Governadores de 12 estados lançam nesta semana uma nota em que pedem "maior aporte de recursos" para a saúde e apoiam o pleito da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aponte novas fontes de recursos para a área, segundo informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo.
Entre os governadores que encamparam a luta do Planalto por uma nova fonte de financiamento da saúde está a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que subscreveu carta de apoio com outros 11 governadores. O texto defende a criação de um novo imposto à semelhança da extinta CPMF ou aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas.
Além do RN, os Governos da Paraíba, Maranhão, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Acre e Rio Grande do Sul manifestaram positivamente o apoio, além de mais sete estados que já haviam se comprometido em apoiar a iniciativa.
De acordo com o atual texto, a Proposta de Emenda Constitucional nº 29 aprovaria maior aporte de recursos para a saúde sem citar a fonte. Nesse cenário, os estados seriam os mais prejudicados. A ideia levou o Planalto a articular o apoio dos governadores à criação de um novo imposto.
Na última semana, com a pressão crescente no Congresso para votar a regulamentação da Emenda 29, o Planalto cobrou dos Estados uma posição. Segundo um ministro, os governadores estavam de "braços cruzados" nessa discussão. Assim, os governadores começaram a se movimentar para lançar uma nota em apoio. A mobilização foi encabeçada por Cid Gomes (Ceará) e Ricardo Coutinho (Paraíba), ambos do PSB.
A votação do texto está marcada para o dia 28 deste mês. A previsão é que passe pela Câmara dos Deputados em alteração, mas que seja modificada, indicando-se a fonte de recursos, no Senado. Até lá, os governadores irão se reunir com os presidente das Casas, Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AC).
Nenhum comentário:
Postar um comentário