De nada adiantou a reunião convocada às pressas pela governadora Rosalba
Ciarlini, anteontem. O Governo do Estado não convenceu os servidores da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que anunciaram
greve ontem por tempo indeterminado. A paralisação deveria ter começado
anteontem, mas a decisão foi suspensa a pedido da governadora.
Durante
a assembleia que decidiria pela greve, na manhã de quarta-feira (2),
ela convidou a comissão de professores e técnicos-administrativos para
uma reunião, em Natal. A última tentativa não surtiu efeito, pois a
proposta de reajuste que apresentou, condicionada ao limite prudencial
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não agradou aos servidores.
"Da
forma como foi colocada a proposta do governo, sem nenhum prazo para o
pagamento, ficava muito difícil a aceitação por parte da categoria, que
decidiu manter um canal de diálogo aberto, mas com as atividades
paralisadas", explica o presidente da Associação dos Docentes da Uern
(Aduern), professor Flaubert Torquato.
A decisão foi tomada em
assembleia ontem. Os servidores não aceitam adiamento do reajuste de
10,65%, acordado em setembro do ano passado para o fim da greve de 2011,
que durou 106 dias, a maior da história do Rio Grande do Norte. O
percentual é o primeiro de um escalonamento de três anos.
Os
professores consideram quebra de compromisso pelo Governo do Estado.
Avaliam que já fizeram concessão ao parcelar o reajuste em três anos:
2012, 2013 e 2014. Por isso, não abrem mão da primeira parcela. Esse foi
o tom majoritário da assembleia de ontem que movimentou a sede da
Aduern, na avenida Antônio Campos, bairro Costa e Silva.
Na fala dos
professores ficou clara a indignação com a postura do governo, já que
desde o ano passado, segundo os docentes, a administração estadual alega
os mesmos problemas para não reajustar os salários da categoria, há
dois anos sem recomposição salarial. Eles também reclamam do não-envio
do projeto de reajuste à Assembleia Legislativa.
Na audiência de
ontem, no Centro Administrativo, com a governadora Rosalba e secretários
estaduais, o governo reconheceu a legitimidade do acordo celebrado, mas
disse não ser possível efetuar imediatamente o reajuste prometido
devido a Lei de Responsabilidade Fiscal que impõe limites a despesas com
pessoal.
Na mesma reunião, segundo a Aduern, o governo
comprometeu-se a encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei
ajustando os salários dos professores e técnicos-administrativos da
Uern, mas condicionando à LRF. Ficou decidido que o governo enviará aos
sindicatos dos professores e dos técnicos documento contendo as
intenções anunciadas.
"Agora vamos esperar o documento do governo
operacionalizando a sua proposta de pagamento para avaliarmos e
decidirmos o futuro do movimento. A greve continuará até que o acordo
seja cumprido, porque a reivindicação é justa, e a nossa categoria está
aberta à negociação", declara Flaubert Torquato.
Governo estadual alega que gasto com servidor compromete 48,35% do OGE
Na audiência com servidores da Uern, anteontem à noite, em Natal, com
a presença também do reitor Milton Marques, a governadora Rosalba
Ciarlini reconheceu o pleito dos servidores. "A reivindicação é justa,
queremos atender no que for possível dentro da legalidade", disse a
chefe do Executivo, respaldada pelos secretários estaduais.
"Acima de
tudo, não queremos que os alunos sejam penalizados com mais atrasos no
semestre letivo que está para começar, por isso chamei aqui todos os
representantes da Uern para que juntos possamos buscar a melhor
solução", disse Rosalba, acrescentando que o Governo está fazendo o
possível para atender à categoria.
Os secretários de Estado
ratificaram que os acordos firmados serão cumpridos sempre dentro da
legalidade e obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o
secretário do Planejamento, Obery Rodrigues, a própria imprensa nacional
já repercutiu o alto gasto com o funcionalismo no Rio Grande do Norte.
"Temos
aqui uma matéria da Folha de S.Paulo que divulga nosso atual gasto com
pagamento de pessoal, comprometendo 48,35% do Orçamento Geral do Estado
(OGE), só a folha de pagamento da Uern no último ano representou R$ 158
milhões, para 2012 a média mensal está programada em R$ 14,5 milhões",
explicou o secretário.
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