sábado, 30 de junho de 2012
Correios anuncia realização de novo concurso público
Os Correios vão ampliar seu quadro de pessoal em 9.904 novas vagas em todo o Brasil.
A ampliação foi autorizada pelo Ministério do Planejamento nesta semana. A empresa poderá contratar os aprovados do atual concurso que estão em cadastro reserva, para os cargos e localidades em que haja necessidade.
A iniciativa deverá suprir as necessidades básicas do órgão para o Rio Grande do Norte que sofre com um elevado déficit de profissionais.
Para atender outras localidades e cargos que não tenham cadastro disponível, os Correios realizarão novo concurso no segundo semestre.
A maioria das vagas aprovadas destina-se à área operacional da empresa (carteiros e operadores de triagem e transbordo). A ECT ainda irá realizar o dimensionamento das vagas por localidade. Os Correios contam atualmente com 115 mil empregados, sendo 57 mil carteiros.
A autorização prevê que o preenchimento das vagas se dê de forma escalonada, sendo 3.302 vagas para contratação imediata (a partir de 1º de julho), 3.301 a partir de 1º de janeiro de 2013 e 3.301 a partir de 1º de abril de 2013.
No ano passado, os Correios realizaram concurso para todas as áreas da empresa. Até o momento, já contrataram 10.381 novos empregados aprovados nessa seleção, que teve sua vigência prorrogada por mais um ano.
A ampliação foi autorizada pelo Ministério do Planejamento nesta semana. A empresa poderá contratar os aprovados do atual concurso que estão em cadastro reserva, para os cargos e localidades em que haja necessidade.
A iniciativa deverá suprir as necessidades básicas do órgão para o Rio Grande do Norte que sofre com um elevado déficit de profissionais.
Para atender outras localidades e cargos que não tenham cadastro disponível, os Correios realizarão novo concurso no segundo semestre.
A maioria das vagas aprovadas destina-se à área operacional da empresa (carteiros e operadores de triagem e transbordo). A ECT ainda irá realizar o dimensionamento das vagas por localidade. Os Correios contam atualmente com 115 mil empregados, sendo 57 mil carteiros.
A autorização prevê que o preenchimento das vagas se dê de forma escalonada, sendo 3.302 vagas para contratação imediata (a partir de 1º de julho), 3.301 a partir de 1º de janeiro de 2013 e 3.301 a partir de 1º de abril de 2013.
No ano passado, os Correios realizaram concurso para todas as áreas da empresa. Até o momento, já contrataram 10.381 novos empregados aprovados nessa seleção, que teve sua vigência prorrogada por mais um ano.
Lista de convocados em concurso do Detran é publicada no Diário Oficial
A relação dos 142 nomeados do Departamento Estadual do Trânsito do Rio
Grande do Norte (Detran/RN) foi publicada na edição de ontem do Diário
Oficial do Estado (DOE). Os convocados foram aprovados no mais recente
concurso público, em dezembro de 2010.
A nomeação foi decretada pelo Governo do Estado em resposta à decisão judicial da Fazenda Pública (4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal), determinando o Estado a nomear os candidatos aprovados no concurso público do Detran.
O certame selecionou servidores para as áreas de Administração, Gerenciamento de Recursos Humanos, Arquitetura, Comunicação (Jornalismo), Comunicação (Relações Públicas), Contabilidade, Economia, Educação (Letras), Educação (Pedagogia), Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Informática - administração de dados.
Também Administração de Rede, Análise de Sistemas, Gerenciamento de Projetos, Medicina, Psicologia (Administrativa) e Psicologia (Avaliação Psicológica). Para nível médio, as vagas dispostas são para Assistente Técnico da área Adminitrativa, da área Técnica (Construção Civil), Técnica Eletrotécnica, Eletricista/Programador da área Técnica, Programador (Informática), Vistoriador/Emplacador para Emplacamento de Veículos e Vistoriador/Emplacador para Inspeção Veicular.
Com a nomeação, o diretor interino do Detran, Antônio Willy Saldanha, acredita que haverá reforço no quadro funcional do órgão, e a população irá sentir os benefícios da mudança. Não foi divulgado quantos servidores serão alocados para Mossoró, onde o órgão é motivo de constantes reclamações.
"O Detran de todo o Rio Grande do Norte, incluindo as unidades do interior do Estado, irá receber os novos servidores que atenderão as mais diversas demandas. Os maiores beneficiados desse processo serão os contribuintes e a população de maneira geral que terão à disposição uma melhora na qualidade dos serviços, presteza e agilidade. Todos eles serão instruídos a continuar atendendo bem ao público nos mais diferentes lugares. As carências serão supridas", declarou Willy Saldanha
A nomeação foi decretada pelo Governo do Estado em resposta à decisão judicial da Fazenda Pública (4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal), determinando o Estado a nomear os candidatos aprovados no concurso público do Detran.
O certame selecionou servidores para as áreas de Administração, Gerenciamento de Recursos Humanos, Arquitetura, Comunicação (Jornalismo), Comunicação (Relações Públicas), Contabilidade, Economia, Educação (Letras), Educação (Pedagogia), Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Informática - administração de dados.
Também Administração de Rede, Análise de Sistemas, Gerenciamento de Projetos, Medicina, Psicologia (Administrativa) e Psicologia (Avaliação Psicológica). Para nível médio, as vagas dispostas são para Assistente Técnico da área Adminitrativa, da área Técnica (Construção Civil), Técnica Eletrotécnica, Eletricista/Programador da área Técnica, Programador (Informática), Vistoriador/Emplacador para Emplacamento de Veículos e Vistoriador/Emplacador para Inspeção Veicular.
Com a nomeação, o diretor interino do Detran, Antônio Willy Saldanha, acredita que haverá reforço no quadro funcional do órgão, e a população irá sentir os benefícios da mudança. Não foi divulgado quantos servidores serão alocados para Mossoró, onde o órgão é motivo de constantes reclamações.
"O Detran de todo o Rio Grande do Norte, incluindo as unidades do interior do Estado, irá receber os novos servidores que atenderão as mais diversas demandas. Os maiores beneficiados desse processo serão os contribuintes e a população de maneira geral que terão à disposição uma melhora na qualidade dos serviços, presteza e agilidade. Todos eles serão instruídos a continuar atendendo bem ao público nos mais diferentes lugares. As carências serão supridas", declarou Willy Saldanha
sexta-feira, 29 de junho de 2012
Professores da UERN decidem acabar greve e aulam retornam segunda-feira
Os
professores da UERN, em greve há 56 dias, decidiram agora pela manhã,
em assembleia, aceitar a proposta do governo e retomar as aulas nesta
segunda-feira, dia 2 de julho.O governo do estado formalizou a proposta apresentada ontem, 28, de pagar em três parcelas o reajuste de 27% prometido no ano passado. Para 2012, em vez de aumento de 10,65%, o acrescimento salarial seria de 8%, dividido em duas vezes: 3% para julho e 5,5% para setembro.
Em contrapartida, os aumentos a serem concedidos nos anos seguintes terão um acréscimo. Desse modo, segundo o secretário Álber Nóbrega, os próximos reajustes serão de 9% para 2013 e 10% para 2014.
O governo também se comprometeu, caso a proposta fosse aceita, a encaminhar o projeto de lei que trata do aumento para a Assembleia Legislativa, sem condicionar os reajustes à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato, “o fato do reajuste não estar mais condicionado à LRF é um grande avanço para a categoria”.
Polícia Civil desarticula quadrilha que aplicava golpe no Brasil a partir de Mossoró
O delegado José Vieira de Castro, da Delegacia de Defraudações de
Mossoró, desarticulou uma quadrilha que aplicava golpes pela internet em
pessoas de todo o Brasil. O nome da Operação é Lula da Silva. O líder
do grupo, segundo os investigadores, é o empresário mossoroense Claudio
Gomes de Andrade, o Claudio do Sal, de 46 anos, residente à Rua Joaquim
Nabuco, Boa Vista, em Mossoró.
A investigação começou no mês de fevereiro de 2012, quando o torneiro mecânico Claudio Mendes da Silva, do Pernambuco, registrou queixa na Delegacia de Defraudações de que havia comprado um torno mecânico pela internet de alguém de Mossoró e não recebeu, ficando com um prejuízo superior a R$ 20 mil.
“Com base nesta informação, iniciamos as investigações, com pedidos de quebras de sigilos fiscais e telefônicos, assim como levantamento de dados junto aos endereços eletrônicos usados pelos suspeitos para praticar os crimes”, conta o delegado José Vieira Castro, que chegou aos de todos envolvidos com farta quantidade de provas.
Para vender através de anúncios publicados na internet e não entregar, a quadrilha se apropriou dos documentos do lenhador José Evanaldo Brito de Aráujo (foto), de 33 anos, residente no Sítio Sucupira, numa região de difícil acesso na zona rural de Limoeiro do Norte (CE). Evanaldo contou ao delegado José Vieira de Castro que trabalhou na casa do mossoroense Willian Ataíde de Araújo, de 32 anos, em 2008.
Daí o delegado chegou ao nome do primeiro envolvido: Willian Ataíde. Descobriu que em 2010, Ataíde usou os documentos de Evanaldo e tirou uma identidade com a foto dele (foto) na Central do Cidadão de Assu. Com o nome de Evanaldo e a foto dele, William abriu a empresa JEB de ARAUJO-ME e contas em todos os bancos.
O delegado José Vieira de Castro disse que Willian se juntou ao empresário Claudio Gomes de Andrade e ao vendedor Erick Joaquim da Silva, 39 anos. A quadrilha fazia o anúncio dos produtores na internet e quando havia o contato, quem cumpria era Erick Joaquim e quem confirmava as informações era Francisco Glenes da Silva Oliveira, de 32 anos.
Juntado os documentos, conferidos os endereços e nomes, foram solicitadas prisões preventivas contra os suspeitos, sendo prontamente atendido pela Justiça, com a ciência do Ministério Público Estadual. O trabalho de cumprimento da decisão judicial foi iniciado ao amanhecer do dia desta quinta-feira, sendo presos Willian, Glenes e Erick Joaquim. Claudio do Sal conseguiu fugir antes da chegada da Polícia Civil em sua casa. Está sendo procurado.
Os três presos, depois dos procedimentos legais, foram conduzidos para o Centro de Detenção Provisório Masculino (foto), que fica num anexo da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), no Abolição II, em Mossoró. Em contato com a imprensa, os três se disseram que são inocentes. Disseram que não praticavam crimes pela internet, mas não souberam explicar os documentos e as provas técnicas apreendidas com eles.
O delegado José Vieira de Castro disse que não teve como calcular o tamanho do golpe. Ele acredita que o grupo estava agindo há pelo menos dois anos, fazendo vítimas já confirmadas no Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco. Os acusados ostentam riqueza, como carros importados novos e casas de luxo.
O nome da operação – O delegadoVieira explicou que é uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando que as vítimas eram todos torneiros mecânicos, assim como foi ex presidente.
Quem era cada um do grupo
Claudio Gomes de Andrade, o Claudio Do Sal, comerciante, natural de Mossoró/RN, residente e domiciliado na Rua Padre Elesbão, 288, Bairro Boa Vista.
Função: Líder Criminoso da Quadrilha investigada, utiliza-se da estrutura que possui na condição de empresário do ramo salineiro mantendo como base para suas operações criminosas um escritório localizado na Rua Afonso Leonardo Nogueira, 7, Nova Betânia, Mossoró-RN.
Willian Ataíde de Araújo, comerciante, natural de Mossoró-RN, residente à Rua Souza Leão, 195, Belo Horizonte, (endereço de sua ex-mulher
Função: se passava pela pessoa de José Evanaldo Brito de Aráujo, não sabendo ler nem escrever, trabalhador braçal, residente no sítio Sucupira, Zona Rural, Limoeiro do Norte/CE. Fazia parecer para as vitimas que era um bem sucedido empresário da cidade de Mossoró que vendia máquinas de usinagem pela internet dono da JEB de ARAUJO-ME.
Erick Joaquim da Silva, mecânico, nível médio de escolaridade, natural de Jaboatão dos Guararapes-PE, residente e domiciliado na Rua Marcelo Maia, 4, Walfredo Gurgel, Mossoró-RN
Função: Era o intermediário, o negociador. Por ter conhecimento técnico em máquinas de usinagem, manutenção, conhecer os fabricantes e as especificações técnicas dos produtos oferecidos na internet entrava em contato direto com as vitimas levando-as a crê que se tratava de um negocio idôneo.
Francisco Glenes da Silva Oliveira, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua Francisco Pascoal, 42, Santo Antônio, Mossoró-RN;
Função: Era usado como laranja por Claudio, de forma que por muitas das situações Claudio se passa ele, no entanto em outros momentos ele mesmo ludibriava as vitimas com informações evasivas, informando que já havia despachado o equipamento e que este estava retido por fiscais da tributação na fronteira do estado.
Fonte Jornal de fato
A investigação começou no mês de fevereiro de 2012, quando o torneiro mecânico Claudio Mendes da Silva, do Pernambuco, registrou queixa na Delegacia de Defraudações de que havia comprado um torno mecânico pela internet de alguém de Mossoró e não recebeu, ficando com um prejuízo superior a R$ 20 mil.
“Com base nesta informação, iniciamos as investigações, com pedidos de quebras de sigilos fiscais e telefônicos, assim como levantamento de dados junto aos endereços eletrônicos usados pelos suspeitos para praticar os crimes”, conta o delegado José Vieira Castro, que chegou aos de todos envolvidos com farta quantidade de provas.
Para vender através de anúncios publicados na internet e não entregar, a quadrilha se apropriou dos documentos do lenhador José Evanaldo Brito de Aráujo (foto), de 33 anos, residente no Sítio Sucupira, numa região de difícil acesso na zona rural de Limoeiro do Norte (CE). Evanaldo contou ao delegado José Vieira de Castro que trabalhou na casa do mossoroense Willian Ataíde de Araújo, de 32 anos, em 2008.
Daí o delegado chegou ao nome do primeiro envolvido: Willian Ataíde. Descobriu que em 2010, Ataíde usou os documentos de Evanaldo e tirou uma identidade com a foto dele (foto) na Central do Cidadão de Assu. Com o nome de Evanaldo e a foto dele, William abriu a empresa JEB de ARAUJO-ME e contas em todos os bancos.
O delegado José Vieira de Castro disse que Willian se juntou ao empresário Claudio Gomes de Andrade e ao vendedor Erick Joaquim da Silva, 39 anos. A quadrilha fazia o anúncio dos produtores na internet e quando havia o contato, quem cumpria era Erick Joaquim e quem confirmava as informações era Francisco Glenes da Silva Oliveira, de 32 anos.
Juntado os documentos, conferidos os endereços e nomes, foram solicitadas prisões preventivas contra os suspeitos, sendo prontamente atendido pela Justiça, com a ciência do Ministério Público Estadual. O trabalho de cumprimento da decisão judicial foi iniciado ao amanhecer do dia desta quinta-feira, sendo presos Willian, Glenes e Erick Joaquim. Claudio do Sal conseguiu fugir antes da chegada da Polícia Civil em sua casa. Está sendo procurado.
Os três presos, depois dos procedimentos legais, foram conduzidos para o Centro de Detenção Provisório Masculino (foto), que fica num anexo da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), no Abolição II, em Mossoró. Em contato com a imprensa, os três se disseram que são inocentes. Disseram que não praticavam crimes pela internet, mas não souberam explicar os documentos e as provas técnicas apreendidas com eles.
O delegado José Vieira de Castro disse que não teve como calcular o tamanho do golpe. Ele acredita que o grupo estava agindo há pelo menos dois anos, fazendo vítimas já confirmadas no Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco. Os acusados ostentam riqueza, como carros importados novos e casas de luxo.
O nome da operação – O delegadoVieira explicou que é uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando que as vítimas eram todos torneiros mecânicos, assim como foi ex presidente.
Quem era cada um do grupo
Claudio Gomes de Andrade, o Claudio Do Sal, comerciante, natural de Mossoró/RN, residente e domiciliado na Rua Padre Elesbão, 288, Bairro Boa Vista.
Função: Líder Criminoso da Quadrilha investigada, utiliza-se da estrutura que possui na condição de empresário do ramo salineiro mantendo como base para suas operações criminosas um escritório localizado na Rua Afonso Leonardo Nogueira, 7, Nova Betânia, Mossoró-RN.
Willian Ataíde de Araújo, comerciante, natural de Mossoró-RN, residente à Rua Souza Leão, 195, Belo Horizonte, (endereço de sua ex-mulher
Função: se passava pela pessoa de José Evanaldo Brito de Aráujo, não sabendo ler nem escrever, trabalhador braçal, residente no sítio Sucupira, Zona Rural, Limoeiro do Norte/CE. Fazia parecer para as vitimas que era um bem sucedido empresário da cidade de Mossoró que vendia máquinas de usinagem pela internet dono da JEB de ARAUJO-ME.
Erick Joaquim da Silva, mecânico, nível médio de escolaridade, natural de Jaboatão dos Guararapes-PE, residente e domiciliado na Rua Marcelo Maia, 4, Walfredo Gurgel, Mossoró-RN
Função: Era o intermediário, o negociador. Por ter conhecimento técnico em máquinas de usinagem, manutenção, conhecer os fabricantes e as especificações técnicas dos produtos oferecidos na internet entrava em contato direto com as vitimas levando-as a crê que se tratava de um negocio idôneo.
Francisco Glenes da Silva Oliveira, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua Francisco Pascoal, 42, Santo Antônio, Mossoró-RN;
Função: Era usado como laranja por Claudio, de forma que por muitas das situações Claudio se passa ele, no entanto em outros momentos ele mesmo ludibriava as vitimas com informações evasivas, informando que já havia despachado o equipamento e que este estava retido por fiscais da tributação na fronteira do estado.
Fonte Jornal de fato
Contas sujas poderão participar das eleições deste ano, decide TSE
Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça
poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) na noite de hoje. Por maioria de 4 votos a 3, o
tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos
chamados contas sujas.
O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.
O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, "de forma fajuta", a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então – retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade dos candidatos.
A inversão do placar foi possível porque, de março para cá, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.
Toffoli seguiu a posição dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprovação das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para quem a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto.
Fonte: Agência Brasil
O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.
O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, "de forma fajuta", a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então – retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade dos candidatos.
A inversão do placar foi possível porque, de março para cá, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.
Toffoli seguiu a posição dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprovação das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para quem a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto.
Fonte: Agência Brasil
Avaliação positiva do governo atinge maior índice, mostra pesquisa CNI/Ibope
da Agência Brasil
Brasília - Aumenta novamente a avaliação positiva do governo Dilma
Rousseff, de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional
da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (29). O índice de pessoas
que consideram a gestão ótima ou boa subiu de 56%, em março, para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde o início do governo.
Já os índices de brasileiros que aprovam a maneira como Dilma governa e
que confiam na presidenta ficaram estáveis em 77% e 72%,
respectivamente, em relação a março. Sobre a expectativa em relação ao
restante do mandato de Dilma, 61% consideram ótimo ou bom e 25%,
regular. O percentual dos que acham esse quesito ruim ou péssimo se
manteve em 10% desde dezembro de 2011
De acordo com a pesquisa, a melhora na avaliação do governo foi puxada
pelas medidas econômicas adotadas. Prova disso, afirma a CNI, é o fato
de, entre as nove áreas avaliadas, as três que apresentaram melhora
terem sido a de taxa de juros (cujo índice de aprovação subiu de 33% em
março para 49% em junho), a de combate à inflação (passou de 42% para
46%) e impostos, que aumentou de 28% para 31%.
As áreas mais bem avaliadas foram combate à fome e à pobreza, com 57%
de aprovação, meio ambiente (55%) e combate a desemprego (53%). A
pesquisa da CNI registrou que as áreas que tiveram suas avaliações
pioradas foram as de saúde e educação, com índices de reprovação de 66% e
de 54%, respectivamente.
A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 141 municípios entre os dias
16 e 19 de junho. A margem de erro é 2 pontos percentuais.
Greve da Uern poderá acabar hoje
Após 56 dias de paralisação, o impasse
entre Governo do Estado, professores e técnicos-administrativos da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) se encaminha para
um desfecho. Em reunião realizada ontem, 28, em Natal, as negociações
avançaram e reascendeu a possibilidade de entendimento entre as partes,
que poderá pôr fim ao movimento.
Na ocasião, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, propôs fazer um "remanejamento" nas três parcelas do reajuste de 27% prometido no ano passado. Para 2012, em vez de aumento de 10,65%, o acrescimento salarial seria de 8%, dividido em duas vezes: 3% para julho e 5,5% para setembro.
Em contrapartida, os aumentos a serem concedidos nos anos seguintes terão um acréscimo. Desse modo, segundo o secretário Álber Nóbrega, os próximos reajustes serão de 9% para 2013 e 10% para 2014.
O governo também se comprometeu, caso a proposta seja aceita, a encaminhar o projeto de lei que trata do aumento para a Assembleia Legislativa, sem condicionar os reajustes à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para a apreciação do projeto, a Assembleia Legislativa deverá convocar uma sessão em caráter extraordinário, já que o recesso foi iniciado.
Para o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, o encontro foi bastante produtivo. "Para quem não tinha nada, conseguimos grandes avanços", destaca. O sindicalista adianta que a proposta tem grandes chances de ser aceita pela categoria.
"Não posso afirmar que a proposta será acatada, pois isso é uma decisão que só poderá ser tomada com toda a categoria, em assembleia. Mas, se o Governo formalizar o que foi acordado é possível construir um entendimento para acabar com a greve", avalia o professor, acrescentando que o fato do reajuste não estar mais condicionado à LRF é um grande avanço para a categoria.
O Governo do Estado deverá encaminhar hoje o documento aos sindicalistas, oficializando a proposta, que apreciarão o conteúdo em assembleia e decidirão os rumos do movimento grevista. O encontro dos sindicalistas está agendado para as 10h desta sexta-feira, na sede da Aduern.
Na ocasião, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, propôs fazer um "remanejamento" nas três parcelas do reajuste de 27% prometido no ano passado. Para 2012, em vez de aumento de 10,65%, o acrescimento salarial seria de 8%, dividido em duas vezes: 3% para julho e 5,5% para setembro.
Em contrapartida, os aumentos a serem concedidos nos anos seguintes terão um acréscimo. Desse modo, segundo o secretário Álber Nóbrega, os próximos reajustes serão de 9% para 2013 e 10% para 2014.
O governo também se comprometeu, caso a proposta seja aceita, a encaminhar o projeto de lei que trata do aumento para a Assembleia Legislativa, sem condicionar os reajustes à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para a apreciação do projeto, a Assembleia Legislativa deverá convocar uma sessão em caráter extraordinário, já que o recesso foi iniciado.
Para o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, o encontro foi bastante produtivo. "Para quem não tinha nada, conseguimos grandes avanços", destaca. O sindicalista adianta que a proposta tem grandes chances de ser aceita pela categoria.
"Não posso afirmar que a proposta será acatada, pois isso é uma decisão que só poderá ser tomada com toda a categoria, em assembleia. Mas, se o Governo formalizar o que foi acordado é possível construir um entendimento para acabar com a greve", avalia o professor, acrescentando que o fato do reajuste não estar mais condicionado à LRF é um grande avanço para a categoria.
O Governo do Estado deverá encaminhar hoje o documento aos sindicalistas, oficializando a proposta, que apreciarão o conteúdo em assembleia e decidirão os rumos do movimento grevista. O encontro dos sindicalistas está agendado para as 10h desta sexta-feira, na sede da Aduern.
Matrícula dos aprovados no Sisu começa hoje
Os estudantes aprovados no Sistema de
Seleção Unificada (Sisu) podem fazer a matrícula nas instituições de
ensino para onde foram selecionados a partir de hoje (29). O prazo vai
até 9 de julho. Para o segundo semestre de 2012 foram oferecidas 30 mil
vagas, que foram disputadas pelos estudantes que participaram do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A lista está disponível no site do programa.
Os candidatos devem se informar na própria instituição para onde foram selecionados quais são os documentos que precisam ser apresentados no ato da matrícula. Nesta edição, mais de 642 mil estudantes se candidataram para disputar as vagas disponíveis em 21 universidades federais, 27 institutos federais de educação profissional e oito instituições de ensino estaduais.
Será divulgada ainda uma segunda chamada no dia 13 de julho, com período de matrículas entre 17 e 18 do mesmo mês. Quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher vagas remanescentes. O candidato interessado em participar da lista de espera deverá fazer essa opção no próprio site do Sisu entre os dias 13 e 19 de julho.
Fonte: Agência Brasil
Os candidatos devem se informar na própria instituição para onde foram selecionados quais são os documentos que precisam ser apresentados no ato da matrícula. Nesta edição, mais de 642 mil estudantes se candidataram para disputar as vagas disponíveis em 21 universidades federais, 27 institutos federais de educação profissional e oito instituições de ensino estaduais.
Será divulgada ainda uma segunda chamada no dia 13 de julho, com período de matrículas entre 17 e 18 do mesmo mês. Quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher vagas remanescentes. O candidato interessado em participar da lista de espera deverá fazer essa opção no próprio site do Sisu entre os dias 13 e 19 de julho.
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 28 de junho de 2012
Fórum estadual dos servidores define prioridades de luta para o segundo semestre
Os Sindicatos que compõem o Fórum Estadual dos Servidores se reuniram
na manhã desta segunda-feira para planejar as lutas desse segundo
semestre. As prioridades são: a implantação dos planos de carreira
dos funcionários, o combate à privatização dos serviços públicos e a
organização de um congresso dos trabalhadores/as dos serviços público
aliando a participação da juventude e de setores da sociedade civil que
lutam em defesa e promoção de um estado a serviço da população.
Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a nova direção do Sinte-RN determinou como prioridade, o esforço pela unificação das lutas dos/as funcionários/as. “Vamos buscar o pagamento dos funcionários/as que não receberam a primeira parcela, o pagamento aos aposentados/as e pensionistas que não tiveram ainda este direito”, enumerou Fátima.
A coordenadora ressalta que mesmo com um governo indiferente ao funcionalismo, a força da luta o obrigará a voltar sua atenção para os anseios da sociedade. “Nossa luta será incansável e durará até que Rosalba reconheça que o servidor público é imprescindível para a população. São os servidores a peça fundamental que faz a máquina administrativa funcionar, por isso a governadora terá que atender as nossas reivindicações sob pena de ter o mesmo fim que tiveram Micarla de Sousa e Geraldo Melo.”, garante.
Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a nova direção do Sinte-RN determinou como prioridade, o esforço pela unificação das lutas dos/as funcionários/as. “Vamos buscar o pagamento dos funcionários/as que não receberam a primeira parcela, o pagamento aos aposentados/as e pensionistas que não tiveram ainda este direito”, enumerou Fátima.
A coordenadora ressalta que mesmo com um governo indiferente ao funcionalismo, a força da luta o obrigará a voltar sua atenção para os anseios da sociedade. “Nossa luta será incansável e durará até que Rosalba reconheça que o servidor público é imprescindível para a população. São os servidores a peça fundamental que faz a máquina administrativa funcionar, por isso a governadora terá que atender as nossas reivindicações sob pena de ter o mesmo fim que tiveram Micarla de Sousa e Geraldo Melo.”, garante.
Secretário de Administração apresentará proposta para tentar pôr fim à greve da Uern
A audiência entre representantes da Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte (Uern) e o Governo do Estado foi remarcada de segunda-feira
(25) para hoje, às 10h, na Secretaria de Administração e Recursos
Humanos, localizada no Centro Administrativo, Natal. A reunião foi
marcada pelo titular da pasta, Álber Nóbrega, para, segundo ele,
apresentar proposta aos servidores para encerrar a greve na Uern, que
completa hoje 55 dias.
Será a primeira reunião direta entre servidores e Executivo. As duas anteriores aconteceram por intermédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (audiência de conciliação, dia 29 de maio, sem acordo) e através da Assembleia Legislativa, no último dia 21, que encaminhou a audiência de segunda-feira e adiada para hoje.
Professores e técnicos-administrativos da Uern entraram em greve dia 3 de maio, alegando descumprimento de acordo pelo Governo do Estado, firmado em setembro de 2011, de reajuste salarial de 10,65% em abril deste ano, a primeira parcela de um escalonamento de 27% em três anos. Mas, o Executivo tem alegado não ter amparo legal para cumprir.
O presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, afirma que, apesar das decepções de tentativas anteriores, os professores estão otimistas e esperam uma reunião produtiva. "Há uma grande expectativa de que o governo finalmente apresente uma proposta concreta para resolver a situação", diz.
Segundo ele, a Aduern vai disposta a ouvir o que o governo tem a oferecer e que a categoria está disposta em negociar. "Queremos o cumprimento do acordo, a forma como vai ser cumprido podemos discutir. Estamos dispostos à negociação e, dependendo da proposta do Governo, o impasse pode ser resolvido amanhã", completa o docente.
Além dos professores, participarão da audiência representantes do Sindicato dos Técnicos-Administrativos da Uern (Sintauern). O Diretório Central dos Estudantes (DCE) também acompanhará o desenrolar do encontro, já que pode ser decisivo para pôr fim à greve na Universidade, já que está comprometendo mais um ano letivo como em 2011.
Os servidores da Uern vão à audiência amparados em decisões do Tribunal de Justiça, considerando legal a greve. A primeira foi dia 30 de maio, quando a desembargadora convocada Sulamita Pacheco negou liminar ao Governo do Estado que pedia a suspensão do movimento. Uma semana depois, todos os desembargadores mantiveram a decisão.
Os professores se reunirão amanhã em Assembleia Geral Extraordinária, às 10h, na sede da Aduern em Mossoró, para avaliar a proposta que deve ser apresentada hoje pelo Governo do Estado. A reunião decidirá se a categoria aceita a eventual proposta ou se mantém a greve, programando outras atividades como atos públicos e debates.
Será a primeira reunião direta entre servidores e Executivo. As duas anteriores aconteceram por intermédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (audiência de conciliação, dia 29 de maio, sem acordo) e através da Assembleia Legislativa, no último dia 21, que encaminhou a audiência de segunda-feira e adiada para hoje.
Professores e técnicos-administrativos da Uern entraram em greve dia 3 de maio, alegando descumprimento de acordo pelo Governo do Estado, firmado em setembro de 2011, de reajuste salarial de 10,65% em abril deste ano, a primeira parcela de um escalonamento de 27% em três anos. Mas, o Executivo tem alegado não ter amparo legal para cumprir.
O presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, afirma que, apesar das decepções de tentativas anteriores, os professores estão otimistas e esperam uma reunião produtiva. "Há uma grande expectativa de que o governo finalmente apresente uma proposta concreta para resolver a situação", diz.
Segundo ele, a Aduern vai disposta a ouvir o que o governo tem a oferecer e que a categoria está disposta em negociar. "Queremos o cumprimento do acordo, a forma como vai ser cumprido podemos discutir. Estamos dispostos à negociação e, dependendo da proposta do Governo, o impasse pode ser resolvido amanhã", completa o docente.
Além dos professores, participarão da audiência representantes do Sindicato dos Técnicos-Administrativos da Uern (Sintauern). O Diretório Central dos Estudantes (DCE) também acompanhará o desenrolar do encontro, já que pode ser decisivo para pôr fim à greve na Universidade, já que está comprometendo mais um ano letivo como em 2011.
Os servidores da Uern vão à audiência amparados em decisões do Tribunal de Justiça, considerando legal a greve. A primeira foi dia 30 de maio, quando a desembargadora convocada Sulamita Pacheco negou liminar ao Governo do Estado que pedia a suspensão do movimento. Uma semana depois, todos os desembargadores mantiveram a decisão.
Os professores se reunirão amanhã em Assembleia Geral Extraordinária, às 10h, na sede da Aduern em Mossoró, para avaliar a proposta que deve ser apresentada hoje pelo Governo do Estado. A reunião decidirá se a categoria aceita a eventual proposta ou se mantém a greve, programando outras atividades como atos públicos e debates.
Correios vão chamar aprovados em concurso para preencher mais de 9 mil vagas até o ano que vem
da Agência Brasil
Brasília - A abertura de 9.904 vagas para a ampliação do quadro de pessoal dos Correios foi autorizada hoje (27) pelo Ministério do Planejamento. Segundo a empresa, deverão ser contratados primeiramente os aprovados do atual concurso que estão em cadastro reserva. Eles serão lotados nas agências de localidades em que haja necessidade de pessoal. Para os cargos que não tenham cadastro disponível, os Correios farão novo concurso ainda este ano.
A portaria com as novas vagas deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. A maioria das vagas aprovadas será para a área operacional da empresa, que inclui carteiros e operadores de triagem e transbordo. Atualmente, o quadro da empresa conta com 115 mil funcionários, sendo 57 mil carteiros.
Para o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, a autorização de novas vagas é positiva, mas não o suficiente para acabar com o problema de falta de pessoal na empresa. “Não resolve, mas ameniza. É importante para melhorar a prestação de serviços para a população, que é o que a gente defende, um serviço com qualidade e sem atrasos”. A federação estima a necessidade de mais 30 mil novas vagas para acabar com a contratação temporária e melhorar a prestação de serviços da empresa.
Segundo os Correios, o preenchimento das vagas será de forma escalonada, sendo 3.302 para contratação imediata (a partir de 1º de julho), 3.301, a partir de 1º de janeiro de 2013, e mais 3.301 a partir de 1º de abril. No ano passado, os Correios fez concurso para todas as áreas da empresa e 10.381 aprovados já foram contratados.
Brasília - A abertura de 9.904 vagas para a ampliação do quadro de pessoal dos Correios foi autorizada hoje (27) pelo Ministério do Planejamento. Segundo a empresa, deverão ser contratados primeiramente os aprovados do atual concurso que estão em cadastro reserva. Eles serão lotados nas agências de localidades em que haja necessidade de pessoal. Para os cargos que não tenham cadastro disponível, os Correios farão novo concurso ainda este ano.
A portaria com as novas vagas deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. A maioria das vagas aprovadas será para a área operacional da empresa, que inclui carteiros e operadores de triagem e transbordo. Atualmente, o quadro da empresa conta com 115 mil funcionários, sendo 57 mil carteiros.
Para o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, a autorização de novas vagas é positiva, mas não o suficiente para acabar com o problema de falta de pessoal na empresa. “Não resolve, mas ameniza. É importante para melhorar a prestação de serviços para a população, que é o que a gente defende, um serviço com qualidade e sem atrasos”. A federação estima a necessidade de mais 30 mil novas vagas para acabar com a contratação temporária e melhorar a prestação de serviços da empresa.
Segundo os Correios, o preenchimento das vagas será de forma escalonada, sendo 3.302 para contratação imediata (a partir de 1º de julho), 3.301, a partir de 1º de janeiro de 2013, e mais 3.301 a partir de 1º de abril. No ano passado, os Correios fez concurso para todas as áreas da empresa e 10.381 aprovados já foram contratados.
MP deflagra operação com oito priões por irregularidades na contratação de entidades gestoras da saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria
de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na
manhã de ontem a "Operação Assepsia".
A ação realizada com o apoio da Polícia Militar investiga a contratação de associações pelo município do Natal, para serviços na área da saúde pública.
A associação Marca, uma das investigadas, é a mesma que administra o Hospital da Mulher, em Mossoró, onde o Ministério Público encaminha investigação e já apontou falhas no contrato firmado entre o Governo do Estado e a entidade.
Em Natal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões foram realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.
Na capital potiguar, foram realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-secretário municipal de Saúde Thiago Barbosa Trindade, do procurador do município do Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, do secretário de Planejamento do município, Antônio Carlos Soares Luna, do coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana, do ex-coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, na filial da Associação Marca, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do secretário municipal de Planejamento, na sede da Sempla.
Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza e mandados de prisões temporárias de Thiago Barbosa Trindade, Antônio Carlos Soares Luna, Francisco de Assis Rocha Viana e de Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana.
No Rio de Janeiro, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de Tufi Soares Meres, de Gustavo de Carvalho Meres, do casal Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Júnior, conhecido como Maninho, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a Tufi Soares Meres. Pelo menos oito pessoas foram presas durante a operação.
A ação realizada com o apoio da Polícia Militar investiga a contratação de associações pelo município do Natal, para serviços na área da saúde pública.
A associação Marca, uma das investigadas, é a mesma que administra o Hospital da Mulher, em Mossoró, onde o Ministério Público encaminha investigação e já apontou falhas no contrato firmado entre o Governo do Estado e a entidade.
Em Natal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões foram realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.
Na capital potiguar, foram realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-secretário municipal de Saúde Thiago Barbosa Trindade, do procurador do município do Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, do secretário de Planejamento do município, Antônio Carlos Soares Luna, do coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana, do ex-coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, na filial da Associação Marca, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do secretário municipal de Planejamento, na sede da Sempla.
Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza e mandados de prisões temporárias de Thiago Barbosa Trindade, Antônio Carlos Soares Luna, Francisco de Assis Rocha Viana e de Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana.
No Rio de Janeiro, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de Tufi Soares Meres, de Gustavo de Carvalho Meres, do casal Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Júnior, conhecido como Maninho, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a Tufi Soares Meres. Pelo menos oito pessoas foram presas durante a operação.
quarta-feira, 27 de junho de 2012
Insegurança: Escola Estadual Manoel Joaquim é arrombada pela segunda vez em menos de 20 dias
Dia 11/06 fizemos uma postagem aqui neste blog sobre um arrombamento que aconteceu na Escola Estadual Manoel Joaquim (Veja aqui)
a matéria. Mais uma vez, aconteceu… Pela segunda vez em menos de 20
dias, a escola foi arrombada, desta vez arrancaram o cadeado do portão
que da acesso ao auditório da escola, depois de abrirem o portão
arrombaram a porta e, de lá, levaram uma caixa de som.
Como
pode, uma escola do porte do Manoel Joaquim não se tem um vigia sequer,
que possa fazer a guarda do patrimônio público ali existente? É demais.
Prioridade de qualquer campanha eleitoral…
SEGURANÇA, Educação, Saúde…
Fonte O gato
Vestibular 2013 da UFRN oferece 3.015 vagas; confira o edital
do DIARIODENATAL.COM.BR
O Vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vai oferecer 3.015 vagas. O edital do exame foi lançado nessa segunda-feira (25) pela Comissão Permanente de Vestibular (Comperve). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet.
Clique aqui e confira o edital
As inscrições acontecem no período de 23 de julho a 27 de agosto de 2012 no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). As provas serão aplicadas de 25 a 27 de novembro. Os locais dos exames serão divulgados no dia 7 de novembro de 2012.
Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, entre os constantes no Item 14, e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa será no valor de R$ 110,00 e deverá ser paga até o dia 28 de agosto, no local indicado na GRU.
Os alunos da Rede Pública poderão se beneficiar do Argumento de Inclusão, definido como um fator multiplicativo, igual para todos os cursos.Para ter o benefício, o candidato deverá atender ter cursado, com aprovação, o Ensino Fundamental a partir do 2º ano e todo o Ensino Médio, exclusivamente, na Rede Pública; ter concluído o ensino médio ou estar concluindo em 2012, na Rede Pública; marcar a opção pelo benefício do Argumento de Inclusão no Formulário de Inscrição; preencher e assinar o Requerimento de Solicitação do Benefício do Argumento de Inclusão disponibilizado no ato da inscrição e ter entregue, todos e de uma só vez, no período de 17 de setembro a 05 de outubro de 2012, cópias da documentação exigida no edital.
O Vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vai oferecer 3.015 vagas. O edital do exame foi lançado nessa segunda-feira (25) pela Comissão Permanente de Vestibular (Comperve). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet.
Clique aqui e confira o edital
As inscrições acontecem no período de 23 de julho a 27 de agosto de 2012 no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). As provas serão aplicadas de 25 a 27 de novembro. Os locais dos exames serão divulgados no dia 7 de novembro de 2012.
Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, entre os constantes no Item 14, e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa será no valor de R$ 110,00 e deverá ser paga até o dia 28 de agosto, no local indicado na GRU.
Os alunos da Rede Pública poderão se beneficiar do Argumento de Inclusão, definido como um fator multiplicativo, igual para todos os cursos.Para ter o benefício, o candidato deverá atender ter cursado, com aprovação, o Ensino Fundamental a partir do 2º ano e todo o Ensino Médio, exclusivamente, na Rede Pública; ter concluído o ensino médio ou estar concluindo em 2012, na Rede Pública; marcar a opção pelo benefício do Argumento de Inclusão no Formulário de Inscrição; preencher e assinar o Requerimento de Solicitação do Benefício do Argumento de Inclusão disponibilizado no ato da inscrição e ter entregue, todos e de uma só vez, no período de 17 de setembro a 05 de outubro de 2012, cópias da documentação exigida no edital.
Comissão votará destaques do parecer do PNE
A Comissão Especial sobre o Plano
Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) se reúne nesta terça-feira (26)
para votação dos destaques do parecer do relator, deputado Angelo
Vanhoni (PT-PR).
A Comissão aprovou, há duas semanas, em caráter conclusivo, o
texto-base do relatório, com a previsão de que 8% do PIB sejam
investidos diretamente em ensino nos próximos dez anos. Com exceção do
Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do parecer.
O relator aumentou a meta de
investimento direto no setor em meio ponto percentual – a versão
anterior do texto estabelecia o índice de 7,5% do PIB. A mudança, no
entanto, não convenceu o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que é autor de
um destaque que fixa o percentual de 10% do PIB a ser aplicado em
educação. "Esse aumento pequenininho [dado pelo relator] não viabiliza
uma melhoria real da qualidade da educação", declarou.
A reunião será realizada a partir da 14h30, no Plenário 8.
(Agência Câmara 25/06/12)
Vestibular 2013 da UFRN oferece 3.015 vagas; confira o edital
do DIARIODENATAL.COM.BR
O Vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vai oferecer 3.015 vagas. O edital do exame foi lançado nessa segunda-feira (25) pela Comissão Permanente de Vestibular (Comperve). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet.
Clique aqui e confira o edital
As inscrições acontecem no período de 23 de julho a 27 de agosto de 2012 no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). As provas serão aplicadas de 25 a 27 de novembro. Os locais dos exames serão divulgados no dia 7 de novembro de 2012.
Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, entre os constantes no Item 14, e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa será no valor de R$ 110,00 e deverá ser paga até o dia 28 de agosto, no local indicado na GRU.
Os alunos da Rede Pública poderão se beneficiar do Argumento de Inclusão, definido como um fator multiplicativo, igual para todos os cursos.Para ter o benefício, o candidato deverá atender ter cursado, com aprovação, o Ensino Fundamental a partir do 2º ano e todo o Ensino Médio, exclusivamente, na Rede Pública; ter concluído o ensino médio ou estar concluindo em 2012, na Rede Pública; marcar a opção pelo benefício do Argumento de Inclusão no Formulário de Inscrição; preencher e assinar o Requerimento de Solicitação do Benefício do Argumento de Inclusão disponibilizado no ato da inscrição e ter entregue, todos e de uma só vez, no período de 17 de setembro a 05 de outubro de 2012, cópias da documentação exigida no edital.
O Vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vai oferecer 3.015 vagas. O edital do exame foi lançado nessa segunda-feira (25) pela Comissão Permanente de Vestibular (Comperve). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet.
Clique aqui e confira o edital
As inscrições acontecem no período de 23 de julho a 27 de agosto de 2012 no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). As provas serão aplicadas de 25 a 27 de novembro. Os locais dos exames serão divulgados no dia 7 de novembro de 2012.
Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, entre os constantes no Item 14, e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa será no valor de R$ 110,00 e deverá ser paga até o dia 28 de agosto, no local indicado na GRU.
Os alunos da Rede Pública poderão se beneficiar do Argumento de Inclusão, definido como um fator multiplicativo, igual para todos os cursos.Para ter o benefício, o candidato deverá atender ter cursado, com aprovação, o Ensino Fundamental a partir do 2º ano e todo o Ensino Médio, exclusivamente, na Rede Pública; ter concluído o ensino médio ou estar concluindo em 2012, na Rede Pública; marcar a opção pelo benefício do Argumento de Inclusão no Formulário de Inscrição; preencher e assinar o Requerimento de Solicitação do Benefício do Argumento de Inclusão disponibilizado no ato da inscrição e ter entregue, todos e de uma só vez, no período de 17 de setembro a 05 de outubro de 2012, cópias da documentação exigida no edital.
Cooperativa Terra Livre apresenta programa Agenda 21 à comunidade de Governador Dix-sept Rosado
A cooperativa Terra Livre promoveu ontem, 26, um encontro com lideranças
comunitárias e representantes de secretarias municipais, entidades e
Organizações Não-Governamentais (ONGs)
em Governador Dix-sept Rosado. A reunião, realizada na Igreja Cristã
Evangélica, teve o objetivo de apresentar o programa Agenda 21.
O programa é uma ação da Petrobras, que será desenvolvido por meio da cooperativa acima citada. O Agenda 21 é um processo participativo multissetorial de construção de um programa de ação estratégica, dirigido às questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável.
Na ocasião, as ações do projeto foram apresentadas pela cientista social Cacilda Gama e a assistente social Monalisa Brito. Conforme as profissionais, a proposta do Agenda 21 é discutir com a comunidade um modelo de desenvolvimento sustentável para o município.
Para isso, segundo Cacilda Gama, será feito um levantamento socioambiental por meio de 350 questionários.
Os resultados desta pesquisa serão levados à comunidade para serem debatidos. Na oportunidade, será criado um fórum para discutir as questões apontadas no questionário.
Fórum discutirá plano de aplicação localComposto por governo e sociedade civil, o fórum realizado em Governador Dix-sept Rosado será responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos.
No fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações.
Monalisa Brito destaca que também serão realizados encontros com jovens para ajudar na mobilização da comunidade para otimizar as ações do projeto. Cacilda Gama complementa que a proposta é criar um diálogo entre comunidade, empresas e município a fim de incentivar o desenvolvimento sustentável.
A iniciativa do Agenda 21 está sendo desenvolvida em cinco municípios do Rio Grande do Norte: Alto do Rodrigues, Carnaubais, Areia Branca, Mossoró e Governador Dix-sept Rosado.
O programa é uma ação da Petrobras, que será desenvolvido por meio da cooperativa acima citada. O Agenda 21 é um processo participativo multissetorial de construção de um programa de ação estratégica, dirigido às questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável.
Na ocasião, as ações do projeto foram apresentadas pela cientista social Cacilda Gama e a assistente social Monalisa Brito. Conforme as profissionais, a proposta do Agenda 21 é discutir com a comunidade um modelo de desenvolvimento sustentável para o município.
Para isso, segundo Cacilda Gama, será feito um levantamento socioambiental por meio de 350 questionários.
Os resultados desta pesquisa serão levados à comunidade para serem debatidos. Na oportunidade, será criado um fórum para discutir as questões apontadas no questionário.
Fórum discutirá plano de aplicação localComposto por governo e sociedade civil, o fórum realizado em Governador Dix-sept Rosado será responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos.
No fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações.
Monalisa Brito destaca que também serão realizados encontros com jovens para ajudar na mobilização da comunidade para otimizar as ações do projeto. Cacilda Gama complementa que a proposta é criar um diálogo entre comunidade, empresas e município a fim de incentivar o desenvolvimento sustentável.
A iniciativa do Agenda 21 está sendo desenvolvida em cinco municípios do Rio Grande do Norte: Alto do Rodrigues, Carnaubais, Areia Branca, Mossoró e Governador Dix-sept Rosado.
Assembleia Legislativa aprova projeto que beneficia mesários do RN
Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26), projeto de lei de
autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta
(PMN), que isenta do pagamento de taxas de inscrição em concurso
público os eleitores do Rio Grande do Norte convocados e nomeados para
servirem à Justiça Eleitoral por ocasião das eleições.
Pela lei, ficam isentas as pessoas convocadas e nomeadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para prestar serviços no período eleitoral, visando a preparação, execução e apuração de eleições oficiais em concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e entidades mantidas pelo poder público estadual.
Para ter direito ao benefício, é necessário a comprovação do serviço prestado em, no mínimo, duas eleições consecutivas ou não. Sendo que cada turno é considerado uma eleição. Após a comprovação, o benefício será válido por quatro anos.
"É inegável a importância que tem o trabalho dos eleitores convocados ou que espontaneamente se apresentam à Justiça Eleitoral para a realização das eleições no nosso País. Conceder o benefício da isenção de taxa de inscrição em concurso público é uma forma de reconhecer esse trabalho e também de estimular mais pessoas a contribuírem para o bom funcionamento das eleições no Rio Grande do Norte", afirmou o deputado Ricardo Motta.
Pela lei, ficam isentas as pessoas convocadas e nomeadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para prestar serviços no período eleitoral, visando a preparação, execução e apuração de eleições oficiais em concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e entidades mantidas pelo poder público estadual.
Para ter direito ao benefício, é necessário a comprovação do serviço prestado em, no mínimo, duas eleições consecutivas ou não. Sendo que cada turno é considerado uma eleição. Após a comprovação, o benefício será válido por quatro anos.
"É inegável a importância que tem o trabalho dos eleitores convocados ou que espontaneamente se apresentam à Justiça Eleitoral para a realização das eleições no nosso País. Conceder o benefício da isenção de taxa de inscrição em concurso público é uma forma de reconhecer esse trabalho e também de estimular mais pessoas a contribuírem para o bom funcionamento das eleições no Rio Grande do Norte", afirmou o deputado Ricardo Motta.
Grevistas fazem “buzinaço” no centro em defesa da Uern
Enquanto segue sem perspectiva de solução o impasse em torno da greve
na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), os segmentos
acadêmicos continuam realizando atos públicos. Ontem à tarde, servidores
e estudantes promoveram mobilizações denominadas "buzinaço" e
"adesivaço" no semáforo da praça Rodolfo Fernandes, conhecida como Praça
do Pax.
Participaram professores, técnicos-administrativos e alunos, pedindo aos motoristas colagem de adesivo "#emdefesadaUERN" nos carros e, em seguida, buzinas em sinal de aprovação ao movimento me prol da Universidade. Objetivo era chamar atenção para o atual estágio da Uern e mostrar à sociedade os reais motivos da paralisação.
A greve da Uern começou no último dia 3 de maio e completa 54 dias. Os servidores paralisaram as aulas em protesto ao descumprimento de acordo firmado com o Governo do Estado em 2011. Lembram que, para encerrar a greve do ano passado, que durou 106 dias, aceitaram parcelar o reajuste de 27% em três anos, sendo a primeira parcela em abril.
Como o governo não pagou nem deu previsão sobre o reajuste de 10,65% acordado para este ano, professores e técnicos deflagraram a greve. O Executivo alega impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para fazer o pagamento e, com esse argumento, pediu à Justiça a ilegalidade da greve e o retorno imediato das aulas.
Porém, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) não aceitou o pedido, decidindo que a greve é legal em caráter, no último dia 30 de maio. Uma semana depois, os desembargadores negaram recurso do Governo do Estado e mantiveram a legalidade, amparando judicialmente os servidores a continuarem a paralisação.
MOBILIZAÇÃO
O próximo compromisso do cronograma de greve será o "Encontro com Autoridades", amanhã, às 9h, na sede da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), às 9h. A intenção é reunir entidades representativas da sociedade civil organizada para debater a situação da Uern e reforçar alternativas para o fortalecimento da Universidade.
São convidados representantes das escolas públicas e particulares de Mossoró, Câmara Municipal, Prefeitura, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 12ª Diretoria Regional de Educação (Dired), igrejas Católica e Evangélica, Maçonaria, Sociedade Espírita de Mossoró, Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Também Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Intersindical, Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest-RN), Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Adufersa), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Foram convidados ainda Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim), clubes Rotary e Lions, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social da Indústria (Sesi).
Participaram professores, técnicos-administrativos e alunos, pedindo aos motoristas colagem de adesivo "#emdefesadaUERN" nos carros e, em seguida, buzinas em sinal de aprovação ao movimento me prol da Universidade. Objetivo era chamar atenção para o atual estágio da Uern e mostrar à sociedade os reais motivos da paralisação.
A greve da Uern começou no último dia 3 de maio e completa 54 dias. Os servidores paralisaram as aulas em protesto ao descumprimento de acordo firmado com o Governo do Estado em 2011. Lembram que, para encerrar a greve do ano passado, que durou 106 dias, aceitaram parcelar o reajuste de 27% em três anos, sendo a primeira parcela em abril.
Como o governo não pagou nem deu previsão sobre o reajuste de 10,65% acordado para este ano, professores e técnicos deflagraram a greve. O Executivo alega impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para fazer o pagamento e, com esse argumento, pediu à Justiça a ilegalidade da greve e o retorno imediato das aulas.
Porém, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) não aceitou o pedido, decidindo que a greve é legal em caráter, no último dia 30 de maio. Uma semana depois, os desembargadores negaram recurso do Governo do Estado e mantiveram a legalidade, amparando judicialmente os servidores a continuarem a paralisação.
MOBILIZAÇÃO
O próximo compromisso do cronograma de greve será o "Encontro com Autoridades", amanhã, às 9h, na sede da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), às 9h. A intenção é reunir entidades representativas da sociedade civil organizada para debater a situação da Uern e reforçar alternativas para o fortalecimento da Universidade.
São convidados representantes das escolas públicas e particulares de Mossoró, Câmara Municipal, Prefeitura, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 12ª Diretoria Regional de Educação (Dired), igrejas Católica e Evangélica, Maçonaria, Sociedade Espírita de Mossoró, Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Também Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Intersindical, Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest-RN), Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Adufersa), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Foram convidados ainda Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim), clubes Rotary e Lions, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social da Indústria (Sesi).
terça-feira, 26 de junho de 2012
"Os gestores nos empurram para a greve"
Reeleita para o terceiro mandato à frente do Sindicato do Trabalhadores
em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), Fátima Cardoso, elege como
prioridades para os professores a melhoria salarial e a qualificação do
ensino no Rio Grande do Norte. Cardoso critica os gestores dos últimos
seis anos na área: "Temos lutado para melhorar. Os nossos gestores têm
um problema: ao se elegerem, eles têm o Estado ou o município como seus.
E isso traz problemas, porque a nossa luta por uma escola pública de
qualidade, com estrutura, equipamentos, é por uma política mais ampla".
Em entrevista, Fátima Cardoso fala sobre os rumos do Sindicato e a
crescente judicialização das greves do setor público, entre outros
assuntos.
Qual a avaliação que a senhora faz do resultado da eleição?
A avaliação é muito positiva. Mesmo com toda a oposição e a dissidência da antiga diretoria, tivemos quase 56% dos votos.
E quais as propostas para essa gestão?
É a terceira gestão. Foram seis anos nas duas primeiras e mais três agora. Tentamos sempre o diálogo com os gestores, é uma linha do Sindicato. Mas na hora da luta a categoria responde prontamente, porque gosta desse estilo. É uma categoria zelosa do que vem construindo em termos de patrimônio material, cultural e também político. Isso porque ninguém é neutro. Mas também não quer dizer que são partidárias. O sindicato abriga obviamente várias pessoas de correntes partidárias. Mas temos um programa.
Quais os principais pontos desse programa?
São três pontos. Primeiro, a questão salarial. Não poderia ser diferente porque somos uma categoria que está aquém da média nacional. A média nacional para a mesma formação que nós temos é de R$ 3 mil. E a nossa média é de R$ 1,4 mil. Por isso, não tinha como ser diferente. O segundo eixo a ser tratado é colaborar para que a educação seja de qualidade. É trabalhar para que consigamos outros patamares, para que nosso Estado saia dessa lanterninha. O terceiro item é a questão do patrimônio. Nós temos uma renda de cerca de R$ 300 mil por mês, dividida entre as 17 regionais, onde há funcionários, casas próprias ou alugadas; e 87 núcleos municipais. Essa renda é distribuída. É dessa maneira que vamos conseguir aumentar o nosso patrimônio material. Já tem os registrado vários avanços, compramos terrenos, casas, construímos e a nossa perspectiva é aumentar essa patrimônio. O professor que vai a Pau dos Ferros vai encontrar um apoio, hospedagem, tomar um banho, por exemplo. Nós queremos ampliar isso.
Essa renda vem de onde?
Unicamente da contribuição sindical.
Quantos associados?
Temos 30 mil associados e não cobramos imposto sindical porque não consideramos correto. A categoria é livre para se associar ou não. Sempre há filiações, durante a campanha mesmo várias filiações foram feitas.
Quantos professores há no total?
Cerca de 65 mil professores no Estado e 30 mil filiados. Proporcionalmente, é o Estado que tem um dos maiores números de filiados. É o segundo maior, ficando atrás somente de São Paulo.
Nesses últimos seis anos, a senhora acha que a educação melhorou ou piorou? Como a senhora vê essas mudanças?
Temos lutado para melhorar. Os nossos gestores tem um problema. Ao se elegerem, eles têm o Estado ou o Município como seus. E isso traz problemas, porque a nossa luta por uma escola pública de qualidade, com estrutura, equipamentos, é por uma política mais ampla. Os planos de ação, por exemplo. Muitos não têm. Então, não há como planejar. Nós temos alertado, tentando contribuir com as secretarias de educação. Desde 2000 que chamamos a atenção para os resultados do ensino médio de Matemática e Língua Portuguesa. Nós indicamos, fazemos propostas. Mas eles não tomam.
Como a senhora avalia o procedimento de greve do Sindicato? Os gestores costumam reclamar que não há diálogo prévio.
Não é verdade. A cada ano e semestre, nós dizemos quais são os divisores, as reivindicações. Quando o gestor não cumpre, a gente faz... o professor tem uma vida muito sofrida, muito difícil. Há doenças relacionadas ao trabalho, toda uma problemática. O Sindicato sempre quer dialogar. Algumas vezes a categoria quer a greve mais cedo e o Sindicato convence a dialogar. Só quando o diálogo se esgota é que a greve acontece.
E a nova diretoria?
Muita gente nova. Dos 28 membros, treze não estavam na gestão anterior. E um dos motivos da dissidência é justamente essa questão do diálogo. É natural que haja a renovação.
As greves têm sido judicializadas e algumas vezes consideradas ilegais. Como o Sindicato vê isso?
É um atraso. A Constituição brasileira assegura esse direito. O último parecer jurídico, com relação a Uern, foi muito contundente. Acredito ter sido uma lição para o Governo do Estado, que não deve judicializar os movimentos legítimos da sociedade. Nós lamentamos que essa seja a única forma encontrada pelos gestores. Mas o Judiciário tem observado a negligência por parte dos gestores, que empurra as categorias para a greve.
Quais as prioridades do Sindicato este ano?
Pendências do Governo do Estado e das prefeituras. Implementação de piso, planos de carreira, reforma das escolas que o Governo se propôs e não fez. Temos situações críticas, como em Ceará-Mirim, onde a direção perdeu mais de 300 matrículas. Em Assu, o poeta Renato Caldas perdeu mais de 500 matrículas por falta de estrutura.
Fonte Tribuna do Norte
Qual a avaliação que a senhora faz do resultado da eleição?
A avaliação é muito positiva. Mesmo com toda a oposição e a dissidência da antiga diretoria, tivemos quase 56% dos votos.
E quais as propostas para essa gestão?
É a terceira gestão. Foram seis anos nas duas primeiras e mais três agora. Tentamos sempre o diálogo com os gestores, é uma linha do Sindicato. Mas na hora da luta a categoria responde prontamente, porque gosta desse estilo. É uma categoria zelosa do que vem construindo em termos de patrimônio material, cultural e também político. Isso porque ninguém é neutro. Mas também não quer dizer que são partidárias. O sindicato abriga obviamente várias pessoas de correntes partidárias. Mas temos um programa.
Quais os principais pontos desse programa?
São três pontos. Primeiro, a questão salarial. Não poderia ser diferente porque somos uma categoria que está aquém da média nacional. A média nacional para a mesma formação que nós temos é de R$ 3 mil. E a nossa média é de R$ 1,4 mil. Por isso, não tinha como ser diferente. O segundo eixo a ser tratado é colaborar para que a educação seja de qualidade. É trabalhar para que consigamos outros patamares, para que nosso Estado saia dessa lanterninha. O terceiro item é a questão do patrimônio. Nós temos uma renda de cerca de R$ 300 mil por mês, dividida entre as 17 regionais, onde há funcionários, casas próprias ou alugadas; e 87 núcleos municipais. Essa renda é distribuída. É dessa maneira que vamos conseguir aumentar o nosso patrimônio material. Já tem os registrado vários avanços, compramos terrenos, casas, construímos e a nossa perspectiva é aumentar essa patrimônio. O professor que vai a Pau dos Ferros vai encontrar um apoio, hospedagem, tomar um banho, por exemplo. Nós queremos ampliar isso.
Essa renda vem de onde?
Unicamente da contribuição sindical.
Quantos associados?
Temos 30 mil associados e não cobramos imposto sindical porque não consideramos correto. A categoria é livre para se associar ou não. Sempre há filiações, durante a campanha mesmo várias filiações foram feitas.
Quantos professores há no total?
Cerca de 65 mil professores no Estado e 30 mil filiados. Proporcionalmente, é o Estado que tem um dos maiores números de filiados. É o segundo maior, ficando atrás somente de São Paulo.
Nesses últimos seis anos, a senhora acha que a educação melhorou ou piorou? Como a senhora vê essas mudanças?
Temos lutado para melhorar. Os nossos gestores tem um problema. Ao se elegerem, eles têm o Estado ou o Município como seus. E isso traz problemas, porque a nossa luta por uma escola pública de qualidade, com estrutura, equipamentos, é por uma política mais ampla. Os planos de ação, por exemplo. Muitos não têm. Então, não há como planejar. Nós temos alertado, tentando contribuir com as secretarias de educação. Desde 2000 que chamamos a atenção para os resultados do ensino médio de Matemática e Língua Portuguesa. Nós indicamos, fazemos propostas. Mas eles não tomam.
Como a senhora avalia o procedimento de greve do Sindicato? Os gestores costumam reclamar que não há diálogo prévio.
Não é verdade. A cada ano e semestre, nós dizemos quais são os divisores, as reivindicações. Quando o gestor não cumpre, a gente faz... o professor tem uma vida muito sofrida, muito difícil. Há doenças relacionadas ao trabalho, toda uma problemática. O Sindicato sempre quer dialogar. Algumas vezes a categoria quer a greve mais cedo e o Sindicato convence a dialogar. Só quando o diálogo se esgota é que a greve acontece.
E a nova diretoria?
Muita gente nova. Dos 28 membros, treze não estavam na gestão anterior. E um dos motivos da dissidência é justamente essa questão do diálogo. É natural que haja a renovação.
As greves têm sido judicializadas e algumas vezes consideradas ilegais. Como o Sindicato vê isso?
É um atraso. A Constituição brasileira assegura esse direito. O último parecer jurídico, com relação a Uern, foi muito contundente. Acredito ter sido uma lição para o Governo do Estado, que não deve judicializar os movimentos legítimos da sociedade. Nós lamentamos que essa seja a única forma encontrada pelos gestores. Mas o Judiciário tem observado a negligência por parte dos gestores, que empurra as categorias para a greve.
Quais as prioridades do Sindicato este ano?
Pendências do Governo do Estado e das prefeituras. Implementação de piso, planos de carreira, reforma das escolas que o Governo se propôs e não fez. Temos situações críticas, como em Ceará-Mirim, onde a direção perdeu mais de 300 matrículas. Em Assu, o poeta Renato Caldas perdeu mais de 500 matrículas por falta de estrutura.
Fonte Tribuna do Norte
Greve na Ufersa tem adesão de 65% dos servidores
A greve na Universidade Federal Rural do
Semi-Árido (Ufersa) continua forte. Segundo o Sindicato Estadual dos
Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest/RN), 65% dos
técnicos-administrativos estão parados. A situação é a mesma da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As duas
instituições acompanham a mobilização nacional de greve.
A paralisação foi deflagrada no último dia 11 e tem adesão de 53 universidades em todo o Brasil. Segundo o Sintest, esse número representa 80% das universidades federais brasileiras. Semana passada, o Conselho de Administração da UFRN aprovou nota de apoio à Greve e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, participação servidores em estágio probatório.
A pauta de reivindicações é praticamente a mesma que motivou a última greve em 2011, com algumas novidades devido a medidas recentes do Governo, como a tentativa de reduzir o salário dos médicos dos Hospitais Universitários e a insalubridade e periculosidade dos servidores públicos (MP 568/12), segundo o sindicato.
O Sintest ressalta que tanto universidades quanto Institutos Federais (IFs) possuem a mesma lei de carreira, o que também trouxe servidores do IFRN para a greve. A pauta engloba piso de três salários mínimos e step de 5% (hoje o piso é de R$ 1.034); racionalização de cargos (corrigir a distorção de cargos que foram classificados abaixo do que realmente suas funções na prática realizam).
Os técnicos-administrativos também pleiteiam reposicionamento de aposentados (alguns aposentados, com a mudança de carreira, ficaram abaixo do nível que estavam na carreira anterior. Como estão aposentados não podem crescer mais e voltar ao último nível. Reposicionar significa colocar esses aposentados no último nível na atual carreira também);
Ainda mudança no Anexo IV (incentivos à qualificação horizontal e para todos. Hoje, não existe de modo igualitário para todos os trabalhadores, restringindo apenas a um grupo a possibilidade desse benefício na carreira, segundo o sindicato); além de isonomia salarial e de benefícios entre os três poderes (alimentação, creche, saúde e outros).
Os técnicos-administrativos são toda a força de trabalho das universidades, além dos professores. Essa categoria de profissionais da universidade alcança trabalhadores de níveis de escolaridade diferenciados, desde o nível de apoio até o nível superior, ou seja, tanto o ASG da Universidade quanto o médico do Hospital Universitário, por exemplo, são técnicos-administrativos.
A paralisação foi deflagrada no último dia 11 e tem adesão de 53 universidades em todo o Brasil. Segundo o Sintest, esse número representa 80% das universidades federais brasileiras. Semana passada, o Conselho de Administração da UFRN aprovou nota de apoio à Greve e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, participação servidores em estágio probatório.
A pauta de reivindicações é praticamente a mesma que motivou a última greve em 2011, com algumas novidades devido a medidas recentes do Governo, como a tentativa de reduzir o salário dos médicos dos Hospitais Universitários e a insalubridade e periculosidade dos servidores públicos (MP 568/12), segundo o sindicato.
O Sintest ressalta que tanto universidades quanto Institutos Federais (IFs) possuem a mesma lei de carreira, o que também trouxe servidores do IFRN para a greve. A pauta engloba piso de três salários mínimos e step de 5% (hoje o piso é de R$ 1.034); racionalização de cargos (corrigir a distorção de cargos que foram classificados abaixo do que realmente suas funções na prática realizam).
Os técnicos-administrativos também pleiteiam reposicionamento de aposentados (alguns aposentados, com a mudança de carreira, ficaram abaixo do nível que estavam na carreira anterior. Como estão aposentados não podem crescer mais e voltar ao último nível. Reposicionar significa colocar esses aposentados no último nível na atual carreira também);
Ainda mudança no Anexo IV (incentivos à qualificação horizontal e para todos. Hoje, não existe de modo igualitário para todos os trabalhadores, restringindo apenas a um grupo a possibilidade desse benefício na carreira, segundo o sindicato); além de isonomia salarial e de benefícios entre os três poderes (alimentação, creche, saúde e outros).
Os técnicos-administrativos são toda a força de trabalho das universidades, além dos professores. Essa categoria de profissionais da universidade alcança trabalhadores de níveis de escolaridade diferenciados, desde o nível de apoio até o nível superior, ou seja, tanto o ASG da Universidade quanto o médico do Hospital Universitário, por exemplo, são técnicos-administrativos.
Governo cancela reunião com servidores da UERN
Há 51 dias, professores e estudantes da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN) vivem num impasse com o Executivo Estadual.
Apesar do discurso do procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto,
enfatizar que o Governo do Estado está aberto ao diálogo com os docentes
grevistas, até agora nenhuma reunião com os representantes da classe e o
titular da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos
(Searh), Alber da Nóbrega, foi realizada. Um encontro marcado para ontem
foi desmarcado por incompatibilidade da agenda do secretário Alber da
Nóbrega e, como consequência, mais dias serão acrescidos à paralisação,
até que o Governo se posicione acerca do pleito dos servidores da UERN. Em
nota encaminhada à imprensa, o presidente da Associação dos Docentes da
UERN (Aduern), Flaubert Torquato, destacou que a postergação da reunião
é uma demonstração "do descompromisso do Governo do Estado com a UERN e
como a Universidade não é prioridade para a atual administração". Uma
nova data para um encontro com os representantes dos professores que
aderiram ao movimento grevista não foi marcada. Ao longo destes últimos
51 dias, desde que a greve foi deflagrada, docentes e representantes do
Executivo Estadual se reuniram em duas situação.
A primeira delas ocorreu na segunda semana de junho, após o Tribunal de Justiça julgar a paralisação dos professores como legal, apesar da argumentação da Procuradoria Geral do Estado de que o movimento paredista era abusivo e, ainda, pela impossibilidade de atender as reivindicações dos docentes em razão das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Naquela audiência conciliatória, nenhuma possibilidade de negociação foi apresentada pelos representantes do Estado e a greve continuou. Os docentes, desde então, estão amparados por uma decisão judicial favorável a paralisação.
A primeira delas ocorreu na segunda semana de junho, após o Tribunal de Justiça julgar a paralisação dos professores como legal, apesar da argumentação da Procuradoria Geral do Estado de que o movimento paredista era abusivo e, ainda, pela impossibilidade de atender as reivindicações dos docentes em razão das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Naquela audiência conciliatória, nenhuma possibilidade de negociação foi apresentada pelos representantes do Estado e a greve continuou. Os docentes, desde então, estão amparados por uma decisão judicial favorável a paralisação.
Ufersa divulga relação de aprovados pelo SiSU para ingresso no segundo semestre
A
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) divulgou a relação
dos candidatos aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para o
segundo semestre. Mais de 24 mil pessoas se inscreveram para concorrer a uma das 1.900 vagas oferecidas pela instituição.Estão sendo oferecidas 690 vagas para o Campus de Mossoró, 200 vagas para Angicos, 150 para Caraúbas e 150 para o Campus de Pau dos Ferros. Segundo dados do SiSU, foram 16.359 inscritos para em Mossoró, 2.786 em Angicos, 2.476 em Caraúbas e 2.544 candidatos na Ufersa de Pau dos Ferros.
A relação com os aprovados está disponível no site da Ufersa, no site www.ufersa.edu.br ou no portal do Ministério da Educação e Cultura (MEC), no endereço eletrônico www.mec.gov.br.
Conforme o cronograma do Sistema, a matrícula dos convocados na primeira chamada será realizada entre os dias 29 de junho e 2 de julho. Já a segunda chamada, caso seja necessária, está prevista para o dia 6 de julho.
Depois dessa data, os estudantes que não foram chamados deverão manifestar seu interesse em participar das listas de espera para o preenchimento das vagas remanescentes. A inscrição para a lista de espera deve ser feita no período de 6 a 12 de julho.
As listas de espera serão geradas e enviadas às instituições de ensino, a partir daí assumirão o processo. A data da convocação será 17 de julho e o período de matrículas a ser definido por cada instituição. Os candidatos devem estar atentos aos prazos para não perderem a vaga.
O SiSU é uma ferramenta criada pelo Ministério da Educação (MEC) para unificar a oferta de vagas em universidades federais por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que substituiu o vestibular tradicional de algumas instituições. Estão participando da disputa pelas vagas desta edição estudantes que fizeram a prova no ano passado.
segunda-feira, 25 de junho de 2012
PT oficializa a candidatura de Fernando Mineiro e Carlos Alberto
O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou neste domingo (24) a
candidatura de Fernando Mineiro e Carlos Alberto para prefeito e
vice-prefeito de Natal. O partido preferiu não fazer alianças -
diferentemente do PDT e PSB, que lançaram ontem seus candidatos - e
segue voo solo. Segundo Hugo Manso, candidato a vereador, o partido
tentou se aliar, "mas a maioria dos partidos decidiu apoiar Carlos
Eduardo (PDT)". "Mas do que firmar uma aliança, é importante pensar num
projeto", acrescenta Mineiro. A homologação do PT contou com a presença
de Fátima Bezerra, vice-presidente do diretório nacional e articuladora
da campanha de Mineiro em Natal. Fátima se mostra otimista e evita falar
em segundo turno, embora Mineiro não esteja entre os favoritos. Para
Fátima, a alta aprovação do governo Lula e Dilma pesará na escolha do
eleitor. Os outros gestores municipais, relembra a deputada federal, não
fizeram um bom trabalho. "Micarla nem teve condições de se reeleger",
ressalta. Mineiro acredita que não enfrentará problemas e que o seu nome
pode sim ser aceito por boa parte da população. Mais modesto, acredita
que o pleito será difícil e que espera, ao menos, ir para o segundo
turno.
Hugo Manso adianta que se Mineiro não for eleito nem seguir para o segundo turno, o partido retomará as negociações e poderá apoiar Carlos Eduardo, ex-prefeito de Natal e candidato novamente. A campanha dele será apoiada em quatro eixos: uso do solo; política social voltada para o direito do cidadão; desenvolvimento econômico, sustentável e solidário e a modernização administrativa. O PT lançou 28 candidatos a vereador e tenta aumentar a bancada petista na Câmara Municipal. Mineiro já foi vereador por quatro mandatos e deputado estadual por três mandatos.
Hugo Manso adianta que se Mineiro não for eleito nem seguir para o segundo turno, o partido retomará as negociações e poderá apoiar Carlos Eduardo, ex-prefeito de Natal e candidato novamente. A campanha dele será apoiada em quatro eixos: uso do solo; política social voltada para o direito do cidadão; desenvolvimento econômico, sustentável e solidário e a modernização administrativa. O PT lançou 28 candidatos a vereador e tenta aumentar a bancada petista na Câmara Municipal. Mineiro já foi vereador por quatro mandatos e deputado estadual por três mandatos.
Candidatos podem verificar primeira chamada do Sisu a partir de hoje
Os candidatos inscritos no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do
segundo semestre de 2012 podem consultar a primeira chamada a partir
dessa segunda-feira (25). O resultado deve ser consultado no Boletim de
Acompanhamento, no site www.sisu.mec.gov.br, nas instituições participantes ou na central de atendimento do MEC (Ministério da Educação), por meio do telefone 0800-616161.
São 642.878 candidatos inscritos para disputar as mais de 30 mil vagas oferecidas em todo o país. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) foi a instituição mais procurada, com 152.196 inscrições. As inscrições acabaram na última sexta-feira (22).
Os selecionados em primeira chamada terão entre os dias 29 de junho e 9 de julho
para efetuar a matrículas nas instituições onde foram aprovados. Com a
greve de professores e servidores das universidades federais, o período,
que antes era de apenas dois dias úteis, foi ampliado para que os
alunos tenham mais tempo e não corram o risco de perder a vaga.
Uma segunda chamada está prevista para 13 de julho. Quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher vagas remanescentes. O candidato interessado em participar da lista de espera deverá fazer essa opção no próprio site do Sisu entre os dias 13 e 19 de julho.
Para participar do Sisu, os candidatos precisavam ter feito o Enem 2011 e ter nota maior do que zero na redação. Segundo o MEC, algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos.
(*Com informações da Agência Brasil)
São 642.878 candidatos inscritos para disputar as mais de 30 mil vagas oferecidas em todo o país. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) foi a instituição mais procurada, com 152.196 inscrições. As inscrições acabaram na última sexta-feira (22).
Uma segunda chamada está prevista para 13 de julho. Quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher vagas remanescentes. O candidato interessado em participar da lista de espera deverá fazer essa opção no próprio site do Sisu entre os dias 13 e 19 de julho.
Para participar do Sisu, os candidatos precisavam ter feito o Enem 2011 e ter nota maior do que zero na redação. Segundo o MEC, algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos.
(*Com informações da Agência Brasil)
domingo, 24 de junho de 2012
Sisu tem disputa de 21 candidatos por vaga; resultado sai na segunda-feira
da Agência Brasil
Brasília – Mais de 642 mil estudantes se inscreveram para participar
do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece 30 mil vagas em
instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre de
2012. O prazo foi encerrado ontem (22) e a lista dos aprovados em
primeira chamada será divulgada segunda-feira (25). A concorrência ficou
em 21 candidatos por vaga.
O Sisu é uma ferramenta criada pelo Ministério da Educação (MEC) para
unificar a oferta de vagas em universidades federais por meio do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), que substituiu o vestibular tradicional
de algumas instituições. Puderam disputar as vagas desta edição os
estudantes que fizeram a prova em 2011.
No total, o sistema registrou 1.245.437 inscrições, já que cada aluno
pode escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. A
instituição que recebeu o maior número de inscrições é a Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): 152.196. Na lista das mais procuradas
pelos candidatos estão também a Universidade Federal do Ceará (108.574
inscrições), a Universidade Federal do Maranhão (103.829), a
Universidade Federal do Paraná (80.483) e a Universidade Federal de Ouro
Preto (60.136).
Os candidatos aprovados em primeira chamada terão entre os dias 29 de
junho e 9 de julho para efetuar a matrículas nas instituições para onde
foram selecionados. Uma segunda chamada está prevista para 13 de julho.
Quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá participar
de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para
preencher vagas remanescentes. O candidato interessado em participar da
lista de espera deverá fazer essa opção no próprio site do Sisu entre os dias 13 e 19 de julho.
Caern anuncia prorrogação do resultado de concurso realizado em 2010 por mais dois anos
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) prorrogou
até o dia 1º de julho de 2014, o prazo de validade do Concurso 2010,
para o preenchimento de cargos no cadastro reserva da Companhia,
realizado em julho daquele ano.
Foram aprovados 432 candidatos para 19 cargos, em vários níveis, fundamental, médio e superior, dos quais foram chamados 171 selecionados, informa a gerente de Desenvolvimento Humano da Companhia, Marley Vilar, lembrando que a validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois anos. Ela adianta que, à medida da necessidade, a Caern vai convocando os aprovados por ordem de classificação.
A Caern realizou outra seleção, também para o cadastro reserva, em julho de 2008, com validade até 2010 e que foi prorrogado por mais dois anos, valendo até o dia 2 de julho de 2012.
Nessa seleção, foram aprovados 636 candidatos, dos quais 411 para o cargo de operador de sistema e 225 para outras especialidades. Foram chamados 390 para operador de sistema e 153 candidatos para outros cargos, totalizando 543 convocados.
Desta forma, estão aptos para serem chamados, até o próximo dia 2 de julho, mais 93 aprovados na seleção realizada em 2008, dos quais 20 operadores de sistema e 73 selecionados para outros cargos, de nível médio e superior.
Foram aprovados 432 candidatos para 19 cargos, em vários níveis, fundamental, médio e superior, dos quais foram chamados 171 selecionados, informa a gerente de Desenvolvimento Humano da Companhia, Marley Vilar, lembrando que a validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois anos. Ela adianta que, à medida da necessidade, a Caern vai convocando os aprovados por ordem de classificação.
A Caern realizou outra seleção, também para o cadastro reserva, em julho de 2008, com validade até 2010 e que foi prorrogado por mais dois anos, valendo até o dia 2 de julho de 2012.
Nessa seleção, foram aprovados 636 candidatos, dos quais 411 para o cargo de operador de sistema e 225 para outras especialidades. Foram chamados 390 para operador de sistema e 153 candidatos para outros cargos, totalizando 543 convocados.
Desta forma, estão aptos para serem chamados, até o próximo dia 2 de julho, mais 93 aprovados na seleção realizada em 2008, dos quais 20 operadores de sistema e 73 selecionados para outros cargos, de nível médio e superior.
sábado, 23 de junho de 2012
Chapa 1 vence eleições do SINTE-RN 56% dos votos
A Chapa 1 – Responsabilidade e Ação, venceu as eleições para a nova
diretoria do Sinte-RN, com maioria de 56% dos votos válidos. Em
números absolutos a Chapa defendida pela atual diretoria do Sindicato,
obteve 6.455 votos. 1.389 votos a mais do que as duas chapas de
oposição juntas.
A chapa 2 recebeu 3.440 (menos de 30%); a Chapa 3 obteve 1.626 (pouco mais de 14%). Brancos: 146, Nulos: 304 e Inválidos: 408.
Ao todo 12.379 filiados compareceram as urnas. A Chapa eleita dedicou a vitória a Canindé Silva, dirigente do Sindicato, que morreu em acidente de carro, durante a campanha.
A chapa 2 recebeu 3.440 (menos de 30%); a Chapa 3 obteve 1.626 (pouco mais de 14%). Brancos: 146, Nulos: 304 e Inválidos: 408.
Ao todo 12.379 filiados compareceram as urnas. A Chapa eleita dedicou a vitória a Canindé Silva, dirigente do Sindicato, que morreu em acidente de carro, durante a campanha.
Grupos da cidade de Governador Dix-sept Rosado são contemplados no Prêmio RN Junino 2012
Dois grupos juninos da cidade de Governador Dix-sept Rosado foram
contemplados no Prêmio RN Junino 2012. O Arraiá São Joaquim e o Arraiá
do Pai João foram classificados pelo projeto desenvolvido pelo Governo
do Estado, através da Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e
Fundação José Augusto (Secultrn/FJA).
O prêmio visa beneficiar projetos juninos com apoio financeiro. O incentivo está dividido em duas categorias Festival ou Arraiá Junino e Grupo Junino (Quadrilhas). O Arraiá do Pai João foi contemplado na primeira categoria. Já o Arraiá São Joaquim teve projeto escolhido nas duas categorias.
De acordo com o edital publicado pela FJA, na categoria Festival ou Arraiá Junino, o valor repassado será de R$ 1.500 para cada projeto. Já na categoria Grupo Junino (Quadrilhas), o valor do prêmio é de R$ 3.500 para cada projeto.
A entrega do Prêmio RN Junino 2012 foi realizado ontem, 22, em Natal. Ao todo foram beneficiados 187 projetos, que receberão apoio financeiro, totalizando R$ 474.500,00. A relação dos contemplados no Edital Prêmio Junino 2012 está disponível no site da Secultrn/FJA, no endereço eletrônico: www.cultura.rn.gov.br.
O prêmio visa beneficiar projetos juninos com apoio financeiro. O incentivo está dividido em duas categorias Festival ou Arraiá Junino e Grupo Junino (Quadrilhas). O Arraiá do Pai João foi contemplado na primeira categoria. Já o Arraiá São Joaquim teve projeto escolhido nas duas categorias.
De acordo com o edital publicado pela FJA, na categoria Festival ou Arraiá Junino, o valor repassado será de R$ 1.500 para cada projeto. Já na categoria Grupo Junino (Quadrilhas), o valor do prêmio é de R$ 3.500 para cada projeto.
A entrega do Prêmio RN Junino 2012 foi realizado ontem, 22, em Natal. Ao todo foram beneficiados 187 projetos, que receberão apoio financeiro, totalizando R$ 474.500,00. A relação dos contemplados no Edital Prêmio Junino 2012 está disponível no site da Secultrn/FJA, no endereço eletrônico: www.cultura.rn.gov.br.
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Governador Dix-sept Rosado entrega documentos para receber benefícios contra os efeitos da seca
Dos
139 municípios potiguares que tiveram Estado de Emergência decretado
por causa da seca no início de maio, apenas dez estão com a documentação
regularizada e aprovada aguardando a liberação dos recursos. Entre estes, está o de Governador Dix-sept Rosado.O relatório sobre os danos causados pela seca encaminhado ao Governo do Estado foi desenvolvido pela Coordenadoria de Defesa Civil do Município seguindo todas as orientações do órgão estadual.
Além disso, para oficializar a situação de emergência, o Conselho Municipal de Defesa Civil desenvolveu um relatório técnico detalhado, diagnosticando através de fotos e de dados a situação preocupante do homem do campo.
No documento também foram anexados a Notificação Preliminar de Desastre (NPD), Avaliação de Danos (Avadan) e a Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DMADE).
A prefeita Lanice Ferreira destaca que esse cuidado resultou no êxito na aprovação da documentação, que agilizará o recebimento dos recursos federais para potencializar as ações de combate à seca que já estão sendo realizadas no município. Portaria prevê recursos de R$ 10 milhões para atender municípiosA Coordenadoria da Defesa Civil Estadual explica que uma portaria federal prevê o empenho de R$ 10 milhões, por meio do Ministério de Integração Nacional, para serem aplicados no socorro assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais relacionados à problemática da seca no RN.
Para a prefeita de Governador Dix-sept Rosado, Lanice Ferreira, essas recursos vêm em boa hora e irão otimizar o trabalho que já vem sendo realizado pelo município. Segundo ela, na medida do possível, os impactos da seca têm sido amortizados com abastecimento de água com carros-pipas nas comunidades.
O município está iniciando as obras da adutora da grande várzea, que vai melhorar o abastecimento na localidade em um futuro próximo. No entanto, é necessário do apoio dos governos federal e estadual para poder potencializar essas ações.
A prefeita informa que os prejuízos causados pela falta de chuva, segundo relatório que embasou o decreto, já somam mais de R$ 3,7 milhões. Ela destaca ainda que o município está fazendo tudo que está a seu alcance para amenizar os problemas causados pela falta de chuvas.
"Sabemos o quanto a situação do homem do campo é sofrida com a falta de chuva. Cerca de 50% da população do município de Governador Dix-sept Rosado mora na zona rural. Por isso, as ações de combate à seca estão entre as prioridades do município. Estamos fazendo tudo o possível, dando apoio no abastecimento, buscando recursos dos governos federais e estaduais, para melhorar a assistência dada à população", frisa a prefeita.
Governo e grevistas da Uern se reunirão segunda-feira
Embora tenha reconhecido que a greve é justa e legítima, a audiência
pública sobre a situação da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (Uern), ontem à tarde, na Assembleia Legislativa, terminou sem
acordo. Mas, conseguiu o mérito de retomar o diálogo entre servidores e Governo do Estado, que ficou de apresentar proposta segunda-feira (25).
Foi marcada uma audiência entre o Comando de Greve, formado por representantes dos servidores, técnicos-administrativos e estudantes, em Natal, em horário a ser acertado. A expectativa é que o Governo do Estado diga quando pretende pagar o reajuste de 10,65%, previsto para abril deste ano, conforme acordado em setembro de 2011.
A audiência pública contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra (PT); deputados estaduais Larissa Rosado (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Fernando Mineiro (PT); procurador-geral do Estado, Miguel Josino; secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nóbrega; pró-reitor de Planejamento e Finanças da Uern, Severino Neto.
Também participaram o presidente da Aduern, Flaubert Torquato; presidente do Diretório Central de Estudantes (DCE), Saulo Spinelly, e a presidenta do Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos (Sintauern), Rita de Cássia Vidal, que reforçaram a legitimidade do movimento devido a descumprimento de acordo salarial.
Os sindicalistas lembraram que para encerrar a greve de 2011, que durou 106 dias, os servidores aceitaram parcelar o reajuste de 27% em três anos, sendo a primeira parcela, de 10,65%, acordada para abril deste ano. Como o Governo não pagou nem deu previsão, professores e técnicos deflagraram a greve no último dia 3 de maio.
Eles transferiram para o Governo do Estado a responsabilidade da paralisação. "Quem tem obrigação de encontrar uma solução é o governo. A crise não é da Uern, é do governo. O nosso desejo é encontrar uma saída, mas está faltando diálogo", afirmou o presidente da Aduern, Flaubert Torquato, lembrando que vem tentando, sem êxito, negociar.
Como não apresentou proposta concreta para os servidores, o secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nóbrega, disse que o Executivo vai apresentar uma proposta, com o objetivo de buscar o consenso e finalizar a paralisação, na próxima segunda-feira. A intenção é avançar no diálogo em busca de um acordo.
Também na audiência de ontem, idealizada pelo deputado Fernando Mineiro, foram apresentados dados indicando que do ano passado até agora já são 155 dias de greve contra apenas 134 de aulas, o que revela o prejuízo à comunidade acadêmica e à sociedade, já que vários segmentos estão sendo prejudicados com a greve.
A audiência da próxima segunda-feira é uma tentativa de se chegar a um acordo, já que fracassaram as investidas através da Justiça, que realizou audiência de conciliação, sem consenso, e negou a ação do Governo, pedindo a ilegalidade da greve. Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a paralisação é legal.
Foi marcada uma audiência entre o Comando de Greve, formado por representantes dos servidores, técnicos-administrativos e estudantes, em Natal, em horário a ser acertado. A expectativa é que o Governo do Estado diga quando pretende pagar o reajuste de 10,65%, previsto para abril deste ano, conforme acordado em setembro de 2011.
A audiência pública contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra (PT); deputados estaduais Larissa Rosado (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Fernando Mineiro (PT); procurador-geral do Estado, Miguel Josino; secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nóbrega; pró-reitor de Planejamento e Finanças da Uern, Severino Neto.
Também participaram o presidente da Aduern, Flaubert Torquato; presidente do Diretório Central de Estudantes (DCE), Saulo Spinelly, e a presidenta do Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos (Sintauern), Rita de Cássia Vidal, que reforçaram a legitimidade do movimento devido a descumprimento de acordo salarial.
Os sindicalistas lembraram que para encerrar a greve de 2011, que durou 106 dias, os servidores aceitaram parcelar o reajuste de 27% em três anos, sendo a primeira parcela, de 10,65%, acordada para abril deste ano. Como o Governo não pagou nem deu previsão, professores e técnicos deflagraram a greve no último dia 3 de maio.
Eles transferiram para o Governo do Estado a responsabilidade da paralisação. "Quem tem obrigação de encontrar uma solução é o governo. A crise não é da Uern, é do governo. O nosso desejo é encontrar uma saída, mas está faltando diálogo", afirmou o presidente da Aduern, Flaubert Torquato, lembrando que vem tentando, sem êxito, negociar.
Como não apresentou proposta concreta para os servidores, o secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nóbrega, disse que o Executivo vai apresentar uma proposta, com o objetivo de buscar o consenso e finalizar a paralisação, na próxima segunda-feira. A intenção é avançar no diálogo em busca de um acordo.
Também na audiência de ontem, idealizada pelo deputado Fernando Mineiro, foram apresentados dados indicando que do ano passado até agora já são 155 dias de greve contra apenas 134 de aulas, o que revela o prejuízo à comunidade acadêmica e à sociedade, já que vários segmentos estão sendo prejudicados com a greve.
A audiência da próxima segunda-feira é uma tentativa de se chegar a um acordo, já que fracassaram as investidas através da Justiça, que realizou audiência de conciliação, sem consenso, e negou a ação do Governo, pedindo a ilegalidade da greve. Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a paralisação é legal.
Inscrições para o Sisu terminam hoje
da Agência Brasil
Brasília – Termina hoje (22) o prazo de inscrição para o Sistema de
Seleção Unificada (Sisu). Podem disputar as 30 mil vagas em instituições
públicas de ensino superior oferecidas para o segundo semestre deste
ano os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) de 2011. Os interessados devem acessar o site do programa até as 23h59.
O Sisu foi criado pelo Ministério da Educação em 2009 para unificar a
oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior por
meio do Enem. Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas
opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de
inscrições, ele pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso
e sua classificação parcial. As opções de curso escolhidas previamente
podem ser alteradas se o candidato achar que tem mais chances de ser
aprovado em outra graduação ou instituição.
A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 deste mês, e os alunos
selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino no
período de 29 de junho a 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda
chamada para 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas
chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas
universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.quinta-feira, 21 de junho de 2012
Médicos não aceitam reajuste de 22% e permanecem em greve no RN
do DIARIODENATAL.COM.BR
Na noite desta terça-feira (19), os secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega, participaram de uma reunião com membros do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias. Uma nova proposta foi apresentada, mas negada pela categoria dos profissionais em saúde.
Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.
Além da proposta, o Governo adotará a tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação refletirá no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano.
Atualmente, os médicos representam 14% do corpo funcional da área da saúde do RN e os servidores 86%. Os 2.196 médicos que atuam no serviço público representam 36% do desembolso com a folha do Estado com a saúde, contemplando um percentual maior do que o crescimento da folha (31%). Por outro lado, os 13.317 servidores perfazem 64%.
De acordo com Álber Nóbrega, todas as vantagens foram apresentadas aos médicos. “A média de desembolso do Estado por médico é de R$ 9.397,00. Falamos sobre as conquistas que eles tiveram em 2011, mas ainda não houve entendimento. Foi a terceira reunião ocorrida com o Sindicato e a quinta proposta apresentada pelo Governo do RN, porém é necessário observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter certa cautela quando fazemos projeções”, disse.
O secretário ressaltou os índices de reajuste obtidos pelos médicos nos últimos 18 meses e garantiu que os valores são consideráveis. “Acho que nenhum outro setor conseguiu chegar a esse índice de reajuste, mas é necessário atentar que temos que atender as outras categorias, temos que atender ao plano de cargos e salários. Se juntarmos todos os pedidos, iremos alcançar o limite prudencial e isso impediria o RN de receber os convênios e repasses obrigatórios do Governo Federal”, enfatizou.
Além disso, na reunião, o secretário Isaú Gerino garantiu o comprometimento do Estado em atender às melhorias das condições de trabalhos dos médicos, bem como o reforço na aquisição de medicamentos. O titular da pasta viajou ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (20) para viabilizar os recursos para investimento na saúde do RN.
Sobre as gratificações aos 427 médicos, o titular da Administração e dos Recursos Humanos disse que a implantação independe de gratificação e os direitos adquiridos pelos profissionais serão honrados pelo Estado. “Isso é um direito que os médicos têm. Vamos respeitar, mesmo porque não depende de negociação a implantação das gratificações. Estamos trabalhando e mostrando aos médicos nosso desejo de pôr fim à greve. Esperamos que os profissionais tenham o entendimento com o Governo e voltem ao trabalho por causa da importância deles para o contexto social, que é o de salvar vidas”, comentou.
Na noite desta terça-feira (19), os secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega, participaram de uma reunião com membros do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias. Uma nova proposta foi apresentada, mas negada pela categoria dos profissionais em saúde.
Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.
Além da proposta, o Governo adotará a tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação refletirá no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano.
Atualmente, os médicos representam 14% do corpo funcional da área da saúde do RN e os servidores 86%. Os 2.196 médicos que atuam no serviço público representam 36% do desembolso com a folha do Estado com a saúde, contemplando um percentual maior do que o crescimento da folha (31%). Por outro lado, os 13.317 servidores perfazem 64%.
De acordo com Álber Nóbrega, todas as vantagens foram apresentadas aos médicos. “A média de desembolso do Estado por médico é de R$ 9.397,00. Falamos sobre as conquistas que eles tiveram em 2011, mas ainda não houve entendimento. Foi a terceira reunião ocorrida com o Sindicato e a quinta proposta apresentada pelo Governo do RN, porém é necessário observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter certa cautela quando fazemos projeções”, disse.
O secretário ressaltou os índices de reajuste obtidos pelos médicos nos últimos 18 meses e garantiu que os valores são consideráveis. “Acho que nenhum outro setor conseguiu chegar a esse índice de reajuste, mas é necessário atentar que temos que atender as outras categorias, temos que atender ao plano de cargos e salários. Se juntarmos todos os pedidos, iremos alcançar o limite prudencial e isso impediria o RN de receber os convênios e repasses obrigatórios do Governo Federal”, enfatizou.
Além disso, na reunião, o secretário Isaú Gerino garantiu o comprometimento do Estado em atender às melhorias das condições de trabalhos dos médicos, bem como o reforço na aquisição de medicamentos. O titular da pasta viajou ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (20) para viabilizar os recursos para investimento na saúde do RN.
Sobre as gratificações aos 427 médicos, o titular da Administração e dos Recursos Humanos disse que a implantação independe de gratificação e os direitos adquiridos pelos profissionais serão honrados pelo Estado. “Isso é um direito que os médicos têm. Vamos respeitar, mesmo porque não depende de negociação a implantação das gratificações. Estamos trabalhando e mostrando aos médicos nosso desejo de pôr fim à greve. Esperamos que os profissionais tenham o entendimento com o Governo e voltem ao trabalho por causa da importância deles para o contexto social, que é o de salvar vidas”, comentou.
Vestibular da Uern deve ficar para março de 2013
De acordo com o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques, o vestibular que iria ser realizado em novembro deste ano não deverá mais ocorrer. Março de 2013 é o novo período previsto.
As provas seriam aplicadas pela segunda vez em 2012, para tentar conter o atraso no semestre letivo consequente da greve do ano passado. A paralisação atual, contudo, já inviabiliza a aplicação do certame.
O reitor destaca ainda que foi mal interpretado pela imprensa quando se falou em cancelamento do primeiro semestre deste ano. “Não é um cancelamento do semestre letivo”, justifica. “O que há é um retardamento do calendário acadêmico.”
“O primeiro semestre letivo ficaria no segundo semestre civil”, explica, referindo-se ao semestre 2012.1, que deverá ser iniciado em agosto.
Os atrasos que as greves deixam no calendário só serão resolvidos com o tempo, ainda de acordo com Milton Marques. “Em 2010, por exemplo, é que a universidade conseguiu recuperar os atrasos tidos com a greve de 2006”, com ajuste ou diminuição de outros períodos, como as férias.
Hoje, no dia em que a greve completa 50 dias, a Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública, sobre o movimento, transmitida ao vivo pela TV Assembleia.
Acórdão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou o acórdão que mantém o reconhecimento da legalidade da greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o que já tinha sido decidido inicialmente pela juíza convocada Sulamita Pacheco.
Para o advogado da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Lindocastro Nogueira, “no que tange à Justiça Estadual (o caso) está concluído”. Isso porque, na opinião dele, embora o mérito (decisão final) ainda não tenha previsão de ser julgado, não há elementos novos a se trazer para a discussão.
Nogueira acredita, por isso, que o Executivo deve recorrer agora a instâncias superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo assim, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, afirma, em entrevista ao DE FATO, que não pretende ir a tais instâncias ainda. “O Estado vai primeiramente recorrer ao próprio Tribunal”, diz, argumentando que o julgamento do mérito “é um processo muito demorado”. Acredita-se que o caso ainda não está decido.
As provas seriam aplicadas pela segunda vez em 2012, para tentar conter o atraso no semestre letivo consequente da greve do ano passado. A paralisação atual, contudo, já inviabiliza a aplicação do certame.
O reitor destaca ainda que foi mal interpretado pela imprensa quando se falou em cancelamento do primeiro semestre deste ano. “Não é um cancelamento do semestre letivo”, justifica. “O que há é um retardamento do calendário acadêmico.”
“O primeiro semestre letivo ficaria no segundo semestre civil”, explica, referindo-se ao semestre 2012.1, que deverá ser iniciado em agosto.
Os atrasos que as greves deixam no calendário só serão resolvidos com o tempo, ainda de acordo com Milton Marques. “Em 2010, por exemplo, é que a universidade conseguiu recuperar os atrasos tidos com a greve de 2006”, com ajuste ou diminuição de outros períodos, como as férias.
Hoje, no dia em que a greve completa 50 dias, a Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública, sobre o movimento, transmitida ao vivo pela TV Assembleia.
Acórdão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou o acórdão que mantém o reconhecimento da legalidade da greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o que já tinha sido decidido inicialmente pela juíza convocada Sulamita Pacheco.
Para o advogado da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Lindocastro Nogueira, “no que tange à Justiça Estadual (o caso) está concluído”. Isso porque, na opinião dele, embora o mérito (decisão final) ainda não tenha previsão de ser julgado, não há elementos novos a se trazer para a discussão.
Nogueira acredita, por isso, que o Executivo deve recorrer agora a instâncias superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo assim, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, afirma, em entrevista ao DE FATO, que não pretende ir a tais instâncias ainda. “O Estado vai primeiramente recorrer ao próprio Tribunal”, diz, argumentando que o julgamento do mérito “é um processo muito demorado”. Acredita-se que o caso ainda não está decido.
Sisu já tem 484 mil estudantes inscritos, prazo termina nesta sexta-feira
da Agência Brasil
Brasília – Até as 18h de hoje (20), 484 mil estudantes já estavam inscritos para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2012. O número já é superior ao total registrado na edição do segundo semestre de 2011. As inscrições seguem até sexta-feira (22), exclusivamente pela internet.
O sistema foi criado pelo Ministério da Educação em 2009 para unificar a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o dia de hoje, o Sisu registrava 936 mil inscrições, já que cada estudante pode escolher até duas opções de cursos para os quais quer se candidatar. Nesta edição são oferecidas 30.548 vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional.
Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2011. Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, ele pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e sua classificação parcial. As opções de curso escolhidas previamente podem ser alteradas se o candidato achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição.
A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 deste mês, e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 29 de junho a 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.
Brasília – Até as 18h de hoje (20), 484 mil estudantes já estavam inscritos para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2012. O número já é superior ao total registrado na edição do segundo semestre de 2011. As inscrições seguem até sexta-feira (22), exclusivamente pela internet.
O sistema foi criado pelo Ministério da Educação em 2009 para unificar a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o dia de hoje, o Sisu registrava 936 mil inscrições, já que cada estudante pode escolher até duas opções de cursos para os quais quer se candidatar. Nesta edição são oferecidas 30.548 vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional.
Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2011. Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, ele pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e sua classificação parcial. As opções de curso escolhidas previamente podem ser alteradas se o candidato achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição.
A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 deste mês, e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 29 de junho a 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.
quarta-feira, 20 de junho de 2012
TCU inclui 212 gestores do RN na lista de fichas sujas
O Tribunal de Contas da União divulgou a lista dos políticos com
condenações transitadas em julgado e passíveis de inelegibilidade. Em
todo o Brasil são mais de 6 mil e no Rio Grande do Norte 212. A lista
traz nomes de ex-prefeitos, ex-secretários e também de políticos que já
estavam fazendo articulações para entrar na disputa do pleito 2012. O
documento do TCU foi entregue ontem ao Tribunal Superior Eleitoral. A
lista da Corte de Contas da União não está finalizada. Segundo a
Assessoria do Tribunal, diariamente a listagem será atualizada até 5 de
julho.
O documento traz a relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não cabe mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Entre os citados na lista do TCU, está o ex-prefeito de Tangará Giovannu César Pinheiro Alves, conhecido como Gija, que é pré-candidato a prefeito na cidade pelo PMN. O ex-prefeito de Canguaretama, Jurandir Marinho, também figura na lista do TCU, assim como o ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco Filho. O vereador Enildo Alves, pré-candidato à reeleição pelo DEM, está na lista do TCU. Em processo que teve como relator o ministro Ubiratan Aguiar, o vereador foi condenado por aplicação irregular em recursos do Sistema Único de Saúde. O processo está registrado na Corte com o número 003.838/2008-0. O secretário municipal de Educação de Natal, Walter Fonseca, também está na lista. O processo em tela está sendo questionado na Justiça onde já ganhei na 1ª instância. Versa sobre minha adesão ao PDV da Esam em 1998", comentou Walter no twitter.
Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado divulgou a lista dos políticos que tiveram condenações transitadas em julgado. No caso da Corte Estadual foram 575 nomes de gestores, que estão envolvidos em 1.148 processos. A relação já está com o Tribunal Regional Eleitoral. No final deste mês, o TCE encaminhará uma nova listagem dos políticos com condenações transitadas em julgado.
O advogado Felipe Cortez explicou que a inclusão de prefeitos e ex-prefeitos gerará uma discussão jurídica. Já quando os processos são referentes a outros gestores, a decisão do TCU é condenatória. Cortez observou que no último dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu reclamação em uma liminar feita por prefeitos do Ceará que estariam inelegíveis por figurarem em condenação do TCU.
"O ministro entende que quando se trata de prefeito o TCU emite parecer, mas quem pode condenar é a Câmara", observou o advogado. No entanto, quando se trata de outros gestores, como secretários de gestão, não há discussão jurídica. "O Tribunal (TCU) condena mesmo, a discussão jurídica é no caso dos prefeitos", completou Felipe Cortez.
Confira a lista do TCU.
O documento traz a relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não cabe mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Entre os citados na lista do TCU, está o ex-prefeito de Tangará Giovannu César Pinheiro Alves, conhecido como Gija, que é pré-candidato a prefeito na cidade pelo PMN. O ex-prefeito de Canguaretama, Jurandir Marinho, também figura na lista do TCU, assim como o ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco Filho. O vereador Enildo Alves, pré-candidato à reeleição pelo DEM, está na lista do TCU. Em processo que teve como relator o ministro Ubiratan Aguiar, o vereador foi condenado por aplicação irregular em recursos do Sistema Único de Saúde. O processo está registrado na Corte com o número 003.838/2008-0. O secretário municipal de Educação de Natal, Walter Fonseca, também está na lista. O processo em tela está sendo questionado na Justiça onde já ganhei na 1ª instância. Versa sobre minha adesão ao PDV da Esam em 1998", comentou Walter no twitter.
Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado divulgou a lista dos políticos que tiveram condenações transitadas em julgado. No caso da Corte Estadual foram 575 nomes de gestores, que estão envolvidos em 1.148 processos. A relação já está com o Tribunal Regional Eleitoral. No final deste mês, o TCE encaminhará uma nova listagem dos políticos com condenações transitadas em julgado.
O advogado Felipe Cortez explicou que a inclusão de prefeitos e ex-prefeitos gerará uma discussão jurídica. Já quando os processos são referentes a outros gestores, a decisão do TCU é condenatória. Cortez observou que no último dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu reclamação em uma liminar feita por prefeitos do Ceará que estariam inelegíveis por figurarem em condenação do TCU.
"O ministro entende que quando se trata de prefeito o TCU emite parecer, mas quem pode condenar é a Câmara", observou o advogado. No entanto, quando se trata de outros gestores, como secretários de gestão, não há discussão jurídica. "O Tribunal (TCU) condena mesmo, a discussão jurídica é no caso dos prefeitos", completou Felipe Cortez.
Confira a lista do TCU.
RN está entre os Estados com menor índice de investimento
O Rio Grande do Norte ganha mais uma vez destaque nacional. Desta vez,
porém, não é pelas suas belezas naturais nem pelo seu potencial eólico e
sim como a terceira unidade federativa que menos investiu, em relação
aos recursos financeiros arrecadados. Em 2012, o estado potiguar perdeu
apenas para Paraná e Goiás, que investiram R$ 17,7 milhões e R$ 10
milhões, respectivamente. A média nacional de investimentos no primeiro
quadrimestre de 2012 foi de 3,59%, diante da receita. O RN obteve um
índice quatro vezes menor, com 0,79% de investimento, também em relação à
receitaSe a análise for feita com os outros estados nordestinos, com a
ressalva de que os dados do Ceará não foram tabulados, a classificação é
ainda pior. O Rio Grande do Norte ocupa a última posição em índice de
investimentos (sempre comparados com as arrecadações), atrás de estados
como o Piauí, Paraíba, Alagoas e Sergipe, cujas receitas no período
compreendido entre janeiro e abril deste ano foram menores que a do
estado potiguar.
Os dados foram tabulados pela jornal Valor Econômico que cruzou informações de todos os estados brasileiros. Entre janeiro e abril de 2012, o Governo do Rio Grande do Norte teve uma receita corrente de aproximadamente R$ 2,79 bilhões. No mesmo período, investiu cerca de R$ 22 milhões. Em termos percentuais, o montante equivale a 0,79% da receita daquele intervalo de tempo. Para o período, o Estado havia empenhado (reservado para a execução de determinado projeto ou programa de governo) R$ 142,4 milhões.
Mesmo sendo um resultado "tímido", em comparação com outros entes federativos com receitas inferiores, o número ainda é melhor do que o resultado obtido entre os primeiros quatro meses de 2011 e representou um aporte de 100,74% em quitação de despesas. No ano passado, entre janeiro e abril, as despesas liquidadas pelo Executivo Estadual giraram em torno de R$ 10,9 milhões, menos da metade do valor deste ano.
Os dados foram tabulados pela jornal Valor Econômico que cruzou informações de todos os estados brasileiros. Entre janeiro e abril de 2012, o Governo do Rio Grande do Norte teve uma receita corrente de aproximadamente R$ 2,79 bilhões. No mesmo período, investiu cerca de R$ 22 milhões. Em termos percentuais, o montante equivale a 0,79% da receita daquele intervalo de tempo. Para o período, o Estado havia empenhado (reservado para a execução de determinado projeto ou programa de governo) R$ 142,4 milhões.
Mesmo sendo um resultado "tímido", em comparação com outros entes federativos com receitas inferiores, o número ainda é melhor do que o resultado obtido entre os primeiros quatro meses de 2011 e representou um aporte de 100,74% em quitação de despesas. No ano passado, entre janeiro e abril, as despesas liquidadas pelo Executivo Estadual giraram em torno de R$ 10,9 milhões, menos da metade do valor deste ano.
Lobão diz que governo estuda redução de impostos para baixar preço da energia
da Agência Brasil
Rio de Janeiro e Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (19) que o governo federal está estudando reduzir o preço da energia por meio da desoneração de impostos do setor energético. “A geração de energia não é cara. Ela vai se tornando cara na medida em que os impostos, tributos estaduais e federais vão incidindo sobre o preço das tarifas”, disse o ministro, durante evento da Conferência das Nações Unidas, a Rio+20.
Atualmente, são cobrados dez encargos setoriais nas contas de luz, mais os impostos federais, estaduais e municipais. Segundo o Instituto Acende Brasil, os encargos e impostos representam 45,36% do total da conta de luz. No mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados.
Lobão admitiu, no entanto, a possibilidade de o preço da gasolina aumentar. “Esse é um assunto que volta a todo momento, e estamos estudando essa questão permanentemente. Mas os preços não sobem na bomba de gasolina há mais de nove anos”, justificou o ministro.
Na semana passada, também durante a Rio+20, Lobão garantiu que não haveria reajuste da gasolina neste ano.
Rio de Janeiro e Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (19) que o governo federal está estudando reduzir o preço da energia por meio da desoneração de impostos do setor energético. “A geração de energia não é cara. Ela vai se tornando cara na medida em que os impostos, tributos estaduais e federais vão incidindo sobre o preço das tarifas”, disse o ministro, durante evento da Conferência das Nações Unidas, a Rio+20.
Atualmente, são cobrados dez encargos setoriais nas contas de luz, mais os impostos federais, estaduais e municipais. Segundo o Instituto Acende Brasil, os encargos e impostos representam 45,36% do total da conta de luz. No mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados.
Lobão admitiu, no entanto, a possibilidade de o preço da gasolina aumentar. “Esse é um assunto que volta a todo momento, e estamos estudando essa questão permanentemente. Mas os preços não sobem na bomba de gasolina há mais de nove anos”, justificou o ministro.
Na semana passada, também durante a Rio+20, Lobão garantiu que não haveria reajuste da gasolina neste ano.
Candidatos inscritos no Enem têm até hoje para efetuarem pagamento
Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2012 têm até hoje, 20, para pagarem a taxa de inscrição de R$ 35.
O pagamento é indispensável para validar a inscrição no certame.
Desse modo, os candidatos não isentos devem imprimir o boleto para o pagamento da taxa no próprio sítio do Enem e pagá-lo em qualquer agência do Banco do Brasil. Quem perder o prazo tem a inscrição cancelada. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, mas pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa e se habilitaram para fazer a prova, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).
Conforme o MEC, o Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro e o resultado final deve ser divulgado em 28 de dezembro.
O Enem é a porta de entrada para muitas universidades e institutos federais e particulares. Em Mossoró, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) utilizam o exame como critério de seleção para novos estudantes. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) também utiliza a nota do Enem como auxiliar no Processo Seletivo Vocacionado (PSV).
Desse modo, os candidatos não isentos devem imprimir o boleto para o pagamento da taxa no próprio sítio do Enem e pagá-lo em qualquer agência do Banco do Brasil. Quem perder o prazo tem a inscrição cancelada. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, mas pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa e se habilitaram para fazer a prova, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).
Conforme o MEC, o Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro e o resultado final deve ser divulgado em 28 de dezembro.
O Enem é a porta de entrada para muitas universidades e institutos federais e particulares. Em Mossoró, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) utilizam o exame como critério de seleção para novos estudantes. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) também utiliza a nota do Enem como auxiliar no Processo Seletivo Vocacionado (PSV).
terça-feira, 19 de junho de 2012
Sisu abre inscrições e mais de 220 mil já estão na disputa por uma vaga nas universidades públicas
da Agência Brasil
Brasília – No primeiro dia de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 220 mil estudantes se candidataram para disputar uma das 30 mil vagas disponíveis para o segundo semestre de 2012. A ferramenta, criada pelo Ministério da Educação em 2009, unifica a oferta de vagas em universidades públicas. Podem participar desta edição estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.
Até as 18h, o portal do Sisu na internet registrou mais de 425,6 mil inscrições, já que os candidatos podem se inscrever em dois cursos. Neste primeiro dia, as instituições do Rio de Janeiro foram as mais procuradas pelos estudantes, com 404.337 inscrições. Em seguida estão Ceará (60.901), Minas Gerais (58.084) e Maranhão (31.066). Os interessados podem se inscrever até sexta-feira (22), exclusivamente pela internet. Mas, para ter acesso ao Sisu, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha do Enem de 2011.
A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula entre os dias 29 de junho e 2 de julho. A segunda chamada está prevista para 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera, que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.
Brasília – No primeiro dia de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 220 mil estudantes se candidataram para disputar uma das 30 mil vagas disponíveis para o segundo semestre de 2012. A ferramenta, criada pelo Ministério da Educação em 2009, unifica a oferta de vagas em universidades públicas. Podem participar desta edição estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.
Até as 18h, o portal do Sisu na internet registrou mais de 425,6 mil inscrições, já que os candidatos podem se inscrever em dois cursos. Neste primeiro dia, as instituições do Rio de Janeiro foram as mais procuradas pelos estudantes, com 404.337 inscrições. Em seguida estão Ceará (60.901), Minas Gerais (58.084) e Maranhão (31.066). Os interessados podem se inscrever até sexta-feira (22), exclusivamente pela internet. Mas, para ter acesso ao Sisu, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha do Enem de 2011.
A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula entre os dias 29 de junho e 2 de julho. A segunda chamada está prevista para 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera, que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.
Ufersa disponibiliza mais de mil vagas para o SiSU
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) abriu ontem (18) as
inscrições para o Sistema de Seleção Unificado (SiSU). Ao todo serão
ofertadas 1.900 vagas para os turnos diurno e noturno, nos quatro campi
da instituição: Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Estão sendo
disponibilizados aos estudantes 16 tipos de cursos, entre eles
zootecnia, agronomia, ciência e tecnologia, direito, entre outros.
Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem concorrer às 690 vagas oferecidas para o campus de Mossoró, 200 para o campi de Angicos, 150 para a Ufersa de Pau dos Ferros e 150 para a sede da instituição em Caraúbas.
Além de terem feito o Enem 2011, aqueles que desejam concorrer a uma vaga do SiSU devem ter obtido nota acima de zero na redação. A assessoria da Ufersa informou que os inscritos no processo seletivo podem acompanhar a classificação parcial e a nota de corte diariamente no portal do Sistema de Seleção Unificado, www.sisu.mec.gov.br/.
A assessoria ainda alertou que no momento da inscrição o candidato pode escolher apenas duas opções de curso. Caso seja aprovado para a sua primeira opção, o aluno será retirado automaticamente do sistema. Nesta hipótese, se a matrícula não for realizada, ele perderá o direito à vaga.
O resultado final será divulgado no dia 25 deste mês. Os aprovados serão convocados entre os dias 29 junho e 2 de julho para realizarem as matrículas. Depois dessa data, os estudantes que não foram chamados deverão manifestar seu interesse em participar das listas de espera no período de 6 a 12 de julho. As listas serão geradas e enviadas às instituições de ensino que assumirão o processo. A data da convocação será 17 de julho e o período de matrículas a ser definido pelas instituições.
Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem concorrer às 690 vagas oferecidas para o campus de Mossoró, 200 para o campi de Angicos, 150 para a Ufersa de Pau dos Ferros e 150 para a sede da instituição em Caraúbas.
Além de terem feito o Enem 2011, aqueles que desejam concorrer a uma vaga do SiSU devem ter obtido nota acima de zero na redação. A assessoria da Ufersa informou que os inscritos no processo seletivo podem acompanhar a classificação parcial e a nota de corte diariamente no portal do Sistema de Seleção Unificado, www.sisu.mec.gov.br/.
A assessoria ainda alertou que no momento da inscrição o candidato pode escolher apenas duas opções de curso. Caso seja aprovado para a sua primeira opção, o aluno será retirado automaticamente do sistema. Nesta hipótese, se a matrícula não for realizada, ele perderá o direito à vaga.
O resultado final será divulgado no dia 25 deste mês. Os aprovados serão convocados entre os dias 29 junho e 2 de julho para realizarem as matrículas. Depois dessa data, os estudantes que não foram chamados deverão manifestar seu interesse em participar das listas de espera no período de 6 a 12 de julho. As listas serão geradas e enviadas às instituições de ensino que assumirão o processo. A data da convocação será 17 de julho e o período de matrículas a ser definido pelas instituições.
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