Brasília (ABr) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai
aumentar o valor dos benefícios de 491 mil segurados que recebem por
incapacidade --como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença--
ou por pensão por morte, beenfícios originados entre 1999 e 2009.
O reajuste será pago com o benefício de janeiro. Além disso, 2,3 milhões
de segurados que já tiveram seus benefícios cessados também receberão
os atrasados referentes aos últimos cinco anos.
De acordo com o
órgão, a revisão é resultado de uma mudança no decreto 3.048 de 1999 que
alterou o regulamento da Previdência Social. Na época da concessão, o
INSS considerou no cálculo dos benefícios os 20% menores salários de
contribuição, o que reduziu o valor da renda mensal.
Segundo o
INSS, a estimativa é que a revisão tenha um impacto mensal de R$ 56
milhões. Por ano serão gastos R$ 728 milhões, considerando o pagamento
do décimo terceiro salário. Já o pagamento dos atrasados será feito até
2022, com previsão de custo de R$ 7,7 bilhões.
A proposta de
acordo foi apresentada ontem, em São Paulo, ao Ministério Público
Federal e ao Sindicato Nacional dos Aposentados. O presidente do INSS,
Mauro Hauschild, disse que a revisão será feita automaticamente. Os
segurados que tiverem direito ao reajuste ou aos atrasados receberão
correspondência informando a data e o valor do pagamento.
Os
segurados com mais de 60 anos receberão os atrasados em março de 2013.
De 2014 a 2016, recebem os atrasados os segurados com benefício ativo e
que têm de 46 a 59 anos. Na sequência, de 2016 a 2019, recebem aqueles
com até 45 anos. Já os segurados que já tiveram o benefício cancelado,
mas cujo valor do benefício era inferior ao que é devido, receberão os
atrasados entre 2019 a 2022.
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