo local com os dizeres: "Lula é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo". Nos discursos, as lideranças fizeram questão de manifestar solidariedade ao ex-presidente e destacar a sua importância para a história política brasileira e internacional.
Alguns, como Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, sugeriu que em 2013 se discuta o papel dos meios de comunicação e do poder judiciário brasileiro. "É preciso colocar em pauta e fazer uma luta de massa", propôs. "Tentaram tirar a luta do plano político para levar para o plano jurídico. Tentaram criminalizar os movimentos sociais, mas não vão conseguir", emendou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.
Já a diretora executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Ana Alice Carvalho, saiu em defesa do ex-presidente Lula. "Não admitimos o que estão fazendo com você (Lula)", afirmou, em referência ao novo depoimento do empresário Marcos Valério ao Ministério Público Federal em que afirmou que o esquema do Mensalão teria bancado despesas pessoais do ex-presidente.
Crise
Aos sindicalistas, Lula afirmou que não há motivo para o Brasil temer uma crise econômica. "Um País que tem o que nós temos não tem porque ter medo do futuro." Segundo Lula, a presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, "têm clareza, têm consciência e sabem o que o Brasil precisa" para crescer.

Ele também rebateu os críticos que dizem que a crise que atinge outros países vai chegar ao Brasil. Lula afirmou ainda que, se os atuais parceiros comerciais do Brasil vivem um momento difícil e não podem continuar comprando como faziam antigamente, é preciso buscar novos parceiros comerciais. "Vai ficar perdendo tempo com quem não tem dinheiro?", ironizou.
Lula enalteceu os seus feitos no governo federal, entre eles o estímulo ao consumo durante a crise de 2008 e a retirada de milhões de brasileiros da miséria. "Não me peça para gostar de miséria, porque eu não gosto", disse o ex-presidente, que criticou as pessoas que afirmam que preferiam o Lula de antigamente, que andava de macacão nas fábricas. "Vai se ferrar, vai você andar de macacão", disse.

Banco Mundial aprova R$ 1,1 bilhão para o Programa RN Sustentável

O Banco Mundial aprovou financiamento no valor de 530 milhões de dólares, aproximadamente 1,1 bilhão de reais, para o Rio Grande do Norte. A notícia foi dada nesta quarta-feira (19) à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pela gerente da instituição financeira, Fátima Amazonas.
O financiamento vai colocar em prática o projeto “RN Sustentável”, do Governo do Estado. O valor do projeto foi aprovado na integra. Segundo a Governadora, a gerente elogiou o projeto e disse que “esse projeto será referência para todo o Brasil”.
O projeto “RN Sustentável” tem como carro chefe o desenvolvimento de cada região do estado, interligando o aproveitamento das potencialidades ligadas à infraestrutura de cada local, dando apoio à cidadania nas áreas da saúde, educação e segurança, além de fortalecer o desenvolvimento no campo.
Com a aprovação do Banco Mundial e com o aval de Tesouro Nacional, só falta o Senado aprovar o financiamento. “Já estamos trabalhando para que seja votado em fevereiro, na reabertura dos trabalhos, para que em março com o contrato assinado possamos receber o recurso para iniciar imediatamente as ações”, revelou a Governadora

CNTE marca greve nacional para abril de 2013

Durante o encontro do Conselho Nacional de Entidades, a CNTE definiu que realizará uma Semana Nacional da Educação em abril de 2013 que será focada na valorização dos profissionais em educação e também agendou uma greve de 3 dias. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23,24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Assista à reportagem sobre o encontro AQUI.

Rosalba faz convocação extraordinária da AL para votar três projetos

Em virtude do recesso parlamentar em que se encontra a Assembleia Legislativa, a governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM), decidiu fazer a convocação extraordinária dos deputados estaduais, com o propósito de deliberar sobre três Projetos de Lei encaminhados à Casa Legislativa.
A medida é prerrogativa da governadora, de acordo com o artigo 42, § 6º, II, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e não gera remuneração extra para os parlamentares.
Os projetos de lei a serem deliberados na sessão extraordinária convocada pela governadora Rosalba Ciarlini são a Mensagem nº 64-GE, para alterar a Lei Estadual n.º 9.613, de 2 de fevereiro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2012; a Mensagem nº 66-GE, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências; e a Mensagem nº 063, voltada à reestruturação do Grupo Ocupacional Fisco, a ser composto por auditores fiscais do Tesouro Estadual.
"Os referidos Projetos de Lei versam sobre matérias de relevante interesse da população do RN, razão pela qual confio na eficiência da tramitação e, ao final, em sua aprovação por esse Legislativo Estadual", diz a governadora Rosalba Ciarlini em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa no final da tarde desta quarta-feira (19).

Primeira previsão oficial para 2013 aponta 40% de chances de chuvas abaixo da média

Meteorologistas de vários estados do Nordeste estiveram reunidos, no início desta semana, na Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), em Campina Grande (PB), analisando dados climatológicos com o objetivo de elaborar a previsão do tempo para o primeiro trimestre de 2013 no setor norte da região Nordeste.
A previsão, segundo o meteorologista José Espínola, professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), não é muito animadora. "O relatório final do evento aponta 40% de chances de termos chuvas abaixo da média, 35% de chuvas em torno da média e 25% de chuvas acima da média. Então a previsão é de um inverno de médio a abaixo de médio para a nossa região", explica o meteorologista.
No entanto, José Espínola afirma que o período chuvoso, que vai de fevereiro a maio, ainda está distante e a previsão pode mudar. "É preciso ter muito cuidado com essa primeira previsão porque a probabilidade de acerto é baixa, já que muita coisa pode mudar. No próximo mês, os meteorologistas irão se reunir no Ceará, e nós vamos corrigindo e melhorando a previsão. Em fevereiro, a reunião será no Rio Grande do Norte e a previsão será bem mais confiável", comenta o meteorologista.
Apesar de a previsão não ser muito otimista, o professor da Ufersa destaca que ela já foi pior. "Há um mês, a previsão climática para a região estava bem pior, então a esperança é que melhore. Apesar da previsão, não acreditamos que o ano será tão seco quanto 2012, quando tivemos uma das piores secas dos últimos cem anos", revela José Espínola.
O professor explica que a média de chuvas de Mossoró é de 687,8 milímetros no ano. Em 2012, choveu somente 198,9 milímetros, o que caracterizou o período como extremamente seco. "O ano foi muito seco em Mossoró, mas em outras localidades do Estado foi ainda pior", comenta o meteorologista.
Para a primeira previsão oficial, os meteorologistas interpretaram fenômenos como a circulação dos ventos na atmosfera, temperatura das águas dos oceanos, Zona de Convergência do Atlântico Sul, El Niño e La Niña. Eles também usaram modelos matemáticos calculados em supercomputadores para traçar cenários, contando ainda com a ajuda de imagens de satélite. 

Governo estadual antecipa o pagamento dos funcionários do estado do mês de dezembro

Foi muito proveitosa a nossa visita a SEARH na manhã desta terça-feira (18).
O calendário do pagamento do funcionalismo público estadual é previsto para os dias 28 e 31 de dezembro.
Tivemos hoje a confirmação da SEARH que o governo estadual antecipou o  pagamento dos servidores do estado, para sexta-feira (28).
Com essa antecipação todos o funcionalismo público estadual receberá o seu pagamento no próximo dia 28 de dezembro.

Contran atende MPF/RN e regulamenta medição de gases veiculares

Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte resultou em uma regulamentação nacional a respeito da medição dos gases veiculares. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu acatar o pedido encaminhado pelo MPF/RN e definiu a utilização do opacímetro, e de outros aparelhos semelhantes, como forma de medir se a poluição causada pelos veículos que transitam nas vias públicas está dentro dos limites legais.
Transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo Contran é infração de trânsito classificada como grave, que prevê multa e retenção do veículo para regularização.
De acordo com investigação do MPF/RN, no entanto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não vinha realizando essa fiscalização, em virtude da indefinição quanto ao meio tecnologicamente disponível para medir a emissão dos poluentes.
No último dia 12, o Contran informou ao MPF, através de ofício, que a recomendação assinada pelo procurador da República José Soares foi atendida e concretizada sob a forma da Resolução 427, de 5 de dezembro de 2012, que entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
A decisão vem regulamentar o inciso III do artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata das infrações por emissão de gases veiculares acima dos limites permitidos.
A nova resolução do Contran estabelece que os equipamentos utilizados para medição de poluentes emitidos pelos veículos devem atender especificações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e estarem regulamentados pelo Inmetro.
O órgão de metrologia prevê a utilização dos opacímetros, para veículos a diesel, e de outros equipamentos de medição de poluição ambiental, como os analisadores de gases veiculares e os módulos de inspeção veicular.

Agente penitenciário federal encontrado morto a tiros e com os olhos arrancados na Estrada da Raiz

No final da manhã de ontem, populares encontraram o corpo de um homem morto a tiros, com as mãos amarradas e os olhos arrancados, em uma área deserta, na Estrada da Raiz, bairro Santo Antônio. Lucas Barbosa Costa, 23, natural do Piauí, estava há três anos trabalhando no Presídio Federal de Mossoró.
Segundo informações repassadas pelo delegado Roberto Moura, titular da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró, por volta das 10h40 populares avistaram o corpo do agente penitenciário às margens de uma estrada carroçável e acionaram a Polícia Militar.
Quando os policiais chegaram ao local perceberam que a vítima estava vestida com a farda de agente penitenciário federal, dando a entender que se tratava de um funcionário do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Aproximadamente dois quilômetros após onde o corpo foi localizado, os policiais encontraram um veículo incendiado.
Peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) constataram que o agente estava com os olhos arrancados, as mãos amarradas e o corpo com mais de 10 perfurações de tiros de pistola, dando a entender, que antes de ser assassinado Lucas Barbosa foi torturado.
Segundo a polícia e o Itep, provavelmente o agente penitenciário federal tenha sido assassinado na noite anterior, mesmo período em que o seu veículo, um Cerato, de cor prata, placa NNR-5181/Mossoró, foi incendiado.
Peritos do Itep necropsiaram o corpo do agente ontem à tarde com acompanhamento de uma equipe de legistas da Polícia Federal, enviada pelo Depen para analisar as circunstâncias do crime.
Para o delegado Roberto Moura, que investigará o assassinato, ainda é muito cedo para falar sobre os motivos e quem foram os criminosos. Dois inquéritos policiais, um civil e outro federal serão abertos para investigar o homicídio.
O Presídio Federal de Mossoró abriga 75 presos de alta periculosidade, sendo a sua maioria traficantes cariocas e paulistas, ligados a facções criminosas, entre elas o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Risco de novas investidas contra policiais e agentes federais coloca "tropas" em alertaRecentemente, um alerta feito pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte dava conta que policiais e agentes penitenciários poderiam sofrer atentados provenientes de facções criminosas, alojadas em unidades prisionais do Nordeste.
Com a morte do agente penitenciário federal LucasBarbosa, a precaução dos policias e agentes passou a ser redobrada. O Depen já enviou um alerta às quatro penitenciárias federais do Brasil para que os agentes fiquem atentos a ameaças.
Em Mossoró, de acordo com o setor de inteligência, os agentes federais passaram a adotar mais rigor no tocante a cuidados pessoais. A direção do presídio evita falar sobre o caso, alegando que toda e qualquer informação seja repassada pela assessoria de imprensa do Depen, em Brasília.
Colegas do agente penitenciário federal morto acreditam que crime tenha sido encomendado de fora de MossoróUma equipe do serviço de inteligência do Presídio Federal de Mossoró, que esteve ontem no Itep, falou com exclusividade ao O Mossoroense sobre o assassinato de Lucas Barbosa. Os colegas acreditam que ele tenha sido morto por criminosos profissionais, vindo de fora para executá-lo.
O chefe de Lucas, que preferiu não dizer o nome, disse que o rapaz era o mais novo da equipe e trabalhava no setor de visitas, onde mantinha contato apenas com advogados e familiares dos presos, sempre se portando com muita rigidez e dedicação no desempenho de suas funções.
"Acreditamos que Lucas tenha sido morto para tentar intimidar os agentes penitenciários. Ele não tinha nenhum contato com os presos, apenas fiscalizava as visitas dos advogados e familiares dos presos", explicou o agente.
Ainda de acordo com o chefe de Lucas, o último plantão que ele havia dado no Presídio Federal foi no final de semana passado, quando no domingo pela manhã deixou a unidade prisional e não mais foi visto pelos colegas. Lucas estava residindo há 15 dias em um condomínio próximo à Ufersa, onde havia comprado um apartamento.
HumilhaçãoQuando foi encontrado por populares, Lucas Barbosa usava bermuda, camiseta e por cima da roupa a farda do Presídio Federal. "Lucas foi humilhado pelos assassinos, que provavelmente o obrigaram a vestir a farda antes de ser assassinado", concluiu.
RetrospectoEste é o segundo episódio envolvendo agentes penitenciários federais. No dia 23 de julho de 2011, Iverildo Antônio da Silva, funcionário do Depen, morreu ao trocar tiros com a Polícia Militar de Campo Grande, durante os festejos de Sant'Ana, padroeira do município. A confusão foi gerada por um som alto. Ele trabalhava na unidade de Mossoró.

fonte O mossoroense