Na
cerimônia de assinatura da ordem de serviço da Adutora Alto Oeste, em
Pau dos Ferros, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi recepcionada na
Câmara Municipal por manifestantes da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (Uern), que pediam o fim da greve. Em resposta, em
discurso no interior do Legislativo, Rosalba garantiu o retorno das
aulas, mas anunciando que cortará o ponto dos servidores terça-feira,
segundo a Associação dos Docentes da Uern (Aduern).
"Ela se sentiu
pressionada para dar uma resposta principalmente aos estudantes, que
pediam o fim da greve, e, demonstrando nervosismo, disse categoricamente
que cortará o ponto dos servidores a partir de terça-feira", conta o
professor Emílio Soares Ribeiro, da diretoria da Aduern.
Caso isso
realmente aconteça, segundo o professor, a Aduern acionará o Governo do
Estado na Justiça, inclusive responsabilizando criminalmente a
governadora Rosalba Ciarlini pelo ato, o qual a assessoria jurídica da
Aduern considera ilegal, porque a greve não está no campo da Justiça, e o
ponto do servidor não pode ser cortado sem que a paralisação seja
considerada ilegal.
"Essa ameaça da governadora é ilegal, pois fere o
direito de greve do servidor público", protesta Emílio, acrescentando
que uma comissão de servidores conseguiu entregar documento cobrando
posição do governo a Rosalba, que repassou à assessoria, mas sem ler.
MOBILIZAÇÃO
A entrega do documento à governadora
ontem, em Pau dos Ferros, faz parte da série de mobilizações dos
servidores em greve. Hoje, em Mossoró, realizam caminhada com
panfletagem, saindo da Cobal e terminando na Feira do Vuco-Vuco.
Segunda-feira,
os servidores participarão do Fórum Estadual dos Servidores, na sede do
Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta do Rio
Grande do Norte (Sinai/RN), em Natal. Terça-feira, realizarão ato
conjunto do Fórum Estadual dos Servidores, na Governadoria, em Natal,
também dentro do movimento pela valorização do funcionalismo.
Próxima
quarta-feira haverá reunião do Comando de Greve da Aduern, na sede do
sindicato em Mossoró, para avaliar encaminhamentos que serão deliberados
na assembleia geral, quinta-feira, às 9h, para decidir a postura dos
servidores em relação à greve e à postura do Governo do Estado,
Sexta-feira,
dia 1°, será a vez do Comando de Greve Unificado fazer reunião, na sede
da Aduern em Mossoró e, às 17h, uma comissão de Mossoró participará do
ato público denominado "Aniversário de 30 dias da greve", na parada de
ônibus do Midway (avenida Hermes da Fonseca), em Natal. A programação da
semana terminará com manifestação no Campus de Assu, dia 2, às 9h.
IMPASSE
Há duas semanas, os servidores
encaminharam documento ao Governo do Estado exigindo o pagamento do
reajuste de 10,65% em maio, retroativo a abril, como estabelecido em
acordo documentado entre o funcionalismo e administração estadual em
setembro do ano passado, como condição para encerramento da greve de
2011, que durou 106 dias.
Na ocasião, a greve só terminou mediante o
acordo de parcelar o reajuste de 22% em três anos: 10,65% em abril deste
ano; 7,43% em 2013; e 7,43% em 2014. E foi exatamente o não-pagamento
dos 10,65% no mês passado que motivou a nova greve, sete meses depois do
término da anterior. Professores e técnicos-administrativos exigem o
acordo.
O Governo do Estado, entretanto, alega não pode pagar por
restrições com gasto com recursos humanos imposto pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), chamado de limite prudencial, embora
reconheça a legitimidade do acordo assinado em setembro. O governo
garante pagar quando o Estado sair desse limite, mas os servidores não
aceitam.
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